diHITT - Notícias Arolde de Oliveira: Março 2009

segunda-feira, 30 de março de 2009

Lindberg Farias na estreia do "Você e o Prefeito", da 93 FM

O Prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Farias foi o primeiro entrevistado no programa “Você e o Prefeito”, da 93 FM, o debate especial da rádio, com os prefeitos das cidades do estado do Rio, a cada mês. O próximo convidado será o Prefeito do Rio, Eduardo Paes, no dia 27 de abril.
Bem-humorado e ágil, Lindberg Farias respondeu a todas as perguntas e prometeu providências nas áreas de obras e educação, principalmente. As perguntas chegaram por telefone, e-mail e ao vivo, de moradores de Nova Iguaçu entrevistados por jornalistas da emissora.
O Pr. Marcus Gregório do Ministério Apascentar e o vereador Rubens Sodré também estiveram no debate que teve como mediador o radialista JR Vargas. (Blog Informativo Rio)

Painel da ONU pede fim do dólar como moeda de reserva

O economista americano Joseph Stiglitz, ganhador do Prêmio Nobel de 2001, que preside o comitê consultivo da ONU, solicitou a substituição do dólar como moeda corrente em transações internacionais, e a criação do Conselho de Coordenação Econômica Global para substituir o G-20.
O relatório assinado por Stiglitz pede o “fim do domínio que o dólar exerceu sobre a economia global desde o fim da 2ª guerra mundial”.
O Diretor-Gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, disse que a proposta de uma nova moeda global seria “absolutamente legítima e provavelmente será discutida nos próximos meses(Harvey Morris- Financial Times)

Governo gastou cerca de R$ 2,2 bilhões em propaganda em 2008

O valor torrado pelo governo Lula em publicidade em 2008, ficará perto de R$ 1 bilhão. Os gastos em patrocínio federal no ano passado bateram em R$ 918 milhões. Dois buracos negros ainda persistem nessa área. Não se sabe o volume aplicado em publicidade legal nem o custo de produção das peças publicitárias. Esse último é um segredo nunca revelado pelo governo nem pelas agências acostumadas a mamar nas tetas generosas de Brasília. A estimativa para as despesas com publicidade gira em torno de R$ 250 milhões a R$ 350 milhões por ano. Tudo considerado, a administração federal consome anualmente, por baixo, R$ 2,2 bilhões com ações de propaganda e marketing. É dinheiro em qualquer lugar do mundo. (Fernando Rodrigues/Folha de São Paulo)

sexta-feira, 27 de março de 2009

"Minha Esperança"mobilizou 1,8 milhão no Brasil

A Associação Evangelística Billy Graham divulgou os números do projeto "Minha Esperança" no Brasil durante um almoço, no Royal Rio Palace Hotel, em Copacabana. Foram três dias de programas evangélicos na TV-Bandeirantes, em novembro passado, e duas cantoras da MK Music participaram: Aline Barros e Fernanda Brum.
O diretor do projeto para a América Latina, Greg Matthews, afirmou que, em resultado das mensagens evangélicas, cerca de 340 mil pessoas se converteram ao Evangelho, em todos o Brasil. Foram 53.072 igrejas que mobilizaram 843.320 lares e 1.885.630 pessoas.
A rádio 93 FM divulgou a programação no Rio de Janeiro. A diretora da emissora, Andrea Maier, representou o grupo MK de Comunicação no almoço.
Na foto, Andrea Maier e, à direita o vice-presidente da Associação Billy Graham, William Conard, pr.Geremias do Couto, que coordenou o projeto no Brasil e Greg Matthews. (Elnet News)

quarta-feira, 25 de março de 2009

Para pensar

1. O JN informou que "o conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a liberação de R$ 12 bilhões para o pacote de medidas que o presidente Lula vai anunciar nesta quarta-feira. O novo programa habitacional pretende construir um milhão de moradias, com subsídios para famílias que ganham até três salários mínimos."

