diHITT - Notícias Arolde de Oliveira: Outubro 2007

quarta-feira, 31 de outubro de 2007

Acesso ao Cosme Velho ainda fechado


Rio - Após nove dias de interdição, o Túnel Rebouças foi reaberto às 5h desta quarta-feira nos dois sentidos, menos o acesso ao Cosme Velho, usado como área de serviços para máquinas e operários, que continuará interditado.
O secretário municipal de Transportes, Arolde de Oliveira, vai avaliar o fechamento do acesso ao Rebouças. A liberação vai depender da transferência dos funcionários e equipamentos para um acesso na Favela do Cerro-Corá, no alto da encosta. (Extraído de O Dia Online, 31/10)

Secretário fala ao Bom Dia Rio sobre a reabertura do Rebouças

Os 190 mil veículos que passam pelo túnel diariamente vão encontrar caminho livre nesta quarta-feira. O trânsito permaneceu normal durante o início da manhã. Na pista sentido Norte-Sul, o tráfego ficou um pouco mais intenso, mas não houve congestionamento. A galeria Norte-Sul, que ficou fechada por sete dias, está liberada, mas a Secretaria Municipal de Obras não descarta a possibilidade de fechar novamente a galeria, caso o tempo mude e aconteçam fortes pancadas de chuva.

Pouco antes das 5h, garis da Comlurb terminaram de limpar as galerias. Na hora marcada, a CET-Rio liberou as entradas no Rio Comprido e na Lagoa.

Na segunda-feira e na terça-feira, o túnel foi aberto parcialmente, com um esquema alternativo. De manhã, no sentido Sul-Norte. E no meio da tarde, invertia para Norte-Sul. Os acessos no Cosme Velho, entre as duas galerias, vão permanecer fechados durante todo o período de obras emergenciais. Os operários que fazem a contenção da encosta vão trabalhar durante a madrugada. Acesso ao Cosme Velho continua fechado Arolde de Oliveira, secretário municipal de Transportes, explica o novo esquema de trânsito após a reabertura do Rebouças.

Bom Dia Rio - O acesso ao Cosme Velho está fechado. Há previsão para a reabertura?
Arolde de Oliveira - Enquanto persistirem as obras civis na encosta, imagino que o acesso deverá ficar fechado porque essa é uma área de acesso ao Cosme Velho. Vamos fazer uma reavaliação após os feriados, e então com engenheiros nós vamos ver o que podemos fazer. Vai depender da quantidade de caminhões e equipamentos que tenham que circular para dar suporte à obra.

O Túnel Rebouças voltou ao normal?
Acabou o sufoco, acabou a tensão, a prefeitura entrega de volta à população a sua principal via de conexão Norte-Sul.

O túnel vai ficar aberto 24 horas ou vai fechar em alguns períodos para obras?
Nesta semana e na próxima, o túnel deve ficar aberto 24 horas. Depois, iniciam-se as manutenções normais, semanais, que fazemos nas galerias. Temos que fazer toda semana.

Por causa dessa obra, do muro de contenção, ele não fecha?
Não, o túnel não fecha mais. A população motorizada tem a tranqüilidade de que a segurança é absoluta. Nós não abriríamos se houvesse um mínimo de risco para o motorista.

A faixa reversível da auto-estrada Lagoa-Barra também volta ao normal hoje?
Sim, já está voltando ao normal. Quem vier para a cidade pode se utilizar da faixa reversível Lagoa-Barra em São Conrado, está tudo normal. A cidade está normal, exceto o acesso ao Cosme Velho, este nós não temos condições de reabrir. Eu peço à população que costuma circular por aqui que tenha paciência por mais algumas semanas, que é o período de conclusão da obra da encosta. Não adianta insistir, é altamente arriscado.
(Bom Dia Rio, 31/10)

terça-feira, 30 de outubro de 2007

Secretário Municipal de Transportes fala sobre o Rebouças no RJTV.



'Deixem os carros em casa'
O RJTV entrevistou o secretário municipal de Transportes, Arolde de Oliveira (foto), sobre a interdição do Túnel Rebouças.

Arolde de Oliveira – Tudo o que foi possível fazer operacionalmente, nós fizemos. Nós continuamos apelando para que a população não imagine que, por uma galeria do túnel ter voltado a funcionar, está solucionado o problema. Não está. Deixem os carros em casa, façam o transporte solidário e usem o transporte público. Nós precisamos retirar carros das ruas, senão, nesta terça-feira, teremos um outro dia de trânsito lento.

O que foi programado para esta terça-feira, no Túnel Rebouças e na Barra da Tijuca?

Continua o mesmo esquema. Na Barra da Tijuca, não vamos abrir a pista reversível de São Conrado. O Rebouças vai funcionar, de 5h as 15h, no sentido Sul-Norte. À tarde, a partir das 16h até meia-noite, no sentido Norte-Sul. Apelamos, mais uma vez, para que a população, que colaborou tanto até agora, contribua mais um pouco nesta terça-feira, deixando o carro em casa, para não termos a lentidão no trânsito na volta para casa.
(RJTV - 29/10)

segunda-feira, 29 de outubro de 2007

Rebouças: a partir das 16h, direção Zona Norte

Rio - A Prefeitura do Rio liberou às 5h desta segunda-feira uma das galerias do Túnel Rebouças, sentido Lagoa-Rio Comprido, interditada desde a noite de terça-feira, quando houve desmoronamento. Às 15h, a pista será fechada e reaberta novamente às 16h quando o trânsito será invertido para o sentido contrário: Rio Comprido-Lagoa.
Os motoristas deverão seguir pelo elevado Paulo de Frontin, onde haverá uma saída de manutenção indicando o novo sentido. Não será permitido seguir pela mão invertida pela Avenida Paulo Frontin, porque a via estará fechada. À meia-noite, a pista será fechada, reabrindo às 5h de terça-feira.
A alça de entrada e saída para o Cosme Velho permanecerá fechada até a reabertura total da via. ( O Dia Online, 29/10)

Rebouças reabre parcialmente

Rio - A reabertura da galeria do Túnel Rebouças, sentido Lagoa-Rio Comprido, às 5h desta segunda-feira, foi festejada pelos motoristas e por alguns funcionários que bateram palmas para os primeiros carros que passaram seguidos de três batedores de motos da Prefeitura e duas picapes da Coordenadoria de Vias Especiais (CVE), que fizeram o percurso do Humaitá ao Cosme Velho, em 10 minutos.
Interditada deste a noite de terça-feira, quando ocorreu um deslizamento de terra, a galeria voltará a fechar às 15h e novamente será reaberta às 16h, no sentido contrário, para desafogar o trânsito. A reabertura total do túnel, segundo o secretário de Transportes Arolde de Andrade, somente deverá ocorrer em dois ou três dias. (Extraída de O Dia Online, 29/10/07)

sexta-feira, 26 de outubro de 2007

Rebouças pode ser liberado na próxima semana

Rio - O secretário municipal de Transportes, Arolde de Oliveira, estima que o Túnel Rebouças será reaberto até a próxima semana. Caso isto não seja possível, em decorrência de novos deslizamentos, o secretário informou que proporá ao prefeito Cesar Maia a edição de "decreto de emergência", implantando rodízio de carros de passeio no município a partir da próxima quarta-feira, 31 de outubro. Os transportes públicos, considerados prioridade, não seriam incluídos na restrição. (O Dia Online, 26/10)

Skype prepara lançamento de celular na Europa.

