diHITT - Notícias Arolde de Oliveira: STF começa a julgar hoje o aborto de anencéfalos

quarta-feira, 11 de abril de 2012

STF começa a julgar hoje o aborto de anencéfalos


O Superior Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira, 11, se mulheres grávidas de fetos anencéfalos (sem cérebro) podem abortar. A tendência da Corte é conceder o direito, segundo aposta dos próprios integrantes do tribunal. Os ministros acreditam que o debate será longo, podendo inclusive terminar na quinta-feira, 12. A ação foi ajuizada em junho de 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). Antes dos votos dos 11 ministros, haverá sustentação oral dos advogados de religiosos e de profissionais de saúde. Em discussão estarão temas como o início da vida e a dignidade da mulher. Uma das conclusões foi a de que não há perspectiva de vida para os fetos acometidos do mal, que morrem pouco tempo após o parto.

O deputado federal Arolde de Oliveira manifestou-se contrariamente à legalização deste tipo de aborto no twitter. " Fácil ser a favor do aborto, quando você está vivo. Não ao aborto! A favor da vida", exclamou o parlamentar no microblog. Na última terça-feira, 10, o ministro Ayres Britto disse que a discussão será um "divisor de águas" na sociedade. "O processo é um divisor de águas no plano da opinião pública, repercute muito no campo da religiosidade, da saúde pública, enfim, é um tema grandioso pelo seu impacto", resumiu o ministro. Dos 11 ministros, Marco Aurélio Melo já concedera, em 2004, liminar autorizando o aborto de um feto com anencefalia e foi acompanhado pelos ministros Ayres Britto e Celso de Mello. O ministro Dias Toffoli também já se disse a favor do aborto, por considerar um feto anencéfalo "fadado ao insucesso". (O Globo/Redação)

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