A luta dos judeus para tornar Jerusalém a capital do Estado de Israel

O Programa Espaço Cidadania é um programa da Rádio 93 FM El Shadday transmitido diariamente que falo de alguns temas da ligados à cidadania. Hoje eu vou continuar falando da experiência que tive ao participar da Conferência em Jerusalém, na minha Missão Oficial a Israel, em outubro de 2012. Um dos temas mais importantes foi a Consolidação de Jerusalém como a capital histórica e de direito do Estado de Israel.


Israel, hoje, tem como capital Tel Aviv enquanto Jerusalém é considerada uma capital internacional. Para os judeus, que habitaram na cidade por séculos, essa é uma luta antiga para recuperar este espaço como sua capital.

Na Conferência que participei em Jerusalém, os judeus reafirmaram o seu desejo de reaver este território para os domínios judeus, além de trazer de Tel Aviv, as sedes das instituições diplomáticas e de Governo.

Quer saber mais ainda sobre estes temas polêmicos e discussões quentes?
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Corrida armamentista do Irã é tema de Conferência em Israel

O Programa Espaço Cidadania é um programa da Rádio 93 FM El Shadday transmitido diariamente que falo de alguns temas da ligados à cidadania. Hoje eu vou falar da Conferência que participei na Federação Internacional dos Aliados de Israel juntamente com o Parlamento de Israel no período de 25 de setembro e 5 de outubro passados. Foi uma missão Oficial sem ônus para os Cofres Públicos, com parlamentares de mais de 15 países, além do primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

O primeiro tema tratado foi uma eventual corrida armamentista de destruição em massa feita por países do Oriente Médio, principalmente o Irã. Os judeus estão convictos de que os judeus mantém acelerado processo de desenvolvimento de artefatos nucleares o que poderia ameaçar o equilíbrio estratégico da região.

Os judeus acreditam que Israel será o primeiro objetivo de aniquilação com consequências imprevisíveis para as nações livres do ocidente. Isso gera um clima de grande tensão na vida das pessoas e das instituições.

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Liberdade de expressão no Oriente Médio ainda é um mito.

O Programa Espaço Cidadania é um programa da Rádio 93 FM El Shadday transmitido diariamente que falo de alguns temas da ligados à cidadania. Hoje vou falar de um outro tema importante que debatemos na minha Missão Oficial a Israel, em outubro de 2012: a liberdade de expressão.


O estado de Israel é a única democracia do Oriente Médio. Ou seja, é o único país que defende, naquela região, os valores ocidentais como igualdade, liberdade de expressão e religiosa, direito de propriedade, entre outros.

Por isso, Israel se posiciona firmemente contra qualquer tipo de injustiça praticada contra as minorias na região. Diferente do que ocorre nos países islâmicos. Haja visto o caso do Pastor Youcef Nadarkian, preso e condenado à morte no Irã por apostasia, que fora solto apenas após clamor público internacional, do qual o Brasil e a igreja brasileira teve papel de protagonista neste embate.

Esse posicionamento firme aumenta ainda mais as reações extremistas islâmicas contra Israel. Existem ainda hje muitos cristãos e membros de religiões não islâmicas aguardando julgamento e iminente condenação em países do Oriente Médio, por sua fé.

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Questão de Ordem do Deputado Arolde de Oliveira impede votação dos royalties

A sessão do Congresso Nacional que iria apreciar os mais de três mil vetos para conseguir aprovar a Lei dos Royalties do Petróleo foi suspensa pela vice-presidente da Câmara, Deputada Rose de Freitas. A parlamentar acatou o pedido de Questão de Ordem levantado pelo Deputado Federal Arolde de Oliveira, que alegou que havia duplicidade das sessões.

A duplicidade alegada foi em função da sessão do Congresso que fora suspensa na última terça-feira à noite, 18. Com a sessão suspensa, o Congresso não poderia convocar uma nova sessão, o que foi feito ao abrir a Sessão para apreciação dos vetos.

Entenda o trâmite que impediu a votação

Logo após o veto da presidente Dilma Roussef à Lei dos Royalties, deputados e senadores dos partidos não-produtores tentaram abrir uma sessão com pedido de urgência para apreciação da pauta. O pedido de urgência foi aprovado, porém o Ministro do Supremo Tribunal Federa, Luiz Fux, suspendeu o pedido de urgência por entender que o veto não poderia ser votado antes de serem analisados os os outros vetos pendentes.


Nesta quarta-feira, o Congresso convocou uma sessão para apreciação dos mais de três mil vetos. A tentativa da bancada dos estados não-produtores era apenas modificar o veto da Lei dos Royalties, deixando os outros ainda pendentes. Entretanto, com a questão de ordem do Deputado Arolde de Oliveira, a sessão foi suspensa. Como o recesso parlamentar começa amanhã, 20, a discussão deve ficar mesmo para 2013. (Redação)

Espaço Democrático lança livro para prefeitos em Brasília

O Espaço Democrático do PSD lançou o livro "Em Busca da Melhor Cidade – Análises, ideias e soluções para os Municípios do Brasil". A publicação reúne uma coletânea de textos de diversos especialistas em assuntos considerados essenciais para uma boa administração pública, que servirão de subsídio aos 498 prefeitos eleitos pelo partido em outubro deste ano.


Líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (PSD) foi o organizador do livro. Campos afirmou que a iniciativa marca um passo importante da fundação e destacou que a vasta experiência dos autores será de extrema ajuda para os administradores públicos do partido.

“O livro traz todo conhecimento e experiência já adquiridos por parte destas pessoas, mostrando o que deve ser colocado na administração pública, o jeito do PSD pensar”, disse. (PSD Câmara/Redação)

Estatuto da Pessoa com Deficiência deve ir à pauta

Amplamente discutido no Congresso Nacional, o projeto de Lei que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL 7699/2006) já passou por três comissões internas e já está pronto para votação no Plenário da Câmara. Entretanto, o tema ainda não foi colocado em pauta, fato que levou o deputado federal Arolde de Oliveira assinar um requerimento na última quarta-feira, 12. O requerimento 6557/2012 pede a urgência da pauta. "O projeto tramita na Casa desde o ano  de 2006 e trata de matéria relevante, urgente e de interesse público e não se admite mais protelar a votação", protestou o parlamentar.

