diHITT - Notícias Arolde de Oliveira: Fevereiro 2009

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Arolde de Oliveira esclarece nota do Ancelmo Gois durante o debate da Rádio 93 FM

Com a afirmação de que a JUSTIÇA é LAICA, o Desembargador Luiz Sveiter, logo após tomar posse na Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mandou retirar crucifixos e imagens sacras das dependências coletivas do judiciário fluminense.

A justificativa é que, sendo o Estado laico, como estabelece a Constituição Federal, órgãos, entidades e repartições públicas da União dos Estados e dos Municípios não podem privilegiar qualquer religião.

A propósito dessa discussão, o jornalista Anselmo Góis publicou hoje, na sua coluna no jornal o globo, que o Deputado federal Arolde de Oliveira teria solicitado ao presidente da câmara, deputado Michel Temer, a retirada de símbolos católicos presentes na casa.

A informação não procede. O pronunciamento (feito no último dia 18 no plenário da câmara e publicado no site oficial www.aroldedeoliveira.com.br), na realidade, manifestava apoio à iniciativa do desembargador Zveiter, apontado-a como exemplo a ser seguido pelo governo federal no caso do acordo jurídico que está sendo firmado entre o Brasil e o vaticano.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Estado Laico na TV e Rádio da Câmara

O Deputado Arolde de Oliveira participou de gravação para os programas "Palavra Aberta" da TV Câmara apresentado pelo jornalista Paulo Cunha e "Jogo Rápido" para a Rádio Câmara 96,9 FM apresentado por Humberto Martins. Os programas possuem pautas que falam sobre os projetos de lei e discussões na Câmara dos Deputados. O tema foi Estado Laico, onde o deputado ressaltou a importância do acompanhamento da tramitação do acordo jurídico do Governo Brasileiro com a Santa Sé, celebrado durante a visita do Presidente Lula ao Papa Bento 16, em novembro passado.

(Gravação do programa Jogo Rápido pela Rádio Câmara 96,9)

(Programa do programa Palavra Aberta na TV Câmara)

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

A Justiça é Laica



Íntegra no Pronunciamento do Deputado Arolde de Oliveira na Câmara dos Deputados no dia de hoje (18/02/2009)

Senhor Presidente, colegas parlamentares


Com a afirmação de que a JUSTIÇA é LAICA, o Desembargador Luiz Sveiter, logo após tomar posse na Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mandou retirar crucifixos e imagens sacras das dependências coletivas do judiciário fluminense. Juridicamente correto, coerente e muito oportuno a atitude do magistrado carioca. O Estado sendo laico, como estabelece a Constituição Federal, os órgãos, entidades e repartições públicas da União dos Estados e dos Municípios não podem privilegiar qualquer religião, independemente de sua abrangência, seja memórica e litórica, seja cultural.


A República nasceu laica com o Decreto 119-A, de 19 de janeiro de 1890, que instaurou a separação entre o Estado e a Igreja. Desde então, todos as Constituições do Brasil confirmaram a laicidade do Estado com plena liberdade religiosa, tanto de crenças quanto de cultos.

Torna-se mais oportuna, ainda a atitude do Presidente do TJ RJ, com a tramitação, neste momento no âmbito do Governo do polêmico Acordo Jurídico celebrado com a SANTA SÉ quando da visita do Presidente da República ao Vaticano no final do ano passado.


Eu já me manifestei desta tribuna sobre a inconstitucionalidade desse Acordo e apelo ao Senhor Presidente da República para qual interrompa na origem sua tramitação evitando, assim, um debate sem sentido e desgastante que poderá desaguar em contrangedora arguição de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal de Justiça – STF.


Aliás, não é de hoje que o VATICANO, se utilizando da ambiguidade de Estado Soberano e da cúpula da Igreja Católica, vem tentando celebrar esse Acordo com o Brasil. Já em 1991, quando da visita do Papa João Paulo II ao Brasil, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil CNBB, tentou agendar a assinatura desse ACORDO, Já naquela oportunidade, como nesta, registrei minha preocupação e meu apelo ao Presidente da República para que o assunto não prosperasse, como de resto não prosperou.


Mesmo em 2007, o Papa Bento XVI trouxe na sua conta esse mesmo ACORDO, que foi, prontamente, rechassado pelo Presidente LULA invocando a separação entre ESTADO e IGREJA prevista no Art 19, I da Constituição Federal.


