diHITT - Notícias Arolde de Oliveira: Setembro 2010

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Campanha Família 93 termina na ADD Santa Cruz

André Fontes louva na Catedral da ADD em Santa Cruz

Pr. Davi Cabral, Pr. José Pedro e esposa, Yvelise e Arolde de Oliveira

Léa Mendonça

O casal Arolde e Yvelise de Oliveira encerra a campanha Família 93 na Zona Oeste

Para comemorar a chegada da rádio 93 FM na Zona Oeste, a emissora realizou durante quatro quartas-feiras, a Campanha pela Família “Eu e Minha Casa Serviremos ao Senhor” e, ontem, a cerimônia de encerramento foi na Catedral das Assembléias de Deus em Santa Cruz.
O Pr. José Pedro cedeu o púlpito ao Presbítero Cláudio Duarte, preletor da campanha. O Deputado Arolde de Oliveira participou de todos os cultos e ontem foi acompanhado da esposa, Yvelise de Oliveira. O Pr. Davi Cabral também esteve presente. No louvor, os cantores Andréa Fontes, Lea Mendonça e o conjunto 4×1, da MK Music. (Redação)

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Culto de ação de graças pelos 60 anos da PIB de Barros Filho


Foi realizado no último domingo (26) o Culto de Ação de Graças pelos 60 anos da Primeira Igreja Batista de Barros Filho, no Rio de Janeiro, Igreja pastoriada pelo Pastor Carlos Côrtes, cantando na ocasião, Marina de Oliveira. O Deputado Federal Arolde de Oliveira, no programa do culto, deu o seu testemunho de como milagrosamente fora curado de sua enfermidade. Valorizando a fé em Cristo Jesus e a total dependência de Deus para cumprir os propósitos elevados de Deus.
(Redação)

Projeto permite utilização de espaço eleitoral perdido pelos partidos

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 7486/10 altera a Lei Eleitoral (9.504/97) para determinar que o horário político no rádio e na TV que houver sido perdido por partido ou coligações, por ter cometido infrações a essa norma legal, e que não for destinado a direito de resposta, será utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgação de propaganda educativa sobre as eleições.
A proposta determina ainda que deverá ser informado qual partido perdeu o horário e também as razões da perda. A autora explica que, em vez de ficar apenas com a informação da perda do horário, sem imagem ou som, o espaço poderia ser melhor aproveitado com esclarecimentos sobre os procedimentos eleitorais, como o uso da urna eletrônica, os documentos que o eleitor precisa apresentar na votação e as condutas permitidas e proibidas no período eleitoral.
A proposta da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) será analisada em regime de prioridade pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, pelo Plenário. (Agência Câmara/Redação)

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Rádio Câmara mostra perfil dos jovens líderes

Jovens líderes - Projeto leva consciência política a estudantes de escola pública do DF (04'39")
O programa desta semana destaca os jovens líderes. São pessoas que antes dos 24 anos já se destacam em trabalhos comunitários, ações políticas e mobilização social para tentar mudar o futuro que vão herdar. A primeira das quatro reportagens de Keila Santana destaca o trabalho de formiguinha de um projeto que pretende levar consciência política aos estudantes de escolas públicas do Distrito Federal.
Jovens líderes - Mobilização pela reforma de praças públicas (05'07")
Na segunda reportagem, uma ex-cara pintada põe cores novas em praças públicas e acredita na ação comunitária para mudar a realidade de bairros esquecidos pelo poder público.
Jovens líderes - Das tribos para as cidades (03'50")
A terceira reportagem mostra que adolescentes indígenas também se organizam para terem direito a uma integração mais justa com a sociedade fora das aldeias.
Jovens líderes - A relação com a política (04'31")
Os jovens gostam ou não de política? É o que você vai saber na quarta reportagem, que também aborda a importância da educação na formação cidadã dos adolescentes.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Indefinição do STF sobre Ficha Limpa complicará apuração

A indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade ou não da Lei da Ficha Limpa já nas eleições deste ano mantém em suspense a viabilidade de centenas de candidaturas questionadas na Justiça Eleitoral, inclusive de deputados federais. O Deputado Arolde de Oliveira, um dos defensores da Lei da Ficha Limpa no Congresso, afirmou hoje no seu twitter: "A nação brasileira acordou frustrada. O STF nada decidiu sobre o ficha limpa. Ganhou o desvio de conduta. Tristeza geral."

No caso da Câmara, se a indefinição sobre a validade da lei se arrastar até depois das eleições, muitos candidatos que forem considerados eleitos poderão perder a vaga se a lei for considerada válida – por terem sido impugnados ou por terem se beneficiado de votos dados a candidatos impugnados.

Na eleição proporcional (deputados estaduais e federais), o número de vagas a ser preenchido por um partido é calculado com base no número de votos dados a todos os candidatos desse partido. Se for anulada a eleição de um candidato “puxador de votos”, isso afetará o resultado da eleição naquele estado, pois forçará a redistribuição de vagas entre os partidos.

Até a última quarta-feira, o TSE havia decidido 56% dos recursos sobre registro de candidatura, o que representa 994 processos analisados. Naquela data, o tribunal contabilizava 1.763 recursos que chegaram à Corte questionando decisões dos tribunais regionais eleitorais que negaram registros a candidatos. O total de decisões envolve aquelas tomadas pelo plenário da Corte Eleitoral, bem como as deliberações individuais dos ministros, conhecidas como monocráticas. Segundo o tribunal, 171 desses processos questionam a aplicação da Lei da Ficha Limpa. (Agência Câmara/Redação)

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

A probabilidade de segundo turno segundo o Datafolha

Trecho do artigo do Diretor Geral do Datafolha, Mauro Paulino publicado hoje na Folha Online

"Pela primeira vez em dois meses, Dilma apresenta revés na campanha. Os resultados divulgados hoje pelo Datafolha indicam interrupção do crescimento da vantagem que a petista vinha imprimindo a seus adversários desde que assumiu a liderança no início de agosto. A tendência reflete não só o prejuízo sofrido pela candidatura do governo após denúncias de tráfico de influência na Casa Civil, a conseqüente demissão de Erenice Guerra, como também a evolução de Marina Silva para segmentos menos elitizados do eleitorado.