Assim como outros estatutos como o da Criança e do Adolescente (ECA), o Estatuto da Pessoa com Deficiência determina alguns direitos exclusivos a estes cidadãos e o papel do Estado no trato dos mesmos. Na proposta estão desde a cobertura integral do tratamento das pessoas com deficiência pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até o programas habitacionais públicos, subsidiados com recursos públicos, que tenham prioridade aos deficientes. O deputado Arolde de Oliveira é também autor do projeto de Lei que obriga os fabricantes de TVs a disponibilizarem dispositivos adaptáveis para os deficientes auditivos. (Redação)

Deputado recebe Livro com sua atuação parlamentar desde 1983

Oito mandatos consecutivos como Deputado Federal e personagem ativo da vida pública desde 1983 no Congresso Nacional. O currículo do deputado Arolde de Oliveira é extenso e de prestígio. Por isso, na última terça-feira, 13, o Departamento de Taquigrafia  da Câmara dos Deputados entregou três livros com todos os discursos proferidos pelo deputado desde 1983. Desde o longínquo 30 de junho daquele ano, quando o parlamentar subiu a primeira vez à tribuna.

Para a entrega do material, a diretora do departamento, Cássia Regina Ossipe, foi pessoalmente ao gabinete do parlamentar e entregou os três livros que classificam o parlamentar como "O timoneiro da modernização das telecomunicações no país". O trabalho de pesquisa incluiu o resgate de discursos datilografados antes da digitalização do sistema. (Redação)

Parlamentares assinam requerimento para CPI do Aborto

O Deputado Federal Arolde de Oliveira assinou na última terça-feira, 11, o requerimento pedindo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a existência de interesses e financiamentos internacionais para promover a legalização do aborto no Brasil, prática tipificada como crime no atual  Código Penal Brasileiro em seus artigos 124 e 127.

A Frente Parlamentar de Defesa a Vida já conseguiu mais de 160 assinaturas e quer protocolar o requerimento ainda nesta semana. Arolde de Oliveira é um dos parlamentares que quer saber quem são as instituições internacional que estão financiando as campanhas pró-aborto no Brasil e com quais os reais interesses desses órgãos e instituições. (Redação)

"Vamos ao STF", convoca Arolde após pedido de urgência aprovado na Câmara

O erro iminente aconteceu. Nesta quarta-feira, 12, em uma sessão com ânimos exaltados e muito tumultuada, foi votado o requerimento de urgência contra os vetos da presidente Dilma ao Projeto de Lei 12.734/12 que redistribui os royalties do petróleo.

Entretanto, a sessão pode ser anulada com um recurso no Supremo Tribunal Federal, como anunciou o deputado federal Arolde de Oliveira em seu twitter. "Perdemos, agora vamos ao STF", escreveu minutos após o resultado da votação. Isso porque os parlamentares alegam que a votação deste requerimento feriu o regimento geral do Congresso, além de outras irregularidades.

Com esse requerimento de urgência, bancadas de estados não produtores de petróleo se mobilizam na Câmara e no Senado para tentar acelerar a votação dos vetos, com o objetivo de permitir a redistribuição dos royalties de petróleo gerados a partir de contratos antigos. (Redação)

Sitação das companhias aéreas e dos aeroportos devem ser discutidas de maneira estratégica

Ex-funcionários protestam (Terra)

Nesta semana a Gol Linhas Aéreas demitiu 850 funcionários da antiga Webjet, empresa comprada pelo grupo em 2011. A decisão gerou grande revolta pelo fato de a companhia ter garantido a realocação dos funcionários da antiga empresa quando da fusão com a Webjet. O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) chamou o processo de compra da Webjet pela Gol de um "escândalo". O fato tornou cada vez mais importante o requerimento (150/2012) assinado pelo deputado Arolde de Oliveira e os líderes do PSD na Câmara, Diego Andrade (PSD-MG) e Ricardo Izar (PSD-SP)

"O setor aéreo tornou-se um dos mais importantes temas de discussão no País tendo em vista os importantes eventos esportivos", afirmou o parlamentar. O documento quer trazer o Ministro da Secretaria de Aviação Civil e os presidentes da ANAC e da INFRAERO para uma audiência pública assim como os presidentes das companhias TAM, GOL e Azul.

"É importante e necessário esclarecer o papel do Estado com o intuito de garantir os direitos dos usuários e a segurança operacional dos aeroportos", subscreveu o parlamentar. "Essa audiência pública é de suma importância estratégica", encerrou. (Redação)

Fiel da balança: Imposto será discriminado na nota fiscal

Você sabe exatamente quanto que paga de imposto em cada produto que você compra? Se ainda não, estará prestes a descobrir. Na última segunda-feira, 11, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que garante ao consumidor brasileiro ser informado sobre o montante de impostos pagos a cada compra feita. O projeto de lei 1472/07 foi aprovado em novembro na Câmara.

Do carro ao arroz

Arolde de Oliveira comemorou bastante a decisão da presidente. "É uma grande vitória para nós, contribuintes, e para o PSD, que abraçou esse projeto tão importante", disse. Segundo o parlamentar, saber quanto o Estado arrecada é fundamental. "Quarenta porcento do preço do carro é só imposto, por exemplo".

A transparência dessa nova iniciativa trará um grande avanço para a cidadania brasileira, segundo o parlamentar. "Vai dar argumentos reais para o povo cobrar de seus governantes uma administração pública de qualidade", encerrou. (Redação)

Arolde comemora 52 anos de casado no Culto da Rádio 93 FM

O dia 10 de dezembro é uma data especial na vida de Arolde de Oliveira. Ele e sua esposa, Yvelise de Oliveira, completaram, na última segunda-feira, 10, cinquenta e dois anos de casados e a comemoração foi tripla. Além das bodas, foi o dia do Culto da Rádio 93 FM de Dezembro, o último de 2012.

O culto aconteceu na Primeira Igreja Batista do Recreio, igreja na qual o deputado é membro. Muito emocionado, Arolde conduziu o culto ao lado dos pastores Jr Vargas, Wander Gomes, Carlos Côrtes e Jessé Gomes, que foi o preletor da noite. No louvor, além de toda a equipe da 93 FM e MK Music, o culto de louvor foi ministrado por Léa Mendonça, Bruna Karla e Kleber Lucas.

