diHITT - Notícias Arolde de Oliveira: Junho 2011

quinta-feira, 30 de junho de 2011

R$ 600 bilhões, o custo da informalidade


O Deputado Arolde de Oliveira fez ontem um pronunciamento sobre os valores que a economia informal subtrai da Nação. Aqui, um resumo do que ele falou.

Ontem mesmo votamos aqui (Câmara dos Deputados) uma medida provisória que libera as autoridades da licitação. Então, nós temos à vista um aumento dos índices de corrupção, com toda certeza, de desvios de conduta dos gestores do nosso País, e um aumento da economia informal.

O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial e a Fundação Getúlio Vargas, divulgaram estudo sobre a dimensão da economia informal no Brasil,revelando que R$ 660 bilhões operam fora das contas públicas em nosso País, e não são contabilizados. Isso significa um pouco mais de 18% do Produto Interno Bruto.

Essa massa de dinheiro não contabilizado tem, naturalmente, como principais causas: carga tributária elevada, tráfico de drogas, contrabando transfronteiriço; corrupção.

A principal causa para a corrupção no Brasil é a falta de controle, a fiscalização que esta Casa deixa de fazer. O Parlamentar só tem um instrumento de fiscalização, que é a CPI. A CPI é um instrumento político, e a base do Governo, como majoritária, não permite que seja utilizado quando for contrário aos interesses, naturalmente, dessa mesma base. Então, nós não temos instrumentos para fiscalizar.

O caminho para formalizar esses 20%, que correspondem a 1/5 da economia que está na informalidade, será a adoção de um sistema orçamentário, de uma metodologia orçamentária de execução obrigatória, com crime de responsabilidade à autoridade que não cumprir o orçamento. O orçamento impositivo é capaz de sanear esse orçamento frouxo, e que a cada dia se torna mais frouxo!

Arolde de Oliveira recebe o Título de Cidadão Iguaçuano

Hoje, no escritório do Rio, Arolde com o título de de Cidadão de Nova Iguaçu
Paulo Cesar, Chefe de Gabinete de Arolde de Oliveira, recebeu o título

O Diploma de Cidadania Iguaçuana

O Vereador Carlinhos Presidente outorgou o Título Honorífico de Cidadão Iguaçuano ao Deputado Arolde de Oliveira, em solenidade no Rio Sampa, ontem (29), quarta-feira. O título foi oferecido pelo reconhecimento aos serviços a Nova Iguaçu, maior município da Baixada Fluminense. Além de Arolde, várias personalidades também receberam o título, como o Pastor Marcos Gregório, Dr. Mario Vaz e o Desembargador Silvio Capanema. Para Arolde de Oliveira, que se sente agradecido ao nobre Vereador pela honraria, esta homenagem só reitera o compromisso com o povo Iguaçuano.
O Chefe de Gabinete Paulo Cesar Vieira representou o Deputado na homenagem, já que Arolde de Oliveira não podia se ausentar da Câmara dos Deputados. Redação

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Proposta sobre crimes digitais poderá ser votada nesta manhã

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) colocou na pauta de hoje o Projeto de Lei 84/99, que tipifica os crimes cometidos pela internet. A possibilidade de votação da proposta deve causar divergências. O deputado Emiliano José (PT-RJ) vai propor a inclusão extra-pauta de requerimento de sua autoria solicitando audiência pública para aprofundar as discussões sobre o assunto. O Deputado Arolde de Oliveira integra a CCTCI. A Comissão de Ciência e Tecnologia reúne-se no Plenário 13.

A principal mudança feita pelo relator foi a exclusão, do substitutivo, da previsão de que o provedor de acesso à internet informe à autoridade competente, de maneira sigilosa, denúncia que tenha recebido e que contenha indícios da prática de crime em sua rede de computadores. Para ativistas da internet livre, que fizeram petição contrária à matéria, essa medida "torna os provedores de acesso à internet delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso".

Azeredo manteve, porém, a obrigação de os provedores de acesso de manter em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de três anos, os dados de conexão dos usuários. Esses dados devem ser fornecidos às autoridades investigatórias mediante requisição judicial.

“A previsão de que os dados sejam guardados em ambiente controlado é um aspecto que aumenta a segurança dos dados dos usuários, ampliando os níveis de privacidade”, disse Azeredo. No entanto, o relator excluiu a previsão de multa para o provedor que não cumprir essa obrigação. Agência Câmara/Redação

Câmara aprova regras específicas de licitações para Copa e Olimpíadas

O Plenário concluiu ontem a votação da Medida Provisória 527/11, na qual o relator, deputado José Guimarães (PT-CE), incluiu em projeto de lei de conversão regras específicas para licitações de obras e serviços relacionados às copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e das Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016). O Deputado Arolde de Oliveira participou da votação. A matéria deve ser analisada ainda pelo Senado.

Em cumprimento ao acordo de líderes, o Plenário votou os oito destaques apresentados ao texto. Todos foram rejeitados, cinco deles com votação nominal.

