diHITT - Notícias Arolde de Oliveira: Dezembro 2011

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Feriados e Pontos facultativos de 2012

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 595, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87 inciso IV da ConstituiçãoFederal, resolve:

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2012, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Publica Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II - 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

III - 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV - 22 de fevereiro, quarta -feira de Cinzas (ponto facultativo até
as 14 horas);

V - 6 de abril, Paixão de Cristo (ponto facultativo);

VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII - 7 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Publico - art. 236 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

XII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII - 15 de novembro, Proclamação da Republica (feriado nacional);

XIV - 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo);

XV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

XVI - 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo).

Art. 2º Os feriados declarados em lei estadual ou municipal, de que trata a Lei no 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Publica Federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

Art. 3º Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta Portaria, poderão ser compensados na forma do inciso II do art. 44 da Lei no 8.112, de 1990, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

Art. 4º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAM BELCHIOR

D.O.U.; 26/12/2011

Secao 1

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sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Sim, Eu gosto de Presépios



SIM, EU GOSTO DE PRESÉPIOS

Aprendi a não gostar de presépios.
Desaprendi a não gostar de presépios.
Ainda não gosto de ver os pastores e os magos juntos, porque esta é
uma cena impossível, uma vez que os sábios chegaram meses depois
daquela noite iluminada em Belém.
Mas gosto dos presépios, gosto que aprendi.
Gosto dos presépios, sobretudo os pequenos, pela habilidade
artística que sua feitura demanda.
Presépio é arte e quem não gosta de
beleza?
Gosto dos presépios, sobretudo os claros, pelo que ensinam: homens
e animais juntos, céus e terra juntos, passado e futuro juntos.
Presépio é educação e quem não precisa aprender?
Gosto dos presépios, todos, porque Jesus está no centro deles, que é o
lugar que minha vida também lhe deveria dar.

Israel Belo de Azevedo

Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Dep. José Rocha (PR-BA) - Legados da Copa



As obras para a Copa do Mundo de futebol de 2014 que o Brasil vai sediar estão atrasadas, mas o governo garante que serão realizadas em tempo. De qualquer forma, a realização do campeonato será uma oportunidade para o país atrair grande volume de investimentos. Para falar do assunto, participam do Brasil em Debate os deputados Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e José Rocha (PR-BA). (TV Câmara)

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Câmara aprova projeto que proíbe pais de baterem em filhos



A comissão especial criada para analisar a chamada Lei da Palmada (PL7672/10, do Executivo) aprovou, há pouco, em caráter conclusivo, a proibição do uso de castigos físicos em crianças e adolescentes. O texto seguirá para o Senado, exceto se houver recurso para que seja apreciado pelo Plenário da Câmara.

Relatado pela deputada Teresa Surita (PMDB-RR), o projeto prevê que pais que maltratarem os filhos sejam encaminhados a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência. A criança que sofrer a agressão deverá ser encaminhada a tratamento especializado. A comissão especial criada para analisar a chamada Lei da Palmada (PL7672/10, do Executivo) aprovou, há pouco, em caráter conclusivo, a proibição do uso de castigos físicos em crianças e adolescentes. O texto seguirá para o Senado, exceto se houver recurso para que seja apreciado pelo Plenário da Câmara.

Relatado pela deputada Teresa Surita (PMDB-RR), o projeto prevê que pais que maltratarem os filhos sejam encaminhados a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência. A criança que sofrer a agressão deverá ser encaminhada a tratamento especializado.

Agência Câmara


Integra do pronunciamento do Deputado Arolde de Oliveira, realizado, quarta-feira, 14, da tribuna da Câmara dos Deputados sobre a PEC Da Música



Ontem foi um dia muito importante, meus prezados colegas, para a cultura brasileira, a cultura musical brasileira, com a aprovação da PEC 98, de 2007, chamada de a PEC da Música.

Por uma questão de impedimento auto imposto, porque sou proprietário com a minha família da maior gravadora de música gospel do Brasil, eu não fiz nenhum pronunciamento ou encaminhamento a favor dessa PEC durante toda sua tramitação.

Mas agora que está aprovada na Câmara eu me sinto à vontade para reafirmar a importância da alteração desse inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, incluído o item e que concede imunidade para a produção musical brasileira. Essa renúncia fiscal é mínima comparada aos grandes benefícios que trará para a produção intelectual nessa área e para a cultura brasileira.

Respeitamos a posição de nossos companheiros da Zona Franca de Manaus, do Estado do Amazonas, mas temos que lembrar que a Zona Franca de Manaus também é renúncia fiscal de todos os brasileiros. Quanto custa a Zona Franca de Manaus para os brasileiros, para os cofres públicos de todos os demais Estados? Falo com alguma autoridade, Sr. Presidente, porque eu participei da origem da criação da Zona Franca de Manaus, nos anos 60, no século passado. Foi uma epopéia. Era projeto de governo a instituição de mecanismos para fazer a integração e o desenvolvimento da Amazônia, que estava muito abandonada.

