Câmara aprova regime de urgência para votar fim do fator previdenciário

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira, 25, o regime de urgência para a votação do projeto que extingue o fator previdenciário. Com isso, a proposta poderá ir direto para votação no plenário, sem precisar passar por comissões. O deputado federal Arolde de Oliveira comemorou a decisão e reafirmou o apoio à proposta através de seu microblog (siga @AroldeOliveira): "Estou nessa luta", resumiu. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), destacou, contudo, que não há previsão para a entrada da matéria em pauta. O fator previdenciário é uma fórmula criada em 1999, que leva em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do brasileiro para o cálculo do valor da aposentadoria. O instrumento visa reduzir o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso de homens, ou 60, no caso das mulheres.
O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e 30 para mulheres. O acordo para votar o regime de urgência se deu após a conclusão de uma versão do projeto pela Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social, criada para analisar propostas econômicas e trabalhistas. (Redação)

Por unanimidade, STF declara constitucional cotas para negros nas universidades

Por unanimidade, na noite da última quinta-feira, 26, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a reserva de cotas para negros e demais afrodescendentes em universidades públicas, ao concluir o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 186), ajuizada em 2009 pelo DEM, contra a instituição do sistema de cotas raciais pela Universidade de Brasília.

No início do julgamento, na quarta-feira, o ministro-relator Ricardo Lewandowski já tinha rejeitado a arguição, por entender ser “essencial equilibrar os critérios de seleção à universidade para se dar concreção aos objetivos maiores da Constituição”, já que o princípio da igualdade “não pode ser aplicado abstratamente quando é preciso atender aos excluídos”. O voto de Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto (presidente, e último a votar). O ministro Dias Toffoli não participou do julgamento. Ele estava impedido, por já ter se pronunciado a favor das ações afirmativas quando ocupava o cargo de advogado-geral da União. (JB Online/Redação)

Direito Eleitoral em debate na sede da OAB do Rio

O III Encontro de Direito Eleitoral do Rio de Janeiro acontece nesta sexta-feira, 27, na sede da OAB fluminense no Centro do Rio. O evento terá início a partir das 10h e com encerramento previsto para as 19h. Serão quatro painéis de conferência com juízes, conselheiros, advogados e procuradores de direito eleitoral. Haverá também uma homenagem especial à desembargadora Letícia Sardas. O encerramento será feito pela Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ, Vânia Aieta. (Redação)

CCJ aprova proposta que permite ao Congresso derrubar atos da Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, uma proposta de emenda (PEC) à Constituição que dá ao Congresso Nacional autonomia para sustar atos normativos do Poder Judiciário. Atualmente o Legislativo é autorizado pela Constituição a sustar atos do Poder Executivo, mas não do Judiciário. Entre os atos normativos do Judiciário estão resoluções administrativas para as eleições.
A PEC, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), substitui a expressão “Poder Executivo”, por “outros Poderes”, abrindo a possibilidade para que o Congresso suste atos normativos emanados tanto do Poder Executivo quando do Poder Judiciário. A proposta agora será analisada por uma comissão especial antes de ir ao plenário da Câmara. (G1/Redação)

Orçamento impositivo: uma pequena medida de grandes efeitos contra a corrupção

O deputado federal Arolde de Oliveira discursou na última terça-feira, 24, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, o parlamentar comemorou os últimos acontecimentos que julgou como uma semana "rica para o interesse nacional". A instalação da CPMI do Cachoeira, a posse da Ministra Carmen Lúcia na presidência do TSE, a primeira mulher no cargo e também do Ministro Ayres Britto no STF.

Outro fato salientado foi a petição do Presidente da OAB, Ophir Cavalcanti pela urgência no julgamento pelo STF dos envolvidos no escândalo do mensalão. Segundo Arolde, Ophir atribuiu equivocadamente a causa da existência de Caixa dois nas campanhas ao financiamento privado. "O financiamento não é apenas privado, pois os partidos políticos dispõem da participação no Fundo Partidário", defendeu. Segundo ele, o grande responsável pelos recursos não contabilizados é o sistema de orçamento autorizado. "É frouxo e sem fiscalização. Se o orçamento fosse impositivo, isto é, de execução obrigatória, permitiria transparência e controle da sociedade, além de restaurar a função fiscalizatória dos Parlamentares", discursou, salientando também o tráfico de influência que é gerado através do orçamento autorizativo. "De qualquer forma, ficamos com um bom saldo positivo de intenções moralizadoras na semana que passou. Vamos acompanhar atentos o futuro imediato", concluiu. (Redação)

