diHITT - Notícias Arolde de Oliveira: 2011

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Feriados e Pontos facultativos de 2012

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 595, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87 inciso IV da ConstituiçãoFederal, resolve:

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2012, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Publica Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II - 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

III - 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV - 22 de fevereiro, quarta -feira de Cinzas (ponto facultativo até
as 14 horas);

V - 6 de abril, Paixão de Cristo (ponto facultativo);

VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII - 7 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Publico - art. 236 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

XII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII - 15 de novembro, Proclamação da Republica (feriado nacional);

XIV - 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo);

XV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

XVI - 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo).

Art. 2º Os feriados declarados em lei estadual ou municipal, de que trata a Lei no 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Publica Federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

Art. 3º Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta Portaria, poderão ser compensados na forma do inciso II do art. 44 da Lei no 8.112, de 1990, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

Art. 4º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAM BELCHIOR

D.O.U.; 26/12/2011

Secao 1

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sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Sim, Eu gosto de Presépios



SIM, EU GOSTO DE PRESÉPIOS

Aprendi a não gostar de presépios.
Desaprendi a não gostar de presépios.
Ainda não gosto de ver os pastores e os magos juntos, porque esta é
uma cena impossível, uma vez que os sábios chegaram meses depois
daquela noite iluminada em Belém.
Mas gosto dos presépios, gosto que aprendi.
Gosto dos presépios, sobretudo os pequenos, pela habilidade
artística que sua feitura demanda.
Presépio é arte e quem não gosta de
beleza?
Gosto dos presépios, sobretudo os claros, pelo que ensinam: homens
e animais juntos, céus e terra juntos, passado e futuro juntos.
Presépio é educação e quem não precisa aprender?
Gosto dos presépios, todos, porque Jesus está no centro deles, que é o
lugar que minha vida também lhe deveria dar.

Israel Belo de Azevedo

Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Dep. José Rocha (PR-BA) - Legados da Copa



As obras para a Copa do Mundo de futebol de 2014 que o Brasil vai sediar estão atrasadas, mas o governo garante que serão realizadas em tempo. De qualquer forma, a realização do campeonato será uma oportunidade para o país atrair grande volume de investimentos. Para falar do assunto, participam do Brasil em Debate os deputados Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e José Rocha (PR-BA). (TV Câmara)

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Câmara aprova projeto que proíbe pais de baterem em filhos



A comissão especial criada para analisar a chamada Lei da Palmada (PL7672/10, do Executivo) aprovou, há pouco, em caráter conclusivo, a proibição do uso de castigos físicos em crianças e adolescentes. O texto seguirá para o Senado, exceto se houver recurso para que seja apreciado pelo Plenário da Câmara.

Relatado pela deputada Teresa Surita (PMDB-RR), o projeto prevê que pais que maltratarem os filhos sejam encaminhados a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência. A criança que sofrer a agressão deverá ser encaminhada a tratamento especializado. A comissão especial criada para analisar a chamada Lei da Palmada (PL7672/10, do Executivo) aprovou, há pouco, em caráter conclusivo, a proibição do uso de castigos físicos em crianças e adolescentes. O texto seguirá para o Senado, exceto se houver recurso para que seja apreciado pelo Plenário da Câmara.

Relatado pela deputada Teresa Surita (PMDB-RR), o projeto prevê que pais que maltratarem os filhos sejam encaminhados a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência. A criança que sofrer a agressão deverá ser encaminhada a tratamento especializado.

Agência Câmara


Integra do pronunciamento do Deputado Arolde de Oliveira, realizado, quarta-feira, 14, da tribuna da Câmara dos Deputados sobre a PEC Da Música



Ontem foi um dia muito importante, meus prezados colegas, para a cultura brasileira, a cultura musical brasileira, com a aprovação da PEC 98, de 2007, chamada de a PEC da Música.

Por uma questão de impedimento auto imposto, porque sou proprietário com a minha família da maior gravadora de música gospel do Brasil, eu não fiz nenhum pronunciamento ou encaminhamento a favor dessa PEC durante toda sua tramitação.

Mas agora que está aprovada na Câmara eu me sinto à vontade para reafirmar a importância da alteração desse inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, incluído o item e que concede imunidade para a produção musical brasileira. Essa renúncia fiscal é mínima comparada aos grandes benefícios que trará para a produção intelectual nessa área e para a cultura brasileira.