Aproximadamente metade dos brasileiros tomou conhecimento da queda de Erenice. Poucos são os que se julgam bem informados sobre o fato.

A exemplo do que aconteceu com a quebra do sigilo fiscal de familiares de José Serra, o episódio atingiu especialmente estratos típicos da classe média --os mais escolarizados e de maior renda. Nesses subconjuntos, diferente do que aconteceu em levantamentos anteriores, o tucano até se beneficia, mas é a candidata do PV que demonstra maior alcance.

Marina cresce novamente entre os que têm nível superior e que ganham mais de cinco salários mínimos, mas sobe também entre os que têm ensino médio e faixa de renda intermediária (de dois a cinco salários). Tais estratos têm maior peso na composição do eleitorado. Com as oscilações positivas de Serra e Marina, e a variação negativa de Dilma, o saldo é uma queda de cinco pontos percentuais na diferença que a petista mantinha sobre a soma dos demais candidatos. A vantagem que há uma semana era de 12 pontos percentuais caiu para sete pontos. O parâmetro é importante porque indica a probabilidade de a disputa ir para o segundo turno ou terminar já no dia 3 de outubro. Quanto menor a diferença entre o líder das intenções de voto e os outros candidatos, maior a probabilidade de segundo turno. "


Bicicletário completo para servidores da Câmara

Cristiane Jardim, servidora da Câmara

No Dia Mundial Sem Carro, a Câmara ofereceu aos ciclistas um paraciclo, equipamento que permite parar bicicletas, ao lado do Anexo I. A medida foi elogiada por servidores da Casa, do Senado e do TCU, que adotaram a bicicleta para vir ao trabalho.
Como parte da comemorações da Semana da Mobilidade, a Câmara ofereceu a servidores e visitantes, nesta quarta-feira (22), Dia Mundial Sem Carro, a facilidade de usar um paraciclo para estacionar bicicletas. O equipamento, disponível em frente ao Anexo I da Casa, recebeu usuários durante todo o dia.
Na véspera, a Câmara assinou o Termo de Abertura para a construção de um bicicletário completo na Casa.A iniciativa de disponibilizar o paraciclo, promovida pelo Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara (EcoCâmara), foi aprovada pelos que optaram por pedalar para chegar à Câmara no Dia Mundial Sem Carro. O diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH) e diretor-geral em exercício, Fábio Pereira, foi um dos que adotaram a bicicleta como meio de transporte. Segundo ele, é importante a adesão da Casa à Semana da Moblidade, por sua sintonia com outros projetos do Ecocâmara. “É mais uma iniciativa que visa à sustentabilidade. E andar de bicicleta é sempre muito bom”, acrescentou. (Agência Câmara/Redação)

Campanha pela Família 93 na Zona Oeste

O Pr. Norival Gomes e esposa, da Assembléia de Deus da Lapa em Vila Kennedy


A campanha pela Família 93 na Zona Oeste contou com Deputado Arolde de Oliveira

O presbítero Cláudio Duarte, Deputado Arolde e Robinho no culto da Família 93

A rádio 93 FM que agora também pode ser ouvida em toda Zona Oeste está realizando a Campanha pela Família 93, com cultos às quartas-feiras em bairros da região. Ontem a igreja escolhida foi a Assembléia de Deus da Lapa em Vila Kennedy (Pr Norival Gomes).
A campanha "Eu e minha casa serviremos ao Senhor" tem como pregador o presbítero Cláudio Duarte. No louvor, se apresentaram Bruna Karla, Marina de Oliveira e Ministério Sarando a Terra Ferida. (Redação)

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Marina e Serra lideram votação na USP, aponta Datafolha

Marina Silva (PV) aparece na frente entre os alunos da USP (Universidade de São Paulo), José Serra (PSDB) é o preferido dos professores e Dilma Rousseff (PT), dos funcionários, aponta pesquisa Datafolha em parceria com a ECA/USP (Escola de Comunicação e Artes).

No total, Marina tem 30% das intenções de voto na maior universidade pública do país, empatada tecnicamente com Serra (27%). Dilma obteve 21%, e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), 7%.

O levantamento foi realizado de 14 a 16 de setembro em 29 faculdades ou institutos da USP na cidade de São Paulo. Foram ouvidos 1.014 entrevistados: 698 alunos de graduação ou pós, 154 professores e 162 funcionários.

A margem de erro máxima é de três pontos, para mais ou para menos. A pesquisa de campo foi conduzida por alunos de jornalismo da ECA e processada pelo Datafolha.

A popularidade do presidente Lula --que na última pesquisa nacional atingiu 79%-- é de 53% na da USP.

Esta pesquisa está registrada no TSE com o número 31.582/2010. (Informativo Rio)

“Superação”, de Léa Mendonça, é Disco de Ouro

A cantora Léa Mendonça recebeu ontem o "Disco de Ouro” por mais de 50 mil cópias vendidas de “Superação.” O certificado da Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD) foi entregue pelo Deputado Federal Arolde de Oliveira, que representou a MK Music. A cerimônia foi realizada na Igreja Batista em Renovação Espiritual Nova Jerusalém, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro, lotada por familiares, amigos e membros.

Ao entregar o premio, Arolde citou os talentos recebidos de Deus, pois além de cantora, Léa Mendonça é pastora, compositora e escritora.

Na foto, os deputados Arolde de Oliveira e Graça Pereira ao lado da homenageada. (Redação)

E a Bíblia tinha razão: cientistas reproduzem no computador passagem pelo Mar Vermelho

Segundo o de Êxodo, "um forte vento leste" soprando sobre o mar teria aberto as águas para Moisés e os israelitas que fugiam do Egito. Agora, dois cientistas dizem que o "milagre" é compatível com as leis da física. Carl Drews, do Centro Nacional de Pesquisas Atmosféricas dos EUA, e Weiqing Han, da Universidade do Colorado em Boulder, traçam um cenário que eles consideram "relativamente próximo" do descrito no segundo livro da Bíblia.

