diHITT - Notícias Arolde de Oliveira: Março 2012

sexta-feira, 30 de março de 2012

Nova divisão dos royalties será votada só após as eleições

Na última quarta-feira, 28, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu apoio dos parlamentares da base do governo para que a divisão dos "Royalties" do petróleio seja votada no Congresso apenas nos segundo semestre, após as eleições municipais deste ano. O pedido foi feit feito em reunião do ministro com partidos do campo governista. Segundo Mantega, a pressão d eleição poderia influenciar negativamente a votação da proposta.
Para o deputado Arolde de Olveira, o adiamento desta pauta é fundamental para o momento atual do governo. "Já existe muito desgaste entre o governo e a federação. É fundamental termos mais tempo para estudar as melhores vias para privilegiar os estados não produtores sem retirar as expectativas de receita dos Estados produtores", posicionou-se. O uso eleitoral desta votação também é uma das preocupações. (Redação)

Partidos políticos remando contra a maré da Ficha Limpa

O deputado federal Arolde de Oliveira criticou duramente a pressão feita pelos presidentes dos principais partidos políticos brasileiros junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última terça-feira, 27. O motivo foi o pedido de reconsideração da decisão que determinou a exigência de contas de campanha aprovadas para políticos poderem se candiatar nas eleições de 2012. "Eu reprovo completamente esta atitude partidária. A Lei da Ficha Limpa é uma onda de moralização da classe política - não somente as pessoas políticas, como servidores públicos, agentes de governo e os próprios partidos. É um contrassenso", criticou.

Ao final de cada eleição, os políticos que participaram da disputa são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral um relatório do que foi gasto e arrecadado pelo candidato, pelo partido e pelo comitê financeiro. A reprovação acontece quando são identificadas irregularidades nessa prestação de contas. Reticente, o parlamentar comentou "É difícil explicar à sociedade brasileira uma pressão dessa natureza". Mas mostrou coonfiança no parecer do judiciário. "Não acredito que o TSE irá sucumbir e aceitar esta pressão. Estamos torcendo", concluiu Arolde. (Redação)

quinta-feira, 29 de março de 2012

Louvorzão 93 vem aí!

Dois mil e doze é um ano especial para a rádio 93 FM El Shaday. A rádio do povo de Deus completa 20 anos de vida e, para comemorar, terá uma festa mais do que especial. O tradicional Louvorzão da 93 FM deste ano será ainda mais abençoado. Dia 6 de abril, sexta-feira, a Quinta da Boa Vista receberá uma multidão do povo de Deus na festa mais esperada do ano.


No megapalco montado para esse evento grandioso, as presenças já confirmadas dos grandes maiores da música gospel nacional: Aline Barros, Anderson Freire, Andrea Fontes, Ariely Bonatty, Beatriz, Cristina Mel, Eyshila, Flordelis, Lizlanne, Michele Nascimento, Bruna Karla, Fernanda Brum, Lea Mendonça, Oficina G3, Arianne, Wilian Nascimento, Benos Cesar, Jairo Bonfim, Kleber Lucas, PG, Alex & Alex, Marcelo Dias e Fabiane, Comunidade Internacional da Zona Sul, Ministério Sopro de Deus, Ministério Sarando a Terra Ferida, Os Arrebatados, Quatro por Um, Voices e Régis Danese. Tudo isso, no dia 6 de abril, a partir das 14h na Quinta da Boa Vista. A entrada é franca. (Redação)

Presidente da Câmara vai marcar votação do projeto da tolerância zero de álcool no trânsito

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, vai marcar uma data para a votação do projeto do Senado que estabelece tolerância zero para o consumo de álcool por motoristas (PL 2788/11). Marco Maia discorda da decisão tomada na última quarta-feira, 28, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual a comprovação de embriaguez ao volante só pode ser detectada pelo bafômetro ou exame clínico de sangue (que os motoristas não são obrigados a fazer). Provas de testemunhas não foram consideradas válidas.
"A decisão do STJ só nos demonstra a necessidade de votar com mais rapidez, porque a votação da lei na Câmara vai orientar as futuras decisões que sejam tomadas pelos tribunais em relação a essa matéria. Eu sou da opinião de que nós precisamos endurecer as punições. Quem comete um delito embriagado ou comete qualquer tipo de crime utilizando bebidas alcóolicas acima do previsto na lei deve ter punições mais rigorosas e mais rígidas por parte do Estado brasileiro", enfatizou Marco Maia. O presidente da Câmara vai aguardar que a Frente Parlamentar pelo Trânsito Seguro informe sobre as condições de acordo para marcar a votação. (Agência Câmara/Redação)

Lei da Copa é aprovada na Câmara liberando venda de bebida

O Plenário aprovou na última quarta-feira, 28, a Lei Geral da Copa (PL 2330/11), que disciplina os direitos comerciais da Federação Internacional de Futebol (Fifa) na realização da Copa do Mundo de 2014 e estabelece privilégios temporários para a entidade e seus associados durante o evento esportivo. O texto aprovado é o parecer do deputado Vicente Candido (PT-SP), elaborado com base na proposta encaminhada pelo Poder Executivo. Um dos pontos mais polêmicos, a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante as partidas terá de ser negociada pela Fifa com cada estado. A regra geral que permitia a venda de bebidas foi retirada do texto pelo relator, mas o Plenário manteve artigo que suspende normas do Estatuto do Torcedor sobre o tema. Como o estatuto é genérico sobre a venda de bebidas, cada estado regulamentou o assunto de maneira diferente.
O deputado federal Arolde de Oliveira, que votou contra o parecer do deputado Vicente Candido, se manifestou com pesar pelo texto aprovado na Câmara ontem. "Perdemos. Que absurdo", exclamou o parlamentar através de seu microblog. Foram 237 votos pela liberação das bebidas. 178 votos contra a venda. Em votação nominal, o Plenário rejeitou dois destaques sobre o tema. Um do PSDB e outro do PSC. Ambos pretendiam proibir a venda de bebida alcoólica nos estádios durante os jogos. Outro artigo do estatuto que será suspenso durante a Copa do Mundo proíbe a prática de preços abusivos dos produtos alimentícios vendidos nos estádios. As regras do projeto valem também para a Copa das Confederações, que o Brasil sediará em 2013. (Agência Câmara/Redação)