Respeitamos a posição de nossos companheiros da Zona Franca de Manaus, do Estado do Amazonas, mas temos que lembrar que a Zona Franca de Manaus também é renúncia fiscal de todos os brasileiros. Quanto custa a Zona Franca de Manaus para os brasileiros, para os cofres públicos de todos os demais Estados? Falo com alguma autoridade, Sr. Presidente, porque eu participei da origem da criação da Zona Franca de Manaus, nos anos 60, no século passado. Foi uma epopéia. Era projeto de governo a instituição de mecanismos para fazer a integração e o desenvolvimento da Amazônia, que estava muito abandonada.

Três grandes projetos entre outros foram incluídos: a Zona Franca de Manaus, a criação da SUFRAMA, a rodovia Transamazônica e a implantação do Sistema de Telecomunicações da Amazônia. Este, Presidente, eu tive o privilégio de coordenar e de comandar em toda a Amazônia Legal — primeiro, o sistema de tropo difusão e, depois, os sistemas de satélite, aí já como diretor da EMBRATEL. Foi uma verdadeira epopéia.

Então, os nossos companheiros de Manaus, nossos companheiros do Estado do Amazonas não vão perder muito com isso. Esta isenção, esta renúncia é mínima. E a Zona Franca de Manaus foi instituída por um período e, depois, foi prorrogada graças ao interesse econômico da região.
Então, nós temos hoje uma devolução de uma parte muito pequena, em benefício da música, da criação intelectual, de um setor que está passando necessidade.

O argumento é o mesmo. Naquele tempo, a necessidade era a Amazônia. Houve a renúncia do Brasil, a renúncia dos brasileiros para criar a Zona Franca. Hoje, o setor fonográfico está em crise. É a renúncia de alguma coisa, e tão pouca, de Manaus.

Muito obrigado.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Jantar oferecido por André Correa a Gilberto Kassb

André Correa secretário regional do PSD e líder do Governo na ALERJ, ofereceu um jantar em sua residência em homenagem ao prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD Gilberto Kassab, onde esteve reunida toda a cúpula do Estado, como o Governador Sergio Cabral; o vice, Luiz Fernando Pezão; prefeito do Eduardo Paes; presidente da Alerj, Paulo Melo, os secretários Régis Fischtner, Wilson Carlos e Pedro Paulo Carvalho todos do PMDB. Além, é claro, dos 5 deputados federais e dos 13 deputados estaduais do PSD, a maior bancada da Alerj.

Câmara aprova PEC da Música em segundo turno



O Plenário aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que concede imunidade tributária à produção de CDs e DVDs com músicas de autores brasileiros. A PEC da Música (98/07), do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, foi aprovado por 393 votos a 6 e 1 abstenção. A matéria será agora enviada ao Senado, onde também precisará ser aprovada em dois turnos.

Câmara aprova imunidade tributária a obras musicais de autores brasileiros


Artistas acompanharam a votação da PEC da Música em Plenário.

O Plenário aprovou nesta terça-feira 13, em segundo turno, a PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A matéria será enviada ao Senado, onde também precisa ser aprovada em dois turnos.

De acordo com o substitutivo da comissão especial, aprovado por 393 votos a 6, contarão com imunidade os CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros. Também não pagarão impostos as obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que as contenham.

Reprodução em escala
A exceção à imunidade é a etapa de replicação industrial de CDs e DVDs, que continuará a sofrer tributação normalmente. A regra pretende preservar a competição de outros estados com a Zona Franca de Manaus (ZFM), que já conta com isenções tributárias.


terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Prefeito Kassab e Indio da Costa homenageados na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro

O prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD Gilberto Kassab recebeu nesta segunda-feira, 12, o título de cidadão do Estado do Rio de Janeiro e Medalha Tiradentes juntamente com o presidente estadual Índio da Costa por iniciativa da bancada do PSD na Assembléia Legislativa (ALERJ) com 13 deputados.

Cerca de 500 pessoas participaram da solenidade que contou com toda bancada federal e estadual, prefeitos, vereadores, presidentes municipais e líderes partidários. Foi o primeiro ato público do PSD no Estado.