Antes do encerramento, houve uma oração especial pelo casal e pela família, além da entrega dos discos de ouro para Kléber Lucas e Bruna Karla. (Redação)

Em 1º Encontro Estadual do PSD, Arolde valoriza a juventude

Arolde de Oliveira e Gilberto Kassab

Apenas um ano de existência, mas com números que surpreendem. O Partido Social Democrático (PSD), no momento em que nasceu, já tinha um objetivo estabelecido no cenário político nacional. Para que se fortaleça ainda mais, foi realizado no último sábado, 8, no auditório do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), no Humaitá, o 1º Encontro Estadual de Lideranças do PSD/RJ com a presença do Presidente Nacional, Gilberto Kassab, do presidente regional, Índio da Costa, e do vice-presidente da legenda, deputado federal Arolde de Oliveira.

Mais de 250 militantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores compareceram.  O encontro serviu para lembrar aos membros do PSD sobre os planos ambiciosos do partido para os próximos anos. 

Enquanto o deputado federal Índio da Costa falou sobre projetos partidários, e Kassab, ex-prefeito de São Paulo, destacou a importância do crescimento pelo país, o deputado Arolde de Oliveira lembrou que o diferencial está no investimento na juventude. “Não podemos cair na esparrela da mesmice dos outros partidos. Por isso, contamos com a juventude, que tem um horizonte pela frente”, afirmou o parlamentar, confiante em mudanças já daqui a dois anos. “A juventude é nossa garantia de futuro e vamos confirmar nossa identidade política nas eleições de 2014”, concluiu. 

Mesmo com requerimento, fim do fator previdenciário é adiado para 2013

Na noite da última terça-feira, o Governo acertou a votação do fim do fator previdenciário na Câmara dos Deputados para março do ano que vem. A proposta só vai à pauta após o recesso parlamentar mesmo após o requerimento do Deputado Arolde de Oliveira (6290/2012), que pedia a inclusão na pauta da matéria. A decisão se deveu à dificuldade de se construir um acordo com o governo que evite o veto à proposta.

"É uma pena pois é dos temas que mais tem mobilizado as pessoas no Congresso", disse o parlamentar ao citar as inúmeras manifestações ocorridas em Brasília. O próprio requerimento do parlamentar partiu de um pedido nas redes sociais. "Temos que estar atentos aos anseios de todas as formas", resumiu Arolde de Oliveira. (Redação)

O mais antigo Sindicato Patronal do comércio completa 80 anos

No próximo dia 6 de dezembro, o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio (Sindilojas-Rio) irá comemorar 80 anos de sua fundação, na mesma data que comemora-se o dia do Lojista. A entidade que nasceu em 1932 oferece serviços nas áreas jurídicas trabalhista, cível, tributária e fiscal, além de marcas, assessoramento em questões da Receita Federal e da Previdência Social. Em virtude desse fato, o Deputado Federal Arolde de Oliveira registrou um pronunciamento de homenagem ao Sindilojas-Rio, na última terça-feira, 4, na Câmara dos Deputados. "Reconheço o enorme trabalho feito por esta instituição e a importância da entidade para promover o desenvolvimento do comércio do Rio de Janeiro", discursou. 

A Casa dos Lojistas do Rio foi dos primeiros sindicatos patronais a implantar Comissão de Conciliação Prévia (CCP) em parceria com o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, que vem acelerando a solução de conflitos trabalhistas. São mais de 30 mil lojas associadas em um quadro de 12 mil associados, para os quais são mantidos setores de Homologação de Rescisões de Contrato de Trabalho na sede do Sindilojas-Rio. (Redação)

Justiça nega tirar "Deus seja louvado" das notas

A Justiça negou o pedido feito pelo Ministério Público Federal de São Paulo para retirar a expressão "Deus seja louvado" das cédulas de real. Segundo a decisão judicial, a menção a Deus nas notas de real "não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença", afirma a decisão sobre a ação. "Assim como também os feriados religiosos e outras tantas manifestações aceitas neste sentido, como o nome das cidades", acrescenta a nota.

O pedido, feito pelo Ministério Público paulista, defendia que a existência da frase nas notas feria os princípios de laicidade do Estado e de liberdade religiosa (DestakRio/Redação)

Senegal: Missionários agradecem

Arolde de Oliveira e Michel Gomes da JOCUM

Após o pedido feito pelo deputado Arolde de Oliveira para apurar as informações das prisões de missionários brasileiros no Senegal, o parlamentar recebeu, na última terça-feira, 20, a visita de um dos membros de uma das missões brasileiras que atua no país da África Ocidental.

Michel Gomes é missionário no país e filho do diretor da instituição missionária “Jovens com uma Missão” (JOCUM) e agradeceu o apoio dado pelo parlamentar no caso dos missionários presos. (Redação)

Prática do suicídio em terras indígenas preocupa autoridades

Ahuari Suruwahá e Arolde de Oliveira

Na tarde da última terça-feira, 27, o deputado federal Arolde de Oliveira recebeu a visita de Ahuari, um jovem indígena da tribo Suruwahá, classificada pela FUNAI como tribo isolada na Amazônia, com cerca de 160 integrantes. Ahuari fala bem o português e esteve no gabinete para agradecer o deputado pelo requerimento enviado ao Ministro da Justiça no início do mês. Ele, sua mãe e mais três irmãos são os únicos entes da tribo que vivem fora da aldeia.

Em outubro, Arolde foi surpreendido com a informação de que na aldeia havia acontecido um suicídio coletivo. Por conta da notícia, o parlamentar enviou um requerimento (RIC 2520/2012) para o Ministro da Justiça cobrando mais informações sobre a tribo. Segundo Ahuari, o suicídio é prática comum no meio de seu povo e teme pela preservação da aldeia.

“Foi muito emocionante e foi um privilégio conhecer um membro de uma etnia tão pequena indígena”, disse o parlamentar do PSD. (Redação)

Causa indígena é tema do encontro com missionários da JOCUM

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 1057/2007 que busca dar uma proteção às crianças indígenas contra tradições que sejam contrárias aos seus direitos humanitários. Conhecido como "Lei Muwaji", nome em homenagem a uma mãe da tribo dos Suruwahás, que se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido deficiente.

Por essa razão, na última terça-feira, o deputado federal Arolde de Oliveira recebeu em seu gabinete , em Brasília, a visita de um grupo de missionários da JOCUM (Jovens com uma Missão). O grupo veio pedir apoio ao parlamentar para a aprovação do projeto de Lei.