Agora passamos a contar com este reforço dado pelo Presidente de importante instancia judiciária no sentido de depender o que estabelece a Constituição Federal sobre a condição de Estado Laico da República Federativa do Brasil.

Muito Obrigado.

Presidente da Colômbia, visita a Câmara dos Deputados.

Em visita à Câmara nesta terça-feira, o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, defendeu a união de esforços do seu país com o Brasil para enfrentar a crise financeira mundial. Ele disse que o intercâmbio comercial tem aumentado na América do Sul, mas defendeu maior colaboração econômica entre Brasil e Colômbia e entre seus respectivos blocos: Mercosul e Comunidade Andina.

(Presidente da Colômbia - Álvaro Uribe e parlamentares na Câmara dos Deputados)

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

O que fazer para ter uma boa convivência entre pais e filhos?


Tema do debate da Rádio 93: Relacionamento entre Pais e Filhos

O deputado federal Arolde de Oliveira participou hoje do Debate 93, da 93 FM. O tema discutido foi a relação entre pais e filhos e atitude de pais que se recusam a admitir quando erram. Durante o programa, o deputado afirmou que os pais devem observar com cuidado o seu comportamento em relação aos filhos, evitando ações que possam ser consideradas dúbias. Ainda segundo o deputado, deve-se evitar também atitudes incoerentes como se comportar de maneira agressiva em casa e tentar demonstrar uma personalidade compassiva na igreja ou na comunidade.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Nova família de cédulas para deficientes visuais



O Deputado Arolde de Oliveira encaminhou à Mesa Diretora requerimento ao Ministro da Fazenda (Conselho Monetário Nacional) sugerindo modificação no papel-moeda para identificação dos portadores de deficiência visual total ou parcial. A solicitação é baseada no artigo 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que trata de providências e atos administrativos entre os Poderes.
Arolde de Oliveira sugere no texto uma nova família de cédulas com tamanhos crescentes segundo os seus valores e características como, por exemplo, a alternância entre áreas ásperas e lisas e faixas holográficas.
Conheça a íntegra do documento no site http://www.aroldedeoliveira.com.br/ (Redação)

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

60 anos da ESG em Brasília?


O Deputado Arolde de Oliveira manifestou-se hoje na Câmara dos Deputados sobre a permanência da Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro.

“Pedi a palavra para fazer um breve registro sobre uma matéria que surgiu na imprensa, na semana passada, na qual o Sr. Ministro da Defesa anunciou que fará a transferência da Escola Superior de Guerra do Rio de Janeiro para Brasília. Naturalmente, esta mudança será precedida de estudos profundos sobre as conveniências desta transferência.
Gostaria de deixar registrado que a escola está comemorando neste ano 60 anos de sua fundação, de sua instituição. É um instituto de altos estudos que tem as suas raízes mais profundas no seio das Forças Armadas, onde, após a Segunda Guerra Mundial, um grupo formado por oficiais, coronéis e generais achou conveniente criar uma escola de altos estudos estratégicos no Brasil.
Em março de 1951, com a presença do Presidente da República, iniciou-se o primeiro ano de estágio da Escola Superior de Guerra.
Esse instituto, logo de início, lançou suas raízes em todo o Brasil e hoje são milhares de militares e civis que tiveram a oportunidade de se aperfeiçoar e de se aprimorar.
Quanto à mudança para Brasília, talvez seja recomendável dentro de certos princípios, porque do ponto de vista do comando da escola, da sua direção, haverá a grande vantagem da proximidade com o comando da República, com a Presidência e com o próprio comando das Forças Armadas. Mas do ponto de vista do quadro de estagiários, e até do seu quadro permanente, entendo que a permanência no Rio de Janeiro será mais conveniente pelas facilidades de hospedagem para os estagiários, que permanecem um ano em imersão fazendo o curso na Escola Superior de Guerra.
O aniversário de 60 anos da Escola será comemorado em agosto, e com certeza, até lá, teremos a oportunidade de ouvir todas as Lideranças. Como o Ministro da Defesa anunciou que haverá um estudo até julho para definir os parâmetros da mudança para Brasília, vamos aguardar até o mês de agosto, e nesse período estaremos à disposição, como ex-estagiário, como ex-militar, para participarmos e para que tenhamos uma avaliação profunda das vantagens e desvantagens, e que a decisão seja a mais correta, aquela que melhor atende aos altos interesses do nosso País. " (Redação)