Compuseram a mesa os deputados estaduais André Corrêa, secretário geral do PSD no Estado e líder do Governo que presidiu a solenidade; Iranildo Campos, líder da bancada na ALERJ; Wagner Montes 1º secretário na ALERJ; Paulo Mello, presidente da ALERJ; os deputados federais Guilherme Campos (SP), líder da bancada na Câmara dos Deputados e Arolde de Oliveira, membro da executiva nacional.

PSD quer ser vice de Pezão

Partido espera eleger 25 prefeitos no Rio e Wagner Montes deverá tentar vaga no Senado


Rio - O recém-fundado Partido Social Democrático (PSD) planeja eleger de 20 a 25 prefeitos no Estado do Rio em 2012 e indicar, em 2014, o vice na chapa do PMDB para a sucessão do governador Sérgio Cabral. O deputado estadual Wagner Montes, campeão de votos na última eleição, ainda pelo PDT, é cotado tanto para esta vaga quanto para tentar uma cadeira no Senado.

O projeto político para o estado foi anunciado ontem por dirigentes do PSD em solenidade na Assembleia Legislativa, onde o partido já é a maior bancada, com 13 parlamentares. Cerca de 500 pessoas participaram da entrega da Medalha Tiradentes ao prefeito de São Paulo e presidente da sigla, Gilberto Kassab, e ao ex-deputado federal Indio da Costa, presidente estadual do partido. Kassab também recebeu o título de cidadão do Estado do Rio.

Indio reforçou o apoio à reeleição de Eduardo Paes para prefeito do Rio. Um dos autores da homenagem, o deputado estadual André Corrêa, líder do governo na Alerj e secretário-geral do PSD no Rio, garantiu que o partido não será “linha auxiliar” do PMDB. Ele lembrou que a legenda enfrentará candidatos peemedebistas em municípios como Caxias, Macaé e Niterói.

Para a sucessão de Cabral, Corrêa propõe uma chapa encabeçada pelo atual vice-governador, Luiz Fernando Pezão, com Wagner Montes.

Em seu discurso, Kassab chegou a pedir palmas para Cabral. “Nos honra nascermos integrados ao seu governo e sermos liderados pelo governador Cabral”, disse.

O prefeito paulistano frisou que o PSD não participa da base da presidenta Dilma Rousseff, mas a apoia nas questões que considera importantes. Em São Paulo, segundo ele, prioriza a aliança com José Serra — que pode disputar a prefeitura pelo PSDB — e a reeleição do governador Geraldo Alckmin, do mesmo partido.

À noite, Kassab, Indio, Wagner Montes e outros deputados jantaram com Cabral na casa de André Corrêa.(Jornal
O Dia)

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Festival Promessas reúne 20 mil adoradores no RJ












Cerca 20 mil pessoas estiveram em frente ao Monumento aos Pracinhas, sábado, (09), no Festival Promessa, organizado pela Rede Globo. O evento será transformado em um especial de TV e fará parte da programação de fim de ano da TV Globo que vai ao ar no dia 18.

A Rádio 93FM, rádio oficial do evento, ficou 6 horas no ar, ao vivo, direto do estúdio montado no Aterro do Flamengo. Locutores e jornalistas passaram a emoção do evento com entrevistas e acompanhando a emoção no meio do público.

Para o deputado federal Arolde Oliveira foi um momento de reconhecimento da força do povo evangélico. “Vivemos o tempo do reconhecimento. Somos um povo capaz de fazer a diferença nos locais em que estamos. E agora estamos colhendo os frutos dessa postura. Ainda veremos muito mais acontecer”.

Cantores e pastores fizeram parte da transmissão da rádio 93FM, repercutindo um dos maiores eventos gospel realizados no país.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Adiada a votação da PLC 122/2006 na Comissão dos Diretos Humanos do Senado

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) acaba de pedir o reexame do projeto de lei da Câmara (PLC) nº 122/2006 por medo de derrota. Relatora do projeto, Marta vai tentar conseguir um acordo para retomar a tramitação da proposta. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT-RS), disse que o reexame é previsto no Regimento do Senado. O Senador Crivella em sua palavra afirma que nenhum evangélico tem espírito de ódio.

