Moda do verão, as bicicletas elétricas - ou ciclomotores, de acordo com a legislação - já são um excelente meio de transportes nas grandes cidades, lotadas de carros. No Rio de Janeiro, principalmente, o meio de transporte se tornou uma febre na orla da cidade pela simplicidade, mobilidade e, também, por ser um veículo não poluente.No entanto, os ciclomotores já causaram muita confusão, por conta de um trâmite legal. A lei diz que eles não precisam ser licenciados nos Detrans, que são de administração estadual. No entanto, precisam de uma licença dos municípios, o que já gerou muita confusão.
Por isso, o deputado federal Arolde de Oliveira deu o parecer favorável, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, ao projeto de Lei 4594/2009 que retira dos municípios esta competência. "com essa lei, vamos padronizar a regulamentação. Além disso, muitos municípios não têm estrutura para cumprir as normas estabelecidas para o licenciamento", defendeu. O parecer foi aprovado por unanimidade e o projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
"Vamos desburocratizar para simplificar o uso desse meio de transporte tão benéfico", concluiu (Redação)
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