Além das simulações e dos dados geológicos, os cientistas citam a ocorrência de fenômenos parecidos em épocas recentes. O vento conseguiu façanha parecida em 2006 e 2008 no lago Erie, nos EUA. No fim do século 19, oficiais britânicos viram algo do tipo acontecer no próprio Nilo. (Extraído da Folha Online)

Pastor prega voto contra PT e vira fenômeno no Youtube

Um vídeo com o pastor Paschoal Piragine Júnior, presidente da Primeira Igreja Batista de Curitiba, pregando o voto contra o PT já foi acessado no Youtube (http://www.youtube.com/watch?v=ILwU5GhY9MI) por mais de dois milhões de internautas desde o último 31 de agosto. Em sua pregação, Piragine destaca que líderes cristãos evangélicos e católicos estão trabalhando para evitar a eleição de parlamentares comprometidos com a aprovação de projetos de lei que legalizem, por exemplo, o aborto ou mesmo o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Entre eles estariam especialmente os representantes do PT. - Dois deputados federais já foram expulsos do PT por se manifestarem contra o aborto. (...) Como pastor, eu nunca fiz isso. Não estou dizendo para você votar em A ou B. Eu vou dizer para você em que não votar – apela Piragine. (Informativo Rio)

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Uma igreja cidadã

Deputado Arolde e seu pastor Wander Gomes, presidente da PIB do Recreio
PIB do Recreio promoveu painel "Igreja Cidadã"

A Primeira Igreja Batista do Recreio, zona oeste do Rio, promoveu o painel Igreja Cidadã, domingo passado, um debate que reuniu candidatos a deputados ligados à igreja. O Deputado Arolde de Oliveira, membro da PIB do Recreio, apresentou-se: “Tenho sete campanhas vitoriosas e peço a Deus que abençoe cada candidato aqui. Conquistei um eleitorado consciente que sabe da minha defesa da ética e da moral cristã”, declarou. Arolde agradeceu ao Pr. Wander Gomes, presidente da PIB do Recreio, por sua visão social e cidadã. (Redação)

Congresso do Comerj reúne lideranças do RJ

Arolde de Oliveira e lideranças do Comerj; o Presidente Marcos Gregório é o segundo à direita

O Deputado Federal Arolde de Oliveira participou, na última sexta-feira(17), do congresso do Conselho de Ministros Evangélicos do Estado do Rio de Janeiro (Comerj), na Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul, no Flamengo. A platéia ficou lotada de líderes evangélicos. O presidente do Comerj, Pr. Marcus Gregório, alertou para a importância das eleições deste ano. O próximo Congresso Federal examinará o controvertido Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3). “Nessas eleições, precisamos vigiar para não colocar na urna nomes de políticos contrários aos princípios cristãos.” Na foto, os pastores Silas Malafaia e Marco Antonio, que pregaram nos dois dias do encontro. (Redação)


Bancada Feminina deve aumentar de 45 para 63 deputadas federais

A participação das mulheres na política brasileira está crescendo. Estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) prevê aumento de até 40% da bancada feminina no Congresso Nacional e um índice de reeleição de 70,90% das atuais deputadas federais para a próxima legislatura.

Embora os partidos ainda tenham dificuldade em atingir o mínimo de 30% de candidaturas femininas e as mulheres respondam por apenas 20,5 % das candidaturas registradas no País, dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam uma mudança desse cenário. Neste ano foram registradas 1.340 candidaturas femininas.

Em 2006 e 2002, foram 737 e 490 candidatas, respectivamente.
De acordo com o Diap, 39 das 55 parlamentares no Congresso Nacional são candidatas à reeleição. São 37 deputadas e duas senadoras, o que representa 8,66% do total dos parlamentares que tentarão renovar o mandato.

A Rádio Câmara concorda com os números do Diap. “Depois das eleições de outubro, o número de deputadas federais deve aumentar de 45 para 63.” A projeção é do professor José Eustáquio Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entrevistado no programa Palavra de Especialista.

Ouça o áudio completo na Rádio Câmara: http://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/?lnk=BANCADA-FEMININA-NA-CAMARA-DEVE-AUMENTAR-NA-PROXIMA-LEGISLATURA-BLOCO-1-0810&selecao=MAT&materia=110726&programa=64

(Redação)

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Desafios para o próximo Governo

1) Segurança: perguntas sem respostas

A taxa de homicídios no Brasil cresceu 32% em 15 anos, de 1992 a 2007, de acordo com a pesquisa divulgada em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Em 2007, a média foi de 25,4 mortes para cada 100 mil habitantes, enquanto em 1992 o índice ficou em 19,2 mortes. A violência no País é um dos principais problemas que terão de ser enfrentados pelo próximo presidente da República. Nos últimos anos houve avanços, como o investimento do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania – Pronasci – implantado em 2008, mas o programa ainda não consegue deter o tráfico de drogas e armas e os homicídios. Qual o custo da violência para o País? O setor de segurança pública precisa de uma reforma profunda para unir políticas e investir em inteligência? O crime organizado está infiltrado nos poderes públicos e impede as mudanças? O combate ao crack deve ser prioridade? Vídeo completo no link:

http://www.camara.gov.br/internet/tvcamara/?lnk=EXPRESSAO-NACIONAL-DISCUTE-COMO-MELHORAR-SEGURANCA-PUBLICA-NO-BRASIL-BL-1&selecao=MAT&materia=110671&programa=110&velocidade=100K

2) Saúde: por que o SUS não funciona?