Para o Deputado Arolde de Oliveira a retirada de pauta e a busca de entendimento é fundamental. Por iniciativa do Senador Magno Malta irá ser criada uma Comissão Especial que irá tratar da intolerância de modo geral.



quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Lançamento do Espaço Democrático do PSD com palestra de Henrique Meirelles



O Partido Social Democrático (PSD) lançou nesta quarta-feira (7/12), em Brasília, a sua fundação para estudos e formação política. Intitulada Espaço Democrático, será uma entidade aberta à participação de formadores de opinião de todas as tendências, independentemente de filiação partidária. Durante o evento o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, fará palestra sobre “A crise mundial e seus reflexos no Brasil”. Meirelles, que foi também presidente mundial do BankBoston, vai coordenar o Conselho Temático de Política Econômica do Espaço Democrático. A fundação reunirá em seus Conselhos Temáticos especialistas de alta qualificação. Eles irão discutir e propor ideias que vão integrar o programa partidário e também orientar a atuação do partido nas diversas instâncias legislativas e executivas.

Comissão discute na Câmara Municipal do Rio de Janeiro o legado da Copa de 2014


A Comissão Externa da Câmara dos Deputados, destinada a analisar e discutir o legado a ser deixado pela Copa do Mundo de 2014 e pelos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 realizou na manhã desta terça-feira, (06), conferência na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O foco foi o direito à moradia, em especial de pessoas que podem ser reassentadas por conta das obras.

Participaram da Composição da mesa o presidente da Comissão Municipal de Habitação e Direito a Moradia, vereador Reimont, o presidente da Comissão Externa sobre o Legado da Copa e Jogos Olímpicos, deputado federal Alessandro Molon, o membro da Comissão Externa deputado federal Arolde de Oliveira; o defensor público do Núcleo de Terras e Habitação, Dr. Francisco Horta; o defensor público do núcleo de Direitos Humanos, Dr. Henrique Gleuber; o coordenador da Pastoral das Favelas, Monsenhor Luiz Antônio Pereira Lopes; a relatora especial da ONU para Moradia Adequada, Raquel Rolnik; a representante do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Clara Silveira e o representante da Fundação Bento Rubião, Ricardo Gouveia.

Para o deputado federal Arolde de Oliveira, a conferência sobre o direito a moradia é necessária e oportuna, a Comissão tem por objetivo colaborar para que os resultados sejam sempre positivos para a população e cobrou a necessidade de se ouvir a Prefeitura nas audiências para enriquecer e complementar o debate.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Último Culto do ano realizado na PIB do Bairro da Luz

O Culto da 93 FM do mês de dezembro, último do ano, oi realizado nesta segunda-feira, (05), às 19h, na Primeira Igreja Batista do Bairro da Luz em Nova Iguaçu, baixada fluminense liderada pelo Pastor José Mauro Rodrigues, que reuniu funcionários da 93 FM, MK Music e do gabinete do deputado Arolde de Oliveira, juntos agradeceram a Deus por mais um ano de lutas e vitórias alcançadas.

A parte musical ficou a cargo dos cantores: Cristina Mel, Ministério Sopro de Deus e Régis Danese o mais novo contratado da MK Music. Como preletor o Pastor Marco Antônio de Oliveira, da Catedral Metodista do Rio de Janeiro.


Arolde de Oliveira agradeceu todos os presentes e destacou o empenho e dedicação de toda equipe. Desejando a todos um feliz 2012.


segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Ministério de Madureira realiza Ceia do Centenário




Mais de 15 mil pessoas compareceram sábado, (03), na Ceia do Centenário das Assembléias de Deus no Brasil, promovida pela Convenção Estadual dos Ministros Evangélicos das Assembléias de Deus do Ministério de Madureira no Estado do Rio de Janeiro (CONEMAD-RJ), presidida pelo Pr. Abner Ferreira e tendo como presidente nacional o Bispo Manoel Ferreira na Arena HSBC, localizada na Barra da Tijuca.


Diversas autoridades eclesiásticas se fizeram presentes dentre elas: Pr Silas Malafaia, Reverendo Isaias de Souza Maciel e Guilhermino Cunha, Apóstolo Miguel Ângelo e o Pastor Samuel Câmara presidente da Igreja Mãe Centenária.