2. O último balanço do FGTS foi publicado em abril de 2008, correspondente aos anos de 2007 e 2006. Nele se verifica na página 24 que a maior razão de saques no FGTS são as “demissões sem justa causa”, que alcançaram 23,2 bi em 2007. Não há nenhuma dúvida que com a crise, as receitas adicionais do FGTS vão diminuir e os saques vão aumentar, afetando o seu Patrimônio.

3. Portanto, cabe avaliar se o Patrimônio Líquido do FGTS pode suportar um compromisso adicional de 12 bilhões de reais. Nas páginas 29 e 30 estão os balanços do FGTS em 2006 e 2007. O Patrimônio Líquido do FGTS em 2007 era de 22,9 bilhões de reais. Será que num período onde esse patrimônio tenderá a diminuir em função de menor arrecadação e maiores saques, o FGTS pode comprometer 52% (usando 2007 como referência) de seu Patrimônio Líquido? Ou é mais uma das promessas “pac-ianas” de Lula, que nunca se realizam?

4. Se quiser conhecer os dados citados, clique abaixo.

http://downloads.caixa.gov.br/_arquivos/fgts/demontracao_financeira_fgts/DEMONSTRACAO_FINANCEIRA_FGTS_2007.PDF
(Ex-Blog de Cesar Maria)

Governo deve buscar acordo para o Hospital do Andaraí

O Deputado Arolde de Oliveira afirmou, de Brasília, ao "Repórter 93" , que o protesto dos 400 profissionais temporários demitidos no Hospital do Andaraí, na Zona Norte do Rio, é compreensível diante da crise. A Justiça alegou que os contratos temporários são válidos apenas durante dois anos após a contratação (em 2005).
Arolde de Oliveira disse, também, que o Governo Federal (o Andaraí é um dos cinco hospitais federais do Rio) deve procurar um acordo capaz de buscar uma solução para o problema dos profissionais temporários _ médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas _ e chamar alguns dos 45 mil aprovados em concurso federal que estão a espera da nomeação.

Sequestro-relâmpago no Código Penal

O Senado aprovou o projeto que tipifica o crime de sequestro-relâmpago no Código Penal. Depois de passar pela Câmara, só falta agora a sanção do presidente Lula para que o novo artigo entre em vigor.
De acordo com a proposta, as penas previstas para essa modalidade de delito variam de seis a 12 anos de reclusão. Caso o sequestro ainda resulte em lesão corporal grave, poderão ser determinadas penas de restrição de liberdade que vão de 16 a 24 anos. E se o crime de sequestro for seguido de morte, a punição prevista deve ser reclusão de 24 a 30 anos. Os senadores aceitaram o parecer do relator Flexa Ribeiro (PSDB-PA) ao PLS 54/2004, que rejeitava emenda apresentada pela Câmara dos Deputados. Com isso, fica mantido o texto do então senador pela Bahia, Rodolfo Tourinho, autor do projeto original. (Agência Senado)

terça-feira, 24 de março de 2009

Livre concorrência

Na pesquisa do Datafolha divulgada ontem, se a eleição fosse hoje o Governador Sergio Cabral seria reeleito. Ele aparece em primeiro em dois cenários. Mas tem concorrentes. No primeiro cenário, ele atingiu 26%, seguido pelo senador Marcelo Crivella (PRB, 16%), o deputado federal Fernando Gabeira (PV, 15%), o deputado estadual Wagner Montes (PDT, 11%) e o ex-prefeito César Maia (DEM, 10%). O levantamento ouviu 1.136 pessoas entre 16 e 19 de março.

segunda-feira, 23 de março de 2009

Acordo Brasil-Santa Sé encaminhado à Câmara dos Deputados

O texto do ACORDO, com exposição de motivos, já foi encaminhado à Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados (Aviso 148/09, de 12/03/09). É o que informa o Deputado Arolde de Oliveira, neste artigo.
A República nasceu laica com o Decreto 119-A, de 19 de janeiro de 1890, que instaurou a separação entre o Estado e a Igreja. Desde então, todas as Constituições brasileiras confirmaram a laicidade do Estado com plena liberdade religiosa, tanto de crenças quanto de cultos.

