quarta-feira, 7 de março de 2012
Comissão aprova Lei Geral da Copa e libera bebida alcoólica nos estádios
A Lei Geral da Copa, foco de atrito entre o governo e a Fifa, deu o primeiro passo rumo à efetivação nesta terça-feira, 6. A Comissão Especial da Câmara criada para analisar o projeto, aprovou as suas diretrizes. O relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP), disse que o projeto foi discutido "à exaustão" e que no plenário terá "poucas modificações". Os deputados aprovaram simbolicamente o texto-base do projeto, e rejeitaram a maioria das emendas apresentadas. Uma delas, derrubada pelos integrantes da comissão, previa a retirada de dispositivo da Lei que autoriza o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas nas arenas durante os torneios. Um dos pontos mais polêmicos no texto aprovado nesta terça-feira estabelece uma categoria com preços mais acessíveis destinada a idosos, estudantes e beneficiários de programas de distribuição de renda do governo. Os idosos acima de 65 anos terão ainda o direito de pagar meia-entrada em qualquer categoria de ingressos da Copa.
A Lei da Copa aprovada nesta terça é conjunto de regras para a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013. Depois de aprovada na comissão, a Lei Geral ainda precisa do aval do plenário da Câmara e ainda irá tramitar no Senado, para só então seguir à sanção presidencial. Após vários adiamentos, os deputados já haviam aprovado o texto principal na semana passada. Um erro regimental, no entanto, forçou o presidente da comissão a anular a votação para evitar questionamentos futuros. (Reuters/Redação)
A Lei da Copa aprovada nesta terça é conjunto de regras para a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013. Depois de aprovada na comissão, a Lei Geral ainda precisa do aval do plenário da Câmara e ainda irá tramitar no Senado, para só então seguir à sanção presidencial. Após vários adiamentos, os deputados já haviam aprovado o texto principal na semana passada. Um erro regimental, no entanto, forçou o presidente da comissão a anular a votação para evitar questionamentos futuros. (Reuters/Redação)
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