A saúde no Brasil não vai bem. Basta olhar para os hospitais públicos, com longas filas de espera por atendimento e falta de materiais básicos, como esparadrapo. Depois de 22 anos de existência, o modelo do Sistema Único de Saúde é questionado. Milhões são investidos no SUS, em salários, construção de hospitais, equipamentos, e não há melhora visível. Especialistas dizem que o problema é financeiro, que seria necessário dobrar o orçamento para termos um sistema de saúde com qualidade. Mas outros garantem que a falha é na gestão dos recursos. Os dirigentes da saúde, em geral, são apadrinhados políticos, sem experiência na área. O programa Saúde da Família é considerado uma das principais estratégias para reorientar a prática médica, voltada para a assistência, promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação. Mas também sofre críticas porque atende apenas metade das famílias que necessitam. Seriam necessários mais investimentos para chegar a 80% de atendimento. Vídeo completo no link:

http://www.camara.gov.br/internet/tvcamara/?lnk=EXPRESSAO-NACIONAL-DEBATE-RUMOS-PARA-A-SAUDE-BL-1&selecao=MAT&materia=110248&programa=110&velocidade=100K

(Agência Câmara/Redação)



Mais de 80 mil eleitores pediram para votar em trânsito

Novidade neste pleito, o voto em trânsito para presidente da República deve ser exercido por mais de 80 mil eleitores no primeiro turno – que acontece no próximo dia 3 de outubro.

Para a votação em outra cidade em um eventual segundo turno do pleito, que será realizado no dia 31 do mesmo mês, o Tribunal Superior Eleitoral recebeu 76.528 registros.

Previsto na Lei 12.034/2009, o voto em trânsito poderá ser exercido nas 27 capitais brasileiras. Eleitores de todo país tiveram até o dia 15 de agosto para informar à Justiça Eleitoral se pretendiam votar em uma das capitais.

Desde o último dia 5 de setembro, quem estiver habilitado para votar em trânsito já pode consultar no portal do TSE (www.tse.jus.br) onde está instalada a seção à qual deve se dirigir no dia do pleito, na capital informada. (Agência Rio de Notícias)

As emoções do eleitor e a disputa por votos na reta final da campanha

Para o cientista político Antônio Lavareda, na reta final da campanha, ganhará mais votos o candidato que melhor entender as emoções do eleitor. Lavareda acredita que a escolha do voto está sempre vinculada a questões emocionais. Saiba mais no programa Conversa sobre Política.

Ouça no link: http://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/?lnk=AS-EMOCOES-DO-ELEITOR-E-A-DISPUTA-POR-VOTOS-NA-RETA-FINAL-DA-CAMPANHA-BLOCO-1-1703&selecao=MAT&materia=110831&programa=315

Agência Câmara/Redação

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Arolde: "nota da CNBB coincide com o que defendo"

A 16 dias das eleições, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou nota incentivando o voto "ético, esclarecido e consciente". A nota, assinada pelo presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, afirma: "Incentivamos a que todos participem e expressem, através do voto ético, esclarecido e consciente, a sua cidadania nas próximas eleições, superando possíveis desencantos com a política, procurando eleger pessoas comprometidas com o respeito incondicional à vida, à família, à liberdade religiosa e à dignidade humana”.

Ao tomar conhecimento do texto da CNBB, o Deputado Arolde de Oliveira afirmou que “a nota coincide integralmente com o pensamento, as convicções e com os projetos que defendo na Câmara”. (Uol/Redação)

Debate 93 FM: 96,52% contra o PNDH 3

A 93 FM transmitiu às 11h um debate especial sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, com o Reverendo Guilhermino Cunha, Dra. Dóris Hipólito, Pastor Wander Gomes e Pastor Hélio André.

Foram discutidos temas como a recomendação de descriminalizar o aborto, a desconstrução do padrão heterossexual das famílias, união homossexual estável, o crime de opinião, a proibição de símbolos religiosos nos prédios da União, todos polêmicos para a Constituição Federal e a ética cristã.

O Pr. J.R. Vargas, âncora e moderador do programa, afirmou no final que após a votação dos ouvintes e internautas, apenas 3,48 % defenderam o programa. A imensa maioria, 96,52 % dos entrevistados, foram contrários ao PNDH 3. (Redação)

Bosque dos Constituintes ganha site

Em 88, o jardim começou a ser plantado pelos constituintes
O Bosque dos Constituintes em 2010

O Presidente Lula, Dona Marisa e os deputados A. Chinaglia e Arolde de Oliveira, em 2008
Deputado Arolde de Oliveira, presente na inauguração, em 88 e em 2008


A Câmara lançou o site do Bosque dos Constituintes no seu portal na Internet.

Com informações sobre o jardim, plantado em 1988 pelos parlamentares constituintes, e adotado pela Câmara em novembro de 2008, ao ser transformado em parque. O Deputado Arolde de Oliveira participou dos dois momentos. Foi um dos constituintes que plantou mudas em 1988, na véspera da promulgação da nova Carta Magna, e 20 anos depois participou da reinauguração.

A Constituição brasileira foi a primeira do mundo a destinar um artigo para a proteção do meio ambiente.

Com 70 mil m² de área, localizado ao lado da Praça dos Três Poderes, no Plano Piloto de Brasília, o local tem duas missões primordiais: lembrar ao Brasil um capítulo crucial da sua memória – a Assembléia Nacional Constituinte e a Constituição Federal de 1988 – e servir como referência para a conservação e a sustentabilidade ambiental.

Na nova página, o internauta poderá conhecer detalhes sobre as 600 árvores e as mais de 50 espécies de pássaros que habitam o bosque localizado ao lado da Praça dos Três Poderes, que possui 71 mil m² de área. Ipês, aroeiras, baobá do cerrado, pau brasil, jacarandá-da-Bahia, cedro e sucupira são algumas das árvores que abrigam aves como bem-te-vi, urutau, sabiá-laranjeira, joão-de-barro, diversos tipos de pica-pau e outras espécies. (Agência Câmara/Redação)

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Medalha Tiradentes para Léa Mendonça

Pr. Farizel representou o Deputado Arolde de Oliveira na homenagem à Léa
A cantora Léa Mendonça recebeu a Medalha Tiradentes da Deputada Graça Pereira


A cantora Léa Mendonça (MK Music) recebeu ontem, na Alerj, a Medalha Tiradentes, comenda mais importante do Poder Legislativo do Estado do Rio.