Entre os cinco destaques votados nominalmente, a oposição tentou retirar do texto todo o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e também pontos isolados, como a modalidade de contratação integrada e o uso de tabelas oficiais de preços para a administração encontrar o preço global da obra.

A criação do RDC foi incluída na medida depois de outras quatro tentativas do governo, na MP 489/10, que perdeu a validade por não ter sido votada no prazo constitucional de 120 dias, e também e também nas 503/10, 510/10 e 521/10.

Segundo o governo, o regime foi inspirado na legislação britânica – os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2012 serão em Londres. A Lei de Licitações (8.666/93) continua em vigor e será usada subsidiariamente a esse regime. Redação/Agência Câmara

terça-feira, 28 de junho de 2011

Plenário realiza sessão com pauta trancada por sete MPs

O Plenário se reúne nesta tarde com a pauta trancada por sete medidas provisórias e um projeto de lei com urgência constitucional (PL 1209/11). Os líderes partidários se reúnem com o presidente da Câmara, Marco Maia, para discutir a pauta de votações da semana (veja a pauta completa). A reunião está marcada para as 15 horas, no gabinete da Presidência.

A Câmara deverá concluir nesta semana a votação das regras especiais para as licitações de obras e serviços relacionados às copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e às Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016): o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), incluído por emenda na Medida Provisória 527/11, que cria a Secretaria Especial de Aviação Civil.

O projeto de lei de conversão do deputado José Guimarães (PT-CE) foi aprovado no dia 15 de junho, mas falta a votação de destaques apresentados pela oposição na tentativa de alterar a proposta. Um deles, apresentado pelo PSDB, quer retirar do texto a contratação integrada, principal inovação do RDC.

As outras medidas provisórias que trancam a pauta são as seguintes:

- 528/11, que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 4,5% para as declarações entregues entre 2012 e 2015. O assunto atinge 24 milhões de contribuintes;

- 529/11: reduz de 11% para 5% a alíquota de contribuição do microempreendedor individual para a Previdência Social;

- 530/11: institui o plano especial de recuperação da estrutura física de escolas públicas afetadas por desastres naturais nos estados e no Distrito Federal;

- 531/11: concede crédito extraordinário de R$ 74 milhões para a recuperação da rede física das escolas públicas, como previsto na MP 530/11;

- 532/11: submete o setor produtivo do etanol ao controle da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);

- 533/11: autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para manter escolas públicas de educação infantil ainda não computadas no censo escolar. Agência Câmara/Redação

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Nilópolis comemora Corpus Christi com "louvorzão"

Deputado Simão Sessim no palco com o Prefeito Sergio Sessim, a esposa e Deputado Arolde
20 mil pessoas no Parque de Eventos
Prefeito Sergio Sessim, esposa e Deputado Arolde de Oliveira

Cerca de 20 mil pessoas participaram do show gospel que a Prefeitura Municipal de Nilópolis, Região Metropolitana, com apoio da rádio 93 FM promoveu durante o feriado de Corpus Christi. A comemoração lotou o Parque de Eventos, no Centro. A festa celebra a Última Ceia quando Jesus Cristo instituiu a comemoração do seu sacrifício.

Bruna Karla, Cristina Mel, Flordelis, William Nascimento, Liz Lanne, e 4x1 se apresentaram durante o espetáculo.

O Deputado Arolde de Oliveira foi o mestre de cerimônia ao lado do locutor Cid Gonçalves, o Cabeção. Redação

quarta-feira, 22 de junho de 2011

O culto do Centenário na Cadesc





Participei de um culto muito abençoado e significativo na Catedral das Assembléias de Deus em Santa Cruz _ Cadesc_ onde tive a oportunidade de relembrar a importância da Denominação na minha vida espiritual e pessoal. Lembrei do tempo do Pr. Paulo Leivas Macalão e de sua esposa, missionária Zélia. Desde então nunca mais me afastei nem dos irmãos-líderes nem dos demais crentes.
Graças a Deus desfruto de um sólido relacionamento espiritual e de amizade com as Assembléias de Deus. Por isso, me sinto muito à vontade de hoje dar aqui graças a Deus pelo Centenário com os irmãos.
Parabéns, Catedral das Assembléias de Deus em Santa Cruz. Parabéns, Pr. José Pedro e Pastora Ediná, e demais líderes deste abençoado ministério.

