Governo do Estado prepara mais de 3,5 bilhões em investimentos para São Gonçalo

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o vice, Luiz Fernando Pezão, apresentaram hoje o "Pacote de Obras" do Município de São Gonçalo para lideranças políticas do município da Região Metropolitana. Junto com Cabral e Pezão estavam o prefeito de São Gonçalo, Neilton Mulin, o deputado federal Arolde de Oliveira e os deputados estaduais Paulo Mello, José Luis Nanci, Márcio Panisset e Graça Mattos, e também os secretários estaduais Hudson Braga, Wilson Carlos e Ricardo Cota. A reunião aconteceu na sede do governo do Palácio Guanabara, na zona sul da capital.

Dentre as obras que, juntas, chegaram a um montante de mais de R$ 3,5 bilhões, está a tão sonhada Linha 3 do Metrô. O novo ramal contará com 22 km de extensão, sendo 15 estações que irão utilizar a antiga linha férrea, hoje desativada. "São Gonçalo vai mudar de cara. É uma transformação total , principalmente, na questão da mobilidade urbana", comentou o deputado federal Arolde de Oliveira. Além do metrô, estão previstas obras do programa "Minha Casa, Minha Vida", saneamento básico, infraestrutura, transporte e lazer.

O anúncio oficial acontece no final do mês, em uma festa no município. (Redação)

Governo Federal reúne prefeitos do Rio no Palácio Guanabara

Arolde (centro) participa do Encontro no Palácio Guanabara (Divulgação)

Eleitos no pleito do ano passado, os 92 prefeitos dos municípios do estado do Rio de Janeiro se reuniram na última sexta-feira, 26, na sede do Governo do Estado, no Palácio Guanabara, zona sul da capital fluminense. Além das autoridades cariocas e fluminenses, o evento trouxe também os Ministros Fernando Bezerra, Alexandre Padilha, Ideli Salvatti e Marcelo Crivela.

Para o deputado federal Arolde de Oliveira, que também esteve no encontro, essa iniciativa consolida a importância do diálogo direto entre os governos municipal, estadual e federal. "O Estado do Rio de Janeiro recebe, hoje, o maior investimento federal per capita do Brasil, em função dos grandes eventos esportivos. É necessário que os políticos estejam afinados", disse o parlamentar do PSD.

PEC 33 não deve ser aprovada pelo Plenário

Onda de protestos marcou a aprovação da Reforma do Judiciário na Argentina

Aprovada na última quarta-feira, 24, a Proposta de Emenda à Constituição 33, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), tenta reduzir drasticamente o poder do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo STF ao aval do Poder Legislativo e submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de leis. Para o autor da proposta, as mudanças servirão para conter o chamado “ativismo judicial”.

Para Arolde, nada justifica tentar reduzir o poder do Judiciário. "O Supremo não se manifesta se não for acionado. Não é uma judicialização voluntária, ele atua quando é acionado", argumentou.

As decisões do Supremo referentes às ações diretas de inconstitucionalidade (Adins), segundo a PEC, não terão efeito imediato e deverão ser encaminhadas à apreciação do Congresso Nacional. Caso o Parlamento se posicione de forma contrária à Corte, deverá submeter a controvérsia à consulta popular.

O deputado Arolde de Oliveira lembrou que a tentativa não é inovadora. "É uma forma portenha de aumentar o poder de quem já está, e acobertar os maus feitos", referindo-se a uma proposta semelhante aprovada na última semana pelo parlamento argentino. Arolde não crê que a PEC 33 seja aprovada: "Contudo, o Congresso Brasileiro não tem nada a ver com o dos nossos vizinhos", concluiu. (Agência Brasil/Redação)

Arolde cobra Ministro das Comunicações qualidade na telefonia 4G

Arolde com Ministro Paulo Bernardo (dir) (Foto: Heleno Rezende)

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) recebeu na última quarta-feira, 24, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para explicar, dentre outros temas, como está o processo de implantação do sistema 4G, a quarta geração da banda larga no Brasil.

O deputado Arolde de Oliveira (RJ) acredita que a proposta de alta velocidade do serviço é boa, mas que não deve ser implantado apenas para atender turistas durante as Copas ou Olimpíadas.  “O serviço é para a população, não para atender um ou outro evento”, ressaltou.

Arolde cobrou regras mais rígidas nos novos contratos para garantir o funcionamento do sistema. “O ministério e outros órgãos do governo ficam preocupados com os grandes itens, como interligar com fibra ótica, por exemplo. Vamos pensar naqueles serviços que já existem, e que precisam ser melhorados para garantir um mínimo de qualidade”, destacou.
O ministro Paulo Bernardo afirmou que a tecnologia 4G estará funcionando nos eventos esportivos que o país irá receber. “Isso é um serviço que foi licitado no ano passado para ser explorado durante 15 anos. Não fizemos uma licitação para atender a Copa, mas temos plena tranquilidade que vai funcionar na Copa das Confederações e na Copa do Mundo”. (PSD Câmara/Redação)

Arolde de Oliveira quer CPI para investigar visitas às reservas indígenas

Arolde quer entender o que faz o Rei da Noruega com os índios (Heleno Rezende)

Em plenário, o deputado Arolde de Oliveira sugeriu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as constantes visitas de autoridades estrangeiras às reservas indígenas do Brasil. A sugestão foi motivada após o rei da Noruega, Harad V, visitar várias tribos, especialmente as da Raposa Serra do Sol, em Roraima, e não avisar as autoridades brasileiras.