Quando da visita do Papa João Paulo II ao Brasil, em 1991, a CNBB _ Conferência Nacional dos Bispos do Brasil _ tentou agendar a assinatura desse ACORDO, sendo frustrada pela negativa do Presidente da República, invocando sua inconstitucionalidade, com base no artigo 19, I, da Constituição Federal.
“Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; “

Novamente em 2007, o Papa Bento XVI, trouxe na sua agenda o mesmo ACORDO, que teve a assinatura prontamente negada pelo Presidente da República, invocando a inconstitucionalidade do seu objeto.
Estranhamente, na audiência privada do Presidente com o Papa, quando de sua visita ao Vaticano no final de 2008, os argumentos da Santa Sé convenceram o governo brasileiro a firmar o ACORDO mesmo sendo inconstitucional. O texto do ACORDO, com exposição de motivos, já foi encaminhado à Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados (Aviso 148/09, de 12/03/09).
Deputado Arolde de Oliveira

"La Revancha del Tango" com o Gotan Project

O Gotan Project que ficou conhecido com o tema de abertura da novela A Favorita, apresenta aqui a música La Revancha del Tango (Live).

Câmara: semana começa com pauta trancada pela MP 449

A Câmara dos Deputados começa mais uma semana com a pauta de votações trancada pela Medida Provisória 449, que altera a legislação tributária federal e estabelece novas regras de parcelamento de débitos tributários, além de perdoar dívidas de até até R$ 10 mil com a União. Desde o dia 28 de fevereiro, a Câmara não vota nenhuma matéria, porque essa MP está trancando a pauta e impedindo a apreciação de outras matérias. A previsão do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), é que a apreciação dessas MPs leve mais de um mês. (Agência Câmara)

sexta-feira, 20 de março de 2009

Apoio à área social dos batistas cariocas

O Deputado Arolde de Oliveira recebeu, em seu escritório no Centro do Rio, a coordenadora da Junta de Ação Social da Convenção Batista Carioca (CBC) Catia Vilaça. Cátia e Luciano Oliveira, coordenador administrativo, vieram informar ao deputado os planos de reformulação do Lar Batista, instituição beneficente que atende a idosos, crianças, dependentes químicos e população de rua. Outro assunto da reunião foi a próxima festa de 1º de Maio, que tradicionalmente a rádio 93 FM apóia. Arolde de Oliveira colocou a emissora à disposição de outros projetos sociais da convenção carioca. Na foto acima, da esquerda para direita: Deputado Arolde de Oliveira, Cátia Vilaça, Pr. Farizel e Luciano Oliveira. (Redação)

"Plante uma Árvore", campanha da 93 FM, dá bom exemplo










Em parceria com o Ibama, a rádio 93 FM plantou mudas num trecho do Parque Florestal da Tijuca (Covanca Forros Pretos), na altura do Hospital Cardoso Fontes, na estrada Grajaú-Jacarepaguá, zona norte do Rio. O ato , parte da campanha "Plante uma Árvore", foi para estimular ações de preservação da natureza e dar exemplo à comunidade evangélica, universo de ouvintes da 93 FM, emissora gospel. Cerca de 15 pastores evangélicos participaram do ato, ao lado de funcionários do Ibama e da rádio carioca. (Do site http://www.aroldedeoliveira.com.br/)