A indicação foi da Deputada Estadual Graça Pereira.

O Pr. Jônatas Farizel, assessor do Deputado Arolde de Oliveira, o representou na cerimônia.

O esposo da homenageada, Pr. Sérgio Andrade, presente, dirige com ela a Igreja Batista em Renovação Espiritual Nova Jerusalém, na Ilha do Governador, zona norte. Presentes ainda o gerente comercial da MK Music, Carlos Knust, representando a gravadora, além de familiares e membros da igreja . (Informativo Rio)

Estudiosos divergem sobre valor 'educativo' do voto obrigatório

Cerca de 54% dos eleitores de 2010 não completaram o ensino fundamental, de acordo com o TSE. Para o professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Kramer, esse é um complicador para o voto voluntário. "A democracia brasileira precisa de educação para poder ter estágio de maturidade", afirmou. De acordo com ele, o interesse pela política varia na razão direta de status socioeconômico e educacional do eleitor. "Quando mais educado é o povo, mais interessado em participar da vida política ele é", argumentou.

Para o cientista político Marcus Figueiredo, do Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), a teoria de que o voto obrigatório educaria o eleitor ao exercício da democracia não tem sustentação. "A tradição brasileira está sustentada no princípio de que o exercício da participação eleitoral educa, tem valor pedagógico e força a participação da maioria. Isso é discutível", afirmou.

O cientista político Valeriano Costa acredita que o voto obrigatório tem um papel educativo, de apoio à democracia e deveria ser mantido. Segundo ele, a obrigatoriedade é uma forma de manter camadas mais pobres da população atentas à questão eleitoral.

O voto obrigatório foi implantado no Brasil com o primeiro Código Eleitoral (Decreto 21076/32) e transformado em norma constitucional a partir de 1934. Naquela época, quase 70% da população nacional vivia no campo e a participação política era pequena. O código foi regulamentado durante um período de transformações institucionais para dar credibilidade ao processo eleitoral. (Agência Câmara/Redação)

O PT de Dirceu que Dilma esconde

"E aí entra a fala de Dirceu: 'A eleição de Dilma é mais importante do que a do Lula, porque é a eleição do projeto político'. Leia-se: Lula foi um meio para se chegar a um fim, ao tal 'projeto político'. Agora, falta explicar exatamente do que se trata, antes que o governo e o projeto se instalem. Dilma entregou um programa 'hard' de manhã ao TSE e, de tarde, retirou e entregou outro 'light'. Até agora, não se sabe ao certo qual é para valer.

Um dos laboratórios do 'projeto político' de Dirceu foi a liderança do PT na Câmara antes da eleição de Lula, que atuava e respirava conforme Dirceu mandava. Era ali o foco dos dossiês, das CPIs, das denúncias de todo tipo contra Collor, contra Itamar, contra Fernando Henrique, contra tudo e contra todos os demais.

Dilma teve a consideração de indicar a amiga e braço-direito Erenice Guerra como sua sucessora na Casa Civil. Mas, agora que a Casa Civil caiu (de novo) sob o peso da parentada toda dele, teve a desconsideração de rebaixá-la à condição de 'mera assessora'.

Deve estar aí a chave da questão: tem hora de esconder e tem hora de mostrar. É o PT das Erenices dos dossiês, do aparelhamento e do patrimonialismo que vai tocar o 'projeto político' em curso no país? E com o inestimável apoio do PMDB, evidentemente.

(Extraído da coluna de Eliane Catanhêde, da Folha Online)

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Culto mensal e Campanha da Família da 93 FM, na Zona Oeste


Marina de Oliveira, no louvor
P. J.R. Vargas, pregador na Comunidade Evangélica Ministério Internacional em Alcântara, do Pr. José Ricardo Assumpção
Andréia Fontes no culto de setembro da 93 FM

O culto de setembro da emissora foi realizado na Comunidade Evangélica Ministério Internacional em Alcântara, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio. A comunidade tem como pastor, José Ricardo Assumpção.

Coube ao Pr. J R Vargas, da Igreja Presbiteriana das Américas, ser o preletor do mês de setembro. No louvor, Henrique Cerqueira, Marina de Oliveira, e Andréa Fontes, da MK Music. O Deputado Arolde de Oliveira saudou os presentes e foi muito procurado para fotos e autógrafos.

Hoje, a Campanha da Família da 93 FM na Zona Oeste será no Ministério Apascentar de Campo Grande, Centro. O Pr. Marco Silva, responsável pelo ministério, cederá o púlpito ao Presbítero Cláudio Duarte. Os cantores da MK Music, Alex & Alex, Jozzyane, Ministério Mãshîah terão participações no louvor. (Redação)

terça-feira, 14 de setembro de 2010

"Vamos retirar do PNDH 3 todos os artigos contra a família "


O candidato a Vice-Presidente Índio da Costa deu entrevista esta manhã à JR Vargas, durante o Debate 93 FM. Ele estava no escritório do Deputado Arolde de Oliveira, seu companheiro de Congresso Nacional.
JR que é pastor presbiteriano perguntou ao deputado qual seria a atitude do candidato à Presidente José Serra e a dele, se eleitos, diante dos artigos questionáveis do Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3)?
Índio da Costa explicou que o primeiro PNDH tinha 50 artigos e foi feito durante o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. “A terceira versão, o PNDH 3 _disse _ ,consta de mais de 500 artigos em jurisdiquês, o que dificulta a compreensão.”
O candidato à Vice-Presidência afirmou aos ouvintes da FM que “José Serra e ele se comprometem em “reverter todos os absurdos do programa como uso da maconha, liberação do aborto, proibição de símbolos religiosos, controle da mídia pelo Estado, fim da liberdade de culto, regulamentação da prostituição, todos os artigos inconstitucionais”.
Índio da Costa contou que o último Vice-Presidente do Rio de Janeiro foi há 100 anos. Com a vitória da sua chapa, a Cidade Maravilhosa será uma prioridade para o Governo Federal. (Informativo Rio/Redação)

No Portal da Câmara, uma pesquisa confiável


O Portal da Câmara dos Deputados disponibilizou um endereço com informações completas sobre os parlamentares: http://www2.camara.gov.br/deputados/pesquisa

Faça você mesmo a sua pesquisa e conheça o Deputado Arolde de Oliveira, e porque ele é "Ficha Limpa" nos sete mandatos. Aqui estão informações verdadeiras, até as faltas justificadas por motivo de saúde.