O parlamentar quer apurar o que esta acontecendo nesta e em outras reservas indígenas. “Que interesse tem um rei em vir ao Brasil sem dar nenhum conhecimento às autoridades. Ali temos uma nação com milhares de índios, uma das maiores do Brasil, com cultura própria e território predeterminado. Falta apenas aparecer um rei da Noruega e proclamar a independência por meio de um indígena local. Essa questão, no mínimo, tem de ser explicada”, destacou.

Arolde ressaltou que matéria veiculada pelo jornalista Reinaldo Azevedo em seu blog, na terça-feira (23), afirma que a associação ianomâmi Hutukara só repassará informações sobre o interesse do rei norueguês na reserva após o fim da missão. (PSD Câmara/Redação)

Arolde apóia Lei que dá restrições a novos partidos

Arolde apoiou a aprovação do PL 4470/12 (Arquivo)

O Plenário concluiu, na última terça-feira, 23, a votação do Projeto de Lei 4470/12, que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura. A matéria será analisada ainda pelo Senado.

"Nós temos partidos demais. Com muitos partidos, o processo legislativo fica emperrado, gera muita despesa da Câmara e não acrescentam em nada", defendeu o parlamentar.

Na semana passada, alguns partidos classificaram a aprovação do projeto como um “casuísmo” do governo, que tentaria impedir o acesso ao tempo de propaganda eleitoral de legendas em processo de criação, depois de o PSD ter conquistado esse direito. Está em fase de criação, por exemplo, o Rede Sustentabilidade, da presidenciável Marina Silva.

"Para ser presidente da República, o político tem que ter um projeto consolidado, com um partido e uma ideologia conhecidos pela nação. Esses partidos têm sempre a mesma proposta e a mesma ideologia. Não somam. Partidos de um dono só, que servem para fazer negociações na hora oportuna", condenou o parlamentar do PSD.
Os demais partidos, defensores da mudança, argumentaram que a medida faz justiça às legendas que perderam correligionários e evita a criação de partidos de aluguel, sem pretensão de crescimento no cenário político-eleitoral. (Agência Câmara/Redação)

Congresso suspende votação de MP dos royalties para educação até decisão do STF

Arolde concordou com a suspensão da votação da MP (Arquivo)

A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 592/12, que destina os royalties de petróleo para a educação, decidiu suspender a votação da proposta até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre a suspensão da distribuição dos recursos.

Membro do colegiado, o deputado Arolde de Oliveira (RJ) concordou com a decisão. “Não é possível votarmos outra legislação para tratar praticamente da mesma matéria sem uma decisão final do tribunal”, defendeu.


Em março deste ano, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, ingressou com um agravo regimental no STF contestando a decisão da ministra Cármen Lúcia que suspendeu a redistribuição equânime dos royalties do petróleo entre todos os estados da União. A decisão de aguardar o pronunciamento do tribunal foi tomada em consenso dos estados produtores e não produtores.

“Tínhamos uma situação em que se votássemos a MP 592 estaríamos deliberando sobre uma lei em análise pelo STF. É uma realidade para a qual nós, deputados membros da comissão mista, tínhamos que nos atentar”, afirmou Arolde. (PSD Câmara/Redação)

Ministro Paulo Bernardo espera votação da lei das antenas em 20 dias

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira esperar que o projeto de lei que uniformiza as regras para a instalação de antenas de telefonia e internet móvel seja votado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Câmara dos Deputados nos próximos 15 ou 20 dias. Bernardo participa de audiência pública na comissão.

"Da minha parte, espero que seja votado pela CCT o mais rápido possível", disse Bernardo, antes do início da audiência pública.

O deputado federal Arolde de Oliveira tem criticado bastante a atual infraestrutura de telecomunicações no país para a implantação do 4G. "Vivemos a perspectiva de um apagão na telefonia celular, que naturalmente nunca vai chegar a ser uma ausência total do serviço, mas um apagão de qualidade", disse no Plenário. A dificuldade em obter autorizações para a instalação de antenas é um dos principais entraves citados pelas companhias de telecomunicações para a expansão e melhoria dos serviços de banda larga móvel 3G, e para implantação da tecnologia de quarta geração (4G) nas cidades sede da Copa do Mundo de 2014.

"Não temos um 3G capaz de atender às nossas necessidades, imagine 4G. A faixa de frequência licitada para este serviço é muito curta”, disse ele, apontando, como principal problema, a falta de antenas (Estações Radio-Base ERBs) para suportar a demanda. "Precisamos de grandes e vultosos investimentos e prazos dilatados. Chegamos ao limite para prestarmos um serviço pelo menos razoável para atender aos turistas e aos operadores da mídia internacional que estarão presentes na realização desses eventos. (ZeroHora Online/Redação)

Frente Parlamentar Evangélica tem novo presidente

Arolde participa da eleição do novo presidente da FPE (André Couto)

O deputado federal Paulo Freire (PR-SP) é o novo presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Com candidatura única, dep. Paulo Freire, que é filho do pastor José Wellington, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil, recebeu o referendo e a bênção de todos os deputados que participaram da eleição. O deputado Arolde de Oliveira esteve presente e parabenizou o novo presidente.