Arolde de Oliveira com sua filha Marina de Oliveira no evento que encerra as comemorações do Ano do Centenário.



Em dez décadas de história, a Assembléia de Deus chega a 35 milhões de fiéis no mundo, dez milhões deles estão aqui no Brasil. São 4.500 templos, uma história que começou com a chegada dos suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren na primeira década do século passado. Os missionários vieram dos Estados Unidos, começaram na Igreja Batista e, em 1911, fundaram a Assembléia de Deus em Belém (PA)

Votação no Senado do PL 122


No próximo dia 08, quinta-feira, esá previsto a votação na Comissão de Direitos Humanos do Senado para a aprovação do Projeto de Lei 122.

Todos os que são a favor da família, da liberdade religiosa e de expressão devem enviar emails para os senadores que fazem parte dessa Comissão, expressando sua opinião contrária a esse projeto de lei.

. ana.rita@senadora.gov.br
. martasuplicy@senadora.gov.br
. paulopaim@senador.gov.br
. wellington.dias@senador.gov.br
. cristovam@senador.gov.br
. crivella@senador.gov.br
. simon@senador.gov.br
. eduardo.amorim@senador.gov.br
. garibaldi@senador.gov.br
. sergiopetecao@senador.gov.br
. paulodavim@senador.gov.br
. clovis.fecury@senador.gov.br
. mozarildo@senador.gov.br
. gim.argello@senador.gov.br
. magnomalta@senador.gov.br
. marinorbrito@senadora.gov.br

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Julgamento da Ficha Limpa Adiado

Ministro Luiz Fux

Retomado ontem,(01) quinta-feira, o julgamento da Lei da Ficha Limpa foi adiado outra vez pelo Supremo Tribunal Federal STF.

O ministro Dias Toffoli pediu vista. Já Luiz Fux mudou o voto, punindo quem renuncia o mandato para não ser cassado.


quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Câmara aprova em 1º turno PEC que beneficia CDs e DVDs de artistas nacionais

O Plenário aprovou ontem (29) em primeiro turno, a PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno. De acordo com o substitutivo da comissão especial, aprovado por 395 votos a 21, contarão com imunidade os CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros. Também não pagarão impostos as obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que as contenham. (Agência Câmara/Redação)

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Agora Arolde de Oliveira é Cidadão Nilopolitano

Pr. Fábio Lima, deputado Arolde e vereador Betinho Batista

Vereador Betinho Batista e Arolde de Oliveira

O Deputado Arolde de Oliveira recebeu ontem (27) por iniciativa do Vereador Betinho Batista, e por unanimidade na Câmara dos Vereadores, o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Nilópolis.

O Evento aconteceu na Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Ernesto Cardoso, ocasião em que comemorava 44 anos de fundação e o pastor presidente, Fábio Lima, foi homenageado com uma Moção em nome da igreja.

Para o deputado Arolde o local foi muito apropriado e frisou em suas palavras o versículo tema, "Até aqui nos ajudou o Senhor" (1 Sm 7;12).
(Redação)

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Encontro com o Diretor de Integração Paraolímpica do Comitê de Londres 2012, Chris Holmes

Hoje (25) à tarde, Arolde de Oliveira e demais integrantes da comissão externa da Câmara dos Deputados, destinada a analisar e discutir o legado a ser deixado pela Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 e pelos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, se reuniram no Consulado Britânico, no bairro do Flamengo, com o diretor de Integração Paraolímpica do Comitê de Londres 2012, Chris Holmes.
O objetivo foi discutir as ações desenvolvidas pelo governo britânico nos preparativos para as Olímpiadas de 2012 que poderão ser aproveitadas pelo Brasil na organização dos eventos de 2014 e 2016. (Redação)

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Rio de Janeiro e Espírito Santo vão à Justiça por royalties

As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo vão entrar na Justiça para tentar suspender a tramitação do projeto que redistribui os royalties de do petróleo. A decisão foi acertada ontem, em reunião dos parlamentares dos estados produtores, que desde o fim do mês passado ameaçam armar uma rebelião contra o novo modelo de partilha.
O mandado de segurança deve ser impetrado na semana que vem no Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado e procurador aposentado Humberto Ribeiro, que orienta os congressistas fluminenses e capixabas, conta que cerca de 40 dos 56 integrantes das duas bancadas assinaram procuração que autoriza a ação judicial.
“Os parlamentares têm direito de recorrer à Justiça, pois não são obrigados a votar uma disposição viciada”, afirma Ribeiro. “O projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ofende a Constituição, porque desrespeita os direitos dos estados produtores ao redistribuir a participação do produto da exploração do petróleo”. (IG/Redação)

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Em pronunciamento, Arolde de Oliveira fala sobre os royalties do petróleo

Em pronunciamento hoje (23) na Câmara dos Deputados, Arolde de Oliveira fala sobre os royalties de petróleo.