Aí, estão biografia, discursos e votações de cada um. Pode-se, ainda, conhecer suas proposições, como Projeto de Lei, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e medidas provisórias (MPs). Há também um link para receber por e-mail informações sobre a atuação de seus deputados. Acompanhe seu Deputado

(Redação)

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Projeto admite formação de professor a distância

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7602/10 que autoriza a formação inicial de professores por meio de educação a distância. O texto altera o artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para admitir essa possibilidade.

Segundo o projeto, a Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), informou que o método foi utilizado por 2,6 milhões de brasileiros em 2008.

Na graduação, a modalidade saltou de 5.287 estudantes em 2002 para 760 mil em 2008.

No Exame Nacional de Desempenho de Estudantes de 2007, os alunos de cursos a distância ficaram em posição superior aos de cursos presenciais, em 7 dos 13 casos nos quais se fez a comparação.

O projeto tramita em caráter conclusivo (quando não precisa ser votado pelo Plenário) e será examinado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para o Deputado Antônio Bulhões (PRB-SP), autor do Projeto de Lei, os números da Abed demonstram que “os preconceitos contra o método vem sendo gradativamente vencido pela qualidade dos resultados". (Agência Câmara/Redação)

sábado, 11 de setembro de 2010

Voto cristão fará diferença em outubro



O convite para a conferência foi do Pr. Mauricio Price, da Associação Bíblica do Brasil

O Deputado Arolde de Oliveira fez agora de manhã palestra sobre a "Bíblia e os Direitos Humanos", no Centro Cultural da Bíblia, Centro do Rio. O convite para a conferência foi do Pr. Mauricio Price, da Associação Bíblica do Brasil.
Para um auditório atento e lotado por líderes cristãos, Arolde afirmou que valores como a família e a Igreja estão em risco. Ele alertou para uma sutil armadilha em relação aos princípios constitucionais.
Segundo ele, com a aproximação das eleições de outubro, ficará definido um Congresso que poderá liberar os riscos contidos no PNDH 3, um plano de direitos humanos que defende a acessibilidade mas também a descriminalização do aborto, adoção de crianças por casais homossexuais, e ataca a separação entre a Igreja e o Estado. Disse Arolde, que também a liberdade de expressão está ameaçada. Ele mostrou uma seleção de telejornais conceituados do Rio e São Paulo, com entrevistas de especialistas analisando as propostas e seu consenso de que se for implantado, o programa are caminho para um governo totalitário.

O Deputado exibiu também a mensagem do Pr. Piragine Jr. , de Curitiba, orientando claramente os fiéis quanto a posição do Partido dos Trabalhadores que apoiou todos os artigos do PNDH 3, em assembléia. Ele pediu que a igreja não vote em nenhum dos seus candidatos, para não ser castigada por Deus por apoiar "a legalização da iniquidade." (Redação)

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

“A Bíblia e os Direitos Humanos”, amanhã, para líderes cristãos

“A Bíblia e os Direitos Humanos” será o tema da palestra que o Deputado Arolde de Oliveira fará amanhã, no Centro Cultural da Bíblia, no Centro do Rio, às 9:30h. A programação é dirigida a pastores e líderes cristãos.
O Pr. Mauricio Price, da Associação Bíblica do Brasil, organizou o encontro e o assunto da palestra foi escolhido tendo em vista as eleições de outubro e o movimento para a aprovação do Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3) pelo Congresso Nacional.
O Deputado Federal Arolde de Oliveira resumiu o tema da conferência de amanhã: “o PNDH 3, aprovado pelo Decreto nº. 7.037, de 21 de dezembro de 2009, institui, sutil e sistematicamente, inúmeras medidas para desconstruir os padrões e valores sociais, políticos, éticos e morais sobre os quais estão assentados a democracia representativa, o estado de direito e as liberdades individuais e coletivas do povo brasileiro”. O Centro Cultural da Bíblia fica na Rua Buenos Aires, 135, Centro. Telefone: 2221.9883 (Informativo Rio)

Lei da Ficha Limpa caça 242 registros em todo Brasil

Com o encerramento dos julgamentos de candidaturas por parte das cortes eleitorais regionais, chega a 242 o número de registros negados com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Os indeferimentos estão distribuídos por 24 unidades da federação. Esta quantidade, nos estados, pode ser modificada com a análise de recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O estado com o maior número de candidatos barrados pelas novas regras de inelegibilidade foi São Paulo. O maior colégio eleitoral do país teve 39 registros negados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-SP) , entre eles é o do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).
Depois de São Paulo, vem o Ceará, com 29 indeferimentos, e Rondônia (24). O TRE de Rondônia barrou, entre outros, o candidato ao governo local Expedito Junior (PSDB).
Minas Gerais barrou 15 candidaturas. Este é o mesmo número de Pernambuco. Após Pernambuco, vêm os estados da Paraíba (12), Goiás (11), Rio de Janeiro (11), Acre (9), Alagoas (7), Bahia (7), Piauí (7) e Espírito Santo (6). Mato Grosso e Rio Grande do Sul tiveram cinco indeferimentos cada, enquanto Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins quatro por estado. Fecham a lista o Distrito Federal (3) e Sergipe (2).
(Uol/Redação)

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Esta parceria incluiu a Amazônia Legal