Os usuários que utilizam o software da SKYPE para fazer chamadas gratuitas pela internet, já poderão, em breve, fazê-las de aparelhos celulares. Já estão em funcionamento em alguns dos celulares vendidos pela empresa 3.

A 3 é uma operadora do grupo Hong Kong Hutchison Whampoa e atua na Austrália, Hong Kong, Indonésia, Aústria, Dinamarca, Itália, Suécia, Irlanda e Reino Unido. Isto possibilitará a transformação da telefonia pela internet completamente móvel. Segundo o site da 3, a empresa tem mais de 10 milhões de clientes, sendo 3,5 milhões no Reino Unido. A Skype tem cerca de 240 milhões de usuários registrados no mundo, e com 10 milhões de pessoas usando os serviços da empresa ao mesmo tempo..
(Reuters.)

Operadoras de celulares entram na telefonia fixa com tarifas menores.


Estamos assistindo a uma verdadeira batalha entre as operadoras de celulares, em participarem da telefonia fixa. Isto permitirá, a curto prazo, redução considerável nas tarifas de ligação, e, além do mais, um aperfeiçoamento das estratégias de marketing, para conseguir o maior número possível de clientes. O consumidor terá que procurar um plano adequado ao seu perfil, para não ter surpresas com custos elevados de tarifas. Todas as operadoras já estão bombardeando a mídia com a novidade e esquentando o mercado com uma saudável guerra de preços.

(Luiz Victor Werneck Borelli)

Corredor de ônibus para aliviar Rebouças


Prefeitura aposta na nova ligação entre Barra e Penha, mas especialista diz que isso é pouco

Rio - A prefeitura aposta no Corredor T5 — que fará a ligação da Barra à Penha com ônibus expressos — para reduzir o fluxo de veículos no Túnel Rebouças, por onde passam 190 mil veículos por dia. Especialistas de trânsito, porém, não crêem que só o T5 poderá aliviar o Rebouças. Ontem, em seu ex-blog, o prefeito Cesar Maia defendeu o T5 como caminho para o Rio deixar de ser refém do túnel. “É fundamental acelerar a construção do corredor, de forma a garantir a redução do fluxo da Barra ao Centro”, escreveu.

Na próxima semana, Cesar deve mandar à Câmara de Vereadores projeto de lei que regulamenta a ocupação ao longo da nova via, que custará R$ 630 milhões. O edital de licitação está pronto e aguarda só a conclusão de estudo sobre as desapropriações, que deverá custar R$ 140 milhões. “Vamos licitar ainda este ano”, prevê o secretário de Transportes, Arolde de Oliveira.

Para Arolde, a nova via pode ser alternativa para moradores da Baixada e subúrbio do Rio que costumam ir à Barra passando pelo Centro. O T5 fará integração com três ramais de trem (Deodoro, Belford Roxo e Saracuruna) e com a Linha 2 do metrô, em Vicente de Carvalho.

“Não se pode fazer ações isoladas, mas buscar soluções definitivas que dependem de planejamento de trânsito para a cidade e o Grande Rio”, argumenta Ronaldo Balassiano, engenheiro de trânsito. Ele lembra que é fundamental melhorar o transporte público. “Só assim as pessoas deixarão o carro em casa”, defende.

O Rebouças foi inaugurado há 40 anos com duas pitas para 70 mil veículos por dia. Na década de 80, perdeu o acostamento e ganhou mais uma pista nos dois sentidos, o que aumentou a capacidade para 110 mil carros. Hoje, está sobrecarregado: 190 mil veículos diários. No horário de rush, a via expressa recebe 76 mil carros.

O T5 será exclusivo para ônibus. O projeto prevê veículos articulados com capacidade para levar 380 mil passageiros por dia. O Terminal Alvorada, na Barra, deve ganhar bilheterias e roletas. Será construído terminal, no Largo da Penha. O projeto começou a ser elaborado em 2003. Em abril, Arolde chegou a prometer abrir a licitação em um mês.

Outro projeto analisado para melhorar o trânsito é o Metrô sobre Pneus, que criaria oito linhas de ônibus em faixas exclusivas. Uma delas ligaria a Zona Sul à Barra, via orla. Nenhuma empresa apresentou proposta em licitação, no início do ano.
(O Dia)

Rio poderá adotar rodízio de placa de carros


Rio - O secretário municipal de Transportes Urbanos, Arolde de Oliveira, afirmou na manhã desta sexta-feira, em entrevista à Rádio CBN, que em caso de emergência a Prefeitura pode até adotar um rodízio de placa de carros, mesmo sistema usado em São Paulo, para evitar mais caos no trânsito da cidade. O secretário, no entanto, ressaltou que essa medida só será adotada em caso extremo.
(Jornal O Dia)

Rio tem manhã de trânsito carregado.


Rio - Com a interdição do Túnel Rebouças, os acessos ao Túnel Santa Bárbara, na manhã desta sexta-feira, estão com trânsito lento e com retenções. Motoristas devem evitar a Avenida Francisco Bicalho e a Avenida Presidente Vargas, no Centro. A situação também é complicada em Botafogo e Laranjeiras, na Zona Sul. Grande fluxo de veículos ainda no Viaduto do Gasômetro e na Avenida Perimetral. A melhor opção é seguir pela orla. Acompanhe as condições de tráfego na cidade pelas câmeras da CET-Rio.

quinta-feira, 25 de outubro de 2007

Causas: Erosão ou vazamento






A mais provável causa do deslizamento de 7 mil toneladas de terra do Túnel Rebouças é a erosão do solo aliada à forte chuva que caiu na cidade. A Prefeitura do Rio, no entanto, investiga possível vazamento em tubulação da Cedae que passaria sobre a galeria.

Técnicos da Geo-Rio informaram que vistorias nas encostas são feitas semanalmente, baseadas, porém, em observações visuais. O Secretário Eider Dantas, lembrou que a favela que ficava acima do túnel foi removida da região em 1996 e toda a área foi reflorestada, também foi construído um muro de contenção.

De acordo com a Geo-Rio, não havia como prever o deslizamento. O geotécnico da Coppe/UFRJ Maurício Ehrlich afirma que encostas em áreas-chave para a cidade, como o rebouças merecem um monitoramento, mas como não há chuva assim há muito tempo, foi esquecido.