quarta-feira, 28 de março de 2012

STJ decide que apenas bafômetro e exame de sangue provam embriaguez

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira, 28, que apenas o teste do bafômetro ou o exame de sangue valem como provas de embriaguez ao volante para desencadear uma ação penal. O julgamento do caso chegou a ser adiado três vezes, por pedido de vista dos ministros. Desde que foi instituída a Lei Seca de 2008, motoristas constantemente se recusam a fazer o teste do bafômetro. O Ministério Público Federal, então, encaminhou parecer ao STJ defendendo a legalidade de outros meios de prova para atestar a embriaguez.
Os motoristas que não aceitam fazer o teste argumentam que a Constituição Federal resguarda as pessoas da autoincriminação, "uma vez que ninguém está obrigado a produzir provas contra si". O julgamento unifica o entendimento do STJ sobre o tema, pois existia divergência entre a 5ª e 6ª Turma, especializadas em direito penal. Juntas, elas formam a 3ª Seção. Para os da 5ª Turma, o teste do bafômetro era dispensável para configurar o crime de embriaguez ao volante. Exames clínicos ou testemunhos poderiam comprovar a cena de um crime. Já a 6ª Turma considerava que o bafômetro é indispensável - mesmo que estado de embriaguez possa ser comprovado com outros elementos. (O Dia Online/Redação)

Millôr Fernandes morre aos 87 anos no Rio de Janeiro

O escritor, desenhista, dramaturgo e humorista Millôr Fernandes morreu na noite desta terça-feira, 27, no Rio de Janeiro, aos 87 anos. Ele estava em casa e foi vítima de falência múltipla dos órgãos. O corpo será velado a partir das 10h da próxima quinta-feira, 29, no cemitério Memorial do Carmo, no bairro do Caju, no Rio. Segundo a assessoria do cemitério, o corpo será cremado no Crematório da Santa Casa. Millôr havia passado mais de quatro meses internado no ano passado na Casa de Saúde São José, no Rio de Janeiro. À época, a família não autorizou a divulgação de boletins médicos. O deputado federal Arolde de Oliveira manifestou o seu pesar através do microblog twitter: "Lamentável. O jornalismo fica mais pobre", escreveu o parlamentar. (Último Segundo Ig/Redação)

terça-feira, 27 de março de 2012

Deputado Arolde de Oliveira concede entrevista ao programa CQC

O deputado federal Arolde de Oliveira concedeu uma breve entrevista ao programa humorístico CQC, da Band. A reportagem, apresentada na edição daa última segunda-feira, 26, comandada pelo repórter-humorista Rafael Cortez discutia a aparente crise entre a base aliada com o Governo nas relações políticas.


Ao abordar o deputado federal Arolde de Oliveira, Cortez provocou "quanto mais gente para a oposição, melhor para oposição. Portanto, o PMDB, PSB indo para o lado de vocês [oposição], vocês ficam felizes, Não é? Bem-vindos?". Arolde respondeu com bom humor "Bem-vindos". A resposta arrancou risos do repórter. (Redação)

segunda-feira, 26 de março de 2012

Deputados entregam Prêmio "Mulher Destaque 2012" no lançamento do PSD Mulher Rio


Hoje foi o dia da Mulher no Plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). No lançamento do PSD Mulher Rio, as lideranças femininas do partido renderam homenagens às mulheres ao entregar o Prêmio "Mulher Destaque 2012", em alusão ao mês da mulher simbolizado pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8. O líder do governo, deputado estadual André Corrêa abriu a solenidade para em seguida dar a palavra para a deputada estadual Graça Pereira que presidiu a cerimônia juntamente com a deputada federal Lilian Sá. As deputadas estaduais Claise Maria Zito e Myriam Rios e a secretária do Procon Carioca e coordenadora do PSD Mulher Rio, Solange Amaral, completou a bancada juntamente com o deputado federal Arolde de Oliveira. O destaque ficou pela presença da Major Priscilla Azevedo, primeira comandante de um Unidade de Polícia Pacificadora no Rio, a UPP de Santa Marta, e que, recentemente, recebeu o Prêmio Internacional Mulheres de Coragem, oferecido pelo governo dos EUA, recebendo a honraria das mãos da primeira-dama norte-americana Michelle Obama e pela secretária de Estado, Hillary Clinton.


Os 80 anos do voto feminino previsto na Constituição Brasileira e os 5 anos de vigência da Lei Maria da Penha também foram lembrados. Ao todo, 20 mulheres de liderança reconhecida e obras sociais pelo Estado foram homenageadas com o Diploma "Mulher Destaque 2012". Para a Major Priscila Azevedo, além do diploma e das flores estava também uma placa entregue das mãos do deputado federal Arolde de Oliveira. O evento também serviu para fomentar a entrada das mulheres na política da nova legenda do PSD. "Nosso sonho é termos, no futuro, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e as Assembleias Legislativas com atividade política desenvolvida metade por mulheres e metade por homens", discursou o parlamentar. (Redação)

E a Jornada continua!