João Campos, PSDB/GO parabenizou o amigo e agora seu sucessor na Presidência da Frente e desejou-lhe sucesso. Campos agradeceu ainda por todo apoio e ajuda que recebeu durante o tempo em que presidiu a FPE e fez um agradecimento especial a Deus, "A Deus minha eterna gratidão". Na tarde desta quarta-feira, 24, as Vice-presidências serão decididas. Ao todo são 73 parlamentares que fazem parte da FPE. (Fé em Jesus/Redação)

Bala perdida mata pastor no Rio. Arolde: "Morte absurda"

O irmão do vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira, o pastor Edvaldo Pereira, morreu nesta segunda-feira depois de ser atingido por uma bala perdida, no Rio de Janeiro. Edvaldo é um dos três mortos após troca de tiros entre policiais e assaltantes na avenida Brasil. Ele passava pelo local de carro, com sua mulher, quando seu carro foi atingido por um dos disparos.

Arolde se manifesta no twitter (Reprodução)

Direto de Brasília, o deputado federal Arolde de Oliveira classificou como absurdo o fato: "Lamento a morte absurda do Pr Edivaldo Perreira, vitima da violência. Abraço solidário ao Pr Everaldo e família", escreveu no microblog.
Aproximadamente 400 pessoas estiveram no cemitério Jardim da Saudade, em Mesquita, na Baixada Fluminense, para acompanhar o enterro do pastor. O vice-governador Luiz Fernando Pezão também esteve no sepultamento. (R7/Redação)

Evangélicos e a política: como o jovem deve se posicionar?

Nos últimos meses diversos temas têm colocado a igreja evangélica no centro do debate político nacional. Por isso, no último sábado, 20, a PIB do Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio, promoveu uma mesa de debates sobre o posicionamento dos jovens cristãos na política.
Aborto, Legalização das Drogas, Estado Laico e os símbolos religiosos... Várias têm sido as manifestações políticas que vão de encontro aos princípios bíblicos cristãos. E no centro do debate estavam o deputado federal Arolde de Oliveira (PSD) e o vereador Henrique Vieira (PSOL).

"O jovem evangélicos tem a obrigação de entender que a política é o único meio de promover uma transformação completa da sociedade", defendeu Arolde de Oliveira. Para Arolde, os últimos ataques à igreja são um movimento ideológico articulado contra o qual a igreja deve se preparar. "A igreja está no centro da disputa ideológica no país. É necessário que os jovens tomem suas posições", defendeu. (Redação)

Monumento "Heróis da Fé no Brasil", reverencia memória de missionários pioneiros no país

Missionários Simonton, Vingren e Berg. Esses nomes integram a história do protestantismo no Brasil. Neste sábado, eles e mais seis personalidades do evangelho foram homenageadas no Monumento "Heróis da Fé no Brasil".
"O importante foi a reverência à memória dos que fundaram as igrejas Assembleia de Deus e Presbiteriana brasileiras, realçando seu exemplo de vida", destacou o deputado federal Arolde de Oliveira, presente ao evento.
O culto de Inauguração do Monumento, promovido pela Ordem dos Ministros Evangélicos no Brasil e no Exterior (OMEBE) e pelo Serviço de Assistência Social Evangélico (SASE) aconteceu na sede da SASE, em Realengo, zona oeste do Rio. Além de Arolde de Oliveira, estiveram presentes o Reverendo Guilhermino Cunha; o deputado estadual Edson Albertassi; Pr Everaldo Pereira, vice-presidente nacional do PSC, e seu filho, o Deputado Federal Felipe; Dr. Silva Neto; Pr Magner Ferreira, da Assembleia de Deus em Marechal Hermes; Pr José Pedro Teixeira, da Assembleia de Deus em Santa Cruz, dentre outras autoridades evangélicas e políticas. (Redação)

Trio Elétrico da Rádio 93 agita o feriado em Pedra de Guaratiba

Feriado de Tiradentes tem uma tradição para quem mora em Pedra de Guaratiba, na zona oeste do Rio de Janeiro: a festa do Abrigo da Igreja Congregacional com a presença do Trio Elétrico da Rádio 93 FM. no último sábado, os cantores Flordelis, Jairo Bonfim e a dupla Marcello Dias e Fabiana fizeram a festa que reuniu mais de oito mil pessoas. O deputado federal Arolde de Oliveira também esteve presente, como sempre acontece. O Abrigo Evangélico tem um convênio com o Juizado de Menores para a internação de bebês em situação de risco.