Deputado Arolde de Oliveira

Fotos: Deputado Arolde de Oliveira com o Pr. José Pedro e sua esposa, Pastora Ediná.

terça-feira, 21 de junho de 2011

ALERJ vota hoje PEC sobre orientação sexual

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará, em segunda discussão, nesta terça-feira (21/06), a proposta de emenda constitucional (PEC) 23/07, que inclui a orientação sexual entre as características pelas quais um cidadão não pode ser discriminado, segundo a Constituição do Estado.
A PEC é assinada pelo deputado Gilberto Palmares (PT), que defende a inclusão da orientação sexual no direito individual e coletivo dos cidadãos fluminenses como meio de combate a agressões. “Espero que ela volte a ser aprovada porque representa um avanço no combate ao preconceito ao fazer essa inclusão”, disse o autor, após a aprovação em primeira discussão. Blog InformativoRio

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Uma conversa sobre 2012


Tive o privilégio de receber hoje, no escritório do Rio, o Deputado Federal Walney Rocha, de Nova Iguaçu, para uma conversa política visando as eleições de 2012.
Nova Iguaçu é uma das cidades mais importantes da Região Metropolitana, com um significativo colégio eleitoral e, por isso, todos os partidos se interessam em disputar não só o Governo como espaços na Câmara dos Vereadores.
Deputado Arolde de Oliveira

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Conjuntura política do Estado do Rio para 2012

Da esquerda: Deise, Pr. Broder, Deputado Arolde de Oliveira e Pr. Heraldo

Uma comitiva do município de Rio das Ostras, na Região dos Lagos, visitou estar tarde o Deputado Arolde de Oliveira no escritório do Rio de Janeiro, no Centro: o vice-prefeito, Pr. Broder, sua esposa, Deise Sábio e o assessor de Broder, Pr. Heraldo Motta .
Na conversa, o tema da conjuntura política do Estado do Rio e as eleições municipais de 2012. Redação

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Câmara aprova regras específicas para licitações da Copa, mas texto ainda pode mudar

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, por 272 votos a 76, a Medida Provisória 527/11 e criou regras específicas para licitações de obras e serviços relacionados às copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e às Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016). A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado José Guimarães (PT-CE), mas os deputados analisarão cinco destaques da oposição ao texto-base na última terça-feira (28) do mês.


Originalmente, a MP tratava da criação da Secretaria de Aviação Civil, e sobre esse tema não houve mudanças. A criação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) foi incluída na medida depois de outras quatro tentativas do governo, na MP 489/10, que perdeu a validade por não ter sido votada no prazo constitucional de 120 dias, e também nas 503/10, 510/10 e521/10.

Segundo o governo, o regime foi inspirado na legislação britânica – os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2012 serão em Londres. A Lei de Licitações (8.666/93) continua em vigor e será usada subsidiariamente ao RDC.
Para o relator, o novo regime dará oportunidade ao Brasil para realizar melhor as obras desses eventos esportivos. “Ao incluir esse regime na MP, estou certo de que faço um grande serviço ao Brasil”, afirmou Guimarães. Agência Câmara/Redação

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Estado Laico e Liberdade Religiosa no CNJ


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove amanhã, no Centro de Convenções Brasil 21, Brasília, o Seminário Internacional sobre "O Estado Laico e a Liberdade Religiosa" coordenado pelo ministro Ives Gandra e o conselheiro Milton Nobre

O seminário tem objetivo de aprofundar o assunto da laicidade do Estado em relação ao fator religioso como componente da dimensão humana. E oferecer elementos para a compreensão das questões jurídicas que envolvem as relações entre a Igreja e o Estado, tanto no que diz respeito às consequências jurídicas da separação entre ambos, quanto em relação às formas e limites da cooperação mútua e da garantia do respeito à liberdade religiosa num Estado plural e democrático de direito.

Programação

9h – 1ª Conferência: “O Fenômeno Religioso como Expressão da Dignidade Humana” - Prof. Massimo Introvigne, Sociólogo e Representante da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) para a luta contra o racismo, a xenofobia, a intolerância e a discriminação religiosa. O primeiro painel será às 9h45 sobre “Consciências Privadas e Razões Públicas”

11h30 – 2ª Conferência: “A Igreja Católica e o Estado Laico”
14h15 – 2º Painel: “O Estado Democrático Moderno e sua Laicidade”
16h – 3º Painel: “O Acordo Brasil – Santa Sé: Aspectos Relevantes”
Redação

Jornal Batista publicará notícia sobre pronunciamento de Arolde

O Pr. Sócrates Oliveira, Diretor Executivo da Convenção Batista Brasileira (CBB), enviou correspondência sobre a notícia que a próxima edição do Jornal Batista, de 19 de junho, traz na página 12, como manchete, do pronunciamento feito pelo Deputado Arolde de Oliveira na Câmara dos Deputados, 8 de junho, sobre o documento Alerta à nação brasileira", do Pr. Paschoal Piragine Jr., Presidente da CBB, acerca dos perigos que cercam as famílias brasileiras. Redação

segunda-feira, 13 de junho de 2011

O Boletim do Deputado Arolde de Oliveira

A Câmara dos Deputados distribuiu no sábado, 11 de junho, pela Internet, o "Boletim Acompanhe o seu Deputado", com as atividades do Deputado Arolde de Oliveira, entre os dias 28 de maio e 10 de junho. Você também pode receber no seu e-mail.