"Foi um encontro de pessoas que pertencem a diferentes gerações, mas com propósitos bem parecidos" resumiu Arolde.  "É impressionante ver pessoas tão jovens deixarem suas casas, suas famílias e até mesmo seu países para serem missionários e envolverem-se em missões humanitárias. Eu os admiro muito. São mesmo vocacionados", elogiou. (Redação)

Dilma sanciona royalties com vetos e garante receita prevista para o Rio

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o projeto que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo. Dilma vetou o artigo terceiro integralmente para resguardar os contratos já estabelecidos. A presidente também corrigiu o erro na distribuição dos recursos dos royalties, que somava 101% em 2017. As novas regras de distribuição dos royalties valerão para os contratos assinados a partir desta data. A decisão da presidente atende o pleito do governador do Rio, Sérgio Cabral, e preserva as receitas do estado, previstas para os contratos já existentes. Isso também beneficia os demais estados produtores. 

O Deputado Arolde de Oliveira comemorou a decisão no seu microblog no twitter. "A presidente cumpriu com a obrigação de seu cargo: manteve o direito adquirido, que é um direito constitucional e projetou um futuro baseado na educação", disse. Uma medida provisória com as novas regras de distribuição dos royalties foi editada para substituir os artigos vetados para assegurar o respeito à Constituição, a garantia dos contratos e estabelecer regras claras para a exploração de petróleo seja pelo modelo de partilha ou de concessão. (O Globo/Redação)

Reunião na Câmara discute Reforma do Código Penal

A Frente Parlamentar Evangélica realiza nesta quinta-feira, 29, na Câmara dos Deputados, um encontro para discutir, entre outros pontos, as principais polêmicas da Reforma do Código Penal. O encontro reúne parlamentares e juristas. A programação está marcada para o Auditório Freitas Nobre, entre os participantes confirmados está o chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Dr. Augustus Nicodemus



Na pauta do dia, também, está o lançamento oficial da mesa diretora e do plano de ação para 2013 da recém fundada Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), presidida pelo professor Uziel Santana. O Objetivo é reunir todos os juristas cristãos em defesa da vida da família e da liberdade religiosa. A Reforma do Código Penal e o PL 122/2006 são os principais focos de atuação da entidade.

Para os juristas evangélicos que fazem parte desta associação, tais projetos vão de encontro com certas liberdades e garantias fundamentais e por isso enfrentarão resistência por parte de seus associados.A associação terá sede na cidade de Campina Grande (PB), escritório nacional em Brasília e algumas sedes regionais em outros estados e já conta com juristas em 15 estados da Federação. (Redação)

Autoridades do interior fluminense visitam Arolde de Oliveira

No dia seguinte após o apoio do Deputado Arolde de Oliveira à caminhada dos Royalties do Petróleo, o parlamentar recebeu a visita do futuro Deputado Federal Eurico Júnior, que ocupará a vaga do prefeito eleito da cidade de Macaé, Doutor Aluízio (PV), no Norte Fluminense, também conhecida como a capital do petróleo brasileiro.

Juntamente com o futuro prefeito estiveram presentes os vereadores Juninho, filho de Eurico, e César, ambos de Paty do Alferes. Mais cedo, o Deputado recebeu também a visita do subsecretário para assuntos federativos da prefeitura de Maricá, na Região dos Lagos, Mauro Jardim. (Redação)

Audiência Pública sobre a apelidada "cura gay" é marcada por confusão

A audiência pública convocada para a Comissão de Seguridade Social e Família, realizada na última terça-feira, 28, na Câmara dos Deputados foi marcada por protestos e muita discussão. A audiência tratava do Projeto de Decreto Lei do Deputado João Campos, líder da Frente Parlamentar Evangélica, que visa sustar de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia um artigo que pune os psicólogos que aceitem pacientes que queiram deixar o homossexualismo.



O Deputado Federal Arolde esteve presente à audiência Pública que reuniu os deputados João Campos, Marcos Feliciano, Jair Bolsonaro, Pastor Eurico, além do pastor Silas Malafaia e da psicóloga Marisa Lobo. Durante a sessão, marcada pela confusão e pela animosidade por parte dos ativistas da causa gay, Malafaia afirmou que "todo paciente adulto com saúde mental tem direito de decidir sobre seu próprio corpo", defendeu. Após a sessão, a psicóloga Marisa Lobo visitou o gabinete de Arolde de Oliveira em Brasília. (Redação)

Propagandas gratuitas na programação estão exageradas?

Deputado Arolde na Comissão

Não é raro, em meio ao intervalo comercial das programações de tv e rádio, surgirem alguns anúncios do Governo. Estes, em sua maioria, são anúncios gratuitos de programas e ações do governo. Entretanto, há o receio de que estes possam tomar muito tempo da programação.

Por isso, através do requerimento do Deputado Federal Arolde de Oliveira, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para tratar do assunto e regular de maneira justa esse tempo. "Há de ter equilíbrio e critério, por isso, precisamos de um grupo de trabalho para analisar este tema", defendeu o parlamentar do PSD.

Participaram da sessão o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, José Flávio Bianchi; o presidente  da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Daniel Slaviero; e o  ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e da Defesa, Nelson Jobim. (Redação)

"Veta, Dilma" reúne mais de 200 mil pessoas na Cinelândia

O povo do Rio de Janeiro viveu um momento histórico nesta segunda-feira, 26. A passeata que reivindica o veto da presidente Dilma Rousseff à nova divisão dos royalties do petróleo reuniu mais de 200 mil pessoas na Cinelândia, no Centro do Rio. O Deputado Federal Arolde de Oliveira se uniu a políticos, artistas e diversos setores da sociedade carioca para apoiar o movimento.


"Esse é um dia histórico e suprapartidário. Essa é uma reivindicação de todos nós do Estado do Rio de Janeiro", disse o parlamentar.

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Senado suspende a tramitação do Novo Código Penal

A tramitação do projeto de lei do novo Código Penal está suspensa no Congresso Nacional para aprofundamento dos debates e maior exame da matéria. A suspensão não arquiva a matéria, apenas elimina os prazos regimentares para a pauta ser votada.

O deputado Arolde de Oliveira esteve na linha de frente para impedir a aprovação do PLS 236/2012 como fora proposta pela comissão de juristas. Através de uma carta e também por um encontro com a Frente Parlamentar Evangélica, o presidente do Senado, José Sarney, garantiu que daria mais tempo para a proposta ser debatida. Veja o vídeo!

Senador Magno Malta visita missionários presos no Senegal

Senador fotografou a prisão dos missionários.