"Para o abrigo, essa festa é muito importante para arrecadar fundos para a instituição. Para a Rádio 93FM, reforça o nosso compromisso social com as obras evangélicas", frisou o parlamentar.A festa tem cunho beneficente e toda a renda arrecadada com venda de comidas e bebidas é revertida para o Abrigo. (Redação)

A religião tem papel fundamental no combate às drogas

Cristolândia, CRERPE, ABRE... Estas são algumas das milhares instituições religiosas de apoio contra a dependência química. Em 2009, por iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), ligada à Presidência da República, em parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), foi criado o curso “Fé na prevenção” que capacita 5 mil religiosos, de diferentes credos e famílias confessionais, na prevenção do uso de álcool e outras drogas que geram comportamentos de risco.

"Existem comunidades terapêuticas religiosas no Brasil que muitas vezes com pouca estrutura, sem recursos e sem os profissionais adequados apresentam como saldo para a Nação, as milhares de vidas transformadas e as milhares de famílias restauradas", destacou o parlamentar do PSD na tribuna. "Muitos criticam o fato de o dinheiro público investido em instituições religiosas, porém nenhum dos críticos encontra alternativas ou propostas que tenham o mesmo sucesso e os resultados das casas de recuperação", completou.

Dr. Geremias e a Comunidade S8

O deputado fez questão de citar o caso da Comunidade S8, fundada em Niterói, em 1971, e hoje sediada em Marambaia no Rio de Janeiro. "Trabalho obstinados e ousados de homens e mulheres como Dr. Geremias de Mattos Fontes [fundador da S8] que dedicaram suas vidas a salvar outras vidas da dependência do álcool e de outras drogas devem ser reverenciados", finalizou. (GospelPrime/Redação)

Evangélicos protestam contra 'mensaleiros' na CCJ

Um grupo de evangélicos faz um protesto contra a presença dos deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O ataque aos condenados já foi usado pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para continuar à frente da Comissão de Direitos Humanos.

O protesto é silencioso. Cerca de 20 manifestantes seguram cartazes com as frases "Fora dep. Genuíno (sic)" e "Fora dep. João Paulo Cunha". O grupo é formado por pastores e fiéis da igreja Assembleia de Deus do Gama, cidade satélite de Brasília, e tem frequentado as reuniões da comissão de Direitos Humanos para dar apoio a Feliciano. (Estadão Online/Redação)

Índios invadem plenário da Câmara para protestar contra mudança sobre demarcação de terras

Cerca de cem índios ocuparam no início da noite da última terça-feira, 16, o plenário da Câmara dos Deputados para protestar contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/00. A proposta transfere do poder Executivo para o Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.

Diversos deputados ficaram indignados com o desrespeito à instituição. "Estou nesta casa há mais de 30 anos e nunca vi a instalação da baderna no plenário da Casa com a complacência e a participação de líderes partidários", protestou o deputado federal Arolde de Oliveira em discurso na Câmara.
(Veja no vídeo abaixo)


O deputado frisou que a causa indígena é meritória. "Ninguém é contra aos movimentos sociais e são muito importantes, principalmente os de minorias", ressaltou o parlamentar em entrevista à Rádio 93 FM
(escute a entrevista abaixo)


Para Arolde, os indígenas foram incitados a fazer a invasão por alguns parlamentares - o que considerou um absurdo "Isso é uma falta de respeito com os deputados! Alguns parlamentares irresponsáveis insuflaram os manifestantes e se deu a baderna. Ordem primeiro para depois termos progresso nas votações posteriores", conceituou. (Uol Notícias/Redação)

MP que destina royalties para a educação não tem validade legal

Em reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional que debate a Medida Provisória 592/12, que destina 100% dos royalties de petróleo para a educação, o deputado Arolde de Oliveira afirmou que a proposta pode não ter validade legal.  Arolde explicou que certos aspectos tratados pela medida, como o rateamento das receitas,  estão em análise pelo Superior Tribunal Federal (STF), frutos de liminar dos Estados produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo) para derrubar a Lei 12.734/12, que distribui os royalties entre todos os entes da federação. Para ele, o correto é esperar uma decisão final.

“A liminar suspende os efeitos da lei, mas ela é vigente. Está apenas em fase de julgamento. Como vamos fazer outra legislação para tratar da mesma matéria sem uma decisão final?”, questionou. O parlamentar destacou ainda que a própria consultoria jurídica do Senado Federal questionou a validade da MP.

“Segundo informações do presidente da Mesa houve uma consulta ao setor jurídico do Senado e foi entendido que tudo que trata de distribuição e de percentuais é inócuo. Valeriam apenas dois artigos, o que seria muito pouco para passarmos tanto tempo discutindo essa Medida Provisória”, argumentou Arolde.

O relatório ratificou a distribuição equânime dos royalties de petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros, determinando que a totalidade das receitas sejam destinadas para a educação. (PSD Câmara/Redação)

Claro lança 4G nas cidades da Copa das Confederações

Segundo Arolde, 4G pode expôr os problemas das telecomunicações.