Deputado(a): AROLDE DE OLIVEIRA - DEM/RJ
Período: 28/05/2011 a 10/06/2011



PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS

Data

Proposição

08/06/11

DIS 2657/2011 -

07/06/11

INC 645/2011 - Sugere ao Ministério da Saúde a divulgação em todos os meios de comunicação enfatizando a importância do exame de próstata.

07/06/11

PL 1522/2011 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, condicionando a veiculação de anúncios publicitários de bebidas alcóolicas à difusão de mensagens de utilidade pública.

08/06/11

PRL 1 CCTCI => TVR 2768/2011 - Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela aprovação.

08/06/11

PRL 1 CCTCI => TVR 2928/2011 - Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela aprovação.



PROPOSIÇÕES RELATADAS

Data

Proposição

08/06/11

TVR 2768/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 314, de 30 de março de 2010, que outorga permissão à A. L. Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.

08/06/11

TVR 2928/2011 - Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 363, de 16 de abril de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada ao Sistema Rádio Norte Ltda., originariamente outorgada à Intervisão Emissora de Rádio e Televisão Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.



VOTAÇÕES

Data

Proposição

Frequência na sessão

Voto

08/06/11

REQ Nº 2086/2011 - MOÇÃO


Sim



NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA

AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS

31/05/11

Câmara reconhece a profissão de guarda-vidas - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo , o reconhecimento da profissão de guarda-vidas,...

06/06/11

Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ) - Olimpíadas 2016 - Falta pouco tempo para a realização das duas maiores competições esportivas do mundo no Brasil. A Copa de 2014 será disputada em várias capitais brasileiras ...



Fale com o Deputado: dep.aroldedeoliveira@camara.gov.br

“Gospel Festival” lota templo do samba


Arolde e Fernandinho
Arolde e Gilmar, marido de Aline
Música gospel no Sambódromo
A ex-policial Marinara Costa

O Gospel Festival lotou sábado a praça da Apoteose. O evento contou com a apresentação dos australianos Darlene Zschech, Hillsong Team e a “prata da Casa”: Aline Barros, Silvinho, Bruna Karla e outros cantores do segmento gospel. Darlene, juntamente com a Hillsong Team, visitam o Brasil pela terceira vez.

O espetáculo foi organizado pela Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul, cujos pastores aparecem na foto de abertura com o casal Yvelise e Arolde de Oliveira, presentes ao festival.

A ex-policial Marina Costa era uma das mais entusiasmadas com os cantores australianos.

Redação

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Painel conta a história da Assembléia de Deus no Brasil


A Frente Parlamentar Evangélica juntamente com lideranças da Igreja Assembléia de Deus inauguraram Painel Comemorativo do Centenário das Assembléia de Deus no Brasil na Câmara dos Deputados.

O painel traz informações da fundação do primeiro templo no Brasil e da sua evolução ao longo desses 100 anos.

A exposição poderá ser visitada _ é aberta ao público _ até o próximo mês.

O Deputado Arolde de Oliveira, o segundo à direita, presente na inauguração da mostra, comentou: ” é a primeira vez que um evento dessa natureza ocupa um painel nos corredores da Câmara. "

Redação

Melhoria do transporte para 2016 beneficiará Região Metropolitana do Rio

O programa “Palavra Aberta”, transmitido pela Rádio Câmara, às sextas-feiras, traz uma entrevista do jornalista Inimá Simões com o Deputado Arolde de Oliveira que integra a Comissão que acompanha todas as atividades relacionadas com a Copa de 2014 e as Olímpiadas de 2016.

Inimá começou lembrando o fato de que as obras para o Panamericano de 2007 foram feitas também com o objetivo de atrair pontos para a vitória do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas. Na época, Arolde de Oliveira, licenciado da Câmara, era Secretário municipal de Transportes.

“O Rio de Janeiro é um canteiro de obras, e os projetos dessas obras, integram o Caderno de Encargos das Olimpíadas, feitos naquela época, mas como não tínhamos recursos, focamos no planejamento”, contou o deputado.

Com o PAC e o Governo Federal apoiando as esferas estadual e municipal, o Rio está ganhando um sistema viário moderno, com a linha 4 do Metrô chegando à Barra da Tijuca e dois BRTs, corredores de ônibus que ligarão a Barra ao Galeão e a Marechal Hermes e Deodoro.

O grande legado das Olimpíadas não se resume apenas à cidade do Rio de Janeiro, explicou o ex-secretário municipal de Transportes. Para Arolde, toda a Região Metropolitana usufruirá do desafogamento que o moderno sistema viário proporcionará. “As pessoas ficarão muito menos tempo no transporte público”, acrescentou. Redação

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Mensagens de utilidade pública nos anúncios de bebidas



O Deputado Arolde de Oliveira apresentou o Projeto de Lei Nº 1522/11 condicionando a veiculação de anúncios publicitários de bebidas alcoólicas à difusão de mensagens de utilidade pública.

Na justificativa, a banalização dos anúncios de cervejas e assemelhados contribui para a glamurização do consumo do álcool junto à população infanto-juvenil, estimulando o vício precoce entre nossos jovens.

