diHITT - Notícias Arolde de Oliveira: Fevereiro 2013

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Arolde solicita informações sobre abortivo Cytotec ao Ministro da Justiça

O deputado federal Arolde de Oliveira fez um requerimento de informação (2773/2013) na quarta-feira, 27, para obter esclarecimentos precisos do Ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, sobre o contrabando e a comercialização ilegal do medicamento abortivo misoprostol, conhecido como cytotec. A preocupação do parlamentar surgiu após a criação de uma cartilha do Ministério da Saúde, disponível na internet, que ensina a utilizar o remédio.

O deputado frisou que a comercialização do medicamento no Brasil, senão para uso hospitalar, é considerado crime hediondo em virtude de suas propriedades abortivas. Por sua ilegalidade, o cytotec é vendido clandestinamente via camelôs, farmácias, drogarias, feiras e pela internet.

No seu requerimento, protocolado na Câmara dos Deputados, ele solicitou informações como: a quantidade apreendida pela Polícia Federal nos últimos cinco anos; de que forma o medicamente entra no país ilegalmente; se foram identificados grupos especializados no contrabando do produto; em quais as áreas de fronteira ocorrem as maiores apreensões; o número de inquéritos formalizados; o número de pessoas presas pelo envolvimento com a comercialização nos últimos cinco anos. O Ministro tem 30 dias para responder os questionamentos.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Importância da visita da blogueira Yoani Sánchez ao Brasil

A vinda ao Brasil da blogueira cubana Yoani Sánchez provocou manifestações não só de apoio, mas também protestos de ativistas pró-Cuba. Esses últimos, de acordo com o deputado Arolde de Oliveira, acabaram revelando a existência de “ideologias totalitárias e ultrapassadas” na base do governo. Por isso, em seu discurso da tarde desta quarta-feira, 27, o parlamentar destacou o valor inestimável da visita da jovem ao Brasil.

O deputado parabenizou Yoani pela sua coragem em enfrentar a censura cubana e a retaliação brasileira, pondo abaixo as tentativas de desconstrução da democracia. “A jornalista Yoani Sánchez prestou inestimável serviço à democracia brasileira, e se tornou merecedora dos mais efusivos aplausos pela sua coragem, determinação e oportunidade da visita ao nosso país”, afirmou.

Arolde também destacou que a democracia é único sistema capaz de trazer igualdade, portanto manifestações contra a vinda da cubana só levam ao regresso da Nação. Ele citou trecho de uma coluna do cineasta Cacá Diegues divulgada na imprensa no dia 23/02/2013, que diz: “Brasileiros sectários, supostamente em defesa de Cuba, provocam uma reação que só faz prejudicar o projeto de abertura daquele país.

Assista ao discurso do deputado no Plenário:

Reunião da executiva nacional do PSD nesta quarta-feira

Deputado Arolde durante reunião da executiva:

Executiva completa:

Arolde sobre os vetos: “Nós fazemos as leis e não cumprimos”



“Nós fazemos as leis e não cumprimos”. Foi assim que o deputado Arolde de Oliveira encerrou seu discurso do Plenário, nesta quarta-feira, 27, sobre os milhares de vetos parados no Congresso Nacional. O parlamentar demonstrou insatisfação com o esforço de alguns companheiros da Câmara que tentam impedir a votação dos vetos em ordem cronológica, após uma série de descumprimentos à Constituição Federal.

A Suprema Corte vai julgar nesta quarta-feira, a partir das 14h, se mantém ou não a liminar tomada em dezembro pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que defendeu a apreciação em ordem cronológica dos mais de três mil vetos parados no Congresso. Conforme lembrado por Arolde, a decisão do STF pode ou não se basear no art. 66 da Constituição, que diz “que o veto será apreciado em 30 dias. No inciso 6º, se não for apreciado em 30 dias, será remetido à sessão imediata, sobrestando a pauta”.

Assista ao discurso do deputado no Plenário:


O deputado observou que será uma decisão difícil para o STF, mas a situação só chegou a tal ponto devido a uma série de descumprimentos da Constituição pelos próprios parlamentares. “Está Casa não cumpre a Constituição. Nós fazemos as leis, os Regimentos, e não cumprimos”, protestou.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Ministro Luiz Fux garante votação dos vetos em ordem cronológica


No final da tarde desta terça-feira, 26, o deputado federal Arolde de Oliveira, junto de outros parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, se encontrou com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em seu gabinete, para defender a regra decidida pelo próprio Ministro em dezembro, de manter veto presidencial à Lei dos Royalties e analisar, em ordem cronológica, os mais de três mil vetos parados no Congresso Nacional.  De acordo com Arolde, ele garantiu que a decisão sobre os vetos não trancará a pauta da Câmara dos Deputados.