A Claro lançou antes da data limite os serviços de quarta geração nas cidades-sede da Copa das Confederações. São elas: Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Salvador e Fortaleza, além de Recife, que já conta com o serviço desde dezembro de 2012. Para o deputado Arolde de Oliveira, o Brasil ainda não está preparado para o 4G. "Houve um descuido de fiscalização, um descuido de avaliação de projetos, e hoje nós estamos na situação de termos um serviço de telefonia da terceira geração - 3G estrangulado por falta de cobertura nacional, que requer investimentos vultosos. Não podemos pensar em 4G sem vencermos a tecnologia 3G", atestou.

Para acessar a rede 4G da Claro, é necessário possuir um celular compatível com a frequência adotada (LTE 2600) e um plano 4G. O problema, no entanto, é a sobrecarga nas estações Radio-Base (ERB), que fazem a transmissão do sinal do celular. "Temos quantas ERBs no Brasil? Cerca de 50 a 60 mil, apenas, com 250 milhões de acessos, o que dá uma média de 4 mil assinantes por ERB, enquanto que no mundo todo a média para um serviço de boa qualidade é de cerca de mil a 1.500 acessos cada. E agora vão implantar a quarta geração, inclusive com uma frequência mais alta, o que fará com que a coberturas de cada ERB seja reduzida, gerando uma necessidade ainda maior", condenou o parlamentar.

O cronograma de implementação do 4G no Brasil é bem claro: até o final de abril, todas as cidades-sede da Copa das Confederações deverão ter cobertura do serviço. Até dezembro de 2013, as sedes e sub-sedes da Copa do Mundo também deverão ser contempladas com a nova tecnologia. Fora isso, todas as capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes deverão receber a cobertura até maio de 2014. (Tecnoblog/Redação)

Deputados pedem Sessão Solene para Dia Nacional da Família

Arolde (centro) participa da Sessão Solene do Dia da Família em 2012

Os deputados Arolde de Oliveira e Henrique Afonso assinaram, juntos, o requerimento 7477/2013 que pede a realização de uma Sessão Solene na Câmara dos Deputados no dia 21 de outubro de 2013, em razão do Dia Nacional de Valorização da Família, como acontecera no ano passado.

"O Dia Nacional de Valorização da Família é também uma data para despertar e alertar a sociedade e os poderes constituídos para todos para os problemas que afligem a família brasileira como a violência doméstica, o trabalho infantil, consumo de drogas, o desemprego, a falta de condições dignas de moradias, a dificuldade de acesso aos serviços de saúde e educação com qualidade", destacou Arolde. 

Criado em 2012, o Dia Nacional da Família foi um projeto do deputado Arolde de Oliveira e outros parlamentares e passa a ser comemorado a cada dia 21 de outubro. (Redação)

Pastor Marcus Gregório comemora 50 anos de vida e 19 anos de fundação do Ministério Apascentar

Ver. Isquierdo, Dep. Arolde (esq.), pastores Marcus Gregório,
Silas Malafaia, Michael Aboud, Gidalti, Everaldo e Secr. Filipe

O aniversário de 50 anos do líder do Ministério Apascentar de Nova Iguaçu, Pastor Marcus Gregório, foi marcado por muita emoção e nostalgia. Numa data tão especial, garantiram presença diversas lideranças religiosas e políticas, como o deputado federal Arolde de Oliveira, o Secretário Estadual de Combate às Drogas, Filipe Pereira e o vereador Alexandre Isquierdo; e o Pastor Silas Malafaia, preletor da noite, que homenageou Gregório diante das mais de 4 mil pessoas que lotaram o templo da igreja nessa quinta-feira, 11.

Estiveram presentes também os pastores Michael Aboud, Anderson do Carmo, Gidalti Alencar, Flordelis, Benner Jacks, Rafael Oliveira, Dager Pereira e muitos outros; e os Bispos Renato Chaves, Laerte Lafayett e Suami. O Pr. Marcus Gregório, o grande anfitrião, chegou acompanhado da esposa Pra. Christina Gregório, e dos filhos Ytalo e Wendel.

A data marcou também os 19 anos de fundação do Ministério Apascentar em Nova Iguaçu. Durante a comemoração, muitos pastores, inclusive o aniversariante, lembraram da trajetória do ministério até chegar ao que é hoje: a igreja começou com cinco fiéis, e atualmente possui milhares de seguidores, dentro e fora do país. 

José Wellington é reeleito presidente da Assembleia de Deus

Líder da Assembleia de Deus Ministério do Belenzinho (SP), o Pastor José Wellington foi reeleito presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), em votação que aconteceu na noite dessa quinta-feira, 11, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília – que recebeu a eleição pela segunda vez em 12 anos. Há 23 anos presidindo a CGADB, Wellington, com 9.003 votos, venceu a disputa sobre Samuel Câmara, que atingiu 7.407 votos. O resultado o garante por mais quatro anos na chefia da maior denominação evangélica do país.

Na liderança da entidade desde 1988, Wellington, de 78 anos, teve Câmara como seu rival pela quarta vez. O líder da Assembleia de Deus em Belém do Pará, de 56 anos, também perdeu em 1993, 2007 e 2009. Entretanto, este será o último mandado do presidente à frente da CGADB.

No total, 16.747 pastores votaram em eleição que ficou aberta desde o início da convenção geral, que começou no dia 8 e se encerra nesta sexta-feira, 12. Na convenção, também foram escolhidos os novos membros da Mesa Diretora e do Conselho Fiscal da CGADB.