No último sábado, 24, aconteceu a 4ª edição da Jornada Fluminense do PSD. O centro do debate, neste sábado, foi a capital e região metropolitana do Rio. O evento aconteceu no Auditório do Clube de Diretores Lojistas CDL em Niterói. O evento contou com as presenças de grandes líderes do PSD na região que discutiu os desafios políticos da legenda em Cachoeiras de Macacu, Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio Bonito, a capital fluminense Rio de Janeiro, São Gonçalo e Tanguá.
Na bancada, o presidente regional do partido, Índio da Costa, comandou a reunião ao lado do Deputado federal Arolde de Oliveira e do deputado estadual André Corrêa. A Secretária de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON Carioca), Solange Amaral; o líder da Juventude PSD e deputado estadual mais jovem da ALERJ, Thiago Pampolha; e o deputado estadual Samuel Malafia também participaram do encontro do PSD. Além deles, alguns dos pré-candidatos próprios do partido para as prefeituras eleições municipais de outubro deste ano também estiveram presentes: o Secretário Estadual de Trabalho e Renda, Sérgio Zveiter, pré-candidato do PSD à prefeitura de Niterói se juntou à bancada com o deputado federal Dr. Paulo César, pré-candidato do PSD à prefeitura de Cabo Frio; e o deputado estadual Hélcio Ângelo, pré-candidato do PSD à prefeitura de Maricá. O subsecretário de Trabalho e Renda do Governo do Estado, Charbel Zaib completou a mesa. (Redação)

Cerimônia na Alerj marca o lançamento do PSD Mulher Rio


Nesta segunda-feira, 26, acontece às 14h na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o lançamento oficial do núcleo PSD Mulher Rio. A solenidade irá ocorrer no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes. As coordenadoras do PSD Mulher no Rio de Janeiro Solange Amaral, Secretária de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON Carioca); Liliam Sá, deputada federal; Graça Pereira, Claise Maria Zito e Myrian Rios, deputadas estaduais estarão comandando a solenidade alusiva ao Mês da Mulher, em função da comemoração do Dia Internacional da Mulher, no último dia 8.
"Não podemos nos calar na defesa dos nossos direitos seja nas ruas, no plenário ou nas comunidades", escreveu a deputada Liliam Sá no blog do PSD Mulher Rio. Um dos símbolos da luta pelos direitos da Mulher é a Lei 11.340 de 2006, mais conhecida como a Lei Maria da Penha. Por isso, o blog do Arolde está distribuindo exemplares da Lei completa para os nossos leitores. Basta enviar um e-mail para comunicacao@aroldedeoliveira.com.br com seu endereço e telefones de contato para ter um exemplar na sua casa. (Redação)

quinta-feira, 22 de março de 2012

Hoje é o Dia Mundial da Água


Dia 22 de março é comemorado o Dia Mundial da Água. Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data traz à memória da comunidade internacional sobre a importância deste recurso mais básico da existência humana. Uma pessoa seria capaz de suportar até 200 dias sem comer. Sem água, porém, a resistência é bem menor: após cerca de 36 horas o organismo começa a entrar em colapso. Água é essencial para a saúde e o bem-estar dos seres humanos como indivíduos, sociedade, nações e como comunidade global.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira, 22, audiência pública para debater o Pacto das Águas. O pacto prevê a união entre o governo federal, o Congresso, as instituições públicas e privadas e as organizações civis para o fortalecimento da gestão integrada da água no Brasil. Os principais problemas e desafios que os países enfrentam para cumprir o direito humano de acesso à água, em qualidade e quantidade necessárias à vida. A previsão da ONU é de que, em 2025, a falta de água afetará um em cada cinco países, atingindo a vida de 3 bilhões de pessoas. O Brasil possui 20% da água potável do planeta.

O Dia Mundial da Água não é só para pensar, mas principalmente para agir: vamos usar este recurso natural com sabedoria para que ele nunca acabe. Água é vida. Vamos usar com inteligência para que ela nunca falte. (Redação)

Arolde de Oliveira repudia a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa


A Lei Geral da Copa ainda não foi aprovada na Câmara dos Deputados e um dos pontos mais polêmicos entre os parlamentares é a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante o evento. O impasse se dá no acordo feito entre o Governo e a Fifa para sediar o Mundial, o Host Agreement, no qual um dos itens libera o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, algo que infringiria o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03). “Trata-se de uma ingerência da FIFA no sistema regulatório nacional. Esse acordo, como todos os outros, deveria ser previamente submetido à análise da Câmara e do Congresso Nacional”, defendeu o deputado federal Arolde de Oliveira, em discurso no Plenário da Câmara no último dia 21.