O parlamentar afirmou ter tido a garantia de Fux de que os vetos serão votados em ordem cronológica no julgamento da Corte desta quarta-feira, 27. “Acabamos de sair do gabinete, a bancada do RJ e ES, e estamos defendendo a posição dele de manter a ordem cronológica dos vetos. Os mais de 3 mil vetos terão de ser votados”, explicou o deputado.

Segundo Arolde, o ministro garantiu que a votação dos milhares de vetos não vai trancar a pauta. “Não ter votado os vetos não vai trancar a pauta. O Orçamento pode ser votado”, afirmou.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Governo cria Secretaria de Prevenção à Dependência Química


O combate às drogas é um dos maiores desafios do Governo do Rio. Para atuar não só na repressão ao tráfico como também na reabilitação dos viciados, o governador Sérgio Cabral decretou, nesta segunda-feira, 25, a criação da Secretaria de Prevenção à Dependência Química, designada ao deputado Filipe Pereira. O deputado federal Arolde de Oliveira participou do evento de assinatura do decreto, no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, juntamente de outros parlamentares e de lideranças religiosas.

O financiamento da Secretaria será feito com 2% da arrecadação estadual do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de bebidas alcoólicas e fumo. Para Arolde, a criação da nova pasta será fundamental para a saúde da família. “É da maior importância a criação da Secretaria de Prevenção à Dependência Química, que vai atuar numa área que é um dos maiores ofensores à saúde física, moral e psicológica da família”, disse.

O parlamentar também lembrou que a parceria com as igrejas será essencial para o funcionamento dos projetos de prevenção e cuidado. “A Secretaria tem a certeza de poder contar com o apoio das lideranças religiosas, uma vez que as igrejas de alguma forma já estão envolvidas socialmente em recuperar os dependentes químicos”, encerrou.

Golpe contra novos rumos, por Cacá Diegues


Reuters
Não é muito fácil, para uma pessoa da minha idade, falar sobre Cuba. Para minha geração, Cuba foi um modelo de sonho, esperança de um inédito socialismo democrático, com liberdades individuais, direitos e oportunidades iguais para todos, liderado por rapazes como nós, com menos de 30 anos de idade, num país miscigenado como o nosso, ao som de rumba, mambo e bolero.

Nada poderia nos produzir mais euforia que a noite de Ano Novo em que Fidel Castro entrou em Havana e tomou o poder com seus guerrilheiros barbudos. Eu tinha 18 anos e estava nas ruas, com meus colegas da UNE e os companheiros do futuro Cinema Novo, celebrando a vitória da beleza e da justiça, como diria Paulo Martins em “Terra em transe”. Isso ninguém esquece. Mesmo que o sonho se transforme em pesadelo, permanece em nossos corações na sua forma original.

Nossa proximidade afetiva e cultural com o cinema cubano alimentou, durante anos, nossa tolerância com o que de errado víamos acontecer na ilha. Os cineastas brasileiros sempre tiveram a absoluta solidariedade dos cineastas cubanos liderados por Alfredo Guevara, Tomás Gutierrez Aléa e Julio Garcia Espinoza. Nos piores momentos da ditadura militar no Brasil, nunca nos faltaram moralmente (apoiando nossos filmes e nossos projetos cinematográficos) e materialmente (recebendo alguns de nós em exílio ou na escola de cinema de San Antonio), sem nada em troca.

Mas, ao longo do tempo, foi ficando desconfortável defender Cuba. Era como se a mulher amada estivesse fugindo com outro, a dor de corno reprime o amor.

A agressão na Baía dos Porcos, a desumanidade do embargo comercial, a barbárie de Guantánamo, o terrorismo de estado (vejam “A hora mais escura”, de Kathryn Bigelow), os cubanos presos em Miami, todos os erros e crimes da política externa americana não podem justificar o silêncio diante da falta de liberdade, do controle da vida dos cidadãos, da perseguição aos homossexuais, das misérias da ditadura de Fidel Castro. Não quero viver num mundo em que seja obrigado a escolher entre dois males. Prefiro continuar sonhando.

Em dado momento, a União Soviética se ocupou de Cuba, garantindo sua sobrevivência ao embargo. Com isso, o regime pôde investir correta e fartamente em educação e saúde, com resultados gloriosos. Mas de que serve ser alfabetizado se não posso ler o que bem entender? De que serve estar fisicamente bem se não posso levar meu corpo para onde bem quiser?