O economista Adilson Maués foi recebido no final da manhã pelo Deputado Arolde de Oliveira em seu gabinete, no Centro do Rio.
O deputado federal declarou que “a visita não só alegrou muito como trouxe à memória o companheiro de uma verdadeira epopéia na Amazônia.”.
O então engenheiro de telecomunicações Arolde de Oliveira e o funcionário Adilson Maués, no final da década de 60, começaram em Belém a implantação do sistema de telecomunicações da Amazônia Legal.
A Amazônia Legal é uma área que hoje engloba nove estados pertencentes à Bacia Amazônica e, consequentemente, possuem em seu território trechos da Floresta Amazônica. É compreendida pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. Em conseqüência, em pouco mais de três anos, a Embratel tirou metade do Brasil do silêncio e isolamento absolutos.
Outro resultado do trabalho da dupla foi a abertura, na região, de cursos técnicos e universitários em telecomunicações com currículos propostos por eles. (Redação)

Projeto muda regra para prova judicial eletrônica

Um projeto de lei, já aprovado pelo Senado, permite que a parte ou o terceiro, em um processo civil, deixem de apresentar em juízo uma prova que estava armazenada eletronicamente e se perdeu.

A justificativa só será aceita se ficar provado que a perda ou destruição da prova resultou de ação ou omissão involuntária ou não decorrente de má-fé.

O projeto que altera o Código de Processo Civil (Lei 5.869/73) e tramita em caráter conclusivo, será analisado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Projeto de Lei 7506/10, que é do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), define ainda que, se a perda das informações for parcial, será feito um resumo da parte restante para ser apresentado em juízo.

Atualmente, se a parte não exibir a informação poderá ficar sujeita à presunção de culpa, e o juiz poderá admitir como verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária. (Câmara/Redação)

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Reunião em Realengo


Hoje estamos fazendo uma reunião com lideranças comunitárias e evangélicas, falando sobre transporte, saúde e família. Organizada pela Pastora Silvana e Robinho.

MK Music: três indicações para o Grammy Latino 2011

A MK Music, uma das principais gravadoras gospel do Brasil, recebeu três indicações ao Grammy Latino 2011, na categoria Melhor Álbum de Música Cristã em Língua Portuguesa, com os CDs: Na Extremidade, de Marina de Oliveira; Kleber Lucas, Meu Alvo e Advogado Fiel, Bruna Karla. Sendo assim, a MK é a gravadora gospel com maior número de indicações na categoria. Os vencedores serão anunciados no dia 11 de novembro, no Mandalay Bay Events Center, em Las Vegas, EUA.

Desde a primeira edição da categoria (2004) a MK Music tem sido representada. A gravadora foi ganhadora em 2009 com o CD Depois da Guerra, do Oficina G3; com o CD Caminho de Milagres, de Aline Barros em 2007 e em 2006, com o CD Aline Barros & Cia, também da cantora Aline Barros. A ‘Latin Academy of Recording Arts & Sciences, Inc’ foi criada em 1997, mas apenas em 2000 fez a primeira premiação das melhores produções fonográficas da América Latina, o Grammy Latino – que acontece por votação dos membros da academia.

Devido ao grande crescimento da música gospel no Brasil, em 2004, foi criada a categoria de Melhor Álbum de Música Cristã em Língua Portuguesa – já que em 2002 e 2003 o prêmio era entregue ao Melhor Álbum Cristão (Best Christian Album), onde concorriam CDs em português e em espanhol – e Melhor Álbum de Música Cristã em Língua Espanhola. A MK Music foi a primeira gravadora brasileira a ter um CD indicado na categoria em espanhol, com o álbum Pamela En Español em 2007.


(Do site da MK Music)

Flordelis promove congresso de Missões Urbanas

Flordelis, Pr. Anderson e Deputado Arolde de Oliveira

A cantora e missionária Flordelis, líder do instituto que tem o seu nome, e mãe de 50 crianças, a maioria adotadas, realizou de 1º a 7 de setembro um congresso na sede em São Gonçalo, que é chamada de “Cidade do Fogo”, para conscientizar a comunicade que a “África é aqui”, com suas misérias principalmente entre as crianças e adolescentes. A Pra. Flordelis, que é casada com o também Pastor Anderson do Carmo, defende a idéia que ao invés de enviar missionários para o continente africano, as igrejas deveriam formar seus missionários para trabalhar com os pobres, principalmente jovens e crianças.

O Deputado Arolde de Oliveira participou do congresso, que, segundo organizadores, chegou a reunir um público diário de 15 mil pessoas. (Redação)

Inpar comemora o centenário

O Reverendo Guilhermino Cunha, trajado como um escocês, recebe Arolde de Oliveira

O Instituto Presbiteriano Álvaro Reis de Assistência a Criança e ao Adolescente - INPAR - comemorou ontem o centenário na sede de Jacarepaguá, zona oeste do Rio. Líderes da igreja como o Reverendo Guilhermino Cunha se apresentaram em trajes típicos.
Aqui, Guilhermino Cunha, com o traje de escocês, recebe os cumprimentos do Deputado Arolde de Oliveira. Além das tradicionais barraquinhas, os festejos incluíram torneios de futebol e um show musical com cantores da MK Music. (Redação)

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

CNBB – SP recomenda que não se vote nos candidatos a favor do aborto

O Deputado Arolde de Oliveira fez a seguinte declaração a propósito do Alerta da CNBB de São Paulo contra os candidatos favoráveis à descriminalização do aborto.

“Finalmente o povo cristão brasileiro começa a tomar consciência do perigo iminente de aprovação do PNDH 3 e de outras leis em tramitação no Congresso contra valores éticos e morais, contra a vida e a família, contra as liberdades democráticas e de nossas crenças.