“Não podemos permitir que a lei que nós criamos seja alterada por um evento que é transitório e temporário. Isso irá desmoralizar as nossas regulamentações internas”, enfatizou o parlamentar do PSD. Para Arolde, a legislação brasileira tem obtido êxito na regulamentação do uso de substâncias que possam ameaçar a saúde e segurança física do cidadão. “As políticas de preservação da saúde orientam radicalmente contra o fumo, contra o álcool e contra as drogas, porque estes fazem mal à saúde. São medidas adotadas para dar segurança ao torcedor em seu momento de emoção e euforia na torcida por seus times e seleções”, completou. (Redação)

segunda-feira, 19 de março de 2012

93 FM será homenageada em Mendes, no interior do estado do Rio


A rádio 93 FM El Shaday irá receber uma Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Mendes, no interior do estado do Rio de Janeiro. A homenagem se dará em função da comemoração dos 20 anos de existência da rádio que serão completados em 2012. A iniciativa partiu do vereador Ernandes (foto), do PTN de Mendes, e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores da casa. A entrega da Moção deverá acontecer ainda este mês durante o Debate 93, no qual o vereador será convidado especial.
O vereador foi pessoalmente dar a notícia ao fundador e proprietário da rádio, o deputado federal Arolde de Oliveira. A visita aconteceu no gabinete do deputado, no centro do Rio. Além da boa notícia, Ernandes também debateu a disputa eleitoral em outubro, quando tentará a reeleição. "Iremos retribuir o apoio do vereador", sintetizou Arolde. (Redação)

Leandro Pereira visita gabinete do Dep. Arolde de Oliveira

No final da manhã desta segunda-feira, 19, foi a vez do vereador Leandro Pereira (foto), do PSDB de Búzios, encontrar-se com o deputado federal Arolde de Oliveira no seu gabinete, no Centro do Rio. Arolde comentou a situação política da cidade de Armação de Búzios. "Temos um acordo político juntamente com o atual prefeito, Mirinho Braga (PDT), e discutimos as estratégias eleitorais para outubro. Além da eleição para prefeito, a reunião também discutiu a reeleição do vereador que é um dos mais atuantes e tem boas chances de se reeleger", elogiou o parlamentar.
Na corrida pelo executivo da cidade que hoje conta com 80% da sua população de evangélicos estão o atual prefeito Mirinho Braga (PDT); Evandro Oliveira (PR); e Chiquinho da Educação (PSC); e João Carrilho (PSB). Leandro Pereira é membro da Assembleia de Deus de Búzios. (Redação)

São Gonçalo forte

O deputado federal Arolde de Oliveira recebeu em seu gabinete o presidente do PSD em São Gonçalo Sérgio Reimol (foto), na manhã desta segunda-feira, 19, no centro do Rio. As eleições municipais de 2012 comandaram a pauta do encontro. "Estamos definindo as diretrizes do partido em São Gonçalo, um município muito importante do nosso Estado. Estamos discutindo o nominato dos vereadores e a elegibilidade da legenda no município.
Reimol e Arolde também discutiram o apoio político da legenda na disputa da prefeitura de São Gonçalo em 2012. "Estamos caminhando para consolidar uma parceria à candidatura do Adolfo Konder (PDT)", revelou o parlamentar. secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Konder deixou o DEM se filiou ao PDT em 2011 seguindo a trajetória da atual prefeita Aparecida Panisset. (Redação)

O protagonismo dos vereadores no interior do estado foi o debate na Jornada Fluminense de Três Rios

A Câmara Municipal de Três Rios recebeu no último sábado a terceira edição das Jornadas Fluminenses do PSD. O encontro das lideranças do PSD no Estado com as principais lideranças das cidades da região, abrangendo os municípios de Areal, Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais e Três Rios.


O evento contou com a presença dos prefeitos Anderson Zanon, de Sapucaia; Vinícius Farah, de Três Rios e seu vice José Ricardo; Antônio Nicolau, de Cambuci; e Carlos Emanuel Ferreira Braz, do Carmo. Os prefeitos juntaram-se aos deputados estaduais Rogério Cabral, André Corrêa e ao deputado federal Arolde de Oliveira, além do líder regional do partido, Índio da Costa. Arolde ressaltou o papel dos vereadores na reaproximação da intermediação entre políticos e a sociedade. "Os vereadores devem estar nas ruas todos os dias para ouvir os anseios da população, principalmente no interior e nas cidades com menos de 200 mil habitantes. Por isso, nas próximas eleições os vereadores do PSD devem ter isso em mente", discursou. (Redação)

Novas perspectivas na educação

O recém-nomeado ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na última semana que a elaboração dos materiais didáticos sobre o combate à homofobia, popularmente conhecidos como kit gay, "não vão resolver" o problema da homofobia nas escolas. Contrário ao kit, lançado na administração do ex-ministro Fernando Haddad, o deputado federal Arolde de Oliveira, comemorou o posicionamento do novo chefe da pasta. "O kit é tendencioso, não ensina o respeito aos homossexuais, mas, sim, instrui as crianças a serem liberais na sua sexualidade. Essa nova postura indica para buscarmos outros canais de educação para combater a homofobia", comemorou o parlamentar.

Mercadante fez a afirmação ao se dirigir ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) durante a reunião da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação na Câmara dos Deputados. De acordo com o ministro, o mais importante é estabelecer um diálogo a respeito da diversidade. "As crianças vão para casa humilhadas devido à homofobia. Nós precisamos fazer uma pesquisa sobre como construir um diálogo de respeito à diversidade", afirmou. "Lançar um material didático não vai resolver", acrescentou. (Portal JusBrasil/Redação)

"Inócua e anacrônica", critica Arolde sobre a decisão do TSE contra o uso do Twitter