O Secretário de Transportes Arolde de Oliveira recomenda que a população utilize o transporte público. Quem precisa sair de carro deve ficar atento às alternativas para fugir dos engarrafamentos.

Quem vem da Barra para o Centro deve passar pelo Alto da Boa Vista até o bairro do Maracanã, passando pela Haddock Lobo na Tijuca, Frei Caneca até chegar a Presidente Vargas.

Do Centro para a Zona Sul, deve passar pelo túnel Santa Bárbara e Laranjeiras.

Os pontos de alagamento comnuns nesta época são:

Na Zona Norte: (Maracanã e Tijuca) Av. Radial Oeste, Rua Eurico Rabelo, Rua Afonso Pena, Rua Ibituruna, no entorno da Estação Saens Pena, Estação Afonso Pena e Praça da Bandeira.

No Centro: Av Francisco Bicalho, Av. Mem de Sá, Av. Marechal Floriano, Rua dos Inválidos, Av Gomes Freire, Rua do Lavradio.
(Fotos: Eliane Carvalho)

quarta-feira, 24 de outubro de 2007

O secretário recomenda o uso de transportes coletivos nesta manhã


A interdição do túnel Rebouças devido a uma queda de barreira complica o trânsito na cidade do Rio na manhã desta quarta-feira. A recomendação da prefeitura é para que as pessoas evitem sair de casa de carro e usem transporte público, principalmente trens e metrô.

O túnel uma das principais ligações entre as zonas norte e sul está bloqueado nos dois sentidos desde as 22h de ontem (23). Não há previsão para a liberação.

Ainda chove na cidade e ocorrem deslizamentos de terra no local. Equipes da prefeitura aguardam a estabilização da área para realizar uma vistoria.

Por causa da interdição, a avenida Borges de Medeiros foi bloqueada no sentido Rebouças. Para o motorista que está na zona sul e tem o centro como destino, uma das alternativas é o aterro do Flamengo, já congestionado. O trânsito também está lento no Jardim Botânico e na Lagoa.

terça-feira, 23 de outubro de 2007

RioCard Expresso também nos trens e metrô


O Secretário municipal de Transportes deputado federal Arolde de Oliveira informou que até o final do ano o RioCard Expresso poderá ser usado não só nos ônibus e nas barcas mas também nos metrôs e trens.
Para Arolde, o recém-lançado RioCard Expresso representa a universalização do bilhete eletrônico. Ele pode ser comprado a R$ 40,00 nos supermercados, farmácias e até pela internet.
Uma das vantagens para o secretário é que a partir deste cartão, o sistema de transportes poderá criar promoções e preços especiais nos horários de menor demanda.
A implantação do RioCard começou em 2003, com o cadastramento dos segmentos que têm acesso à gratuidade, hoje cerca de 1,7 milhão de beneficiados entre idosos, estudantes, portadores de deficiência física ou doenças crônicas.
Uma das consequências do RioCard Expresso, segundo o Secretário de Transportes do Rio será a maior segurança nas viagens, já que não haverá necessidade de dinheiro nos ônibus. Outro ítem nesse sentido será a instalação de circuito interno de TV que também transmitirá notícias de interesse do público. As medidas também darão mais conforto aos passageiros. (Thereza Christina Jorge para o site www.aroldedeoliveira.com.br 23/10/07)

Pensamento da Semana

As grandes obras são sonhadas pelos gênios, executadas pelos lutadores, apreciadas pelos felizes e criticadas pelos inúteis crônicos.

(Autor desconhecido
)

segunda-feira, 22 de outubro de 2007

Projeto prevê construção de rodoviária perto do Tom Jobim


Autoridades do estado e do município além da Infraero avaliaram nesta sexta-feira (19) os serviços oferecidos por táxis e ônibus no Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, subúrbio do Rio. Com a expectativa do aumento do número de vôos no aeroporto, já que o governo pensa em usar o aeroporto para desafogar outros, as autoridades de transportes querem diminuir os problemas. Calcula-se que o fluxo de passageiros deva aumentar em 20%.

As autoridades que foram até o Tom Jobim avaliaram que é preciso melhorar a oferta de transporte. Um projeto prevê a construção de um terminal rodoviário na estrada do Galeão. A curto prazo, a idéia é integrar ônibus e metrô.

As principais reivindicativa das companhia aéreas são a redução do valor das taxas pagas por companhias e passageiros, o aumento do número de fiscais da Receita Federal e de policiais federais no controle de embarque e desembarque.

“Nós vamos fazer um entendimento com o metrô no sentido de estender algumas linhas de integração aqui do Galeão com a estação Del Castilho”, afirmou o secretário municipal de transportes, Arolde de Oliveira. (G1.com)

sexta-feira, 19 de outubro de 2007

Prefeitura analisa transportes no Aeroporto Internacional Tom Jobim


Diante da expectativa do aumento de vôos no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o secretário municipal de Transportes, Arolde de Oliveira, percorrerá hoje, dia 19, a partir da 9h, em companhia do secretário estadual de Transportes, Julio Lopes, os setores de embarque e desembarque dos terminais 1 e 2 para analisar a demanda de passageiros que utilizam táxis e ônibus para chegar ou sair do aeroporto. Após essa análise, serão feitos estudos operacionais para ajustar a demanda e a oferta de transportes necessárias para um atendimento mais eficaz.

Atualmente operam no Aeroporto Tom Jobim seis cooperativas de táxis (quatro especiais e dois amarelinhos) cadastradas pela Infraero. Também utilizam o Aeroporto outras cooperativas, que prestam serviço a clientes especiais, e que possuem o selo da Infraero. Os passageiros também podem utilizar duas linhas (frescões) de ônibus: uma com destino ao Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca e outra ao Aeroporto Santos Dumont. Além dessas linhas, ônibus de outras empresas passam nas imediações do aeroporto com destino, principalmente, ao Centro da cidade.
(Portal da Prefeitura do Rio de Janeiro)

quinta-feira, 18 de outubro de 2007

"Rio Hospitaleiro"qualifica 7 mil profissionais




O Secretário municipal de Transportes Arolde de Oliveira participou da formatura e entrega dos certificados dos alunos do programa Rio Hospitaleiro, realizado pela Riotur, em parceria com o Ministério do Turismo e execução do Senac-Rio. O programa, que completa um ano e meio, qualificou 7 mil profissionais, melhorando a qualidade dos serviços prestados aos turistas.
"O Rio Hospitaleiro é um programa essencial para o turismo na nossa cidade. Precisamos qualificar as pessoas que lidam com o visitante para que ele seja bem recebido, tenha uma boa impressão do Rio e volte", disse o secretário municipal de Turismo, Rubem Medina. “As etapas posteriores incluem novos cursos de qualificação, a certificação de profissionais e das empresas envolvidos com os serviços oferecidos aos turistas, de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas", acrescentou. (Do site Panrotas, 18/10/07)

quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Prefeitura prepara superesquema para impressionar fiscais da Fifa

RIO - Nada pode dar errado. Esta foi a recomendação do prefeito Cesar Maia ao secretário municipal de Transportes, Arolde de Oliveira, sobre o jogo entre Brasil e Equador, nesta quarta-feira, às 21h45m, no Maracanã. ( Saiba os detalhes do jogo) De olho na candidatura do Brasil a sede da Copa do Mundo de 2014, a prefeitura montou um esquema de trânsito para impressionar os inspetores da Fifa, que estarão no Rio para avaliar a cidade.