O senador Magno Malta (PR-ES) visitou os missionários brasileiros que foram presos no Senegal. Logo após o encontro, o senador fez questão de ligar para o Deputado Arolde de Oliveira para informá-lo da situação, já que o deputado foi o primeiro a entrar com um requerimento no Itamaraty para apurar as informações sobre as prisões no país da África Ocidental.

"Havia emoção na voz do Senador. Ele disse que os missionários estão bem e gratos por toda mobilização que está acontecendo no Brasil e no mundo", relatou Arolde de Oliveira.

Os missionários foram presos sob alegação que estavam doutrinando crianças no orfanato que coordenam. "Eles sabem que são prisioneiros por causa de Cristo", afirmou o senador por telefone. Segundo Malta, em virtude de  toda comoção que as prisões causaram no  Senegal e com toda a repercussão no Brasil e em outros países, que é possível que já na próxima semana os missionários sejam liberados. (Redação)

Aline Barros é homenageada nos 24 anos da PIB do Recreio

A cantora Aline Barros foi homenageada na última quinta-feira, 23, no evento de comemoração pelos 24 anos da Primeira Igreja Batista (PIB) do Recreio, na última quinta-feira, 23. O motivo da homenagem foi o último prêmio Grammy Latino de 2012 que a cantora recebeu no último sábado pelo álbum "Aline Barros e Cia 3", da gravadora MK Music. 
O evento contou com a participação do Deputado Federal Arolde de Oliveira, e sua esposa, Yvelise de Oliveira, e filha, Marina de Oliveira, além da equipe da MK Music que entregou as homenagens à cantora.

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Sustentabilidade com menos burocracia no trânsito

Moda do verão, as bicicletas elétricas - ou ciclomotores, de acordo com a legislação - já são um excelente meio de transportes nas grandes cidades, lotadas de carros. No Rio de Janeiro, principalmente, o meio de transporte se tornou uma febre na orla da cidade pela simplicidade, mobilidade e, também, por ser um veículo não poluente.

No entanto, os ciclomotores já causaram muita confusão, por conta de um trâmite legal. A lei diz que eles não precisam ser licenciados nos Detrans, que são de administração estadual. No entanto, precisam de uma licença dos municípios, o que já gerou muita confusão. 

Por isso, o deputado federal Arolde de Oliveira deu o parecer favorável, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, ao projeto de Lei 4594/2009 que retira dos municípios esta competência. "com essa lei, vamos padronizar a regulamentação. Além disso, muitos municípios não têm estrutura para cumprir as normas estabelecidas para o licenciamento", defendeu. O parecer foi aprovado por unanimidade e o projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

"Vamos desburocratizar para simplificar o uso desse meio de transporte tão benéfico", concluiu (Redação)

Confira tudo que aconteceu na Sessão Solene pelo Dia Nacional de Valorização da Família

Na última terça-feira, 20, a Câmara dos Deputados realizou uma Sessão Solene em homenagem à criação do Dia Nacional de Valorização da Família. A iniciativa da sessão partiu do Deputado Arolde de Oliveira, e dos deputados João Campos (PSDB-GO) e André Moura (PSC-SE). Escute o discurso do Deputado Arolde de Oliveira: Confira tudo o que acontecer na Sessão que contou com a presença de Deputados, Senadores, Líderes Religiosos e Pastores como o Pr. Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC).
Veja as fotos:

 Veja a reportagem completa da TV PSD:

Frente Evangélica pede ao Senado mais discussão sobre reforma do Código Penal

Dep Arolde (esq.) e outros parlamentares com Sarney (Senado)

Liberação da prostituição, legalização das drogas, aborto legalizado... Essas são algumas das propostas que estão incluídas no projeto de Reforma do Código Penal (PLS 236/2012) em tramitação no Senado Federal. Contrários a isso, os deputados da Frente Parlamentar Evangélica encontraram-se com o presidente do Senado, José Sarney, na última terça-feira, 21, pedindo um debate mais abrangente para alguns itens da reforma.

O presidente José Sarney afirmou que o projeto do novo Código Penal passará por um longo debate antes de ser aprovado e que todos os setores da sociedade serão ouvidos. “O Senado vai ouvir, em audiências públicas, as diversas correntes de opinião" Segundo Sarney, a votação do novo Código Penal não será feita de forma apressada. “Para que o Congresso decida melhor, é que um anteprojeto feito por juristas". Em carta enderçada ao Deputado Arolde Ede Oliveira, o presidente do Senado já havia garantido tempo hábil para discussão das propostas.

Perigo Mascarado

Ainda na reunião, o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) sugeriu que algumas temas sejam retirados do texto e passem a tramitar de forma separada. Ele disse que há parlamentares que usam o anonimato conferido pelo código para introduzir mudanças nas leis que não seriam aceitas nas urnas pela população. “Quem é que vai fazer uma lei liberando o aborto? Quem fizer essa lei não vai se eleger porque as pesquisas mostram que 90% da população brasileira não admite isso. Agora, põe dentro do código e vota no atacado”, acrescentou. (Agência Câmara/Redação)

Dia Nacional de Valorização da Família é comemorado na Câmara

Deputado Arolde presidiu a Sessão (Reprodução TV)

A família é a célula básica da sociedade. Por isso, nesta terça-feira, 20, a Câmara dos Deputados realizou uma Sessão Solene para comemorar a instituição do Dia Nacional de Valorização da Família, que passará a ser comemorado todo dia 21 de outubro. A iniciativa partiu do Deputado Arolde de Oliveira e dos deputados João Campos (PSDB-GO) e André Moura (PSC-SE): "A Lei chegou em boa hora. Nunca antes a família brasileira foi tão atingida. São muitas iniciativas que estão desvalorizando e enfraquecendo os valores da família", defendeu o parlamentar do PSD.

Em um momento da sessão, o parlamentar presidiu a mesa da Sessão Solene que começou às 10h, desta terça-feira. Arolde enumerou os principais problemas enfrentados pela família brasileira atual e os próximos desafios, além de parabenizar a presidente Dilma Roussef por sancionar a Lei 12.647/2012 que instituiu o dia.