Usuário assíduo do twitter (siga @AroldeOliveira), o deputado federal Arolde de Oliveira criticou a decisão do TSE da última semana que proíbe os candidatos a se manifestarem politicamente na rede social. Para o Tribunal, qualquer manifestação política antes do dia 5 de julho no microblog, data prevista para o início oficial das campanhas, se configura como campanha eleitoral, visto que estamos em ano de eleições municipais. "É uma decisão anacrônica, no mínimo. O twitter é um espaço social assim como são os bares, as esquinas. O TSE pode regular o posicionamento político em uma conversa de botequim?", argumentou o deputado do PSD.
"Outro absurdo é que o candidato não pode se manifestar, entretanto, os eleitores sim. Dessa forma, as equipes de assessores dos candidatos podem fazer a campanha tranquilamente, o que torna a decisão inócua, já que não irá impedir a campanha eleitoral na rede social", completou Arolde de Oliveira. Arolde também defendeu o uso livre dos conteúdos na internet. Para ele, as manifestações pessoais na grande rede só podem ser controladas caso estejam fazendo apologia ou praticando crimes como a prostituição, pedofilia, pornografia, pirataria, entre outros. (Redação)

sexta-feira, 16 de março de 2012

Juntos na obra


O deputado federal e líder do grupo MK de Comunicação Arolde de Oliveira teve um encontro, nesta sexta-feira, 16, com o Diretor Executivo da Junta de Missões Nacionais, Pr. Fernando Macedo Brandão (ao centro na foto). O diretor da JMN da Convenção Batista Brasileira visitou o gabinete do parlamentar no Centro do Rio. Arolde e Fernando conversaram sobre as campanhas da JMN como a Cristolândia e o novo projeto, intitulado de "Seja Luz". "Estamos juntos nesses projetos e a Rádio 93 FM será parceira e rádio oficial do novo projeto", comemorou o deputado federal. Também participou do encontro o assessor e também Pastor Jônatas Farizel (esquerda). (Redação)

TST reconhece vínculo empregatício entre pastores e igrejas

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu ganho de causa e um ex-pastor da Universal. Com a medida, o colegiado reconheceu um vínculo empregatício que o equipara a vendedor de uma empresa. Os pastores evangélicos, pela lei brasileira, não estão atrelados às suas igrejas nos mesmos termos de outras profissões, não sendo considerado um empregado ou funcionário. Ao dar ganho de causa a Carlos Henrique de Araújo, que foi pastor da Igreja Universal do Reino de Deus no Rio de Janeiro entre 1999 e 2007, pode gerar centenas de possíveis indenizações trabalhistas por pastores de todo o país.

O elemento diferente desse processo é sua comparação com a função de vendedor ou representante comercial. O ex-pastor conseguiu provar que era cobrado por “metas” de arrecadação para a sede da igreja que ele cuidava e que, quando não conseguiu alcançar esses objetivos, seu salário de R$ 2.400, era cortado pela metade. Até o momento, a maioria dos pedidos semelhantes podiam obter sucesso em instâncias inferiores, mas não havia jurisprudência do TST. Pelo entendimento da Justiça do Trabalho, o trabalho de sacerdotes nas igrejas é de caráter voluntário e baseado na fé, não em relações materiais. Sendo assim, padres e pastores não possuem uma relação trabalhista.

A IURD se defende, alegando que não existia qualquer vínculo empregatício, pois os pastores cuidam das igrejas “por um ato de amor”, sem “qualquer pretensão econômica”. A igreja alega ainda que Araújo foi demitido devido às suspeitas de colegas de que desviou contribuições. Tal acusação foi considerada falsa pela Justiça, o que garantiu ao ex-pastor uma indenização por dano moral no valor de R$ 19 mil. O pedido principal de Araújo é de R$ 155,7 mil, pois ele juntou ao processo recibos de pagamentos e testemunhos confirmando as metas de arrecadação e os ganhos. Além disso, comprovou que, por sua dedicação em tempo integral, “não podia exercer outra atividade”. Araújo já ganhara a causa em primeira instância. A Universal recorreu ao TST, mas sem sucesso. (Folha de São Paulo/Redação)

TSE veta campanha no Twitter antes do dia 5 de julho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 15, que a propaganda eleitoral feita por candidato e partido político pelo Twitter antes do dia 6 de julho é ilícita e passível de multa. Os ministros entenderam que o microblog é um meio de difusão de massa e que, assim como ocorre no rádio e na TV, a propaganda só deve ser autorizada a partir da data definida na legislação. Segundo a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), só é permitida a propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho do ano do pleito.

Por quatro votos a três, a decisão foi tomada com base em um recurso do ex-deputado Índio da Costa, que foi multado em R$ 5.000 assim que divulgou no Twitter que concorreria à vice-presidência na chapa do tucano José Serra nas eleições de 2010. A minoria dos ministros entendeu que o microblog tinha alcance restrito e que os receptores das mensagens concordavam em recebê-las. A regra já é válida para as eleições municipais deste ano. (Agências/Redação)