"Mais uma vez ocupo esta tribuna para falar sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Este é um assunto que preocupa a população do meu Estado, o Rio de Janeiro, e também o Estado do Espírito Santo, porque, vez por outra, vemos notas na imprensa de que os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão contra os demais Estados do Brasil.

Sr. Presidente, é preciso que nós, com serenidade, com tranquilidade, esclareçamos que não somos contra, não. Nós estamos a favor do Estado do Rio de Janeiro. Nós estamos a favor do que já foi preestabelecido dentro daquilo que está licitado na exploração do petróleo do Rio de Janeiro e que foi regulado no passado, desde a Constituição Federal.

Não há dúvida de que o subsolo pertence à União, pertence a todos os Estados. Portanto, todos são Estados produtores, sem dúvida nenhuma. Mas, nesse caso específico, foi feita uma negociação que, Sr. Presidente, redundou em uma série de outros entendimentos, a exemplo da cobrança do ICMS na ponta de consumo, no destino — eu digo para petróleo, gás e derivados — , enquanto sempre foi cobrado, ou deveria ser cobrado, como todos os outros produtos, na origem.

Nisso aí, então, houve uma perda de receita enorme para o Estado do Rio de Janeiro, que foi também compensado pela distribuição dos royalties e pela participação especial. Isso ocorreu lá atrás.
Agora, o que se pretende fazer é corrigir apenas a distribuição dos royalties. Aí é que se caracteriza a injustiça, no nosso entendimento. Nós não somos contra, evidentemente, mas nós temos que entender que existe uma regra, e esta regra redundou em arrecadações no passado, em projeções de arrecadações que geraram compromissos no orçamento do Estado do Rio de Janeiro de municípios que recebem royalties.

Por consequinte, nós precisamos encontrar um caminho. Um caminho, é claro, que seja sensato, que não prejudique o povo do Estado do Rio de Janeiro." (Redação)

Arolde de Oliveira solicita votação do PL que beneficia antigos funcionários do Lloyd Brasileiro

Hoje (23), Arolde de Oliveira, em requerimento à Presidência da Câmara dos Deputados, requer colocação em pauta do Projeto de Lei 1.268-B, de 1995.
- É um projeto de minha autoria, com a parceria do ex-Deputado Roberto Magalhães. E nós fizemos o projeto de lei para recuperar o complemento salarial dos antigos funcionários do Lloyd Brasileiro. Todas as autarquias da época tiveram essa recuperação, menos o Lloyd Brasileiro (extinto). E esse pessoal, que é um grupo pequeno hoje, no máximo uma ou duas centenas de pessoas, está incluído nesse projeto. O Presidente da Casa está sensibilizado porque já trouxe para a Secretaria, e está pronto para entrar em pauta. Então, fiz esse requerimento pedindo a colocação em pauta e vou solicitar ao Líder do PSD, meu partido, para que tome as providências, afirma o parlamentar. (Redação)

Royalties do petróleo é tema hoje no programa "Brasil em Debate"


Os deputados Arolde de Oliveira e José Guimarães (PT-CE), participaram da gravação do programa “Brasil em Debate” na TV e Rádio Câmara, que irá ao ar hoje (23) às 22h30 e amanhã (24) às 7h30.
Arolde de Oliveira ressaltou que os recursos dos royalties são direitos garantidos pela Constituição Federal ao Rio de Janeiro.
O Programa “Brasil em Debate” é apresentado pelo jornalista Lincon e mostra diferentes pontos de vista de interesse nacional.
(Redação)

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Louva São Gonçalo no Clube Mauá, 20 anos da Rádio 93 FM

São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro deu início nesta terça-feira (15), às festividades comemorativas aos 20 anos da Rádio 93FM, com o “Louva São Gonçalo”, realizado no Clube Mauá.