quinta-feira, 19 de março de 2009

Partidos fortes, pré-requisito da Reforma Política

O Deputado Arolde de Oliveira (DEM-RJ) afirmou ontem durante entrevista ao jornalista Tarcísio Holanda, no programa Brasil em Debate, da TV Câmara, que a Reforma Política é tarefa de longo prazo e que apenas dois temas podem ser modificados já para a eleição de 2010: coligações e fidelidade partidárias. Votos em lista, por exemplo, Arolde considera um assunto de médio prazo.
Para ele, antes de mais nada, são necessários partidos fortes e autônomos e não “cartórios políticos”. A seu ver, o número elevado de agremiações favorece a corrupção. “Se tivermos até seis partidos, veremos as tendências da sociedade representadas em um deles”, explicou.
O Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) também foi entrevistado. Ele entretanto defende uma reforma política imediata, mesmo diante da proximidade da eleição majoritária. (Redação)

quarta-feira, 18 de março de 2009

Demandas judiciais enfraqueceram Código Nacional de Trânsito

O Deputado Arolde de Oliveira afirmou de Brasília, ao Repórter 93, que o Código Nacional de Trânsito, de 1998, deve ser atualizado para reduzir o número de acidentes de trânsito, que anualmente consome R$ 5 bilhões do Ministério da Saúde e causa milhares de óbitos. Arolde comentou que o atual código foi enfraquecido pelas demandas judiciais sobre multas, que deixam de ser aplicadas à espera do parecer da Justiça. Ele também acha que a fiscalização, a educação no trânsito, o respeito à sinalização e o emprego do bafômetro são providências que contribuirão para diminuir as estatísticas de acidentes. O deputado apóia o projeto de lei do senador Cristovam Buarque que prevê uma pena de 12 anos (ao invés de três) para quem matar no trânsito. (Redação)

terça-feira, 17 de março de 2009

A Era da Ciberdemocr@cia

"O início do segundo XXI, como escreveu Javier Del Rey Morató, professor de teoria geral da informação da Universidade Camputlense de Madri, marca o início do trânsito da teledemocracia para a ciberdemocr@cia.
Quer exemplo mais eloqüente disso do que a campanha de Barack Obama para presidente dos Estados Unidos?
O que antecipa Morató pode ser bom ou mau – a depender dos atores. Devido à qualidade dos nossos, desconfio que será mau por um longo tempo. "(Ricardo Noblat)

segunda-feira, 16 de março de 2009

"I say a little prayer", com Aretha Franklin

Aretha Franklin, uma das maiores cantoras norte-americanas de todos os tempos. Aqui, (à esquerda da foto) na inesquecível I say a little prayer, o mais puro soul, de 1970.

sexta-feira, 13 de março de 2009

Advertência no lugar da multa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem, 12, em caráter conclusivo, projeto que obriga o fiscal de trânsito a aplicar pena de advertência por escrito ao motorista ou pedestre que tiver cometido infração leve punível com multa, desde que não tenha cometido infração nos 12 meses anteriores. (Agência Câmara)

quinta-feira, 12 de março de 2009

Executivo e Legislativo, desgaste visível

"O desgaste nas relações entre Executivo e Legislativo é visível. Na semana passada, o Política Brasileira nº 1181 mostrou que o apoio médio ao governo, na Câmara, no mês de fevereiro, foi um dos piores – 42,70% contra 51,89% em 2008. O PMDB foi um dos partidos menos fiéis ao Planalto. Na primeira semana de março, nada tinha sido votado na Câmara. O embate da vez é a MP 449/08, que perdoa dívidas de contribuintes com a União até o valor de R$ 10 mil e faz outras mudanças nas leis tributárias. Seu relator, o deputado Tadeu Fillipeli (PMDB-DF), ) criou no seu parecer um Mega Refis, ao permitir o parcelamento de débitos tributários em 240 meses (20 anos) com direito a redução de multas, encargos e juros de mora. O governo não concorda. Como se vê, o clima no Congresso não é nada bom. Ruim para o governo, ruim para o presidente Lula, que corre o risco de ter pouca colaboração do Congresso em um ano crucial de seu governo, véspera da sucessão presidencial." (Trecho do artigo Tensão na Política sinaliza ano complicado do cientista político Murillo Aragão)

terça-feira, 10 de março de 2009

CCJC aprova projeto que beneficia deficientes auditivos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou ontem o Projeto de Lei 7033/06, de minha autoria, que determina que 30% dos aparelhos de rádio e televisão fabricados no Brasil tenham saída de áudio para fones de ouvido, com ajuste independente de volume. O objetivo é facilitar o acesso das pessoas com deficiência auditiva leve ou moderada aos programas de rádio e TV.