Ao falar da violência pública, o parlamentar também se solidarizou com as famílias vítimas da onda de violência em São Paulo. "As autoridades públicas precisam dar uma resposta rápida a essa situação", concluiu. (Redação)

Confira o áudio:

"Aline Barros já superou os limites do segmento evangélico", diz Arolde

Aline Barros & Cia 3 vence Grammy Latino 

"Aline Barros já superou os limites do segmento evangélico". Foi assim que o Deputado Federal Arolde de Oliveira resumiu a última conquista da cantora. Na última quinta feira, 15, a cantora Aline Barros recebeu o prêmio Grammy Latino na categoria “Melhor Álbum de Música Cristã em Língua Portuguesa”. O álbum premiado foi o “Aline Barros & Cia 3”, trabalho da cantora voltado para o público infantil. O evento de premiação ocorreu em Las Vegas (EUA).

"Hoje a Aline já alcança todos os setores da sociedade e já tem reconhecimento internacional. Esse quinto Grammy conquistado por ela ainda reforça o talento dela também para o público infantil", comemorou o parlamentar. Na próxima quinta-feira, 22, o parlamentar adiantou que haverá um culto de ação de graças pelo prêmio na Primeira Igreja Batista do Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da capital fluminense. (Elnet/Redação)

Sarney garante aborto e outras polêmicas fora do Código Penal

O presidente do Senado, José Sarney, enviou uma carta a todos líderes da Frente Parlamentar Evangélica garantindo que os pontos polêmicos que ferem os valores morais, éticos e, principalmente, cristãos, serão amplamente discutidos na Reforma do Código Penal. No documento, Sarney afirma que o projeto deverá ir à Comissão de Constituição de Justiça do Senado, sem prazo determinado para apreciação, "na qual será amplamente discutida a proposta, com tempo para a realização de audiências públicas, podendo ser discutido e receber a colaboração de todos os interessados", escreveu. 

Deputado Arolde comemora

Sarney foi o responsável pela transformação do anteprojeto da comissão de juristas no PLS 236/2012. "Minha participação foi apenas institucional, como Presidente da Casa, visto que devo encaminhar as matérias que tramitam", justificou-se. O senador também mostrou "sua total condenação aos pontos polêmicos do projeto". Para o Deputado Federal Arolde a manifestação do presidente Sarney é uma reposta a todo trabalho que vem sendo feito pelos grupos pró-vida e pró-família de todo o Brasil, mostrando ao Senado Federal que a maioria da população é contra a aprovação dos temas polêmicos dentro da reforma do Código Penal. 

"Valeu a pena todo trabalho que fizemos nos últimos meses em defesa da vida e da família. Vamos acompanhar e cobrar do presidente o compromisso que firmou nesse documento", comentou. (Redação)

Missionários brasileiros são presos no Senegal

Casal de missionários presos no Senegal e família

Depois do caso do Pastor Youcef Nadarkian, mais uma prisão de missionários brasileiros por motivos religiosos. Na última semana, o pastor José Dilson da Silva, da Igreja Presbiteriana do Brasil, e Zeneide Moreira Novaes foram presos a acusação de acolher e evangelizar crianças de rua sem a autorização dos pais no Senegal, na África Ocidental. O casal coordena um orfanato em Mbur, no litoral leste do país de maioria muçulmana, a 80 km da capital Dakar.

Dilson é líder do projeto "Obadias", da instituição Presbiteriana Jovens com uma Missão (JOCUM), e fora enviado pela Agência Presbiteriana de Missões Transculturais (APMT). Segundo relatos, após serem interrogados, o juiz de instrução esteve "irredutível" e decidiu que ambos iriam aguardar o julgamento na prisão. O pedido de habeas corpus também foi negado pelas autoridades locais.

Deputado Arolde intervém 

Na última sexta-feira o Deputado Federal Arolde de Oliveira enviou um ofício ao Itamaraty, para o Embaixador Sérgio França Danese, "solicitando especial atenção para verificar junto à Embaixada do Brasil no Senegal o que de fato vem acontecendo com o casal brasileiro, e se eles correm algum risco de terem a integridade física e psíquica violada", escreveu. Segundo informações repassadas ao parlamentar, o julgamento do casal poderá ocorrer ainda nesta quarta-feira, 14. (Redação)

Procuradoria de São Paulo quer tirar "Deus seja Louvado" das cédulas de dinheiro.

"Deus Seja Louvado" pode ser extinto

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), de São Paulo, encaminhou o pedido à Justiça Federal para a retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas de dinheiro. A tentativa não é inédita e os argumentos utilizados é que o Estado brasileiro é laico e não deve estar vinculada a nenhuma manifestação religiosa.

A inclusão da expressão nas notas emitidas no país aconteceu em 1986, como uma determinação do presidente José Sarney. Em 1994, com o início do Plano Real, foi mantida por opção do ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que dizia ser “tradição da cédula brasileira”. Para o Deputado Arolde de Oliveira, "a frase se apoia no preâmbulo da Constituição Federal que afirma que ela foi promulgada sob a proteção de Deus", disse o parlamentar que já apresentou um Projeto de Lei, em 1990, que buscava institucionalizar a tradição nas cédulas. O processo foi arquivado.

A tentativa não é inédita, lembra o parlamentar.  "Tivemos, na época da Constituinte, uma grande polêmica com relação ao preâmbulo, ficando decidido que os nossos trabalhos seriam iniciados com a expressão 'sob a proteção de Deus'", recordou o parlamentar. (Terra/Redação)

Perseguição: Comissão da Verdade começa a investigar igrejas na ditadura

A Comissão Nacional da Verdade criou um novo grupo de trabalho que vai investigar a atuação das igrejas cristãs -católicas e protestantes- durante a ditadura militar (1964-1985). Coordenado pelo membro da Comissão Nacional da Verdade Paulo Sérgio Pinheiro, o grupo pretende investigar tanto casos de apoio e colaboração com o regime como de resistência à repressão. "A comissão não havia percebido até então que gente das igrejas fazia o jogo dos órgãos da repressão", diz o professor Leonildo Silveira Campos, um dos integrantes do novo grupo.

"Eu não consigo entender por qual razão o revanchismo vai alcançar também as denominações religiosas, em particular essas duas - católica e evangélica-, discriminando inclusive as demais", protestou o deputado Arolde de Oliveira no plenário da Câmara dos Deputados. "Esse sentimento faz parte do processo marxista gramscista deste governo", conceituou o parlamentar do PSD. (Folha Online/Redação)

Telefones para reclamação nos ônibus pode se tornar obrigatório

Reclamações em relação ao serviços prestados nos transportes públicos é uma constante. Por isso, o Deputado Federal Arolde de Oliveira aprovou a criação de uma Lei (3297/2012) que obriga todas as empresas fornecerem um número para reclamações e denúncias na parte traseira dos coletivos.