Quando a União Soviética desmoronou, deixando Cuba à deriva, o regime cubano tentou resistir por sua própria conta e o resultado foi um período de extrema miséria, cujas consequências eram o desejo de fuga em massa da população e o endurecimento do regime para conter o desagrado geral. Aí começou a história de Yoani Sánchez.

Embora não seja nenhum Hermano Viana (um dos meus heróis do pensamento contemporâneo), uso a web com alguma frequência. Mas não tenho muita paciência, concentração e habilidade para estar acessando os muitos blogs interessantes ou que poderiam vir a me interessar. Não é que eu subestime a tecnologia, a tecnologia é que me superestima.

Assim, nunca li uma só linha do blog de Yoani Sánchez, o Generácion Y. Mas, independentemente do que pudesse achar dele e dela, todos devem ter o direito de se manifestar pacificamente, em qualquer país ou circunstância, mesmo que sejam agentes do demônio (em Cuba, agentes da CIA são presos ou talvez fuzilados, não é provável que recebam passaporte). Essa é aliás uma grande contribuição da internet à civilização — ser quase incontrolável.

Aí a moça vem ao Brasil e é recebida a pedra e pau. Como relataram os jornais, as TVs e o próprio senador Eduardo Suplicy, puxaram-lhe os cabelos, jogaram-lhe objetos, bloquearam sua locomoção, impediram que se projetasse o filme de Dado Galvão em que ela aparece (nem sei direito do que trata o filme, mas é uma pena que nossas associações de classe cinematográfica não se tenham manifestado a propósito dessa censura informal e selvagem contra um cineasta brasileiro).

Os manifestantes, que também têm o direito de dizer o que quiserem, preferiram fazê-lo a cassetete, lembrando vulgares policiais da repressão. Como disse o senador Suplicy, deviam ter tido mais coragem de ouvir.

É evidente que a autorização do governo cubano para que Yoani Sánchez viajasse, depois de suas 20 tentativas fracassadas, é sinal de um processo de abertura política gradual e de lenta transformação econômica. Estranho é que brasileiros sectários, supostamente em defesa de Cuba, provoquem uma reação que só faz prejudicar esse projeto de novos rumos no horizonte político do país.

Impedir pela força que a blogueira se manifeste, pondo em risco sua integridade física, não é só inaceitável gesto de intolerância, como também um golpe traiçoeiro nesse projeto de reaproximação de Cuba com a democracia, em convivência com o resto do mundo. É isso o que deviam desejar aqueles que ainda têm Cuba no coração.


Cacá Diegues é cineasta carlosdiegues@uol.com.br

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Arolde busca explicações sobre cartilha que ensina a usar abortivo


O Ministério da Saúde produziu em dezembro uma cartilha com o nome de “Protocolo Misoprostol”, que ensina a usar o Cytotec – conhecido por causar aborto em mulheres –, proibido no Brasil desde 1998. O deputado Arolde de Oliveira protocolou na Câmara dos Deputados o Requerimento de Informações 2754/2013 para buscar explicações sobre o porquê de verbas públicas serem usadas para promover a utilização deste medicamento, cujo consumo, como ele afirmou, “pode levar à morte ou causar sérios danos à saúde do usuário”.

A cartilha, publicada pelo Departamento de Ações Programáticas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, pode ser encontrada de forma impressa e também na biblioteca virtual do Ministério, possibilitando que qualquer pessoa sem a instrução necessária tenha acesso ao seu conteúdo.

Não satisfeito com o argumento de que o documento é produzido para médicos, Arolde solicitou um Requerimento de Informação para obter do Ministro mais esclarecimentos sobre o envolvimento das empresas farmacêuticas e do Ministério da Saúde na divulgação da cartilha. “Não há sentido para que o Ministério da Saúde se digne a usar verbas públicas para elaborar uma cartilha e a disponibilize ao público, via internet, para ensinar a usar um remédio cuja comercialização é proibida no Brasil desde 1998, só pode ser usado em hospitais, e seu consumo pode levar à morte ou causar sérios danos à saúde do usuário”, destacou. 

Defesa da vida e da família é tema de encontros que vão acontecer pelo país

A Frente Parlamentar Evangélica e a Frente Parlamentar em Defesa da Família, juntamente de outras instituições, vão realizar este ano, por todo o país, uma série de eventos para discutir ações em defesa da vida e da família. O deputado Arolde de Oliveira foi convidado para ser um dos palestrantes, pelo Pastor Wilton Acosta, presidente nacional da FENASP (Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política), uma das organizadoras do evento. O primeiro encontro estadual acontece no dias 15 e 16 de março, em Boa Vista, Roraima.