Três grandes projetos entre outros foram incluídos: a Zona Franca de Manaus, a criação da SUFRAMA, a rodovia Transamazônica e a implantação do Sistema de Telecomunicações da Amazônia. Este, Presidente, eu tive o privilégio de coordenar e de comandar em toda a Amazônia Legal — primeiro, o sistema de tropo difusão e, depois, os sistemas de satélite, aí já como diretor da EMBRATEL. Foi uma verdadeira epopéia.

Então, os nossos companheiros de Manaus, nossos companheiros do Estado do Amazonas não vão perder muito com isso. Esta isenção, esta renúncia é mínima. E a Zona Franca de Manaus foi instituída por um período e, depois, foi prorrogada graças ao interesse econômico da região.
Então, nós temos hoje uma devolução de uma parte muito pequena, em benefício da música, da criação intelectual, de um setor que está passando necessidade.

O argumento é o mesmo. Naquele tempo, a necessidade era a Amazônia. Houve a renúncia do Brasil, a renúncia dos brasileiros para criar a Zona Franca. Hoje, o setor fonográfico está em crise. É a renúncia de alguma coisa, e tão pouca, de Manaus.

Muito obrigado.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Jantar oferecido por André Correa a Gilberto Kassb

André Correa secretário regional do PSD e líder do Governo na ALERJ, ofereceu um jantar em sua residência em homenagem ao prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD Gilberto Kassab, onde esteve reunida toda a cúpula do Estado, como o Governador Sergio Cabral; o vice, Luiz Fernando Pezão; prefeito do Eduardo Paes; presidente da Alerj, Paulo Melo, os secretários Régis Fischtner, Wilson Carlos e Pedro Paulo Carvalho todos do PMDB. Além, é claro, dos 5 deputados federais e dos 13 deputados estaduais do PSD, a maior bancada da Alerj.

Câmara aprova PEC da Música em segundo turno



O Plenário aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que concede imunidade tributária à produção de CDs e DVDs com músicas de autores brasileiros. A PEC da Música (98/07), do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, foi aprovado por 393 votos a 6 e 1 abstenção. A matéria será agora enviada ao Senado, onde também precisará ser aprovada em dois turnos.

Câmara aprova imunidade tributária a obras musicais de autores brasileiros


Artistas acompanharam a votação da PEC da Música em Plenário.

O Plenário aprovou nesta terça-feira 13, em segundo turno, a PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A matéria será enviada ao Senado, onde também precisa ser aprovada em dois turnos.

De acordo com o substitutivo da comissão especial, aprovado por 393 votos a 6, contarão com imunidade os CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros. Também não pagarão impostos as obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que as contenham.

Reprodução em escala
A exceção à imunidade é a etapa de replicação industrial de CDs e DVDs, que continuará a sofrer tributação normalmente. A regra pretende preservar a competição de outros estados com a Zona Franca de Manaus (ZFM), que já conta com isenções tributárias.


terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Prefeito Kassab e Indio da Costa homenageados na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro

O prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD Gilberto Kassab recebeu nesta segunda-feira, 12, o título de cidadão do Estado do Rio de Janeiro e Medalha Tiradentes juntamente com o presidente estadual Índio da Costa por iniciativa da bancada do PSD na Assembléia Legislativa (ALERJ) com 13 deputados.

Cerca de 500 pessoas participaram da solenidade que contou com toda bancada federal e estadual, prefeitos, vereadores, presidentes municipais e líderes partidários. Foi o primeiro ato público do PSD no Estado.



Compuseram a mesa os deputados estaduais André Corrêa, secretário geral do PSD no Estado e líder do Governo que presidiu a solenidade; Iranildo Campos, líder da bancada na ALERJ; Wagner Montes 1º secretário na ALERJ; Paulo Mello, presidente da ALERJ; os deputados federais Guilherme Campos (SP), líder da bancada na Câmara dos Deputados e Arolde de Oliveira, membro da executiva nacional.

PSD quer ser vice de Pezão

Partido espera eleger 25 prefeitos no Rio e Wagner Montes deverá tentar vaga no Senado


Rio - O recém-fundado Partido Social Democrático (PSD) planeja eleger de 20 a 25 prefeitos no Estado do Rio em 2012 e indicar, em 2014, o vice na chapa do PMDB para a sucessão do governador Sérgio Cabral. O deputado estadual Wagner Montes, campeão de votos na última eleição, ainda pelo PDT, é cotado tanto para esta vaga quanto para tentar uma cadeira no Senado.