“Segundo informações divulgadas pelo Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, vinculado à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, 40% dos adolescentes e 16% dos adultos que procuram tratamento para o alcoolismo experimentaram a bebida antes dos 11 anos de idade. “

Para enfrentar essa situação, Arolde de Oliveira propôs esse projeto de Lei para condicionar a publicidade de bebidas alcoólicas à difusão de mensagem de utilidade pública com a mesma duração, a mesma qualidade técnica e artística, e no mesmo meio de comunicação em que o anúncio do produto for veiculado. Para facilitar o cumprimento desse objetivo, determinou que a inserção informativa seja produzida pela agência de publicidade responsável pela elaboração da propaganda do produto. Redação

A causa do povo cristão

O Deputado Arolde de Oliveira fez hoje um pronunciamento na Câmara dos Deputados sobre a recente manifestação contra o Projeto de Lei nº 122 de 2006, em Brasília. Ele também cita e registra o Alerta dos batistas brasileiros sobre outros ataques à família brasileira.

Eis o texto do pronunciamento:

O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) – Concedo a palavra ao nobre Deputado Arolde de Oliveira, ilustre representante do Rio de Janeiro, nesta Casa, Parlamentar que, em várias legislaturas, já tem pontificado como um das figuras estelares deste plenário, sempre defendendo os interesses do Rio de Janeiro e, por natural extensão, do próprio povo brasileiro.
O SR. AROLDE DE OLIVEIRA
(DEM-RJ.) – Sr. Presidente, obrigado pela gentileza das suas palavras; nós, que estamos há tantos anos nesta Casa, também assistimos a V.Exa e tivemos o privilégio de tê-lo como Presidente do Congresso, do Senado, e trabalharmos junto numa profícua presidência de V.Exa.
Vim aqui hoje para registrar que, na última quarta-feira, da semana passada, tivemos uma manifestação pacífica dos cristãos em frente ao Congresso Nacional com o objetivo de se manifestar contrariamente ao Projeto de Lei nº122 de 2006, que tramita no Senado Federal.
O importante que eu extraio dessa reunião, além do fato de ter sido uma reunião pacífica, de termos tido a oportunidade de presenciar uma grande mobilização aqui em Brasília, cujo povo é sempre tão discreto, moderado e que, normalmente não se pronuncia dessa forma, é que a causa realmente do movimento ficou muito maior do que as lideranças envolvidas.
Por isso, então, tivemos aquele sucesso.
Em segundo lugar, também significou uma tomada de consciência coletiva do povo cristão, inclusive com a adesão de todos os cristãos, principalmente evangélicos e católicos. Isso tem um grande significado na nossa Nação, pois somos a maior nação cristã do Ocidente.
No mesmo sentido, quero deixar registrado, Sr. Presidente, que a Convenção Batista Brasileira, que reúne 7.600 igrejas, 9.500 pastores e quase dois milhões de membros no Brasil, está presente em todos os Municípios do Brasil. Ela fez um manifesto que peço para que seja encaminhado como lido e fique registrado na Casa.

SR. AROLDE DE OLIVEIRA (DEM-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a manifestação pacífica pela vida e pela família, realizada pelo povo evangélico em frente ao Congresso Nacional, no dia primeiro de junho, contra o PL 122/06, excedeu a todas as expectativas

Em primeiro lugar, a “causa” do movimento ficou maior que as lideranças envolvidas, individualmente. Este fato sinaliza numa direção de desprendimento e superação de diferenças e vaidades, quando o objeto da motivação é justo.
Em segundo lugar, o evento significou uma tomada de consciência coletiva de cidadania pelo povo evangélico, que sempre se mantém com muita reserva e cautela nesses casos. Fato que sinaliza para uma união em defesa da Constituição Federal, que foi elaborada em consonância com os valores éticos, morais e histórico-culturais da sociedade brasileira.
Em terceiro lugar, a causa promoveu a união de evangélicos e católicos no mesmo palanque em defesa da família, sinalizando para a constituição de uma maioria absoluta de cristãos em matérias de interesse nacional.
Em quarto lugar o movimento demonstrou a grande capacidade de mobilização das lideranças envolvidas, privilegiadas pela liberdade religiosa, liberdade de expressão e liberdade de comunicação.
No mesmo sentido e relacionado com o mesmo movimento quero registrar o manifesto da Convenção Batista Brasileira — CBB, que reúne 7.600 Igrejas, 9.500 Pastores e mais de um milhão e meio de membros, presentes na maioria dos municípios brasileiros.
A CBB, através de suas Igrejas, há mais de século presta inestimáveis serviços ao Brasil, tanto na dimensão espiritual do ser humano, quanto no compromisso social na assistência direta aos carentes como nas áreas educacionais e de saúde.
São os seguintes os termos do Manifesto:
Um dos papéis da Igreja na sociedade é ser uma consciência profética capaz de ajudar a cada ser humano (entendido como um indivíduo livre e competente diante de Deus e dos homens, vivendo em uma sociedade pluralista) a discernir valores essenciais que norteiam os relacionamentos em todas as suas dimensões.
É nesse contexto que os batistas integrantes de uma denominação cristã que, ao longo de toda a sua história, defende a liberdade religiosa, de consciência e de expressão — se manifestam para alertar sobre os perigos que a sociedade brasileira corre diante das novas conjunturas sociais aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que estão sendo propaladas por leis que tramitam no Congresso Nacional e por ações promovidas pelo Executivo.
Assim, alertamos para o perigo:
De construir uma sociedade em que a legalidade pode ser estabelecida pelos interesses políticos e inclinações pessoais, como ocorreu no caso da releitura contraditória feita pelo STF do artigo 226 da Constituição Federal. O artigo diz:
Art. 226 – A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