Faltam médicos nas UPAs

Na edição do "Repórter 93" desta quarta-feira, o Deputado Arolde de Oliveira comentou, de Brasília, a declaração do governador Sérgio Cabral sobre o déficit de cerca de 500 profissionais nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), entre clínicos gerais, pediatras e ortopedistas, e sua intenção de contratar novos profissionais, num contrato alternativo às cooperativas e aos concursos. Para Arolde, a saúde do povo está diretamente relacionada à sua qualidade de vida. “A população espera encontrar na unidade de pronto-atendimento uma equipe competente, inclusive numericamente, para proporcionar o conforto e a segurança que ela necessita”, afirmou o deputado. (Redação)

Gottingen com Barbara


Na década de 70, a francesa Barbara era considerada não apenas a maior cantora do seu país como de toda Europa. A música Gottingen, de sua autoria, é uma das mais conhecidas do seu repertório cult até hoje.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Arolde critica Acordo com a Santa Sé no Gabinete Civil da Presidência da República

Em audiência com a Secretária Executiva do Gabinete Civil da Presidência da República Erenice Guerra, em Brasília, o Deputado Arolde de Oliveira expôs suas preocupações sobre o acordo jurídico Brasil _ Santa Sé. Arolde solicitou a audiência durante a Assembléia da Convenção Batista Brasileira, em janeiro passado, quando a Secretária esteve presente como representante do Presidente Lula.
O deputado estava acompanhado do procurador da Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil (OMEB) e relator da matéria, Reverendo Guilhermino Cunha O reverendo Guilhermino Cunha fez uma análise sobre o mérito do acordo, a pedido de Arolde.
O reverendo chamou a atenção para o elevado grau de inconstitucionalidade do texto e realçou que não se trata de colocar-se contra qualquer denominação religiosa mas a favor do cumprimento da Constituição Brasileira que prevê o Estado Laico.
Ficou acertado também que caberá ao Deputado Arolde de Oliveira acompanhar a tramitação do documento que se encontra atualmente no Ministério das Relações Exteriores para análise. (Blog InformativoRio)

DEM indica ACM Neto para o cargo de corregedor

A bancada do DEM decidiu indicar o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) para a 2ª vice-presidência da Câmara. O 2º vice é também o corregedor da Câmara. Pelo critério da proporcionalidade partidária, a indicação para o cargo cabe ao DEM. O deputado Edmar Moreira (DEM-MG), que havia sido eleito para a 2ª vice-presidência no início do mês, renunciou ao cargo no domingo. Apesar da indicação, Magalhães Neto ainda precisa ser eleito para o cargo pela maioria absoluta dos deputados. (Agência Câmara)

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

CET-Rio deu lucro em 2008

Depois de 20 anos a CET-Rio deu lucro. O Conselho Fiscal da companhia registrou um lucro de R$ 5.4 milhões no exercício de 2008. O ex-Secretário municipal de Transportes Arolde de Oliveira recebeu uma correspondência do ex-presidente da CET-Rio, Marcos Paes. informando-o do fato e agradecendo a cooperação da SMTR para tanto.O Deputado Arolde de Oliveira comentou a boa notícia: "A ata do Conselho Fiscal da CET-Rio registrou um fato inédito em 20 anos, o lucro expressivo da companhia. Parabéns a esse órgão público que no último ano de administração da Prefeitura demonstrou competência e respeito à administração pública. (Blog Informativo Rio)

As qualidades de um líder em debate

O tema "Liderança" fez o Deputado Arolde de Oliveira retornar ao programa Cabeça Pra Cima, da TV Boas Novas, na última sexta-feira. Desta vez, a mesa contou também com a participação de Antonio Gordilho e do apóstolo Ezequiel Teixeira. Coube ao Pr. Álvaro Cruz fazer as perguntas.
Segundo os debatedores, há diferenças entre líder e executivo. De maneira geral, este tem que se ater a metas e ao organograma da empresa, enquanto o líder, não, necessariamente.
Para os entrevistados, há qualidades que não podem faltar num líder, como integridade, caráter e lealdade, por exemplo. E a liderança fracassa quando o chefe não tem um bom relacionamento com sua equipe. (Redação)