Maiores informações no site http://www.aroldedeoliveira.com.br/
Deputado Federal Arolde de Oliveira

segunda-feira, 9 de março de 2009

Comissão sobre desoneração do transporte elege dirigentes

A Comissão Especial sobre Desoneração Tributária do Transporte, criada para analisar o Projeto de Lei 1927/03, reúne-se nesta terça-feira (10) para eleger seu presidente e seus vice-presidentes.De autoria do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), o projeto isenta da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) os combustíveis utilizados pelo transporte coletivo urbano municipal e pelo transporte alternativo de passageiros, quando legalizado. A proposta determina que a isenção seja feita pela compensação de créditos tributários.O objetivo da proposta é minimizar o impacto da elevação do preço dos combustíveis no valor das passagens.A comissão especial é formada por integrantes das seguintes comissões permanentes: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Desenvolvimento Urbano; Viação e Transporte; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.O projeto tramita em caráter conclusivo. Se for aprovado pela comissão especial, seguirá para o Senado. (Agência Câmara)

Um dueto antológico

Em 1968, Frank Sinatra e o maestro Antonio Carlos Jobim fizeram esta gravação. Um encontro antológico. Um medley imperdível.

sexta-feira, 6 de março de 2009

8 de Março - Dia Internacional da Mulher

As seis teses de Gordon Brown

O primeiro ministro britânico, Gordon Brown, reuniu-se com o presidente Obama na terça-feira, dia 3. Publicou na imprensa internacional, inclusive no Brasil (ESP), um artigo pautando a reunião e seus pontos de vista.
Abaixo, de forma sintética os seis pontos priorizados por ele.
1. Uma ação global para impedir a propagação da crise.
2. Uma ação para revigorar o sistema de empréstimos.
3. Renúncia global ao protecionismo.
4. Reforma da regulação financeira internacional.
5. Reforma das instituições (públicas) financeiras internacionais.
6. Uma ação internacional coordenada em relação ao meio ambiente.
(Ex-Blog do Cesar Maia)

quarta-feira, 4 de março de 2009

Arolde: "exame da OAB é garantia para sociedade"

Ao comentar a decisão da Justiça Federal do Rio de acabar com a obrigatoriedade de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que bacharéis de Direito possam advogar, o Deputado Arolde de Oliveira, de Brasília, afirmou ao Repórter 93 que há 102 cursos jurídicos só no Rio de Janeiro e o exame da Ordem é uma garantia de bons profissionais para sociedade.
Arolde acrescentou que do ponto de vista do aluno, a prova pode parecer injusta mas do ponto de vista da sociedade _ já que o profissional de Direito é parte da Justiça _ é necessária. (Redação)

Deputado Arolde de Oliveira assume a CCJC e a CTCI


Assumi como titular, por indicação do meu partido, Democratas, uma das mais importantes comissões da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Assumi também a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, como suplente (CTCI).

As comissões realizam a elaboração das leis, o acompanhamento das ações administrativas do Executivo, e promovem, ainda, debates com a participação da sociedade.

Conta com a participação de todos nessas frentes de trabalho, com projetos de leis e sugestões.

Outras informações sobre minha atividade parlamentar no site www.aroldedeoliveira.com.br.