Adiado julgamento que decidirá sobre direito do PSD a aumento do Fundo Partidário

Pedido de vista Ministro Dias Toffoli (foto) adiou o julgamento

O pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do processo que irá definir se o Partido Social Democrático (PSD) terá direito ao aumento de sua participação na divisão dos recursos financeiros do Fundo Partidário. Até o momento, dois votos foram favoráveis ao PSD e um contrário. O relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, defendeu em seu voto que o PSD teria direito não apenas aos 5% do Fundo, que são distribuídos igualitariamente entre os partidos, mas também à repartição dos outros 95% que são distribuídos levando em conta os votos recebidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.

O ministro Marco Aurélio votou no mesmo sentido ao afirmar que não se pode desconhecer a representatividade do PSD no cenário nacional. Em sua opinião, o PSD “não pode ficar à míngua apenas participando do rateio dos 5% quando, a rigor, se faz presente a base para que participe também do rateio dos 95%, considerando os votos obtidos pelos deputados que migraram para esse partido. Não posso deixar de reconhecer que não se trata de um pequeno partido. Trata-se de um grande partido tendo em conta as adesões verificadas”, afirmou. (Agência TSE/Redação)

Legalizar prostíbulos: o mais um passo para a implementação do PNDH-3

A Comissão do Senado de reforma do Código Penal quer o fim de punições para donos de prostíbulos. Para os especialistas em direito que compõem a comissão, a proibição dos prostíbulos só serve para que corruptos possam extorquir os donos dessas casas. Se aprovada no Congresso, a mudança abrirá caminho para a regulamentação da profissão. Isso porque será possível estabelecer vínculos trabalhistas entre o empregado do prostíbulo e o empregador, como já ocorre em países como Alemanha e Holanda.

Hoje, quem mantém casas de prostituição está sujeito a pena de reclusão de 2 a 5 anos mais multa. Já a prostituição em si não é criminalizada, tampouco é regulamentada no país. O projeto, no entanto, promete gerar polêmica. Para o deputado federal Arolde de Oliveira, este é mais um avanço em busca da aprovação dos objetivos escritos no Plano Nacional de Direitos Humanos, que prega, dentre outros assuntos, a legalização do aborto, a aprovação do casamento entre homossexuais e a liberação do uso da maconha. ""Regulamentar prostíbulos é o primeiro passo para regulamentar a profissão de prostituta/o. Conforme reza o PNDH3", escreveu em seu microblog (siga @AroldeOliveira no twitter). (Folha.com/Redação)

Deputado defende “racionalidade e lógica” na produção de projetos de lei que reservam espaços gratuitos no rádio e na TV

O deputado Arolde Oliveira (PSD-RJ) apresentou um requerimento para discutir em audiência pública na Câmara o grande número de propostas de lei que reservam horários na grade das emissoras comerciais para a veiculação de mensagens obrigatórias. “Seria impossível para o sistema de radiodifusão atender a todos as propostas. Caso sejam sancionadas, a soma delas resultaria em muitas horas ocupadas na grade das emissoras, que exploram o serviço comercialmente e tem sua sustentabilidade praticamente restrita ao mercado publicitário”, justifica o deputado.
O projeto de lei que inspirou o requerimento é o 533/11, da deputada federal Lauriete Rodrigues de Almeida. A proposta prevê a inserção de anúncio sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes. Como os de Lauriete, há outros 27 projetos sobre os mais diversos temas, todos prevendo um horário gratuito na grade comercial de rádios e TVs. Para o deputado, as propostas são “meritórias, mas é necessário um amplo debate entre radiodifusores, órgãos reguladores e a sociedade para se chegar a uma solução racional, lógica e viável”.