Se você está pensando em ir de carro, esqueça. O estacionamento nas ruas próximas ao estádio será proibido. Entre 16h e 1h, a Rua Rua Professor Eurico Rabelo será interditada, entre a Paula Souza e a Avenida Maracanã. Além disso, no mesmo período, todas as pistas da Rua Maracanã que ficam em frente ao estádio terão fluxo voltado para a Zona Norte. Isso porque a via, entre as ruas Mata Machado e São Francisco Xavier, ficará com a mão invertida.

Ao todo, 200 agentes da Guarda Municipal e da secretaria e 15 reboques estarão de prontidão para multar os infratores e recolher os veículos. Disposto a mostrar serviço para o Executivo e para os funcionários da Fifa, o secretário de Transportes, Arolde de Oliveira, promete fiscalização rigorosa.

- O prefeito recomendou que, devido à importância do evento, teremos que dar uma demonstração de competência, assim como fizemos nos Jogos Pan-Americanos deste ano. Este jogo, além da importância esportiva (válido pelas Eliminatórias da Copa de 2010), abre a avaliação do Maracanã como um dos possíveis estádios da Copa do Mundo de 2014 - explicou o secretário.

A melhor alternativa será mesmo o transporte público. A Supervia, concessionária responsável pela malha ferroviária do Rio, vai colocar dois trens extras antes e depois da partida. As composições que antecedem o jogo sairão de Saracuruna e Belford Roxo, respectivamente, às 18h10m e às 19h55m, com destino à Central do Brasil. Depois, haverá trens extras para Japeri, Saracuruna, Belford Roxo e Santa Cruz. O metrô, excepcionalmente, funcionará até 1h. Além disso, 70 linhas de ônibus e táxis rodarão durante a madrugada.

- Estamos fazendo um apelo para a população utilizar os coletivos. A partir das 19h, o trânsito normalmente já fica complicado na área do Maracanã. Nesta quarta-feira, a tendência é que o fluxo fique ainda maior. Sugerimos a quem faz questão de ir de carro que estacione próximo a uma das estações de metrô ou de trem e siga para o estádio no transporte público - disse Arolde de Oliveira.

Embora seja considerado um evento menos arriscado do que o clássico entre Flamengo e Vasco do dia seguinte, por exemplo, o contingente da Polícia Militar para o jogo da seleção será maior. Ao todo, 450 homens patrulharão as áreas interna e externa do Maracanã nesta quarta-feira. Já o confronto regional vai contar com 350 policiais.

(O Globo Online)

TSE impõe fidelidade partidária a senadores, governadores, prefeitos e presidente

Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu estender a fidelidade partidária para os ocupantes de cargos majoritários presidente da República, governadores, senadores e prefeitos. Seis ministros do TSE seguiram o voto do relator, Carlos Ayres Britto, que recomendou a retirada do mandato de quem trocar de legenda após ser eleito por outro partido.

"A soberania do voto popular é exercida para sufragar candidatos partidários, não avulsos", disse o relator. "Não se pode negar o óbvio: neste tipo de competição homem a homem, candidato a candidato, o prestígio individual tende a suplantar o partidário."

Ayres Britto entende que o mandato pertence ao partido e não ao político eleito. Votaram com ele os ministros José Delgado, Ari Pargendler, Caputo Bastos, Gerardo Grossi e Cezar Peluso, além do presidente do tribunal Marco Aurélio Mello.

Mello já havia dito que era favorável à aplicação da regra da fidelidade partidária para todos os políticos sejam eles eleitos pelo sistema proporcional ou majoritário.

No começo do mês, STF validou uma decisão do TSE e reconheceu a aplicação da fidelidade partidária para os eleitos pelo sistema proporcional deputados estaduais, federais e vereadores.

O STF entendeu que a regra é válida desde 27 de março --data de julgamento do TSE, que impôs a fidelidade partidária. No entanto, ressaltou ressaltou que os parlamentares terão amplo direito de defesa para argumentarem os motivos que os levaram a mudar de legenda.

Aplicação

Semelhante ao que foi definido para deputados e vereadores, a determinação do TSE terá apenas caráter administrativo e indica o entendimento do tribunal sobre a fidelidade partidária. Esse entendimento, contudo, não será aplicada imediatamente a nenhum caso concreto.

Para os majoritários, a data de aplicação deverá ser fixada pelo STF. O julgamento de hoje não fez referência a isso.

Questionamentos

Os ministros do TSE responderam a uma consulta do deputado Nilson Mourão (PT-AC) que perguntou se "os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral majoritário, quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda".

A expectativa é que o TSE aprove na próxima semana resolução disciplinando a tramitação desses processos. Como o definido pelo STF, os políticos terão amplo direito de defesa. Para argumentar a mudança de legenda, os "infiéis" poderão justificar perseguição política e descumprimento do partido de seu programa.

Para o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, a aplicação da regra da fidelidade partidária deve valer para todos os políticos sejam eleitos pelo sistema proporcional ou majoritário.

(Folha Online)

terça-feira, 16 de outubro de 2007

Arolde hoje na TV


Arolde: não venham de carro ao Maracanã amanhã

O Secretário municipal de Transportes Arolde de Oliveira deu entrevista hoje, 16, ao telejornal RJ TV – 1ª edição (Rede Globo) pedindo à população que use o transporte coletivo para o jogo Brasil X Equador, amanhã, às 21:45h, no Maracanã. São esperadas cerca de 80 mil pessoas, segundo Arolde de Oliveira. Os metrôs e trens funcionarão até 1 hora de quinta-feira e haverá 70 linhas de ônibus, pontos der táxis convencionais e especiais (cadeirantes) para atender à população.

Regulamentação de estacionamento para pessoas portadoras de necessidades especiais

RESOLUÇÃO SMTR Nº 1712 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007.
Data: 16/10/2007

REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO AUTORIZADO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no art. 1º da Lei 1607/90 e o disposto na Lei 2328/95.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica estabelecido o Estacionamento Autorizado para as pessoas portadoras de necessidades especiais no Município do Rio de Janeiro.