(…)§3o Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
§4o Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.§5o Os direitos e deveres referentes àsociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.

Quando uma casa que tem como principal missão defender a Constituição a rasga, corremos o perigo de viver um Estado jurídico de exceção, ao qual a nação brasileira não deseja retroceder.
De destruir o conceito de família (que não é só cristão, mas universal e multicultural) para reconstruí-lo sob a égide somente da afetividade e não em toda a dimensão de suas funcionalidades como base da sociedade.
De criar uma sociedade em que os valores essenciais são relativizados, pois onde tudo é relativo nada sobra para apoiar os alicerces do nosso futuro.
De viver em uma sociedade que abandona os valores divinos revelados nas Escrituras Sagradas, pois a História, desde os tempos bíblicos, têm demonstrado que sociedades que abandonaram os valores mais elementares implodiram por perderem os seus pilares sustentadores — ainda que tenham sido, em algum momento, grandes potências no contexto universal.
Tais atitudes nada mais são do que a iniqüidade institucionalizada. Assim, conclamamos a sociedade brasileira a continuar mostrando que existem opiniões divergentes. Sem discriminação e com respeito a cada indivíduo, tais manifestações visam a defesa de valores pessoais e sociais, com integridade.
Somente quando todos os segmentos da sociedade se expressam é que as forças políticas de nossa nação se sensibilizam para obviedade dos valores essenciais, como no caso recente da decisão de nossa presidente, Dilma Rousseff, ao impedir a distribuição do chamado kit contra a homofobia nas escolas públicas.
Muito obrigado.

Votar a PEC 300 para melhorar salários dos bombeiros

O Deputado Arolde de Oliveira fez agora de manhã pronunciamento na Câmara dos Deputados sugerindo que se vote imediatamente a PEC 300 para dar melhores condições de salários aos bombeiros militares em todo o Brasil. O deputado afirmou estar solidário aos bombeiros, “cujo salário é uma insignificância”, afirmou.

Eis a íntegra do pronunciamento.

“Finalmente, queria também registrar um fato que está nos constrangendo bastante no Rio de Janeiro, que é um embate entre a força militar do Corpo de Bombeiros, que é a tropa mais querida da população, segundo as pesquisas e estatísticas, com o Governo do Estado. Estão buscando encontrar um caminho, mas ficamos muito tristes porque, de um lado, o Governador evidentemente é o Governador de todos, tem suas razões para agir como está agindo e não pode permitir que esse movimento se transforme em anarquia. Mas, por outro lado, o Corpo de Bombeiros realmente está sofrendo com um salário que é uma insignificância.
E temos na Casa a PEC 300, que já está votada inclusive em primeiro turno, na Câmara, e poderíamos dar curso, talvez renegociar e melhorar as condições de salário dos militares, nesse caso específico, também dos bombeiros militares em todo o Brasil.” Blog InformativoRio

Popularizar exame de próstata para homens de 50 anos

Com o objetivo de alertar a opinião pública para a necessidade do exame anual de próstata para a população masculina acima de 50 anos, o Deputado Arolde de Oliveira enviou requerimento ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Saúde a divulgação em todos os meios de comunicação enfatizando a importância do exame de próstata. No Brasil o câncer prostático é a segunda causa de morte por câncer na população masculina, superado apenas pelo câncer de pulmão.

O documento informa que o câncer de próstata é a doença maligna com maior incidência entre os homens, embora sua prevenção e detecção precoce não requeira grandes aparatos tecnológicos.

Dessa forma, o deputado solicita ao Ministério da Saúde, juntamente com as Secretarias Estaduais e Municipais e entidades médicas e da sociedade civil, que o “Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata”, de 2001, seja executado.

O plano prevê a realização de campanhas institucionais “nos meios de comunicação, com mensagens sobre o que é o câncer de próstata e suas formas de prevenção”, bem como “parcerias com universidades, sociedades civis organizadas e sindicatos, organizando-se debates e palestras sobre a doença e as formas de combate e prevenção.” Redação

Muito calor espiritual no culto de junho da 93 FM

Liz Lanne
Com Cristina Xisto
Deputado, Bruna Karla e Pr. Paulo Pereira da Silva
Arolde de Oliveira cumprimenta os irmãos da AD Areia Branca
Pr. Wander Gomes, preletor

O culto de junho da 93 FM foi realizado na Igreja Assembléia de Deus em Areia Branca, Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, pastoreada pelo Pr. Paulo Pereira da Silva.