TSE muda número de deputados federais de 13 Estados

Rio de Janeiro perde uma vaga na Câmara (Divulgação)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu mudar a quantidade de deputados federais de 13 Estados do país. A alteração foi aprovada por cinco votos a dois, em sessão na última terça-feira, 9, em Brasília. A nova representação de cada Estado na Câmara dos Deputados baseia-se na população de cada unidade da federação medida pelo Censo de 2010, feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A composição tinha como referência a população de 1988.

Os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira nas próximas eleições legislativas, que acontecem em 2014. Paraíba e Piauí perdem dois parlamentares cada.

Amazonas e Santa Catarina vão ganhar uma cadeira a mais. Já o Ceará e Minas Gerais vão poder eleger mais dois deputados em 2014. O Estado mais beneficiado foi o Pará, que terá representação aumentada de 17 para 21 deputados. As demais unidades permanecem com o mesmo número de parlamentares. (Uol Notícias/Redação)

Manifestação promete reunir todos os segmentos evangélicos em Brasília

Nesta quarta-feira, 10, diversas lideranças evangélicas estiveram reunidas no Café com os Pastores promovido pelo Conselho de Ministros Evangélicos do Estado do Rio de Janeiro - COMERJ, presidido pelo Pr. Silas Malafaia. O evento aconteceu na sede da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, na Penha, , na zona norte do Rio de Janeiro, e contou com a presença de líderes como Pr. Marcus Gregório e Pr Marco Antônio Peixoto. Além do culto, as recentes investidas contra as igrejas evangélicas, em particular o caso Marco Feliciano, vieram à pauta.

"Estamos conscientes de que há um movimento articulado contra os evangélicos com fundamento ideológico", pontuou o deputado Arolde de Oliveira, que esteve à frente junto com o Pr Abner Ferreira, pastor da Assembleia de Deus em Madureira.

As lideranças decidiram articular uma manifestação massiva em Brasília contra as afrontas às igrejas. "Essa manifestação deve acontecer no início de junho e será um marco", completou o parlamentar do PSD. (Guia-me.com/Redação)

Quem vai pagar a conta?

(Foto: Jorge Mesquita/Estadão Conteúdo)

A nova lei de partilha dos royalties do petróleo não é justa, dizem os parlamentares dos Estados produtores. E uma tragédia ambiental que vem assolando a costa paulista dá razão às suas reclamações. Um vazamento de óleo combustível na cidade litorânea de São Sebastião, em São Paulo, casou danos naturais irreversíveis em dez praias da cidade, além de ter afetado também quatro praias de Caraguatatuba. Com isso, um vereador de Santos, São Paulo, um dos produtores, levantou a questão: “Os estados não produtores de petróleo querem dividir isso também?”

O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito para apurar os danos ambientais causados pelo vazamento do óleo combustível. A Petrobrás foi multada em R$ 10 milhões pela Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), mas prometeu recorrer. A empresa informou também que o vazamento foi de 22 barris de óleo – cada barril possui 160 litros.

O acidente ambiental fez voltar à tona a nova lei dos royalties, suspensa no Congresso Nacional. Segundo a lei, o dinheiro dos royalties – uma compensação financeira pelos danos causados com a extração de petróleo – será dividido entre todos os estados da União, sejam produtores ou não. Os parlamentares do Rio, entre eles o deputado Arolde de Oliveira (RJ), impediram temporariamente que a nova lei entrasse em vigor, alegando inconstitucionalidade no STF. “Os estados produtores ganharam apenas o primeiro round dos royalties”, disse Arolde, lembrando que os estados não produtores devem recorrer. Em caso de novo desastre ambiental, haverá ajuda desses estados?

Fórum de líderes de Governo discute oportunidades para América Latina

Arolde de Oliveira participou da 16ª GLF (Divulgação)

Começou na última terça-feira, 9, o Fórum de Líderes de Governo (GLF, pelas siglas em inglês), que está em sua 16ª edição. A conferência organizada pela Microsoft reúne o mais alto nível de funcionários do governo, formadores de opinião e especialistas em tecnologia da América Latina e Caribe para discutir o impacto que as tecnologias de comunicação e informação podem ter sobre a sociedade.

A edição 2013 do GLF na região da América Latina e Caribe ocorre até esta quarta-feira, 10, à tarde no Copacabana Palace, zona sul do Rio de Janeiro. A cerimônia de abertura contou com a participação do Vice Presidente da República, Michel Temer, do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, do Prefeito da cidade do Rio, Eduardo Paes, e de Hernán Rincón, Presidente da Microsoft para América Latina.

Representando a Câmara dos Deputados, em Missão Oficial, o Deputado Federal Arolde de Oliveira valorizou o encontro. "É um dos encontros da mais alta relevância neste momento de transição que estamos vivendo no Brasil. O acesso do público à internet e o aumento do uso das redes como instrumento de governo edificam grandes desafios para a tecnologia no Brasil", disse o parlamentar, que é engenheiro especializado em telecomunicações. (Microsoft/Redação)

Culto da Rádio 93FM agita São João de Meriti

A primeira segunda-feira de cada mês já tem uma tradição: o culto da Rádio 93FM em alguma igreja do Estado do Rio de Janeiro. Na última segunda, 8, a igreja Nova Assembleia de Deus em Agostinho Porto recebeu os cantores e a equipe da Rádio em São João de Meriti, Baixada Fluminense.