§ 1° - O estacionamento de que trata o "caput" deste artigo se dará nos logradouros públicos, em áreas administradas pelo Município do Rio de Janeiro, bem como nos pátios das repartições públicas municipais ou espaços a eles destinados.

§ 2° - O Cartão de Estacionamento Autorizado dará ao seu portador o direito de utilização dos locais mencionados no § 1º deste artigo, a título gratuito.

Art. 2° - O Cartão de Estacionamento Autorizado deverá ser requerido da seguinte forma:

I – Requerimento encaminhado ao Coordenador da Coordenadoria de Regulamentação e Infrações Viárias – CRV, da Secretaria Municipal de Transportes;

II – Atestado médico constando o tipo e o grau de deficiência, assinado por profissional registrado no Conselho Regional de Medicina (original);

III – Atestado de Residência (cópia);

IV – Carteira de Identidade (cópia);

V – CPF (cópia);

VI – Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida do condutor (cópia);

VII – Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – CRLV atualizado (cópia);

Parágrafo Único – No caso do portador de deficiência ter idade inferior a 18 anos, deverão ser apresentados os documentos dos pais ou responsáveis.

Art. 3° - O Cartão de Estacionamento Autorizado, conforme modelo anexo, terá validade de 3 (três) anos, devendo, após esse prazo, ser requerido novo Cartão.

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução SMTR nº 1.286, de 28 de maio de 2003.

segunda-feira, 15 de outubro de 2007

Arolde na Festa do Amor no Lar Batista




O Deputado Federal Arolde de Oliveira visitou o Lar Batista, em Rio do Ouro, São Gonçalo, RJ, durante a tradicional comemoração da Festa do Amor, dia 12 de outubro.
Na oportunidade, Arolde de Oliveira reencontrou- se com a Prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset.
Cantores da MK Music como Kleber Lucas, Lys Lane e Josyanne participaram do espetáculo com números musicais.
A festa beneficente é organizada anualmente pela Convenção Batista Fluminense (CBF) que reúne 1120 e 520 congregações em todo o estado do Rio de Janeiro (menos na cidade do Rio).
Nas fotos, Arolde de Oliveira com a Prefeita Aparecida Panisset e o cantor Kleber Lucas.
Lys Lanne fez todo mundo louvar com ela.

quinta-feira, 11 de outubro de 2007

Contra o aquecimento global


O Secretário municipal de Transportes Deputado Federal Arolde de Oliveira apresentou no seminário A Cidade contra o Aquecimento Global/Rio próximo 100 anos, hoje de manhã, no Clube de Engenharia, o tema “O transporte sob a ótica de redução das emissões de gases de efeito estufa”.
Como esforço de diminuir o efeito estufa, Arolde de Oliveira citou o Corredor T 5, projeto estruturante do Rio, de 28 km de faixa segregada , da Barra da Tijuca à Penha. O T 5, já em fase de licitação, utilizará as principais artérias dos bairros atravessados, como Jacarepaguá e Madureira e atenderá, inicialmente, a 380 mil passageiros /dia.
O seminário foi patrocinado pelo Protocolo do Rio, iniciativa da Prefeitura com o propósito de unir esforços com governos, empresas e organizações da sociedade civil na luta contra o aquecimento global.

Hospital Evangélico, 120 anos de referência


Representando o Prefeito Cesar Maia, o Secretário municipal de Transportes Arolde de Oliveira participou do culto em ação de graças pelos 120 anos do Hospital Evangélico do Rio, ontem, na Capela Bom Pastor, na Tijuca, zona norte da cidade.
Referência em saúde desde o século passado, onde foi realizada a primeira transfusão de sangue do país, o hospital tem como diretor o Dr. José Alberto Kuster.
No culto de ação de graças, que contou com a presença de várias lideranças evangélicas, coube ao reverendo Guilhermino Cunha, da Catedral Presbiteriana do Rio de Janeiro, fazer o sermão saudando a histórica instituição de saúde. Daí surgiu, inclusive, o primeiro curso para a formação de enfermeiros e a idéia do primeiro órgão da classe médica.

Novo acesso ao Porto do Rio

A Secretaria Municipal de Obras vai implantar um novo acesso viário ao Porto do Rio com a construção de uma via ligando a Rua Carlos Seixas à Avenida Brasil, no bairro do Caju. A nova via terá aproximadamente dois quilômetros de extensão e 10,5 metros de largura. O investimento previsto é de R$18,6 milhões. O projeto é uma parceria do Município com a Companhia Docas.

(Prefeitura do Rio de Janeiro)

Áreas de lazer terão horário ampliado


Com a chegada do horário de verão, do próximo domingo, dia 14, até 17 de fevereiro de 2008, a Secretaria Municipal de Transportes vai prorrogar por mais uma hora (até as 19 horas) o funcionamento das áreas de lazer implantadas em vias públicas da cidade nos domingos e feriados.

(Prefeitura do Rio de Janeiro)

Município monta esquemas de trânsito para jogo do Brasil


A Secretaria Municipal de Transportes e a CET-Rio criaram esquemas especiais de trânsito e de transportes para atender ao jogo Brasil x Equador, no Maracanã, na próxima quarta-feira, dia 17. O objetivo é facilitar o acesso ao estádio e garantir a fluidez do trânsito na região. Cerca de 70 linhas de ônibus, com mais de 1.400 veículos fazem parte do planejamento para servir aos torcedores.

Os esquemas incluem interdição de ruas e pistas reversíveis, além de proibição de estacionamento em diversas vias. A Secretaria Municipal de Transportes e a CET-Rio recomendam que o público evite ir ao estádio de carro. A melhor opção é utilizar os transportes coletivos.

(Prefeitura do Rio de Janeiro)

Servidor acusa Renan de ter manipulado processos

O servidor do Senado Marcos Santi acusou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de ter usado o cargo e servidores da direção do Senado para manipular os processos que enfrenta de quebra de decoro, Santi era secretário-adjunto da Mesa e lidava com várias etapas do trâmite das primeira representação contra Renan.

(Folha de São Paulo)

quarta-feira, 10 de outubro de 2007


PROGRAMAÇÃO CULTURAL PARA O DIA DAS CRIANÇAS

A Prefeitura do Rio preparou uma programação recheada de atividades
culturais com o objetivo de divertir e entreter as crianças cariocas
durante o mês de outubro.

Dia 10

Narração "A Importância das Brincadeiras", com Marilene Nunes, às 16h,
na Biblioteca Popular Municipal Jorge Amado, na Maré (Rua Ivanildo
Alves s/nº). Entrada gratuita.

Exposição de livros de Ziraldo até o dia 31 de outubro, das 9h às 17h,
na Biblioteca Popular Municipal Vinícius de Moraes, no Leblon (Av.
Bartolomeu Mitre 1297). Entrada gratuita.