Segundo Arolde, a medida é importante, pois com uma melhor fiscalização o comportamento dos motoristas será mais adequado e responsável. "A divulgação de um número para denúncias contribuirá para evitar a impunidade e incentivará o comportamento responsável, trazendo uma melhoria nas condições de segurança no trânsito”, disse.



A proposta segue agora para a aprovação dos deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (PSD Câmara/Redação)

Ouça a entrevista do Deputado sobre o assunto:

Arolde de Oliveira lamenta decisão da Câmara sobre os royalties

Os protestos e campanhas no twitter não bastaram ao deputado Arolde de Oliveira. Na última quarta-feira, 7, o parlamentar subiu ao plenário da Câmara dos Deputados para lamentar a decisão que redefiniu a distribuição dos royalties do petróleo.

"Eu lamento muito que essa decisão tenha sido tomada dessa forma", disse o parlamentar. Para o Deputado a esperança fica pelo veto na presidente Dilma Roussef à proposta. Para isso, o parlamentar tem se mobilizado através das redes sociais promovendo a campanha #vetaDilma. (Redação)

Campanha do Twitter @AroldeOliveira repercute na imprensa

Jornal O Dia destaca campanha de Arolde

Desde a aprovação pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira, 6, da nova divisão dos royalties do petróleo que o Deputado Arolde de Oliveira vem protestando contra a decisão nas redes sociais, em seu site oficial e também em discurso no Plenário da Câmara
No início da tarde desta quinta-feira o jornal O Dia publicou uma matéria falando sobre a campanha promovida pelo parlamentar no seu twitter (Siga @AroldeOliveira) e utilizou um dos tweets para ilustrar a matéria.

Twitaço

Desde as 15h desta quinta, os usuários da rede estão promovendo um twitaço para chamar a atenção da presidente Dilma Roussef para que vete a proposta aprovada na Câmara, utilizando a hastag #VetaDilma #RoyaltiesRio. O Deputado Arolde de Oliveira continuou sua campanha no microblog e foi novamente noticiado pelo jornal carioca. (Redação)

Deputado Arolde novamente citado em O Dia.

A pizza que eles querem

O contraventor Carlinhos Cachoeira

A CPI do Cachoeira, composta por deputados e senadores para investigar a relação de agentes públicos com o contraventor Carlinhos Cachoeira, está caminhando para acabar "em pizza". No último dia 1º, o vice-presidente do Senado aprovou o requerimento que prorrogou a CPI Mista somente até 22 de dezembro, ignorando mais de 500 requerimentos para aprofundar as investigações.

Eu assinei, junto com outros deputados e senadores, um requerimento para que a CPI fosse estendida até 180 dias. Contudo, a base aliada conseguiu aprovar o requerimento para que as investigações só durassem até o final do ano (48 dias).

Esperamos, de verdade, que tudo não acabe em pizza. (Redação)

Comissão proíbe uso de robôs nos pregões eletrônicos

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara (CCTCI), aprovou nesta quarta-feira, 7, o Projeto de Lei 1.592/11 que proíbe o uso de robôs, softwares e programas de lances nos pregões eletrônicos. Integrantes da comissão votaram favoravelmente ao parecer do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

Segundo Arolde, a atuação dos “robôs eletrônicos” reduz a concorrência nos pregões realizados pelo poder público. “Pequenas empresas não têm condições financeiras para se equipar com esses softwares, o que restringe as compras governamentais apenas às empresas que dispõem desse recurso”, destaca o deputado.

Em resumo, a proposta proíbe o uso de qualquer artifício computacional nos pregões eletrônicos capaz de, em frações de segundo, cobrir cada lance concorrente. "Tais aplicativos são ofensivos ao interesse público, pois impedem a que os competidores estejam em igualdade de forças. Temos que enfrentar esse problema que tem realmente afastado as empresas de pequeno porte das licitações”, afirma.

O fornecedor que utilizar dispositivos eletrônicos nos pregões será suspenso da participação em licitações e será impedido de realizar contratos com a administração pública pelo prazo de dois anos. O texto segue para as Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. (PSD Câmara/Redação)

De olho em 2013, prefeitos visitam gabinete de Arolde

Com o fim das eleições municipais em outubro, os candidatos vencedores estão agora em ritmo de organização até a posse de seus mandatos em janeiro de 2013. O trabalho, no entanto, já começou. Somente nesta quarta-feira, 7, três prefeitos do interior do Estado e um vereador eleito estiveram no gabinete do Deputado Arolde de Oliveira.

Reeleito para a prefeitura de Natividade, no extremo norte Fluminense, Marco Antonio da Silva Toledo, o Tavinho (PSD) esteve ali para agradecer a parceria do PSD no município. "Foi uma alegria rever o prefeito Marcos Antonio e cumprimentá-lo pessoalmente  por sua vitória nas urnas. Desejo ao amigo correligionário, membro do nosso partido PSD, sucesso nos próximos quatro anos de mandato", disse Arolde de Oliveira

Além de Tavinho, Arolde recebeu a visita de Miriam Magda (PMDB), futura prefeita de Porciúncula, também no extremo norte Fluminense, e do futuro prefeito de Mesquita, na Baixada Fluminense, Gelsinho Guerreiro (PSC). Vereador mais votado de Miguel Pereira, no Centro-Sul Fluminense, Talles Barreiros (PMDB) também fez visita de cortesia ao gabinete do parlamentar.

Em todos os casos, a pauta foram os investimentos federais nos municípios, além, obviamente, dos planos para os respectivos mandatos. (Redação)

7 de novembro: Dia do Radialista

Hoje comemora-se o Dia do Radialista. A data foi escolhida por se tratar do aniversário de um dos mais importantes expoentes da radiodifusão brasileira, Ary Barroso.

O Deputado Federal Arolde de Oliveira registrou a data do Plenário da Câmara. "Lembro-me, na juventude, de ouvir o Ary Barroso irradiar as partidas de futebol do seu time de coração, o Flamengo. Quando seu time perdia, ele transformava o jogo em uma narrativa cômica incrível", relembrou-se o parlamentar.




Parabéns a todos os radialistas!