quarta-feira, 14 de março de 2012

Na política, nem a vitória nem a derrota são definitivas

Na primeira eleição às vésperas do fim da Segunda Guerra Mundial, os eleitores ingleses surpreenderam o mundo ao darem maioria no Parlamento ao Partido Trabalhista. Com isso, mandaram Churchill (foto a esquerda) para casa, e fizeram de Clement Attlee o novo primeiro ministro do governo. A derrota de Churchill foi uma surpresa. Ele havia sido o grande líder, não só da Inglaterra mas da democracia, na guerra contra o nazi-fascismo. Com sua liderança levou uma Inglaterra hesitante para a guerra nos oceanos e no norte da África, acolheu voluntários das nações derrotadas, enfrentou os bombardeios aéreos, o risco da invasão, e, de 1939 a 1941, sustentou sozinho a guerra contra Hitler.
Não fez campanha eleitoral para as eleições de 1945. Fazia tournées triunfais pelo país, onde era invariavelmente saudado como o grande líder e herói nacional. Na realidade, para o povo, aquelas manifestações não significavam apoio político, e sim o agradecimento pelos serviços que prestara à nação durante a guerra. Para os novos tempos queriam outros líderes identificados com outras prioridades e outras políticas. A derrota de Churchill, nesta eleição tornou-se o exemplo emblemático de que nenhuma vitória é definitiva na política, assim como nenhuma derrota. Alguns anos mais tarde Churchill retorna ao poder como primeiro ministro do governo.
Dia 6 de novembro de 1962. Na Califórnia, Nixon (foto abaixo), tendo sido derrotado na eleição para o governo do estado, faz uma declaração: "Deixo-vos agora, e vocês vão escrever isto. Mas quando eu os deixar, quero que pensem no quanto estão perdendo. Vocês não terão mais Nixon para se divertir, pois esta é a minha última entrevista para a imprensa..." . A frase de Nixon correu os EUA, e a cena gravada foi repetida por todas as estações de TV. Mais do que a derrota (a segunda em 2 anos), foi a pública manifestação do seu imenso ressentimento contra os jornalistas (mas também contra os eleitores), que sepultou a carreira política de Nixon.
Sepultou? Apenas 6 anos mais tarde Nixon seria eleito Presidente, não porque tenha se atirado à disputa, mas porque foi "convocado" por um sentimento coletivo que o queria na Presidência. Nixon provou, de sua parte, que nenhuma derrota é definitiva, mesmo quando o derrotado assim a declara. Numa eleição democrática, por definição, a grande maioria das pretensões eleitorais é derrotada. Disputa-se, portanto, não apenas para ganhar o cargo, mas também para conquistar posições, tornar-se conhecido, formar ou preservar seu patrimônio político.
Há derrotas que parecem definitivas, quando acontecem. As derrotas de Churchill e de Nixon, recém descritas, são exemplos antológicos. Os próprios líderes derrotados as recebem como finais e definitivas, como o fim de uma carreira. Nixon chegou a desistir da política em 1962, para retornar triunfante e se tornar presidente dos EUA. Não obstante, tanto Churchill como Nixon, assim como muitos outros casos, passados alguns anos, foram reinstalados no poder. Independentemente do que pensaram e sentiram, há um fator com o qual não contam no momento da derrota, mas que opera em seu favor: o tempo.
Se um político conseguiu ser conhecido, por suas obras e por suas idéias, da maioria do eleitorado, e, se sua passagem pela vida pública foi intensa e produtiva, ele continuará sendo uma referência política e, conforme as circunstâncias, uma alternativa política. O tempo e o momento histórico têm o poder de ressuscitar carreiras políticas que pareciam mortas, quando na verdade estavam em hibernação.
Ocorreu com Nixon e Churchill, como ocorreu com De Gaulle e Mitterrand, com Perón e Getúlio. Houve o momento em que o povo os mandou para casa, e passados alguns anos, o povo foi buscá-los e os entronizou novamente no poder. O tempo e as circunstâncias políticas podem operar este feito. A passagem do tempo e a decepção com as novas experiências fazem com que as arestas deixadas sejam aparadas e se reconstrua uma imagem predominantemente positiva do líder. As circunstâncias políticas podem buscá-lo da hibernação e reposicioná-lo como uma alternativa para o momento.
Que a vitória também não é definitiva é mais fácil de entender. Numa democracia a eleição é sempre um chamado à renovação e à mudança. A reeleição, ou a continuidade político-administrativa de um governo ocorre, com maior frequência, em duas situações:
1 - quando há uma aguda crise (econômica, política, ou militar), que vem sendo enfrentada energicamente pelo governo;
2 - quando o governo em exercício tem muito sucesso no seu desempenho, sobretudo naquelas questões mais priorizadas pela população.
No primeiro caso forma-se uma unidade em torno do governo que barra as divisões políticas. Primeiro há que resolver a crise, que é percebido como um desafio suprapolítico. No segundo caso é o temor de mudar para pior, aquilo que está funcionando bem e satisfazendo a maioria, que sustenta a pretensão da continuidade. Fora destas duas situações, a regra é a mudança no governo.

Francisco Ferraz, para o site Política para Políticos.

terça-feira, 13 de março de 2012

Arolde é homenageado no primeiro Culto da 93FM de 2012

O deputado federal e líder do grupo MK Music, Arolde de Oliveira, foi homenageado na última segunda-feira, 12, na Catedral das Assembleias de Deus de Campo Lindo, em Seropédica, na Baixada Fluminense. O parlamentar esteve presente no primeiro culto da rádio 93FM de 2012, que contou com a presença
especial do Prefeito de Seropédica, Alcir Fernando Martinazzo(esquerda). O culto da 93FM é organizado pela equipe da rádio gospel, uma vez ao mês, visitando igrejas de todo o estado do Rio. O preletor da noite foi o pastor Marcus Gregório, do Ministério Apascentar de Nova Iguaçu, e o culto teve ainda participação especial das cantoras Fernanda Brum, Eyshila e da dupla Marcello&Fabianne. O motivo da homenagem foi o aniversário do parlamentar, ocorrido no domingo anterior, 11. A data foi comemorada com orações, bolo e os tradicionais parabéns. (Redação)

Confira mais fotos no flickr do Arolde!

segunda-feira, 12 de março de 2012

Baixada em debate na Jornada Fluminense

No último sábado, 10, aconteceu o segundo encontro das lideranças políticas do PSD no Estado do Rio de Janeiro. A série de encontros, intitulada de Jornadas Fluminenses, esteve em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A bancada do encontro foi composta pelos deputados federais Arolde de Oliveira e Felipe Bornier, os estaduais Wagner Montes, André Corrêa, Dica e Iranildo Campos. A programação das Jornadas Fluminenses dividiu o estado em seis grandes regiões que serão visitadas pelas lideranças da legenda.