Oficina "A Criança e sua História", com Aline Fauchier, na Bibliotea
Popular Municipal Marques Rebelo, na Tijuca (Rua Guapeni 61). Entrada
gratuita.

Dia 12

"O Conto da Ilha Desconhecida", de José Saramago, com Bel Kutner,
Anderson Müller e grande elenco, às 17h. O espetáculo ficará em cartaz
todos os sábados e domingos, às 16h30, no Teatro Municipal do Jockey
(Rua Mário Ribeiro 410, Lagoa). A peça é baseada em duas crianças
insones, que resolvem brincar de contar uma história como se a
estivessem inventando na hora. Ingressos a preço popular: R$ 10.

Lançamento do livro infantil "Tuhu, o menino Villa-Lobos", de Karen
Acioly, no Teatro Municipal do Jockey (Rua Mário Ribeiro 410, Lagoa).
A obra, livremente inspirada na vida do maestro e compositor
Villa-Lobos, transforma cada história real da infância do músico em
mil outras com ainda mais sensibilidade. Ingressos a preço popular: R$
10.

"Doideiras do Cinza Fogo", 11h, no Teatro Municipal Ziembinski (Rua
Heitor Beltrão s/nº, Tijuca). O espetáculo conta a história de um
homem que não ligava para a preservação da natureza. Ingressos a preço
popular: R$ 10.

Grupo musical "O Som do Invisível", formado por pessoas com
deficiência visual. Às 14h30, no Teatro Municipal Ziembinski (Rua
Heitor Beltrão s/nº, Tijuca). Ingressos a preço popular: R$ 10.

"O Menino que Brincava de Ser", de Georgina Martins, às 17h, no Teatro
Municipal Ziembinski (Rua Heitor Beltrão s/nº, Tijuca), conta a
história de Dudu, um menino que gosta de brincar com os colegas da
escola de interpretar diferentes personagens de contos infantis.
Ingressos a preço popular: R$ 10.

"O Fantástico Mistério de Feiurinha", Lona Cultural Municipal Carlos
Zéfiro, em Anchieta (Estrada Marechal Alencastro s/nº). O espetáculo
narra o desaparecimento de Feiurinha, sobrinha da Branca de Neve, que,
preocupada, reúne Cinderela, Rapunzel, Chapeuzinho Vermelho e Bela
Adormecida para investigar o sumiço da sobrinha. Entrada gratuita.

Conto musical "Pedro e O Lobo", de Sergei Prokofiev, conta a história
de Pedro que captura um feroz lobo com a ajuda de seu amigo
passarinho. Centro Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo, em Santa
Teresa (Rua Monte Alegre, 306 ), às 11. Entrada gratuita.

Oficina de dança para crianças entre seis e dez anos, das 10h às 12h,
no Centro Coreográfico da Cidade do Rio de Janeiro (Rua José Higino
115, Tijuca). As inscrições para as 25 vagas disponíveis serão a
partir das 9h30. Entrada gratuita.

"Flautistas da Pró-Arte", às 18h, na Sala Municipal Baden Powell
(Avenida Nossa Senhora de Copacabana 360). Ingressos a R$ 10.

Dia 13

Show da Orquestra do Pim, formada apenas por jovens, que unem violinos
e latas, das 14h às 15h, Centro Municipal de Referência da Música
Carioca (Rua Conde de Bonfim 824, Tijuca). Entrada gratuita.

O Centro Coreográfico da Cidade do Rio de Janeiro (Rua José Higino
115, Tijuca) oferece, todas as semanas, das 14h às 17h, as aulas do
Sábados de Criatividade, com atividades que visam a proporcionar às
crianças um contato lúdico com a arte da dança, através de
brincadeiras e jogos dramáticos.

Para maiores informações, consulte o site da Secretaria Municipal das
Culturas: http://www.rio.rj.gov.br/culturas.

segunda-feira, 8 de outubro de 2007

Seguridade aprova TV e rádio com fone de ouvido

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 7033/06, do deputado Arolde de Oliveira (atualmente Secretario Municipal de Transporte do Rio de Janeiro), que obriga as indústrias a instalar nos aparelhos de rádio e de televisão saídas de áudio para fones de ouvido. A proposta também determina que os fones tenham ajuste independente de volume.


O projeto original prevê que as saídas de fone de ouvido sejam instaladas em pelo menos metade dos aparelhos produzidos. Mas a comissão aprovou emenda do relator, deputado Dr. Nechar (PV-SP), que amplia a exigência para todos os aparelhos de rádio e televisão produzidos no País.

Segundo o autor, o objetivo é facilitar o acesso das pessoas com deficiências auditivas leves ou moderadas aos programas de rádio e TV. Ele argumenta que o projeto é uma alternativa viável, de baixo custo e que traria ganhos significativos.


Estatísticas


Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que aproximadamente 3 milhões de brasileiros - cerca de 1,5% da população - têm deficiências auditivas. "Pesquisas científicas recentes demonstram que a deficiência auditiva acomete, de alguma forma, cerca de 70% dos idosos, constituindo um dos mais importantes fatores de sua desagregação social e queda na qualidade de vida", acrescentou o relator.

Se o projeto for transformado em lei, as indústrias terão 90 dias para se adaptarem à nova exigência.

(Portal da Câmara dos Deputados)

sexta-feira, 5 de outubro de 2007

Supremo põe fim ao troca-troca de partido

Apesar de não cassar ‘infiéis’, STF decide que mandatos pertencem à legenda

BRASÍLIA - Após cerca de 9 horas de julgamento, por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mandato de deputados e vereadores pertence ao partido, não ao parlamentar. A regra — imposta em resposta a mandados de segurança do PSDB, DEM e PPS — vale a partir de 27 de março, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou norma nesse sentido.

Os 30 deputados que migraram de partido antes dessa data foram anistiados. Os 15 que mudaram depois responderão a processo no TSE. Para os líderes, é o fim do troca-troca na Câmara, que encolheu a oposição e engordou os partidos da base aliada do governo Lula, sobretudo o PR.

Desde outubro de 2006, 46 parlamentares trocaram de partido, incluindo a vereadora Cristiane Brasil (PTB), filha do deputado federal cassado Roberto Jefferson. Eleita segunda suplente de deputado federal, ela pode herdar a vaga ocupada hoje por Dr. Paulo Cesar, que dia 12 trocou o PTB pelo PR. Para as próximas eleições municipais, o prazo para troca de sigla acaba hoje.

Os relatores foram os ministros Cármen Lúcia (na açãodo DEM), Celso de Mello (na do PSDB) e Eros Grau (na do PPS). Os três negaram o pedido dos partidos, e Eros chegou a argumentar que “ a vinculação a um partido político é apenas condição de elegibilidade”.