Dia 7 de novembro, dia do Radialista (Facebook Arolde)

Nova divisão dos Royalties causará problemas insuperáveis para o Rio de Janeiro

Mesmo após muitas lutas e votando contra o projeto, a Câmara aprovou na última terça-feira, 6, por 286 votos a 124, o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. Com isso, estes estados tiraram do Rio de Janeiro, principal polo produtor, mais de R$ 77 bilhões de reais. "Não existe no projeto nenhuma lei de compensação para essas perdas. A votação ficou pior do que eu imaginava, um resultado avassalador para o orçamento do nosso Rio de Janeiro", protestou o Deputado Arolde de Oliveira.

As mudanças atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído sob o regime de partilha. "Esse assunto tem um conjunto enorme de inconstitucionalidade que gera quebra de contrato", analisou o parlamentar. Na semana passada, Arolde defendeu que a nova partilha não atingisse os contratos já firmados. "Temos que respeitar o que já fora licitado", disse.

A esperança do parlamentar, agora, está no veto da Presidente Dilma. "Ou veta, ou causará problemas insuperáveis para o Rio de Janeiro", previu. (Redação)


Ouça o áudio da entrevista do deputado, para a Rádio PSD, sobre os royalties do petróleo:

Obama reeleito: vitória da democracia e fim do racismo

Na madrugada desta quarta-feira, 7, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi reeleito para mais quatro anos a frente da maior economia do mundo. O deputado Arolde de Oliveira já tinha se mostrado favorável à vitória do democrata em seu microblog no twitter, durante a apuração. E ainda comemorou a vitória após a confirmação da vitória de Obama.

No plenário da Câmara, na manhã desta quarta-feira, Arolde parabenizou o presidente reeleito. "Além de ser uma vitória da democracia, não podemos esquecer que, até meados do século passado, os EUA praticava o apartheid. E, hoje, estamos vivendo a reeleição de um presidente negro norte-americano", relembrou. "Essa vitória é uma pá de cal no racismo remanescente e um exemplo para os outros países do mundo", concluiu. (Redação)

Maranata de Caxias recebe o culto da 93 FM

Tendo como  preletor o Pastor Marco Antônio Peixoto, da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul e com a participação das cantoras Ariely Bonatti e Cristina Mel e do Ministério Sarando a Terra Ferida; foi realizado o Culto da Rádio 93 FM de novembro nas dependências da Igreja Missionária Evangélica Maranata, do Pastor David Silveira, no Centro de Duque de Caxias, Baixada Fluminense.

Na oportunidade, o Pastor David Silveira, presenteou ao deputado federal Arolde de Oliveira com um exemplar da  Bíblia comemorativa pelos 40 de fundação da Igreja Cristã Maranata. Fruto do movimento pentecostal brasileiro, na década de 60. (Redação)

Dep. Arolde de Oliveira aprova medida que valoriza o treinamento em Informática

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31), por unanimidade, o relatório do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 3647/12. O deputado foi favorável em incluir os serviços de treinamento em informática no rol dos beneficiados pela redução de impostos para empresas de Tecnologia de Informação (TI) e Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC).

Segundo o deputado, a Lei nº 11.774 instituiu uma destinação de recursos para treinamentos e a partir de tais recursos as empresas seriam isentas de pagar impostos, porém, as áreas de tecnologia da informação e de tecnologia de comunicações ficaram de fora. “Por isso concordei com o autor da proposta, pois o treinamento em informática precisa estar explicitamente relacionado como serviço técnico de informática. Com isso, será possível gerar os benefícios instituídos para empresas de Tecnologia de Informação e Tecnologia de Informação e Comunicação”, conclui Arolde de Oliveira.

Arolde destaca os setores de TI de TIC entre os mais dinâmicos da economia. Para ele, o treinamento em informática é um serviço essencial à indústria de tecnologia de informação e de telecomunicações. “São áreas da economia que respondem por grande parte dos avanços em termos tecnológicos, exigindo treinamento constante de seus profissionais e empresas, que ficam sob o risco permanente de obsolescência”, ressalta.

A matéria segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação. Veja o vídeo!

Royalties: “Temos que respeitar o que já foi licitado”

Nesta quarta-feira, 31, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), aceitou o pedido de adiamento da votação do projeto que redefine a divisão dos royalties do petróleo – o dinheiro repassado pelas empresas aos Governos por explorar os recursos naturais do país. Maia queria colocar o projeto em votação ainda nesta quarta, porém, após reunião com as lideranças das bancadas, recuou. “O presidente está insistindo em colocar logo o projeto em votação, enquanto a presidenta Dilma já sinalizou que não quer o texto como está”, explicou Arolde de Oliveira.

O Governo quer que a nova regulamentação valha apenas para os contratos futuros, sem alterar aqueles já licitados. “Se valer para os já licitados, os processos irão parar no Judiciário”, comentou Arolde. Para o parlamentar do Rio de Janeiro, a decisão de Dilma é acertada. “Temos que respeitar as licitações anteriores e o que já foi decidido. O novo texto deve regular os próximos contratos”, defendeu.

A votação foi adiada para a próxima terça-feira, 6, quando será lido o relatório do Deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Deputado apresenta projeto de Lei a favor da igualdade das mulheres na política

Você sabia que, atualmente, os partidos são obrigados a reservar 30% das vagas para candidatos exclusivamente às mulheres? Para o Deputado Arolde de Oliveira, entretanto, essa obrigatoriedade tem causado distorções. "Os partidos vêm enfrentando dificuldades em preencher o número mínimo de candidaturas femininas, a ponto de incluírem em suas listas mulheres sem nenhuma vivência na vida política, com o único objetivo de cumprir a quota estabelecida em lei", explica.

No programa "Brasil em Debate", da TV Câmara, o deputado comentou que sonha em ver um dia o cenário político dividido igualmente entre homens e mulheres. “Um dia chegaremos a proporção meio a meio", disse. Para isso, o parlamentar apresentou um Projeto de Lei que altera a Lei das Eleições (9504/97). Seu projeto (4497/2012) visa aumentar as nominatas dos partidos para o dobro de cadeiras disponíveis nas casas legislativas, como já acontece com as coligações. E uma cota de 50% dos candidatos deverá ser preenchida obrigatoriamente por candidatos de um dos sexos.

"O texto ora proposto não altera as expectativas em relação ao número de candidatos homens, porque estamos elevando o total para o dobro dos lugares a preencher. E aumenta o percentual de candidatas mulheres de 30 para 50%", justificou. (Redação)