As datas para as outras reuniões também estão marcadas: nos dias 22 e 23 de março, em Curitiba, Paraná, e 12 e 13 de abril, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Em todos esses dias, serão realizados grandes encontros com lideranças religiosas estaduais para uma reflexão sobre as ações e iniciativas no Poder Legislativo, Judiciário e Executivo que atentam contra os valores da família, colocam em risco a vida humana e ferem as liberdades de expressão e religiosa no Brasil.

Arolde de Oliveira foi convidado para falar sobre a Reforma do Código Penal, que ataca o direito à vida e os valores morais da sociedade com temas polêmicos como a legalização do aborto. Ele produziu um informativo em DVD sobre o Novo Código Penal que será distribuído nos encontros.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Arolde de Oliveira recepciona a blogueira cubana Yoani Sánchez


O deputado Arolde de Oliveira, vice-líder do PSD na Câmara dos Deputados, participou ontem, 20, da recepção à blogueira cubana Yoani Sánchez, na Câmara, para exibição do documentário Conexão Cuba-Honduras do cineasta baiano Dado Galvão.
Yoani Sánchez (esq.) e Arolde (dir.) na Câmara
Arolde, defensor da liberdade de expressão, manifestou-se contrário às agressões que foram orquestradas contra a blogueira, em todo o Brasil, por simpatizantes do governo cubano. “Pelo seu significado de luta pela liberdade, a chegada dela forçou a ‘saída do armário’ dos marxistas comunistas, manifestantes radicais, exibindo toda a sua intolerância”, disse.

Veja o discurso de Yoani na Câmara:

Os protestos e agressões contra Yoani são por conta de sua coragem e a iniciativa em denunciar as violações de direitos humanos em seu país. Arolde também manifestou preocupação com a segurança da jovem blogueira e elogiou a iniciativa de alguns parlamentares em solicitar para Sánchez a proteção da Polícia Federal enquanto estiver em território brasileiro.

Veja abaixo um trecho do filme Conexão Cuba-Honduras, de Dado Galvão:

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Arolde: "O PSD possui direitos plenos, não precisa ser acomodado"


A indignação tomou conta do deputado federal Arolde de Oliveira ao ler na imprensa a notícia de que a criação de duas novas comissões permanentes na Câmara seria somente para acomodar o PSD (Partido Social Democrático). O deputado, em reunião da bancada do partido ontem à tarde, solicitou ao líder da legenda na Câmara, Eduardo Sciarra, que esclarecesse, no discurso em Plenário de ontem, a informação veiculada na imprensa.

As comissões referidas são a Comissão de Saúde e a Comissão de Desporto, que nasceram do desmembramento das Comissões de Seguridade Social e Família e a de Turismo e Desporto. Arolde afirmou que o partido não precisa de novas comissões para acomodar seus membros nas respectivas presidências. De acordo com ele, a legenda possui direitos plenos reconhecidos nas esferas política e judicial.

Em seu discurso no plenário, Sciarra reiterou a afirmação de Arolde. “O PSD não precisa ser acomodado. Ele conseguiu na esfera política e também na judicial o seu espaço reconhecido dentro da legislação e dentro da força política que representa hoje”, disse.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Partos prematuros podem ser evitados com a Lei antifumo


As próximas gerações podem estar próximas de terem uma vida mais saudável. Adotadas em diversos países do mundo, as leis de fumo estão desestimulando o uso do cigarro, o que, por conseguinte, aumenta a qualidade de vida tanto dos fumantes quanto dos não fumantes. Mas uma novidade pode salvar também os que ainda estão por vir ao mundo. Um estudo realizado na Bélgica revelou que a adoção de restrições legais à prática do fumo está diretamente relacionada com a queda no número de partos prematuros.

De acordo com os pesquisadores, que analisaram 600 mil partos na Bélgica, o número de bebês nascidos com menos de 37 semanas de gestação diminuiu conforme as leis antifumo cumpriam uma nova etapa no país. A pesquisa acompanhou as três etapas das leis antifumo na Bélgica, desde 2006, passando pela segunda fase, em 2007, até a última, em 2010.

A confirmação da influência do cigarro na formação do bebê tende a fortalecer a saúde familiar, visto que, dessa forma, as leis antifumo tendem a ser tornar mais rigorosas. Por sua vez, poderemos ter gerações de crianças com poucas complicações durante a primeira fase da vida.  