Confira trechos mais da entrevista que o deputado concedeu à Associação Brasileira de Empresas de Radiodifusão e Televisão - Abert. (Portal Abert/Redação)

O Trio da 93 FM comandará a festa de aniversário do Abrigo Evangélico de Pedra de Guaratiba

Neste sábado, a partir das 09h, acontece a tradicional festa do Abrigo Evangélico da Pedra de Guaratiba, em Pedra de Guaratiba, zona oeste do Rio. Como acontece todos os anos, no feriado de Tiradentes, 21, é comemorado o aniversário da instituição, dirigida pela Igreja Congregacional. Em regime de abrigo, a organização trata há mais de 70 anos de crianças em situação de abandono, negligência, risco nutricional e social na faixa etária de 0 a 2 anos, trazidas pelo juizado da 2ª Vara da Infância e da Juventude e Conselhos Tutelares da Zona Oeste. Visite o site!

Também é tradição a participação do Trio da Rádio 93 FM na festa que reúne centenas de pessoas no espaço. O deputado federal e líder do grupo MK de Comunicação, Arolde de Oliveira estará presente aos festejos, como de costume. Em 2012, as atrações serão os cantores Flordeliz, Beno César, a dupla Alex e Alex, Beatriz e o casal Marcello Dias e Fabiana. Toda a renda arrecadada nas barraquinhas com comidas típicas, brinquedos, bazar é revertida para manutenção do abrigo. O Abrigo Evangélico da Pedra de Guaratiba fica na Rua Belchior da Fonseca, 165. (Redação)

Fuso horário no Acre pode sofrer mudança

Um Projeto de Lei nº 3078/2011, que restabelece diferença de duas horas foi aprovado em comissão por unanimidade na última quarta-feira, 18, na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. Na votação, o deputado Arolde de Oliveira (PSD/RJ) comemorou a decisão "Dessa forma nós iremos respeitar a soberania nas urnas, e, assim, atender ao anseio da população acreana", disse o deputado em referência ao plebiscito feito em 2010 sobre a alteração do fuso-horário, no qual a população votou por reestabelecer a diferença de duas horas em relação ao horário de Brasília. O deputado Flaviano Melo (PMDB) enfatizou as dificuldades que o novo horário trouxe à população, em particular da parte mais oeste do Estado, "onde muitas crianças perdem as primeiras horas de aula em função do adiantado da hora”, disse ele. (ORioBranco.net/Redação)

Aquecendo os motores para a campanha, Altineu Côrtes visita Arolde de Oliveira

Nesta sexta-feira, 20, o deputado federal Arolde de Oliveira recebeu em seu gabinete no Centro do Rio o deputado estadual e pré-candidato a prefeitura de Itaboraí, Altineu Côrtes. Membro da Assembleia de Deus de Papucaia, o deputado estadual teve um bate-papo informal com o deputado Arolde de Oliveira. "É uma honra visitar o deputado para ouvir e assimilar toda sua experiência, ele que é um vencedor na política", declarou Altineu.

Pré-candidato à prefeitura de Itaboraí, Altineu discutiu os métodos da campanha eleitoral no município. "Já estamos em um período pré-campanha e a já estamos esquentando os motores. A política é um espaço das relações abertas, independente da ideologia e o Altineu é um jovem com o qual pude conversar e encontrar espaços para possíveis parcerias em Itaboraí, um grande pólo do nosso Estado", disse o deputado Arolde de Oliveira, em referência aos investimentos do pólo petroquímico do COMPERJ no município. (Redação)

Na luta pela ética e transparência

Na última terça-feira, 17, os órgãos de imprensa noticiaram com bastante ênfase o encontro da Secretária de Estado Norte-Americana, Hillary Clinton, com nossa Presidenta da República, Dilma Rousseff, por ocasião da reunião para a parceria pelo Governo Aberto - um entendimento entre os dois Governos, co-presidido pelo Governo brasileiro e pelo Governo norte-americano. Gostaria de realçar uma afirmação feita pela Secretária de Estado nesse encontro: "Não há melhor parceira que a presidente Dilma Rousseff. O comprometimento dela com a abertura, a transparência, a luta dela contra a corrupção está estabelecendo um exemplo global." A percepção do Governo americano é a mesma do povo brasileiro: a Presidenta Dilma Rousseff está focada em combater a corrupção. Foi muito oportuna essa observação pelo momento que estamos atravessando.

Vivemos a instalação da CPMI do Cachoeira, como foi popularmente denominada. Trata-se de um grande esquema de corrupção envolvendo políticos representantes do povo, governantes do Poder Executivo, o poder Judiciário, órgãos Públicos, empresas privadas e até mesmo o Ministério Público. Contudo, muitas notícias dão informações controvertidas de que há tendência de o Governo fazer essa Comissão acabar em pizza.