História: em 1991, já um alerta para acordos com a Santa Sé

O Centro de Documentação e Informação Coordenação de Publicações editou, em 1992, as atividades do Deputado Arolde de Oliveira do ano de 1991. Um dos seus pronunciamentos alertava já naquela época para um acordo do Governo com a Santa Sé que estava sendo negociado. Eis a íntegra:
"Senhor Presidente, Sras e Srs Deputados, assumo esta tribuna para fazer um registro e externar um apelo. O registro diz respeito à matéria publicada na Gazeta Mercantil de São Paulo, no dia 7 do corrente mês, sob responsabilidade do jornalista José Casado, sob o título “Negocia-se um acordo com a Santa Sé”.
Assim começa o artigo: “O Brasil e a Santa Sé começam a negociar um amplo acordo político formal para normatizar as relações entre o Estado e esta instituição milenar.
As gestões envolvem de um lado, os Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e de outro a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que criou uma comissão específica.”
Em outro trecho expõe parte do documento da CNBB: “na ausência de normas ficou a Igreja, até agora, mais ou menos na dependência de circunstâncias históricas, da capacidade de diálogo, da aceitação benevolente dos detentores do poder político e a jurisdição dos magistrados. Mas, também, da intransigência, da ignorância histórica e jurídica, do fechamento (político) e da malevolência de outros.”
Prossegue a notícia: “A expectativa na Igreja é que o Brasil e a Santa Sé firmem uma Convenção, se possível ainda este ano, durante a visita do Papa João Paulo II _ que tenha abrangência sobre questões polêmicas, pendentes desde o período da Colônia. Para a Igreja, porém, o que houve foram decisões genéricas, já que abrangem todas as Igrejas e até religiões. Acha-se no direito a um status especial até por ser religião majoritária, no sentido sociológico”.
Senhor Presidente, caros colegas Deputados, com todo respeito à Igreja Católica Romana, cujo significado histórico positivo em nosso País, não escapa à minha consciência, preocupa-me, como evangélico, a articulação de um acordo que possa vir a ser firmado entre o Estado brasileiro e uma determinada denominação religiosa, seja ela majoritária ou minoritária. Tal ato, não importa qual seja o seu objeto, constituirá, no mínimo, uma discriminação, contrariando as amplas liberdades religiosas, inerentes à cultura brasileira e ratificadas no texto constitucional.
É provável, Sr. Presidente, que alguns princípios exarados na Constituição devam até ser regulamentados, mas aqui no Congresso Nacional, onde a pluralidade do Brasil se espelha, e nunca através de acordos bilaterais que, sem dúvida, maculariam um princípio básico das liberdades individuais e coletivas, qual seja a não discriminação de qualquer natureza garantida na Constituição Federal.
O meu apelo, Sr. Presidente, faço-o ao Exmo. Sr. Presidente da República, em particular os ministros de Estado das Relações Exteriores e da Justiça, no sentido de que, se alguma Convenção está sendo negociada com a Santa Sé, independente da legitimidade di seu mérito, seja ela sustada se encaminhada através deste Poder Legislativo, para o debate e a apreciação cabíveis, preservando assim a liberdade de crença, a não discriminação religiosa e a pluralidade natural da democracia brasileira. Os evangélicos entendem que o Estado e a igreja devem ser claramente separados. Um cuidando da dimensão material, física, do ser humano, através da política, o outro cuidando da sua dimensão transcendental, espiritual, através da fé, e ambos buscando a plenitude da liberdade para a completa realização do homem, o qual segundo a nossa crença, Deus criou à sua imagem e semelhança.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. " (Redação)

Câmara vai realizar nova eleição para o cargo de 2º vice-presidente

A Câmara vai realizar ainda nesta semana uma nova eleição para 2º vice-presidente. O deputado Edmar Moreira (DEM-MG) renunciou ontem ao cargo, abrindo mão, consequentemente, da Corregedoria da Casa. O presidente Michel Temer informou que deve convocar a nova eleição até quarta-feira (11).

Edmar Moreira comunicou sua renúncia a Temer por telefone e a formalizou na madrugada desta segunda-feira, por fax.

Na quinta-feira, o DEM havia divulgado nota recomendando a renúncia do parlamentar ao cargo. O partido tomou a decisão depois da entrevista em que Edmar Moreira sugeria que a Câmara abrisse mão da prerrogativa de julgar deputados, e depois da divulgação das contradições em sua declaração de bens.