Vários ministros fizeram questão de condenar o troca-troca de partidos. Celso de Mello classificou a infidelidade partidária de “inadmissível ultraje” ao princípio democrático e ao exercício do poder.

O julgamento começou quarta-feira, mas foi suspenso à noite para continuar ontem. Os ministros somente se manifestaram sobre preliminares. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, votou contra a perda dos mandatos, afirmando que, embora a infidelidade seja uma “anomalia”, a “Constituição Federal não prevê que o parlamentar perca o mandato por deixar o partido”.

Chinaglia nega ação contra possíveis cassações

Antes da decisão do STF, circulava no Congresso a informação de que o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, estaria articulando uma forma de evitar que os 26 deputados ‘infiéis’ da ação perdessem o mandato, caso fosse essa a decisão do tribunal.

O DEM divulgou nota oficial condenando essa possibilidade e exigindo uma explicação de Chinaglia. Ele negou que pretendesse usar qualquer plano para ‘salvar’ os infiéis e disse que não iria arranhar “uma relação de absoluto respeito e harmonia existente entre o Supremo Tribunal Federal e a Câmara dos Deputados”. No entanto, admitiu que o tema foi discutido em uma reunião realizada antes do julgamento, com os deputados Ibsen Pinheiro e Michel Temer, ex-presidentes da Casa, e os deputados Flávio Dino e José Eduardo Cardozo.

(O Dia Online)

Ônibus no fim de semana é grátis

Os cariocas vão poder andar de graça nos ônibus municipais do Rio durante os fins de semana. A novidade está prevista no novo programa de relacionamentos que vem sendo desenvolvido pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado (Fetranspor). Para ser beneficiado com o prêmio de viagem grátis, o usuário do RioCard Expresso terá que andar de ônibus diariamente, de segunda a sexta-feira.

“Para controlarmos isso, decidimos criar um novo tipo de cartão eletrônico, o RioCard Expresso, que substituirá o dinheiro no pagamento das passagens. Através dele, teremos como verificar a rotina de uso do passageiro e liberar sua passagem pelas roletas dos coletivos nos fins de semana”, detalhou o presidente da Fetranspor, Lélis Teixeira.

Segundo ele, as viagens feitas com RioCard comum e vale-transporte não serão computadas para a concessão do benefício.

Se tudo der certo, a Fetranspor já poderá colocar em prática o projeto no início do ano que vem. O principal objetivo da medida é frear a perda de passageiros para o transporte alternativo e atrair mais usuários.

Diferentemente dos RioCards tradicionais, que só podem ser usados duas vezes no mesmo ônibus 30 minutos após a primeira passagem pela roleta, o portador do novo cartão poderá pagar os bilhetes para toda a família viajar junta, no mesmo coletivo. Não haverá restrições de tempo ou volume de uso das passagens.

O presidente da Fetranspor acredita que o RioCard Expresso deve provocar um aumento de até 30% no volume de passageiros transportados pelos ônibus, que atualmente é de um milhão de usuários diariamente.

“Esta é uma maneira não só de valorizarmos e manter cada vez mais fiéis os nossos clientes, como também de atrair novos usuários que hoje usam outros meios de transporte para se locomover”, destacou Lélis.

O lançamento do novo RioCard Expresso, ainda sem a viagem grátis, está marcado para o dia 16. Carregado inicialmente com R$ 40 em créditos, ele será recarregável. O novo programa estará disponível para compra nas lojas das três maiores redes de supermercados do Rio – Pão de Açúcar, Sendas e Extra —, em agências bancárias, bancas de jornais e até por telefone, através do serviço de televendas.

(O Dia online)

quinta-feira, 4 de outubro de 2007

Arolde participa dos 40 anos do Túnel Rebouças


O Secretário Municipal de Transportes, Arolde de Oliveira, participou
da comemoração dos 40 anos do Túnel Rebouças . Para marcar a data, a
SMTR montou uma Exposição Fotográfica, na Administração do Túnel com
mais de 100 fotos e vídeos sobre a história da construção que mostram,

desde as obras até os dias de hoje. A exposição também conta com
painéis com notícias veiculadas nos principais jornais desde 1965.
Estiveram presentes à inauguração Marcos Paes, Presidente da CET-Rio,
Wanderley Mariz, Secretário Municipal de Trabalho, José Mauro de
Farias, Coordenador de Vias Especiais e do engenheiro Ruy Moreira,
diretor do Túnel Rebouças. A exposição poderá ser visitada pela
população durante o mês de outubro.


Culto da 93 FM em outubro foi no Barreto, em Niterói


Deputado Federal Arolde de Oliveira dirige culto na Asssembléia de Deus, no Barreto.


O culto da rádio 93 FM de outubro foi realizado na primeira segunda-feira do mês e reuniu centenas de presentes na Assembléia de Deus do Barreto, na zona norte de Niterói (RJ).

O Deputado Federal Arolde de Oliveira que tradicionalmente é o dirigente da cerimônia, saudou a todos, especialmente o deputado estadual José Nader e sua esposa Marly.

Coube ao Grupo Voices e às pastoras Léa Mendonça e Fernanda Brum a apresentação de números de louvor.

O Pr. Paulo Raposo agradeceu a presença de todos e convidou o colega Pr. Amadeu Teixeira, da Igreja do Nazareno de Mesquita, para pregar o evangelho.

(Juliana Miguel para o site www.aroldedeoliveira.com.br)

STF adia para quinta-feira a decisão sobre fidelidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) transferiu para esta quinta-feira, a partir das 14 horas, a fase final do julgamento dos três mandados de segurança que pedem a perda de mandato de 23 deputados que trocaram de partido. Os recursos foram ajuizados por PPS, DEM e PSDB. A sessão desta quarta-feira foi encerrada às 19h30, depois de quase cinco horas de debates.

Os 11 ministros não entraram no mérito dos recursos, o que acontecerá somente amanhã. Segundo as regras do STF, depois que os três relatores proferirem seus votos (Celso de Mello, Eros Grau e Cármen Lúcia Antunes Rocha), os demais ministros deliberarão.

O que o STF deverá decidir é se o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, deverá declarar a vacância das 23 vagas, por infidelidade partidária, e dar posse aos suplentes. Na prática, o que está em debate é se o mandato pertence ao partido ou ao parlamentar.

Nesta terça-feira, o PTC também ajuizou mandado de segurança no STF requerendo a perda de mandato de dois parlamentares que saíram da sigla. Na atual legislatura, até esta quarta-feira, 46 deputados trocaram de legenda, sendo que 24 saíram da oposição para a base aliada. Outra mudança foi anunciada, mas ainda não foi oficializada.

Sem precedentes

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse que, se a decisão do Supremo for favorável à perda dos mandatos, a Câmara vai ter que criar um rito para cumpri-la, porque não há precedente.