Coube ao Pr. Wander Gomes da Igreja Batista do Recreio, Zona Oeste, ser o preletor. As cantoras Bruna Karla e Liz Lanne e o grupo Comunidade Zona Sul foram responsáveis pelo louvor. Uma noite muito espiritual.

O Deputado Arolde de Oliveira saudou os presentes e cumprimentou o Pr. Paulo Pereira da Silva. Em seguida, ele apresentou o Pastor Wander Gomes, da Batista do Recreio, onde o deputado congrega.

O templo de Areia Branca estava lotado, e muitas pessoas participaram da solenidade na própria rua Paolielo. Redação

terça-feira, 7 de junho de 2011

Frente Evangélica discute projeto que criminaliza homofobia

A Frente Parlamentar Evangélica se reúne hoje (7) para discutir o Projeto de Lei 5003/01, da ex-deputada Iara Bernardi, que criminaliza a homofobia. Aprovada pela Câmara em 2006, a proposta está atualmente no Senado. O grupo também vai debater a decisão do governo federal de cancelar a distribuição nas escolas de um kit contra a homofobia. No último dia 25, após reunião com deputados das bancadas católica e evangélica, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, informou que a distribuição do kit havia sido suspensa. O anúncio ocorreu depois de a bancada religiosa ameaçar apoiar à convocação do ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, caso a distribuição fosse mantida. Íntegra da proposta: PL-5003/2001.
(Agência Câmara/Redação)

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Por uma reforma política para a Nação

Arolde pediu uma reforma política para a Nação e não para os políticos

A convite da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados, o Deputado Arolde de Oliveira participou da conferência realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Alerj, nesta manhã.

Arolde afirmou que a reforma política será inóqua a não ser que reúna os partidos políticos em torno de um orçamento de execução obrigatória que devolva ao Legislativo a função de fiscalizador do Executivo.

"Nem legislar os parlamentares têm legislado já que o Executivo assumiu a função com a edição de Medidas Provisórias. "

Ele acrescentou dizendo que é necessário recuperar o equilíbrio entre os Poderes, pois, atualmente, "os deputados são verdadeiros zumbis vagando pelos corredores da Câmara dos Deputados, sem ter o quê fazer." Redação

Marcha para Jesus leva 100 mil à Cinelândia




Uma multidão aderiu à Marcha para Jesus, sábado à tarde, no Centro do Rio, com a participação de diversas denominações evangélicas. Sete trios elétricos deixaram a Central do Brasil em direção à Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, onde um palco foi montado para apresentações de mais de 20 atrações gospel. A expectativa dos organizadores é de um público de cerca de 100 mil pessoas. O Deputado Arolde de Oliveira participou da manifestação, ao lado dos pastores Marcos Gregório, presidente do Conselho de Ministros do Estado do Rio de Janeiro (Comerj), e Silas Malafaia, da Associação Cristã Vitória em Cristo, seus organizadores. A rádio 93 FM divulgou o evento.

O objetivo da marcha, segundo o Pastor Marcos Gregório, é "proclamar a Palavra de Deus" e "continuar a luta contra o PL 122".

Presente no primeiro trio elétrico, o pastor Silas Malafaia comandava um coro para algumas frases: "A PL 122 é inconstitucional. Lei contra a homofobia já existe. O que estão dizendo é conversa para privilegiar uma minoria. Queremos liberdade para nos expressar”, argumentou Malafaia.

Legendas: A marcha culminou na Cinelândia. Na foto acima, a missionária Flordelis, Pr. Anderson do Carmo e Deputado. No conjunto, a Prefeita Aparecida Panisset, Pastores Samuel e Silas Malafaia, Arolde de Oliveira, Pr. Abner Ferreira e Pr. Marcos Gregório

Do Blog InformativoRio

sexta-feira, 3 de junho de 2011

TSE abre brecha para saída de partido rumo a outro recém-criado

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criou nesta quinta-feira uma janela possibilitando que políticos migrem para um novo partido em um prazo de até 30 dias, a contar de sua criação formalizada pela Justiça Eleitoral, sem que corram o risco de perderem o mandato por infidelidade partidária.

A medida beneficia diretamente o PSD, sigla criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que ainda está em processo de formação.

Esse novo partido já fez o registro civil em cartório, mas ainda não teve o registro aprovado pelo TSE.

Todos os políticos que já se associaram ao PSD poderão, portanto, mudar de partido sem que sejam considerados infiéis. A decisão, contudo, valerá para todos aqueles que quiserem mudar de partido no prazo estabelecido, mesmo que não tenham participado de atos anteriores à sua criação formal.

Ao responder a uma consulta formulada pelo deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP), os ministros do tribunal entenderam, na noite desta quinta-feira, por unanimidade, que um político que migrar a uma nova sigla "estará acobertado pela justa causa para se desfiliar da legenda pela qual foi eleito".