O projeto político para o estado foi anunciado ontem por dirigentes do PSD em solenidade na Assembleia Legislativa, onde o partido já é a maior bancada, com 13 parlamentares. Cerca de 500 pessoas participaram da entrega da Medalha Tiradentes ao prefeito de São Paulo e presidente da sigla, Gilberto Kassab, e ao ex-deputado federal Indio da Costa, presidente estadual do partido. Kassab também recebeu o título de cidadão do Estado do Rio.

Indio reforçou o apoio à reeleição de Eduardo Paes para prefeito do Rio. Um dos autores da homenagem, o deputado estadual André Corrêa, líder do governo na Alerj e secretário-geral do PSD no Rio, garantiu que o partido não será “linha auxiliar” do PMDB. Ele lembrou que a legenda enfrentará candidatos peemedebistas em municípios como Caxias, Macaé e Niterói.

Para a sucessão de Cabral, Corrêa propõe uma chapa encabeçada pelo atual vice-governador, Luiz Fernando Pezão, com Wagner Montes.

Em seu discurso, Kassab chegou a pedir palmas para Cabral. “Nos honra nascermos integrados ao seu governo e sermos liderados pelo governador Cabral”, disse.

O prefeito paulistano frisou que o PSD não participa da base da presidenta Dilma Rousseff, mas a apoia nas questões que considera importantes. Em São Paulo, segundo ele, prioriza a aliança com José Serra — que pode disputar a prefeitura pelo PSDB — e a reeleição do governador Geraldo Alckmin, do mesmo partido.

À noite, Kassab, Indio, Wagner Montes e outros deputados jantaram com Cabral na casa de André Corrêa.(Jornal
O Dia)

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Festival Promessas reúne 20 mil adoradores no RJ












Cerca 20 mil pessoas estiveram em frente ao Monumento aos Pracinhas, sábado, (09), no Festival Promessa, organizado pela Rede Globo. O evento será transformado em um especial de TV e fará parte da programação de fim de ano da TV Globo que vai ao ar no dia 18.

A Rádio 93FM, rádio oficial do evento, ficou 6 horas no ar, ao vivo, direto do estúdio montado no Aterro do Flamengo. Locutores e jornalistas passaram a emoção do evento com entrevistas e acompanhando a emoção no meio do público.

Para o deputado federal Arolde Oliveira foi um momento de reconhecimento da força do povo evangélico. “Vivemos o tempo do reconhecimento. Somos um povo capaz de fazer a diferença nos locais em que estamos. E agora estamos colhendo os frutos dessa postura. Ainda veremos muito mais acontecer”.

Cantores e pastores fizeram parte da transmissão da rádio 93FM, repercutindo um dos maiores eventos gospel realizados no país.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Adiada a votação da PLC 122/2006 na Comissão dos Diretos Humanos do Senado

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) acaba de pedir o reexame do projeto de lei da Câmara (PLC) nº 122/2006 por medo de derrota. Relatora do projeto, Marta vai tentar conseguir um acordo para retomar a tramitação da proposta. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT-RS), disse que o reexame é previsto no Regimento do Senado. O Senador Crivella em sua palavra afirma que nenhum evangélico tem espírito de ódio.

Para o Deputado Arolde de Oliveira a retirada de pauta e a busca de entendimento é fundamental. Por iniciativa do Senador Magno Malta irá ser criada uma Comissão Especial que irá tratar da intolerância de modo geral.



quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Lançamento do Espaço Democrático do PSD com palestra de Henrique Meirelles



O Partido Social Democrático (PSD) lançou nesta quarta-feira (7/12), em Brasília, a sua fundação para estudos e formação política. Intitulada Espaço Democrático, será uma entidade aberta à participação de formadores de opinião de todas as tendências, independentemente de filiação partidária. Durante o evento o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, fará palestra sobre “A crise mundial e seus reflexos no Brasil”. Meirelles, que foi também presidente mundial do BankBoston, vai coordenar o Conselho Temático de Política Econômica do Espaço Democrático. A fundação reunirá em seus Conselhos Temáticos especialistas de alta qualificação. Eles irão discutir e propor ideias que vão integrar o programa partidário e também orientar a atuação do partido nas diversas instâncias legislativas e executivas.

Comissão discute na Câmara Municipal do Rio de Janeiro o legado da Copa de 2014


A Comissão Externa da Câmara dos Deputados, destinada a analisar e discutir o legado a ser deixado pela Copa do Mundo de 2014 e pelos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 realizou na manhã desta terça-feira, (06), conferência na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O foco foi o direito à moradia, em especial de pessoas que podem ser reassentadas por conta das obras.