Debates

Na tarde de hoje, os ministros do tribunal ouviram as defesas dos partidos e dos deputados. Também falaram o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e o advogado Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defendeu o presidente da Câmara. Em abril último, Chinaglia recusou-se a declarar a vacância das 23 vagas, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter decidido que o dono do mandato é o partido.

A sessão foi acompanha por vários deputados. O líder do DEM, deputado Onyx Lorenzoni (RS), acredita que o STF deverá acolher o recurso, mas ainda há dúvidas sobre a partir de quando a regra da fidelidade será colocada em vigor. "Muitos pedem para que seja a partir da decisão, para que não produza efeito retroativo para aqueles que trocaram de partido", disse.

Já o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), afirmou, no Plenário, que o julgamento é resultado da incapacidade do Congresso para fazer a reforma política. No entendimento dele, fidelidade partidária é o compromisso do parlamentar com o programa do partido. Mas o que existe hoje, segundo ele, é a prática do "dando é que se recebe". "O rebaixamento da política no Brasil leva a população ao descrédito", alertou.

Argumentos

Durante os debates, os advogados dos parlamentares citados defenderam as mudanças efetuadas pelos clientes. A linha de defesa foi variada e passou por alegação de perseguição política na agremiação de origem até fusão do partido original com outros, o que levou alguns se sentirem desobrigados com o programa da legenda pelo qual foram eleitos. As defesas também enfatizaram que a Constituição não inclui a infidelidade partidária entre as hipóteses que prefiguram a perda de mandato.

Esse mesmo argumento foi usado pelo ex-ministro Fernando Neves, que pediu o indeferimento das ações. Para ele, Chinaglia não agiu errado ao se negar a empossar os suplentes, pois não há previsão na Constituição ou no Regimento Interno da Casa que o autorizasse a fazê-lo. "Não há o direito líquido e certo", disse Neves.

Já o procurador-geral sugeriu o arquivamento dos três mandados sob a alegação de que, no Brasil, o vínculo político é entre o eleitor e o eleito, uma vez que os partidos têm menos reconhecimento social. Ele também reconheceu que a troca de partido não está incluída nas hipóteses de perda de mandato.

Beneficiados

O julgamento no plenário será feito em conjunto, com os ministros reportando-se aos três mandados. Uma decisão favorável aos recursos só vai beneficiar os impetrantes (PSDB, PPS e DEM).

A decisão também não terá caráter vinculante, que obrigaria o cumprimento por todas as instâncias da justiça brasileira. Mas qualquer que seja o resultado, deverá se transformar em jurisprudência para demandas judiciais futuras de partidos ou parlamentares.

Para saber mais:

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=111311

(Câmara dos Deputados)

GPS para fiscalizar frota de táxis

Sistema proposto vai servir para aumentar controle de 32 mil carros

Rio - A Secretaria Municipal de Transportes planeja implantar até o fim do ano chip de identificação e aparelho de localização via satélite (GPS) na frota de 32 mil táxis da cidade. Além de ajudar na repressão aos veículos ilegais, estimados em 8 mil, a iniciativa tem o objetivo de racionalizar a fiscalização dos permissionários. “A tecnologia permite, por exemplo, identificar motoristas que estejam obstruindo as vias à espera de passageiros”, explica o secretário, Arolde de Oliveira.

Nesses casos, o fiscal mais próximo poderá ser chamado para autuar o motorista. “A fiscalização será mais inteligente”, acrescenta Arolde. Nesse sistema, o GPS servirá somente para a localização do veículo. A princípio, o motorista não poderá utilizá-lo como guia para chegar em endereço desconhecido.

Já o chip de identificação trará informações sobre o veículo (vistorias, pagamento de impostos e multas) e do motorista (permissão e habilitação). Os dados poderão ser repassados ao centro de controle operacional da secretaria junto com a localização do carro.

O Sindicato dos Taxistas do Rio de Janeiro aprova a iniciativa, mas não acredita que vá resolver o problema dos piratas. “Monitorado, haverá menos roubos de táxis, e o seguro deve diminuir de valor”, comenta José de Castro, diretor do sindicato.

“No entanto, a medida coíbe parcialmente a pirataria, pois o dispositivo só se aplica aos táxis caracterizados como amarelinhos ou especiais. No Rio temos cerca de 3 mil carros funcionando como táxis sem caracterização”, acrescenta.

PUBLICIDADE POLÊMICA

A idéia é depois estender o projeto para ônibus e vans. O secretário garante que a prefeitura não arcará com nenhum custo. “Nas próximas semanas, vamos fechar projeto para que empresas possam explorar publicidade nos táxis, em troca de custear o projeto”, planeja o secretário de Transportes.

A proposta, no entanto, não é bem aceita entre os taxistas, que têm na publicidade nos veículos uma fonte de renda extra. “A prefeitura deve arcar com o custo, pois ela é a responsável pela fiscalização dos táxis”, defende José de Castro.

ESTADO TEM ATÉ MAIO PARA INICIAR INSTALAÇÃO DE CHIPS EM CARROS

Os Detrans de todo o País têm até maio para iniciar a a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav). O sistema é baseado em um chip que traz informações sobre o veículo e pode ser utilizado em blitzes inteligentes.

O prazo foi estipulado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que deu mais 42 meses para que toda a frota esteja equipada.

O Contran ainda estuda, porém, a tecnologia que deverá ser utilizada. A idéia é que o sistema seja o mesmo em todo o País, para que veículos possam ser fiscalizados em todos os estados do território nacional.

A cidade de São Paulo começou a testar o sistema esta semana. Cerca de 2.500 antenas capazes de ler as informações do chip serão instaladas na cidade. O Detran-RJ aguarda a conclusão do teste e a definição da tecnologia para implantar o sistema no Rio.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, planeja que, no futuro, os chips sejam usados para multar motoristas por excesso de velocidade. “Vamos acabar com o hábito de se reduzir a velocidade apenas quando o carro passar pelo radar”, acredita. A medida, porém, depende de regulamentação.

(O Dia Online)

quarta-feira, 3 de outubro de 2007

Pensamento da Semana

O difícil não é subir, mas, ao subir, continuarmos a ser quem somos.

(Jules Michelet)

Pesquisa Ibope/NetRantings

O número de internautas residenciais, no Brasil, voltou a bater recorde em agôsto (19,3 milhões), alta de 4,3% em relação à julho de acordo com a pesquisa mensal Ibope/NetRatings. A pesquisa também identificou que o número de lares com acesso à mesma, alcançou o total de 30,1 milhões, assim como, o total de de pessoas com mais de 16 anos, com acesso à internet, em qualquer ambiente (casa, trabalho, escolas, universidades e outros locais), registrou a marca de 36,9 milhões. "O forte aumento do número de computadores conectados à banda larga impulsiona a diversificação do uso da web, gerando oportunidades de negócios para todos".