Projeto incentiva participação feminina nas eleições

O deputado Arolde de Oliveira incentiva uma divisão igualitária entre os sexos masculino e feminino na lista de candidatos do partido ou coligação. O projeto já está pronto para pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.


De acordo com o texto de Arolde, cada partido poderá registrar candidatos para as eleições estadual, municipal e federal, com até o dobro de número de lugares previstos. Deste total, pelo menos metade das vagas deverão ser preenchidas com integrantes do mesmo sexo.

“As mulheres brasileiras têm lutado por ações afirmativas politicamente. É preciso assegurar uma participação efetiva feminina nas casas legislativas de nosso país”, justificou Arolde.

Segundo o parlamentar carioca, caso os partidos não indiquem o número máximo de candidatos estabelecido, seus órgãos diretivos poderão preencher as vagas remanescentes até sessenta dias do pleito eleitoral.

“Espero contornar a dificuldade prática dos partidos em conseguir candidatos para sua lista. Temos certeza que estamos contribuindo para o aperfeiçoamento da nossa legislação eleitoral”, concluiu.

Caso aprovada pela CCJC, a proposta segue para análise do plenário da Câmara dos Deputados.

Liderança do PSD

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Cristãos Evangélicos Neopentecostais ultrapassam os islâmicos na África

A África tem em torno de 900 milhões de habitantes em 30 milhões de km², ou 20% da terra firme do Planeta. As Américas têm 42 milhões de km² e população semelhante.

Na África, hoje, cerca de 45% da população são Cristãos Evangélicos, quase sempre Neopentecostais. Os Muçulmanos são cerca de 40%. Os de religiões de origem africana são cerca de 15%. Dados da Universidade El Jadida de Marrocos. Ocorreu na África o mesmo que ocorreu nas Américas: as religiões espíritas de origem africana foram sendo substituídas (especialmente entre os mais pobres) pelo cristianismo neopentecostal.

Os Cristãos de todas as vertentes são 2 bilhões no mundo todo. 20%, ou 400 milhões estão na África. Cem anos atrás eram 2% do total de cristãos, ou uns 10 milhões.

Em 31 países da África o Cristianismo é predominante, contra 21 países de predominância Islâmica e 6 de religiões de origem Africana.

A origem do cristianismo neopentecostal na África é de ex-escravos nos Estados Unidos, já cristãos pentecostais, que remigraram para a África. Os Cristãos Evangélicos Pentecostais organizam-se como tal na Morávia, depois de expulsos pelos católicos de Praga..., na Guerra dos 30 anos. Daí se expandem para a Inglaterra e em seguida para os Estados Unidos, inclusive sendo adotado por escravos e ex-escravos.

(Fonte: ex-blog Cesar Maia)

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

PMDB vence eleição na Câmara e comandará o Legislativo


A Câmara dos Deputados elegeu nesta segunda-feira, 4, a nova Mesa Diretora da Casa, que contará com representantes de 10 partidos. Confira abaixo como ficou a composição da mesa:

Presidente: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
Primeira vice-presidência da Câmara: André Vargas (PT-PR)
Segunda vice-presidência da Câmara: Fábio Faria (PSD-RN)
Primeira-secretaria: Márcio Bittar (PSDB-AC)
Segunda-secretaria: Simão Sessim (PP-RJ)
Terceira-secretaria: Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
Quarta-secretaria: Carlos Biffi (PT-MS)
Suplentes: Gonzaga Patriota (PSB-PE), Takayama (PSC-PR), Vitor Penido (DEM- MG) e Wolney Queiroz (PDT-PE)

Henrique Eduardo Alves disputou a presidência da Câmara com a colega de partido Rose de Freitas (PMDB-ES), que recebeu 47 votos, e com os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), que teve 165 votos, e Chico Alencar (PSOL-RJ), que obteve 11 votos. Com a escolha de Henrique Alves, o PMDB comandará Câmara e Senado pelos próximos dois anos. Na última sexta, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente do Senado. (G1/Redação)

Câmara elege nova Mesa Diretora nesta segunda-feira


A Câmara elege nesta segunda-feira, 4, a partir das 10 horas, a Mesa Diretora para o biênio 2013-2014. Para o cargo de presidente, foram registrados quatro candidatos: deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES).
A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes. Os membros efetivos da Mesa não podem ser líderes de bancadas nem fazer parte de comissões permanentes, especiais ou de inquérito.
Os partidos com representação na Câmara definem seus candidatos oficiais aos cargos da Mesa de acordo com a proporcionalidade partidária, que considera a bancada na eleição e os blocos parlamentares formados. (Agência Câmara/Redação)