Deputado Arolde de Oliveira

terça-feira, 3 de março de 2009

Maranata da Tijuca realiza culto da 93 FM



O primeiro culto de 2009 da rádio 93 FM, dia 2 passado, foi realizado na Igreja Missionária Evangélica Maranata, na Tijuca, zona norte do Rio, e coube ao Pr. Márcio Duran, da Comunidade Evangélica no Mato Alto em Jacarepaguá, entregar a mensagem (Evangelho de Mateus, capítulo 5). A Igreja Maranata da Tijuca é pastoreada por Paulo Cesar Brito. O Deputado Arolde e Yvelise de Oliveira participaram da cerimônia com saudações aos presentes. Os cantores Eyshila, Marina de Oliveira e William Nascimento apresentaram números de louvor durante o culto.
Foto 1: Yvelise de Oliveira cumprimenta os presentes. O Pr. Paulo Brito (de camisa branca, no púlpito), da Maranata da Tijuca. Atrás, da direita para a esquerda, Deputado Arolde de Oliveira, Pr. Joaquim de Andrade (Maranata), o pregador da noite Pr. Márcio Duran (de camisa branca, de gravata) e o Pr. Jonatas Farizel.
Foto 2: Deputado Arolde de Oliveira e Yvelise.
Foto 3: A igreja lotada para o culto da 93 FM.
(Redação)

Comissões permanentes elegem presidentes amanhã

As comissões permanentes da Câmara se reúnem amanhã, (4), para eleger seus presidentes. As bancadas partidárias tem até o dia de hoje para concluir o processo de definição dos nomes dos novos presidentes, que terão mandatos de um ano. Entre os maiores partidos, apenas o PSDB já escolheu todos os seus nomes: os deputados Silvio Torres (SP) para a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; Eduardo Gomes (TO) para a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Roberto Rocha (MA) para a de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.O PMDB indicou o deputado Tadeu Filippelli (DF) para presidir uma das principais comissões da Câmara, que é a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), pela qual precisam passar todas as propostas legislativas. E indicou também a deputada Elcione Barbalho (PA) para a de Seguridade Social e Família. Também nesta terça-feira, o DEM anuncia suas duas indicações. Apesar de divulgado que o deputado Fábio Souto (BA) ficaria com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, enquanto ao deputado Indio da Costa (RJ) caberia o Desenvolvimento Urbano, por enquanto, essas indicações não foram formalizadas. O PP foi outro partido a anunciar que vai fazer nesta terça-feira suas indicações, para as comissões de Turismo e Desporto; e de Legislação Participativa. (Extraído da Agência Câmara)

segunda-feira, 2 de março de 2009

Estudo mostra lentidão do PAC nos Transportes

Os investimentos do Ministério dos Transportes, responsável pela construção e manutenção das rodovias federais, caminham em marcha lenta, mesmo com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o que mostra um estudo do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, que analisa a evolução dos gastos da pasta desde a década de 1970. No período entre 1990 e 2006, os investimentos se mantiveram, em média, no patamar de 0,19% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2007 e 2008, já com o PAC em andamento, os gastos alcançaram 0,21% do PIB. Mas esse é um patamar ainda irrisório se comparado com os gastos dos anos 70. Em 1975, por exemplo, eles chegavam a 1,84% do PIB, quase nove vezes o investimento atual.
- Naquela época, havia uma prioridade clara no orçamento público para os investimentos, particularmente na área de transportes - observa Velloso.
Ele reconhece que os recursos foram ficando escassos por conta das sucessivas crises econômicas. O governo passou a gastar menos, porque a economia cresceu menos, mas Velloso considera que as prioridades também foram mudando:
- Outros setores começaram a ganhar mais recursos no Orçamento, e as estradas foram relegadas a um segundo plano. (Blog do Noblat)

Gershwin Sinfônico por uma escola, nos EUA

A IV High School Honor Band apresenta "The Symphonic Gershwin", um medley de "An American In Paris", "Cuban Overture", e "Rhapsody In Blue". Um clássico do grande compositor George Gershwin interpretado por alunos adolescentes de uma escola norte-americana.