Agora foi a vez da CNBB – Regional Sul 1 (que reúne todas as 47 dioceses do Estado de São Paulo), na nota intitulada “Apelo a todos os Brasileiros e Brasileiras” em que recomendam que os fiéis deem seu voto “somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalização do aborto.” O texto integral do Apelo está no seguinte link:

http://www.cnbbsul1.org.br/index.php?link=news/read.php&id=5742

(Redação)

domingo, 5 de setembro de 2010

'O País precisa de uma régua moral'

Se o sistema não for capaz de introduzir, ou reintroduzir, uma régua moral, um valor, cravar limites, não haverá avanços. No momento, essa é uma agenda perdida no País: a ausência de uma régua moral. Carlos Ari Sundfeld, jurista da Escola de Direito de São Paulo, da FGV
Do Estadão

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

PNDH 3, a legalização da iniquidade

Nas eleições de outubro, o cristão terá que assumir uma postura contra a iniquidade


O PNDH 3 é a legalização da iniqüidade. A palavra bíblica é usada quando o pecado se torna algo tão “normal” que não provoca mais desconforto à consciência. E como Deus promete severidade quando há tolerância da sociedade, cabe ao cristão decidir se o Brasil será julgado por isso em outubro de 2010.

A advertência contundente torna-se ainda mais forte vinda de quem veio: do Pr. Paschoal Piragine Jr. da Primeira Igreja Batista em Curitiba, do seu púlpito dominical. O próprio Piragine Jr, que reúne cerca de 100 mil membros em sua igreja, contou que pela primeira vez assume uma postura política. Ele aconselhou ao seu rebanho a não votar nos candidatos do PT, cuja máquina estatal, deputados, ministros e o próprio Presidente da República, a seu ver, estão mobilizados para aprovar a qualquer preço o conjunto de leis contidas no PNDH 3 (Plano Nacional de Direitos Humanos, terceira versão, enviado como decreto-lei ao Congresso, no final de 2009). (Redação) O discurso está na TV Arolde http://tvarolde.com.br/?video=2152&categoria=Mandato



quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Pr. Piragine Jr., uma declaração corajosa contra o PNDH 3

O Deputado Arolde de Oliveira, após tomar conhecimento pela Internet, do sermão do Pr. Paschoal Piragine Jr. à Primeira Igreja Batista de Curitiba sobre o PNDH 3, deu a seguinte opinião sobre a mensagem:

“Firme, corajoso e oportuno o posicionamento do Pr. Paschoal Piragine Jr.

Um dos mais expressivos lideres da denominação Batista se posiciona em relação às armadilhas das propostas legislativas constantes do Plano Nacional de Direitos Humanos _ PNDH 3.

O plano é contra valores éticos e morais, a liberdade de imprensa, a democracia, os direitos de propriedade. É a favor da descriminalização do aborto, da liberalização das drogas, da regulamentação da prostituição e da união estável dos homossexuais.” Deputado Arolde de Oliveira

O discurso está na TV Arolde http://tvarolde.com.br/?video=2152&categoria=Mandato

Corruptos poderão perder aposentadoria

A Câmara analisa dois projetos de lei que preveem a cassação de aposentadoria de quem tenha cometido crime de improbidade administrativa. É a designação técnica para a corrupção administrativa. Qualquer ato praticado por administrador público contrário à moral e à lei; ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. Entre os atos de improbidade estão o enriquecimento ilícito, o superfaturamento, a lesão aos cofres públicos, o tráfico de influência e o favorecimento, mediante a concessão de favores e privilégios ilícitos, e a revelação de fato ou circunstância de que o funcionário tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo. Pelas propostas, a medida valerá para agentes públicos e para ocupantes de função pública. Hoje, a hipótese não está prevista em lei.

O PL 7493/10 trata dos casos em que o agente ou ocupante de função pública esteja aposentado ou venha a se aposentar na condição de servidor. Já o PL 7495/10 trata dos casos de aposentado ou pessoa que venha a obter o benefício por meio do Regime Geral da Previdência Social, que atende aos trabalhadores do setor privado - na condição de assalariado ou autônomo. Ambos são de autoria do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB). Agência Câmara/Redação

Em defesa do Consumidor, 280 projetos

Os setores de telefonia e de serviços financeiros (bancos) são os mais deficientes na oferta de bens e serviços de qualidade. As empresas de telefonia, por exemplo, são responsáveis por 1/4 das reclamações registradas em Procons. Atualmente, tramitam na Câmara cerca de 280 projetos que tentam dar uma solução para essas e outras questões. Desses, cerca de 40 já estão prontos para serem votados pelo Plenário ou pelas comissões. Há propostas que especificam regras para a prestação de serviços financeiros, cadastro de devedores, embalagens de produtos e rótulos, comércio eletrônico, entre outros. O setor de serviços também é apontado como uma área que precisa de interferência. Não há padrão de preços, e os profissionais não são devidamente responsabilizados.
É praticamente consenso entre os deputados que o Parlamento precisa estar atento à eficiência das agências reguladoras, assim como há necessidade de cobrar qualidade dos serviços públicos, como saúde, segurança e educação.
Os parlamentares que integram a Comissão de Defesa do Consumidor discutem temas como economia popular e repressão ao abuso do poder econômico; relações de consumo e medidas de defesa do consumidor; composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens e serviços. Na página da comissão na internet estão disponíveis cartilhas de orientação ao consumidor, links para Procons e modelos para reclamações a serem usados pelo consumidor. (Redação)

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Crime hediondo: condicional aos 4/5 da pena

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que aumenta o período de permanência na cadeia para condenados por crimes hediondos. Pela proposta, só vão ter direito à liberdade condicional presos que cumprirem quatro quintos da pena (80% do total). Na legislação atual, os condenados por crimes hediondos podem deixar a cadeia depois de cumprirem dois terços da pena (60% do total).

O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o que significa que segue diretamente para análise da Câmara –sem passar pelo plenário do Senado.

Se o texto for aprovado pelos deputados, o preso que for condenado a 30 anos de prisão, por exemplo, só terá direito à liberdade condicional depois de cumprir 24 anos de cadeia. No modelo atual, o preso poderia conquistar a liberdade condicional após cumprir 20 anos de prisão. (Redação)