Os cantores Alex & Alex, Beatriz, Bruna Karla, Cristina Mel, Elyssa Gomes, Flordelis, Léa Mendonça, Wilian Nascimento e Quatro Por Um participaram do evento. Todos da gravadora Mk Music.

Para Arolde de Oliveira um dos motivos da escolha de São Gonçalo para o início das comemorações é pela grande audiência da Rádio que é líder na cidade.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Câmara Municipal de Búzios homenageia Arolde de Oliveira


Com o tema bastante pertinente nos dias atuais: Sustentabilidade. Em Sessão Solene, a Câmara Municipal de Armação dos Búzios comemorou os 16 anos de emancipação política administrativa no dia 12, sábado, à noite, no Hotel Atlântico Búzios.


Por iniciativa do vereador Leandro Pereira, o deputado Arolde de Oliveira foi agraciado com a Medalha de Mérito José Bento Ribeiro Dantas. Destinada a cidadão buziano, honraria que o parlamentar possui desde 2002.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Conselho quer fim de acordo sobre ensino religioso com católicos

Comissão do Conselho Nacional de Educação vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que invalide tratado do governo com Vaticano.


ALINE BARROS E MK MUSIC CONQUISTAM GRAMMY LATINO 2011!



Clique aqui e confira o vídeo da premiação.


Muita emoção. O CD Extraordinário Amor de Deus, da cantora Aline Barros, é o vencedor do Grammy Latino 2011, na categoria Melhor Álbum de Música Cristã em Língua Portuguesa! A MK Music e a cantora foram os únicos representantes da música evangélica este ano. Está foi a 5ª indicação de Aline e sua 4ª vitória. O álbum (o 6º de Aline pela MK) é um dos mais vendidos de todo o Brasil e acaba de receber Disco de Diamante.

A cerimônia de entrega aconteceu nesta quinta-feira (10), em Las Vegas (EUA). Como Aline Barros deu a luz à sua princesa, Maria Catherine, há menos de um mês não pode ir à premiação. Mas, seu marido, pastor Gilmar Santos foi representar a cantora e a gravadora acompanhado do relações públicas da MK Music, Laudeli Leão.

"Estamos em festa! Toda minha família, minha gravadora MK Music, até a Maria Catherine está aqui pulando... (risos) Foi uma conquista do povo de Deus! Eu louvo muito ao meu Senhor por tudo. Ele tem me abençoado muito! Estou sem palavras para expressar o que estou sentindo e como sou grata a Ele! Honra a Deus, pois Ele tem muitos milagres para realizar na vida daqueles que O amam e O adoram.", declarou Aline Barros.

E, claro, diretamente de Las Vegas, o Pr. Gilmar também mandou sua mensagem: "Agradeço a Deus que nos confiou com esse lindo prêmio. A MK Music, Sr. Arolde, Dona Yvelise, Marina, Cristina e toda equipe que estão orando conosco. Nossos pastores Marco Antonio e Juçara Peixoto... A gente vê a fidelidade de Deus. Obrigado a Deus e e todos que estavam e continuam orando por nós. E o princípio de tudo é o temor a Deus. Aline é mais que vitoriosa!"

A presidente da MK Music também comemorou a vitória, desta que foi a 18ª indicação da gravadora desde 2004: "Nosso Deus é fiel. Só basta ter Deus no coração! Nós já 'sabíamos' que ela ganharia! Deus tem sido muito bom com a MK Music e eu agradeço muito por tudo que Ele tem feito por nós." Definitivamente, a MK Music e cantora Aline Barros tem experimentado, juntos, o Extraordinário Amor de Deus.


Aline Barros no Grammy Latino:

2004 - Frutos do Amor (vencedora)
2005 - Som de Adoradores (indicada)
2006 - Aline Barros & Cia (vencedora)
2007 - Caminho de Milagres (vencedora)
2011 - Extraordinário Amor de Deus (vencedora)

Bancada Fluminense Unida contra a divisão injusta dos Royalties do Petróleo


Bancada Fluminense - 10/11/2011


Manifestação ocorrida no dia 10 de novembro contra a divisão dos Royalties do Petróleo aprovada no Senado, reune cerca de 150 mil na passeata contra a injustiça em defesa do Rio na Av Rio Branco no centro(Candelária-Cinelândia), onde representantes de todos os seguimentos da sociedade civil organizada pode manifestar a indignação e o descontentamento. O Rio vai perder já em 2012 quase R$3,2 bilhões caso a proposta passe na Câmara dos Deputados e seja sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff.