O anfitrião, Pr Sebastião Carlos, abriu a igreja para o culto com as participações de Jairo Bonfim, Beatriz e a Banda Quatro por UM. O preletor foi o Reverendo Marco Antonio de Oliveira, da Igreja Metodista Central de Iguaba Grande.

"O Culto da Rádio 93FM tem o compromisso de unir cada vez mais o segmento evangélico, além das barreiras denominacionais", ressaltou o deputado Federal Arolde de Oliveira, que também subiu ao púlpito para saudar os fiéis que lotaram o templo. (Redação)

Engenhão: Deputados requerem acesso aos laudos técnicos da cobertura

Preocupada com os últimos acontecimentos que culminaram na interdição do Estádio Olímpico João Havelange, o Engenhão, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados que avalia o Legado que a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 irão deixar para o Rio de Janeiro, após sua realização, realizaram uma visita ao estádio no último dia 8. 

Os deputados Arolde de Oliveira (PSD), Alessandro Molon (PT), Liliam Sá (PSD) e Marcelo Matos (PDT) fizeram uma reunião com Sérgio Landau, diretor executivo do Botafogo Futebol e Regatas, clube que detém a concessão do estádio. "Constatamos que o nível de desinformação é muito grande sobre os reais riscos, que só a prefeitura e o consórcio têm acesso até o momento", protestou o deputado Arolde de Oliveira.

Participaram da reunião o Presidente do Conselho Regional de Engenharia (CREA-RJ), Agostinho Guerreiro, e o 1º Vice-Presidente da entidade Luiz Antonio Cosenza, além do engenheiro Samuel Chuster, especialista em estruturas. Foram discutidos os problemas desde a falta de luz até o ponto principal que é o risco envolvendo a estrutura da cobertura do estádio. "Nós estamos apurando os problemas anteriores, mas, nosso foco é analisar a situação para que isso não se repita nos outros estádios da Copa e das Olimpíadas", destacou Arolde.

Requerimento dos documentos

Após a reunião, os parlamentares decidiram elaborar um requerimento pedindo toda a documentação, desde o projeto, passando pelo cronograma de execução das obras do estádio olímpico. "Mas o mais importante são os três laudos técnicos sobre a estrutura da cobertura que levaram à interdição. Com estes em mãos, poderemos saber o que fazer para responsabilizar os culpados e tomar as providências", disse.

O engenheiro responsável pelo projeto da cobertura do Engenhão é também o profissional que responde pelas coberturas do Castelão, em Fortaleza, e da Arena Pantanal, em Cuiabá. "Esse episódio servirá para podermos alertar também a outros estádios sobre os possíveis problemas que eles poderão enfrentar no futuro", concluiu o parlamentar. (Redação)

Programa "Brasil em Debate" discute o Orçamento Impositivo

Hoje, o Congresso autoriza o Poder Executivo a realizar os gastos previstos no Orçamento. Normalmente, a maior parte das emendas parlamentares não são realizadas, ou sua realização é duramente negociada. Com o orçamento impositivo, o governo será obrigado a cumprir todas as decisões do plenário. Os deputados Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Bohn Gass (PT-RS) debateram o assunto no programa "Brasil em Debate" da TV Câmara.

O deputado Arolde de Oliveira defendeu que o instrumento vai ajudar a Câmara a fiscalizar o Governo "Nós não temos instrumentos para fiscalizar o Orçamento", defendeu. Com o Orçamento Impositivo, segundo Arolde, "é possível fazer um planejamento de curto, médio e longo prazo para os investimentos do Governo e acabaria com as obras inacabadas, criminalizando os responsáveis", acrescentou.

A maior parte do Orçamento já é de execução obrigatória e apenas, 12% está no regime autorizativo, segundo o parlamentar do PSD. "Aí que está o perigo porque este dinheiro é que vai fazer as obras de infraestrutura e os investimentos que a Nação tanto precisa", alertou.

"O que nós não podemos permitir é que a execução do Orçamento seja frouxa e que não tenha responsabilidade. Não podemos mais admitir obras inacabadas e milhões de reais jogados no lixo porque mudou o Governo que a iniciou e por isso encerrou a obra", protestou. (TV Câmara/Redação)

Bancada do PSD debate reforma política com relator da proposta

A bancada do PSD reuniu-se na última quarta-feira, 3, com o relator da Reforma Política, deputado Henrique Fontana. Arolde de Oliveira (RJ), que comandou o debate, considerou importante e essencial a discussão, pois para ele, o partido fica preparado para futuras decisões sobre o tema.

“Essa oportunidade nos deu condições de provocarmos uma nova rodada de perguntas e aprendermos mais sobre o tema. Isso nos dará subsídios para, internamente, o partido se preparar e decidir o seu rumo”, avaliou Arolde.