A Baixada Fluminense foi o tema principal do debate. A reunião serviu para reforçar os projetos políticos da legenda nas cidades de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Magé, Mangaratiba, Mesquita, Nilópolis, Queimados, São João de Meriti, São José do Vale do Rio Preto, Seropédica e Teresópolis. Após a reunião, o deputado federal Arolde de Oliveira concedeu entrevista ao programa de TV “Fala Baixada”, do canal CNT (canal 9 no Rio), do jornalista Mário Belisário. (Redação)

sexta-feira, 9 de março de 2012

O PSD e seu tempo

Nesta sexta-feira, 9, o deputado federal Arolde de Oliveira é o destaque na página do PSD fluminense. O parlamentar escreve uma coluna sobre o momento atual, a conjuntura político-nacional e a sociedade no momento que que o partido caminha para o seu primeiro teste nas urnas, na eleição municipal de outubro próximo. Confira o texto completo aqui!

quinta-feira, 8 de março de 2012

Lei da Ficha Limpa: uma onda positiva de ética

Um levantamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) apontou que, dos 2.527 candidatos a deputados estadual e federal, governador e senador no estado nas eleições de 2010, 949, o equivalente a 38%, tiveram as contas de campanha rejeitadas. Além disso, outros 541 não prestaram informações sobre a contabilidade ao tribunal. A soma (1.490) representa 59% do total dos políticos fluminenses que disputaram o pleito naquele ano. Alguns deles são pré-candidatos a prefeito ou a vereador em ouubro. Com isso, eles correm o risco de ser barrados. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral da última quinta-feira, 1º, condiciona os registros de candidaturas para este ano à aprovação das contas relativas a 2010.
"Esta decisão está trazendo uma onda positiva e virtuosa para a administração pública. Já estão sendo analisadas propostas de lei similares à Ficha Limpa para os funcionários públicos. O Conselho Nacional de Justiça está analisando extender o projeto para o Poder Judiciário também", comemorou o deputado federal Arolde de Oliveira. Para o parlamentar, essa lei pode trazer uma renovação transformadora na política do estado. "Isso vai melhorar o perfil ético dos políticos", completou. "Somente com esta condição de candidatura mediante a aprovação de contas, já experimentaremos uma grande renovação nos cargos executivos no estado do Rio", concluiu. (Redação)

Eduardo Azeredo é eleito presidente da comissão de Ciência e Tecnologia

O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi eleito nesta quarta-feira, 7, por unanimidade, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática. Presente na votação, e membro integrante da Comissão, o deputado federal Arolde de Oliveira comemorou a opção pelo parlamentar do PSDB. "Esta é uma Comissão estratégica dentro do governo por se tratar de um tema tão relevante como a comunicação e tecnologias da informação. É interessante que esta Câmara esteja com um partido de oposição e de grandes quadros como o PSDB", considerou o parlamentar que também comemorou o fato de o escolhido ser um técnico no assunto, visto que Azeredo é engenheiro com especialização em informática.
Segundo Azeredo, as prioridades da sua gestão serão o marco civil da internet, o preço da banda larga e a qualidade da telefonia celular. Entretanto, a escolha de Azeredo provocou reações entre ativistas da liberdade da internet porque o tucano foi o relator no Senado de um projeto chamado de “mordaça digital” por este movimento. A proposta polêmica de Azeredo está pronta para votação justamente na comissão que será presidida por ele. Para Arolde, independente de quem presida a Comissão, o tema da regulamentação da internet estará sempre em pauta. "O Azeredo terá a atuação de um magistrado, quem decide é o colegiado. Mas essa pauta é um tema de relevância global. Recentemente esse debate tomou conta dos EUA, e, com a comunicação globalizada, logo esse debate tomará conta das pautas de todos os governos", ponderou o parlamentar. (Redação)

Cármen Lúcia é a primeira mulher a ser eleita presidente do TSE

A semana da mulher foi comemorada de uma maneira digna no Judiciário. A ministra Cármen Lúcia (foto) será a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral em 67 anos, após ser eleita pelo plenário do TSE em sessão ordinária na última terça-feira, 6. O ministro Marco Aurélio foi eleito para exercer a vice-presidência. A ministra se comprometeu a cumprir o cargo com "honestidade e absoluta dedicação", de acordo com nota do TSE. Em fevereiro, outra mulher estreou: Maria das Graças Silva Foster assumiu como a primeira presidente mulher da Petrobras.
O atual presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, parabenizou os ministros e desejou "muitas felicidades pessoais e sucesso no desempenho desse honroso cargo". Cármen Lúcia assume a presidência para o biênio 2012/2014 e inicia a gestão com o desafio de conduzir o processo eleitoral no Brasil, neste ano em que serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios. A solenidade de posse deve ocorrer na última semana de abril. (Reuters/Redação)

O Papel do Estado na Economia


Link do Vídeo

No início de fevereiro, o Governo fez um grande leilão de privatização, passando à iniciativa privada a gestão dos aeroportos de Brasília e de Guarulhos e de Campinas, em São Paulo. A ação trouxe outra vez à pauta de discussões a discussão sobre o papel do Estado na economia e quais devem ser os limites da participação de empresas privadas em setores estratégicos do país. Nesta edição do Palavra Aberta, o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) defende as privatizações e fala sobre a expectativa para que o processo de desestatização seja aprofundado.