Íntegra do Manifesto

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Senado aprova a tolerância zero ao álcool

O Senado aprovou ontem (9) projeto de lei que altera itens da Lei Seca para torná-la mais rigorosa. O texto torna crime dirigir sob efeito de álcool ou substância psicoativa, seja qual for a quantidade. A pena para quem for flagrado nessa situação vai de seis meses a três anos. O projeto também prevê pena de até 16 anos de prisão para o motorista alcoolizado que causar acidente com morte. Atualmente, só é crime dirigir com mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue e a pena para quem bebe e mata alguém no trânsito é de até 4 anos. A proposta, aprovada em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), vai agora para a Câmara dos Deputados. Se aprovada, segue para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. (MetroRio/Redação)

STF adia julgamento da Lei da Ficha Limpa


O julgamento da validade em 2012 da Lei da Ficha Lima no STF foi adiado ontem (9) e só será retomado depois da posse da nova ministra, Rosa Weber. A medida teria o objetivo de evitar um empate. Protesto no Rio de janeiro pediu a validade da lei. (DestakRio/Redação)

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

STF decide se Lei da Ficha Limpa já vale para eleições municipais de 2012

Hoje pode passar para a história um dos dias mais importantes para a democracia brasileira. Desta forma, Arolde de Oliveira da tribuna da Câmara inicia o seu pronunciamento, destacando que é muito importante que o Supremo Tribunal Federal se manifeste favoravelmente pela validade da Lei da Ficha Limpa. Se a lei é ou não constitucional e se vai valer já para as eleições municipais de 2012.
Lei de iniciativa popular, de todos os eleitores e cidadãos, que tramitou na casa e que já frustrou a população brasileira, não tendo a sua validade para as eleições do ano passado. Para Arolde é uma forma de depurar de alguma forma os quadros políticos brasileiro. (Redação)

Congresso homenageia 70 anos da FAB

Em sessão solene do Congresso Nacional, hoje, 09, pela manhã. O deputado Arolde de Oliveira em nome do Partido Social Democrático (PSD) da tribuna da Câmara saúda os 70 anos do Ministério da Aeronáutica e da Força Aérea Brasileira. Um partido com 2 meses de existência saudando 70 anos de organização.
A homenagem tem por objetivo relembrar a trajetória institucional do principal órgão do Estado brasileiro que estimulou o crescimento da aviação no país e continua sendo responsável pela soberania do espaço aéreo. (Redação)

Arolde de Oliveira manifesta sua preocupação com a divisão dos Royalties

Em pronunciamento, ontem, dia 8, na Câmara dos Deputados, Arolde de Oliveira manifestou a preocupação do povo do Estado do Rio de Janeiro com a distribuição dos royalties do Petróleo.
“Querem tirar recursos já comprometidos para a realização de atividades nas áreas de infraestrutura, de saúde, de educação e sociais, que são direitos garantidos pela Constituição Federal, declarou o deputado.
Para mostrar a insatifação da população, acontecerá amanhã, dia 10, a partir das 15h, a caminhada “Contra a injustiça, em defesa do Rio”, que sairá da Candelária até a Cinelândia, com o apoio de políticos, lideranças da sociedade civil organizada, da CUT e da OAB. (Redação)

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Culto da Rádio 93 FM na Igreja Nova Vida em Heliópolis

Pr. Elissandro Parreiras e o deputado Arolde de Oliveira
Cantoras: Léa Mendonça, Arianne e Fernanda Brum

Ontem, dia 7, o culto da Rádio 93 FM foi recebido pela Igreja de Nova Vida em Heliópolis, Belford Roxo, do pastor Eduardo Dias.

Com o templo lotado, o culto teve a participação das cantoras, Arianne, Léa Mendonça e Fernanda Brum. O Preletor da noite foi o Pr. Elissandro Parreiras, da Igreja Brasil para Cristo de Campo Grande. (Redação)