Henrique Fontana apresentou os principais pontos da reforma aos deputados pessedistas e destacou que a reunião foi produtiva. “Ocorreram reivindicações dos parlamentares do PSD que inclusive podem alterar parte do relatório", avaliou Fontana.

Segundo o relator, o desenho da proposta da reforma política está restrito a cinco pontos. O primeiro é o financiamento público exclusivo, em que as campanhas serão financiadas com recursos de um fundo criado com esse fim específico.

A pauta também inclui o fim das coligações nas eleições proporcionais, um ponto defendido por Arolde "e que acabará com grande e desnecessário número de partidos, extinguindo os partidos nanicos".  A inclusão da assinatura digital para os projetos de lei de inciativa popular e a coincidência das eleições presidenciais, federais, estaduais e municipais também constam da proposta.



O último item envolve o sistema eleitoral, com lista flexível. Arolde diverge da proposta "Esse método reforça o poder das dinastias partidárias, ou dos donos dos partidos, além de consolidar, pela via clientelista, o esquema de vassalagem ao partido do Governo", considerou. (PSD Câmara/Redação)

CCJ aprova Orçamento impositivo para as emendas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira, 3, a admissibilidade da PEC 565/06 que prevê a execução obrigatória do Orçamento da União. Se aprovadas por essa comissão, seguirão para análise do Plenário. Esse texto altera prazos de análise da lei orçamentária pelo Congresso e determina sua apreciação pela Câmara e pelo Senado separadamente, extinguindo a Comissão Mista de Orçamento, além de tornar obrigatória a execução.

Defensor do Orçamento Impositivo, o deputado federal Arolde de Oliveira comemorou a aprovação. "O orçamento impositivo, embora trate apenas de 10% ou 12% do orçamento, ele se impõe como um instrumento moderno, adotado pelas democracias maduras, onde o próprio orçamento é o planejamento para a aplicação dos recursos", disse o parlamentar.

Se for impositivo, o Orçamento deverá ser executado exatamente como aprovado pelo Congresso. Atualmente, o governo federal executa o que considera conveniente e muitas emendas apresentadas pelos parlamentares não são implementadas. Porém, o deputado criticou a proposta. "Este não é o Orçamento Impositivo que sonhamos. É de alto risco que o Orçamento Impositivo fique restrito às emendas parlamentares individuais".

Para o parlamentar, a medida deve ser tomada nas principais pastas como saúde, educação, infraestrutura. "São estas que precisam de uma execução obrigatória do orçamento. É com ela que vamos acabar com as obras inacabadas", encerrou.


 (Agência Câmara/Redação)

Presidente da Câmara deve garantir funcionamento da Comissão de Direitos Humanos

O deputado Arolde de Oliveira (RJ) criticou a decisão do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), de reunir o colégio de líderes e tentar interferir na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH).  Para ele, a função da Casa é garantir o funcionamento do colegiado, atualmente interrompido por protestos contra a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

“Não cabe mais ao colégio de líderes tomar qualquer decisão em relação à Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Independentemente da situação do eleito, o processo foi um ato político perfeito e cumpriu todos os ritos regimentais”, defendeu Arolde.



O parlamentar do PSD afirmou que projetos importantes precisam ser votados e que a comissão não pode ficar parada pelas manifestações.  “Temos que ter ordem para funcionar. É um pressuposto da democracia e de um estado de direito. Se não tiver ordem não pode haver o debate democrático”, argumentou.

Feliciano, atual presidente da CDH, tem sido alvo de críticas de movimentos sociais que consideram muitas de suas declarações racistas e homofóbicas.  Desde a instalação o colegiado, no início do mês, nenhuma proposta foi votada. A reunião do colégio de líderes com o deputado Marco Feliciano está marcada para a esta terça-feira, 2. (PSD Câmara/Redação)

Deputado estadual Roberto Henriques se encontra com Arolde

As parcerias de âmbito estadual e federal são as mais importantes ferramentas para fortalecer um partido. E é com este pensamento que o deputado federal Arolde de Oliveira promove encontros com seus pares do Partido Social Democrático (PSD), como o que ocorreu nesta segunda-feira, em seu gabinete no Rio de Janeiro. Ele se reuniu com o deputado estadual Roberto Henriques, líder do PSD de Campos dos Goytacazes, para fortalecer os laços para as próximas eleições.

Arolde de Oliveira destacou a importante atuação de Roberto Rodrigues não só em Campos, mas em toda a sua região. “O Roberto é a nossa liderança mais expressiva do Norte Fluminense. Também é um dos vetores mais importantes na Assembleia Legislativa”, elogiou Arolde, lembrando que o pensamento alinhado de ambos será um diferencial para o PSD nas eleições de 2014. “Temos o mesmo pensamento em relação ao futuro do partido, principalmente no que diz respeito aos acordos estaduais para as eleições de2014”.

O deputado Roberto Henriques afirmou que encontros como esse tornam a legenda mais forte. “Julgo importantes esses encontros, pois eles ressaltam o que existe de comum entre nós do partido, e fortalece a nossa caminhada”, concluiu.