Parabéns a elas!

quarta-feira, 7 de março de 2012

Deputado Arolde de Oliveira realiza discurso em homenagens às mulheres, na Câmara

A semana da mulher está sendo de muitas comemorações. Na véspera do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, o deputado federal Arolde de Oliveira também não poderia ficar de fora das homenagens. “Quero me juntar a todos que estão saudando a mulher, em particular, as brasileiras”, iniciou. O parlamentar trouxe à lembrança do fato histórico que originou a data comemorativa. Os protestos em uma fábrica de tecidos em Nova Iorque em 1857, no qual operárias mulheres reivindicavam melhores condições de trabalho, a redução na carga horária da jornada de trabalho e equiparação na remuneração em relação aos homens e foram reprimidas através de um violento incêndio que matou 130 operárias carbonizadas.
Arolde também parabenizou do projeto de Lei do deputado federal Marçal Filho, que proíbe discriminação salarial às mulheres, que fora aprovado na manhã da última terça-feira, 6, no Senado Federal. “Hoje, há 155 anos após aquele fato, esta é uma das reivindicações mais importantes das mulheres em todo o planeta”, concluiu.(Redação)

Comissão aprova Lei Geral da Copa e libera bebida alcoólica nos estádios

A Lei Geral da Copa, foco de atrito entre o governo e a Fifa, deu o primeiro passo rumo à efetivação nesta terça-feira, 6. A Comissão Especial da Câmara criada para analisar o projeto, aprovou as suas diretrizes. O relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP), disse que o projeto foi discutido "à exaustão" e que no plenário terá "poucas modificações". Os deputados aprovaram simbolicamente o texto-base do projeto, e rejeitaram a maioria das emendas apresentadas. Uma delas, derrubada pelos integrantes da comissão, previa a retirada de dispositivo da Lei que autoriza o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas nas arenas durante os torneios. Um dos pontos mais polêmicos no texto aprovado nesta terça-feira estabelece uma categoria com preços mais acessíveis destinada a idosos, estudantes e beneficiários de programas de distribuição de renda do governo. Os idosos acima de 65 anos terão ainda o direito de pagar meia-entrada em qualquer categoria de ingressos da Copa.
A Lei da Copa aprovada nesta terça é conjunto de regras para a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013. Depois de aprovada na comissão, a Lei Geral ainda precisa do aval do plenário da Câmara e ainda irá tramitar no Senado, para só então seguir à sanção presidencial. Após vários adiamentos, os deputados já haviam aprovado o texto principal na semana passada. Um erro regimental, no entanto, forçou o presidente da comissão a anular a votação para evitar questionamentos futuros. (Reuters/Redação)

Bancada do PSD se reúne no seu espaço definitivo na Câmara

O recém-criado PSD avançou deu mais um passo importante na sua carreira política. Depois de mais de dois meses ocupando provisoriamente os plenários 3, 4 e 5 da Ala das Comissões, a liderança do Partido Social Democrático (PSD) ocupou o na última terça-feira, 6, o espaço definitivo definido pela presidência da Câmara dos Deputados. O corpo de funcionários da legenda está localizado, agora de forma definitiva, no Anexo II, sala 150-B, acima das comissões temáticas da Casa.
Na nova sala, as lideranças do partido realizaram na última terça, 6, mais uma reunião da bancada do partido na Câmara, atualmente com 47 deputados. Já estão em funcionamento a recepção, secretaria, chefia de gabinete, a coordenação jurídica, de orçamento e finanças, de plenário e de comunicação, além da sala do líder Guilherme Campos e de reunião dos parlamentares do partido. A previsão é que em mais uma semana, todos os setores estejam funcionando normalmente. Entre as novidades do novo espaço, está um estúdio de TV e rádio que servirão aos deputados da bancada. (Redação)

terça-feira, 6 de março de 2012

Aparelhos de rádio e TV deverão ter saída de áudio para beneficiar deficiente auditivo


As fabricantes de aparelhos de rádio e televisão deverão oferecer um novo equipamento com saída de áudio para fone de ouvido ou para equipamento auditivo externo, com ajuste de volume para os deficientes auditivos. O projeto de lei da Câmara (PLC 78/2009) foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira, 6, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A medida beneficiará pessoas com perda auditiva moderada e leve. O projeto complementa a lei que trata da acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (Lei 10.098/2000) de autoria do deputado federal Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Os vendedores de aparelhos de rádio e televisão deverão informar aos consumidores sobre a possibilidade de receber equipamento e o fabricante terá prazo de 30 dias para entregar o produto. O texto estabelece ainda que o consumidor receba junto com o equipamento informações sobre as características da saída de áudio com volume ajustável e cuidados em seu manuseio, de maneira a evitar o agravamento de perdas auditivas.
No texto original, de 2000, o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) propunha que 30% de aparelhos receptores de rádio e televisão fossem fabricados com saída de áudio para fones de ouvido, com ajuste de volume. O projeto aprovado acrescentou que sejam fornecidos para todos os aparelhos de rádio e TV fabricados. Segundo os deputados, não há dificuldade técnica para realizar a modificação nos aparelhos, uma vez que demanda componentes já utilizados nos circuitos internos dos equipamentos. O prazo previsto é de 30 dias para a entrega do equipamento modificado. Após a publicação da lei as empresas terão 180 dias para se adequar à nova norma. (Agência Senado/Redação)