Declaração de bens
Em entrevista coletiva na semana passada, Edmar Moreira negou as notícias de que tenha omitido à Justiça Eleitoral a propriedade de um castelo, no interior de Minas Gerais, avaliado entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões. Segundo o deputado, o castelo e todos os seus outros imóveis foram transferidos para os filhos, Julio e Leonardo, em dezembro de 1993.

O deputado também é acusado de apropriação indébita de contribuições previdenciárias de funcionários. Sobre isso, ele disse na entrevista que ainda não foi ouvido pela Justiça, mas garantiu que o débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já foi pago.

Em relação à sugestão de que os deputados passem a ser julgados pelo Judiciário, ele esclareceu que, ao sugerir o debate sobre o tema, não pensou em acabar com o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ele criticou, no entanto, o fato de os processos serem julgados por voto fechado no Plenário da Câmara (o voto é aberto no julgamento prévio no Conselho de Ética).

DEM
Apesar da renúncia, o DEM vai encaminhar o caso de Edmar Moreira para a comissão de ética do partido. O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou ontem que não há mais condições de manter o parlamentar na legenda. A Executiva do partido se reúne amanhã para discutir o caso. Eles também decidirão se reapresentarão o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA) como candidato oficial da legenda ao cargo. Pelo princípio da proporcionalidade partidária, o cargo pertence ao DEM.

(www.camara.gov.br)

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

Tribunal de Justiça do RJ: sem crucifixos

Luiz Zveiter, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, já chegou com mudanças, como era esperado. Mal tomou posse e já determinou a retirada dos crucifixos espalhados pela corte e desativou a capela. Zveiter, que é judeu, mas praticante do espiritismo, quer fornecer um espaço para cultos que atenda a todas as religiões. A primeira determinação do novo presidente já agradou, pelo menos, a um desembargador evangélico da corte, que ficou ressentido por o tribunal não oferecer espaços para cultos da sua religião. (blog Informativo Rio)
A grandeza não está em ser forte, mas no uso correto da força.
... fortalecei-vos no Senhor, pelo seu soberano poder . Carta aos Efésios

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

"Volta às Aulas" na pauta do Repórter 93

O Deputado Arolde de Oliveira afirmou hoje, ao Repórter 93 da rádio 93 FM, que a revisão em português e matemática dos alunos da rede municipal, promovida pela Secretaria municipal de Educação neste ano letivo, é indispensável na transição do processo de aprovação automática para o de aprovação série a série. “Outra iniciativa que trará benefícios à educação é a MP que o Presidente Lula estuda para estender a obrigatoriedade de ensino até 17 anos, e não a 14, como prevê a Constituição”, comentou Arolde, de Brasília. (Redação)

Prefeitos agradecem emendas

A prefeita Rosinha Garotinho, de Campos, e o prefeito José Luiz Antunes, de Rio Bonito, enviaram agradecimentos ao Deputado Arolde de Oliveira por sua iniciativa de incluir, no Orçamento de 2009, emendas individuais para 23 municípios do estado do Rio de Janeiro (cerca de R$ 10 milhões), destinadas à sinalização turística e construção de centros públicos de Cultura.
Uma emenda também beneficiou uma ONG carioca que presta assistência médica a carentes.
Em janeiro passado, os prefeitos foram informados desse pleito através de ofícios. (Redação)

Confira os integrantes da Mesa Diretora da Câmara

A Mesa Diretora da Câmara, eleita na segunda-feira (2/2) para o biênio 2009/10, ficou assim composta: (Conheça as prerrogativas de cada integrante da Mesa)
Presidente Michel Temer (PMDB-SP): 304 votos; 1 º vice-presidente Marco Maia (PT-RS): 416 votos; 2º vice-presidente Edmar Moreira (DEM-MG): 283 votos; 1º secretário Rafael Guerra (PSDB-MG): 261 votos; 2º secretário Inocêncio Oliveira (PR-PE): 265 votos; 3º secretário Odair Cunha (PT-MG): 287 votos; 4º secretário Nelson Marquezelli (PTB-SP): 393 votos; Suplentes Marcelo Ortiz (PV-SP): 373 votos Giovanni Queiroz (PDT-PA): 298 votos; Leandro Sampaio (PPS-RJ): 269 votos; Manoel Junior (PSB-PB): 256 votos. (Agência Câmara de Notícias)