Participaram da Composição da mesa o presidente da Comissão Municipal de Habitação e Direito a Moradia, vereador Reimont, o presidente da Comissão Externa sobre o Legado da Copa e Jogos Olímpicos, deputado federal Alessandro Molon, o membro da Comissão Externa deputado federal Arolde de Oliveira; o defensor público do Núcleo de Terras e Habitação, Dr. Francisco Horta; o defensor público do núcleo de Direitos Humanos, Dr. Henrique Gleuber; o coordenador da Pastoral das Favelas, Monsenhor Luiz Antônio Pereira Lopes; a relatora especial da ONU para Moradia Adequada, Raquel Rolnik; a representante do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Clara Silveira e o representante da Fundação Bento Rubião, Ricardo Gouveia.

Para o deputado federal Arolde de Oliveira, a conferência sobre o direito a moradia é necessária e oportuna, a Comissão tem por objetivo colaborar para que os resultados sejam sempre positivos para a população e cobrou a necessidade de se ouvir a Prefeitura nas audiências para enriquecer e complementar o debate.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Último Culto do ano realizado na PIB do Bairro da Luz

O Culto da 93 FM do mês de dezembro, último do ano, oi realizado nesta segunda-feira, (05), às 19h, na Primeira Igreja Batista do Bairro da Luz em Nova Iguaçu, baixada fluminense liderada pelo Pastor José Mauro Rodrigues, que reuniu funcionários da 93 FM, MK Music e do gabinete do deputado Arolde de Oliveira, juntos agradeceram a Deus por mais um ano de lutas e vitórias alcançadas.

A parte musical ficou a cargo dos cantores: Cristina Mel, Ministério Sopro de Deus e Régis Danese o mais novo contratado da MK Music. Como preletor o Pastor Marco Antônio de Oliveira, da Catedral Metodista do Rio de Janeiro.


Arolde de Oliveira agradeceu todos os presentes e destacou o empenho e dedicação de toda equipe. Desejando a todos um feliz 2012.


segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Ministério de Madureira realiza Ceia do Centenário




Mais de 15 mil pessoas compareceram sábado, (03), na Ceia do Centenário das Assembléias de Deus no Brasil, promovida pela Convenção Estadual dos Ministros Evangélicos das Assembléias de Deus do Ministério de Madureira no Estado do Rio de Janeiro (CONEMAD-RJ), presidida pelo Pr. Abner Ferreira e tendo como presidente nacional o Bispo Manoel Ferreira na Arena HSBC, localizada na Barra da Tijuca.


Diversas autoridades eclesiásticas se fizeram presentes dentre elas: Pr Silas Malafaia, Reverendo Isaias de Souza Maciel e Guilhermino Cunha, Apóstolo Miguel Ângelo e o Pastor Samuel Câmara presidente da Igreja Mãe Centenária.

Arolde de Oliveira com sua filha Marina de Oliveira no evento que encerra as comemorações do Ano do Centenário.



Em dez décadas de história, a Assembléia de Deus chega a 35 milhões de fiéis no mundo, dez milhões deles estão aqui no Brasil. São 4.500 templos, uma história que começou com a chegada dos suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren na primeira década do século passado. Os missionários vieram dos Estados Unidos, começaram na Igreja Batista e, em 1911, fundaram a Assembléia de Deus em Belém (PA)

Votação no Senado do PL 122


No próximo dia 08, quinta-feira, esá previsto a votação na Comissão de Direitos Humanos do Senado para a aprovação do Projeto de Lei 122.

Todos os que são a favor da família, da liberdade religiosa e de expressão devem enviar emails para os senadores que fazem parte dessa Comissão, expressando sua opinião contrária a esse projeto de lei.

. ana.rita@senadora.gov.br
. martasuplicy@senadora.gov.br
. paulopaim@senador.gov.br
. wellington.dias@senador.gov.br
. cristovam@senador.gov.br
. crivella@senador.gov.br
. simon@senador.gov.br
. eduardo.amorim@senador.gov.br
. garibaldi@senador.gov.br
. sergiopetecao@senador.gov.br
. paulodavim@senador.gov.br
. clovis.fecury@senador.gov.br
. mozarildo@senador.gov.br
. gim.argello@senador.gov.br
. magnomalta@senador.gov.br
. marinorbrito@senadora.gov.br

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Julgamento da Ficha Limpa Adiado

Ministro Luiz Fux

Retomado ontem,(01) quinta-feira, o julgamento da Lei da Ficha Limpa foi adiado outra vez pelo Supremo Tribunal Federal STF.

O ministro Dias Toffoli pediu vista. Já Luiz Fux mudou o voto, punindo quem renuncia o mandato para não ser cassado.