A resolução do TSE que definiu as regras da fidelidade partidária, editada em 2007, estabeleceu três exceções para a troca de partidos: perseguição, mudança ideológica da legenda e a mudança para um novo partido.

O tribunal decidiu incluir nesta resolução o prazo de 30 dias a partir da formalização pelo TSE para que essa troca ocorra.
Para que essa formalização seja requerida ao TSE, a nova sigla tem que ter ao menos 101 associados, já ter aprovado os dirigentes e publicado o estatuto, além de ter feito o registro civil da legenda em cartório.

Além disso, o novo partido tem que apresentar um documento com o apoio de cerca de 490 mil eleitores --cerca de 0,5% dos votos válidos para o cargo de deputado federal espalhados por pelo menos 1/3 dos estados brasileiros. Da Folha Online

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Protesto contra lei que criminaliza homofobia reúne milhares em Brasília


Pelo projeto, vai ser crime, entre outras coisas, praticar ou incitar a discriminação por qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.



quarta-feira, 1 de junho de 2011

Em Brasília, milhares dizem não ao PL 122/06




O Deputado Arolde de Oliveira ( na foto do meio) participa da manifestação pacífica contra o PL 122/06, que está sendo realizada nesta tarde em frente ao Congresso Nacional, e foi convocada pelo pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo ( na foto de abertura) .

Pela manhã, Arolde de Oliveira participou da reunião da Frente Evangélica Nacional, no auditório do Senado Federal, para um posicionamento dos parlamentares e lideranças evangélicas em favor da vida, da família e da liberdade de expressão.

Malafaia pretende com o ato mobilizar a opinião pública para o projeto de lei que se propõe a combater à homofobia, ao criminalizar qualquer ação, opinião ou crítica que venha a ser interpretada como discriminação ou preconceito quanto ao homossexualismo no Brasil.

Tal proposta fere a liberdade religiosa e de expressão, direitos garantidos pela Constituição brasileira, expressas no artigo 5º, incisos 4, 6, 8 e 9.

Até agora, um público de 80 mil pessoas se reúne em frente ao palanque armado diante do prédio do Congresso Nacional. Redação

Impressões do Fórum Evangélico Nacional


Hoje de manhã, no Auditório Petrônio Portella, do Senado Federal, foi realizado o Fórum Evangélico Nacional. Participei da reunião do Fórum Evangélico Nacional.
Após o culto, um seminário debateu os temas defesa da vida, família e liberdade de expressão, posionando-se, principalmente, contra o Projeto de Lei 122/06 (homofobia).
Todos os líderes denominacionais presentes se pronunciaram. A causa se tornou maior do que cada liderança individual, subindo ao patamar de causa do povo cristão.
A reunião foi encerrada pelo coordenador Pr. Silas Malafaia com uma oração.
Espero que o que foi debatido não gere quaisquer manifestações de radicalismo ou intolerância que, por sua vez, resvalem para qualquer coisa que extrapole a causa: a defesa da vida, da família e da liberdade de expressão.

Deputado Arolde de Oliveira

Câmara reconhece a profissão de guarda-vidas

Deputado Arolde de Oliveira foi o relator do projeto de lei


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, o reconhecimento da profissão de guarda-vidas, profissional apto a realizar práticas preventivas e de salvamento em ambientes aquáticos.

São atribuições do guarda-vidas: o salvamento em ambientes aquáticos, nos casos de emergência; e o desenvolvimento de trabalhos preventivos e de educação, a fim de orientar sobre possíveis riscos de afogamentos e acidentes aquáticos.

O relator, deputado Arolde de Oliveira (DEM-RJ), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 1685/03, da ex-deputada Laura Carneiro, que originalmente previa o reconhecimento da profissão, e também ao substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Esse substitutivo é o texto que prevalece na elaboração da redação final do projeto. Se não houver recurso para a votação em Plenário, a proposta deverá seguir para o Senado.

Pré-requisitos
Segundo o texto aprovado, o administrador de estabelecimento com parque aquático ou piscina, com acesso facultado ao público, fica obrigado a contratar esses profissionais para serviços de salvamento aquático.

Para exercer a atividade, o salva-vidas deverá:
- ser maior de 18 anos;
- gozar de plena saúde física e mental;
- possuir conclusão de curso de 1º grau, ou equivalente; e
- estar habilitado em curso de formação profissional específica, ministrado por escola técnica, pública ou privada.

O credenciamento do salva-vidas será revalidado, a cada dois anos, por um órgão, a ser criado, que ficará responsável pela fiscalização da profissão. Esse órgão vai determinar prazo e demais condições para os atuais salva-vidas práticos adequarem sua situação profissional às novas exigências.

Também é prevista uma futura legislação específica para regulamentar a exigência de guarda-vidas em embarcações de transporte de passageiros, incluindo turistas, ou para práticas recreativas. Agência Câmara/Redação