Nova divisão dos Royalties causará problemas insuperáveis para o Rio de Janeiro

Mesmo após muitas lutas e votando contra o projeto, a Câmara aprovou na última terça-feira, 6, por 286 votos a 124, o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. Com isso, estes estados tiraram do Rio de Janeiro, principal polo produtor, mais de R$ 77 bilhões de reais. "Não existe no projeto nenhuma lei de compensação para essas perdas. A votação ficou pior do que eu imaginava, um resultado avassalador para o orçamento do nosso Rio de Janeiro", protestou o Deputado Arolde de Oliveira.

As mudanças atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído sob o regime de partilha. "Esse assunto tem um conjunto enorme de inconstitucionalidade que gera quebra de contrato", analisou o parlamentar. Na semana passada, Arolde defendeu que a nova partilha não atingisse os contratos já firmados. "Temos que respeitar o que já fora licitado", disse.

A esperança do parlamentar, agora, está no veto da Presidente Dilma. "Ou veta, ou causará problemas insuperáveis para o Rio de Janeiro", previu. (Redação)


Ouça o áudio da entrevista do deputado, para a Rádio PSD, sobre os royalties do petróleo: