 |
| (Foto: Jorge Mesquita/Estadão Conteúdo) |
A nova lei de partilha dos royalties do petróleo não é justa, dizem os parlamentares dos Estados produtores. E uma tragédia ambiental que vem assolando a costa paulista dá razão às suas reclamações. Um vazamento de óleo combustível na cidade litorânea de São Sebastião, em São Paulo, casou danos naturais irreversíveis em dez praias da cidade, além de ter afetado também quatro praias de Caraguatatuba. Com isso, um vereador de Santos, São Paulo, um dos produtores, levantou a questão: “Os estados não produtores de petróleo querem dividir isso também?”
O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito para apurar os danos ambientais causados pelo vazamento do óleo combustível. A Petrobrás foi multada em R$ 10 milhões pela Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), mas prometeu recorrer. A empresa informou também que o vazamento foi de 22 barris de óleo – cada barril possui
O acidente ambiental fez voltar à tona a nova lei dos royalties, suspensa no Congresso Nacional. Segundo a lei, o dinheiro dos royalties – uma compensação financeira pelos danos causados com a extração de petróleo – será dividido entre todos os estados da União, sejam produtores ou não. Os parlamentares do Rio, entre eles o deputado Arolde de Oliveira (RJ), impediram temporariamente que a nova lei entrasse em vigor, alegando inconstitucionalidade no STF. “Os estados produtores ganharam apenas o primeiro round dos royalties”, disse Arolde, lembrando que os estados não produtores devem recorrer. Em caso de novo desastre ambiental, haverá ajuda desses estados?
Nenhum comentário:
Postar um comentário