Acredito que essa notória postura da Presidenta da República e seus 77% de popularidade pessoal, segundo as pesquisas, garantem a nós que queremos a realização dessa CPI e a investigação até as ultimas consequências. Esse exemplo global contra a corrupção nos assegura que ela não vai interferir, nem seu partido, nem seu Governo, a CPI. Tampouco que abafe ou deixe de levantar a verdade após as investigações. A nação brasileira, enojada com tanta sujeira e impunidade vai acompanhar atenta a esse processo.

Eu vou acompanhar desta tribuna o comportamento do Governo e de seus aliados no andamento das investigações. É necessário que levantemos a verdade, toda a verdade. A verdade é perene; a mentira tem pernas curtas.

Deputado Federal Arolde de Oliveira

Congresso Nacional oficializa criação da CPMI do Cachoeira

O Congresso Nacional fez na manhã desta quinta-feira, 19, a leitura do requerimento que oficializou a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos, autoridades e empresários. A sessão do Congresso foi presidida pela deputada Rose de Freitas, que assumiu o posto na ausência do presidente do Senado e do Congresso, José Sarney, internado em São Paulo e de licença médica.Segundo Rose de Freitas, até a manhã desta quinta eram 337 assinaturas válidas de deputados e 72 assinaturas válidas de senadores. Para a criação de uma CPI mista, são exigidas, no mínimo, 171 assinaturas de deputados e 27 no Senado. Lido o relatório de criação da comissão, os parlamentares terão até a meia-noite para aderir ou retirar a assinatura. O Deputado Federal Arolde de Oliveira reafirmou seu apoio à criação da CPMI "Desejo que seja uma investigação efetiva e conclusiva", comentou.

Fica aberto a partir desta quinta um prazo de cinco dias para os partidos indicarem os 15 deputados e 15 senadores que irão compor a comissão, além de outros 30 suplentes. Rose de Freitas convocou sessão do Congresso para a próxima terça, 24, às 19h30, na qual os nomes indicados pelos partidos para integrar a comissão serão encaminhados à mesa diretora do Congresso. Pelo regimento, as legendas ou blocos terão direito à quantidade de vagas proporcional ao tamanho de suas bancadas. Os cargos mais cobiçados, a presidência e a relatoria, devem ficar, respectivamente, com o PMDB do Senado e o PT da Câmara. (G1/Redação)

CONAMAD realiza convenção extraordinária em Brasília.

A Catedral da Assembleia de Deus Ministério Madureira de Brasília (CONAMAD) recebeu ontem a abertura da Assembleia Geral Extraordinária da Convenção Nacional das Assembleias de Deus do Brasil Ministério Madureira. O culto de abertura contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas o Deputado Federal Arolde de Oliveira. O encontro durará até o próximo dia 21, no próximo sábado. Na abertura, o Presidente da CONAMAD, Bispo Manoel Ferreira, resumiu o foco do encontro da liderança: "O lema destas jornadas é o 'Crescimento através da Unidade em Cristo' e a orientação é o evangelismo com o resgate da busca pelos Dons do Espírito Santo, como na igreja primitiva", discursou.

O deputado Arolde de Oliveira felicitou os companheiros em cristo, representantes da maior denominação evangélica do Brasil: "Dessa forma, ela crescerá ainda mais, tanto espiritualmente quanto em número de membros. Glória a Deus", exclamou o parlamentar. (Redação)

Zveiter anuncia aliança com PTB

O secretário de Trabalho e Renda Sergio Zveiter (PSD), pré-candidato a prefeito em Niterói, anunciou ontem aliança com o PTB. A decisão foi selada depois de uma reunião entre os dois partidos, que contou com a presença do presidente do PTB no estado, Marcos Vinícius, e a presidente do diretório municipal, Elani Costa. “Foi um encontro muito importante devido à relevância do PTB. Da mesma forma que fizemos com o PSDB, nós assumimos um compromisso de elaborarmos juntos o programa de governo. Também ficou combinado que nós vamos fazer também uma coligação nas eleições proporcionais”, afirmou Zveiter.

“Sergio Zveiter é um político novo, dinâmico, com boas ideias. Ele representa muito bem o que nosso partido espera para Niterói. Nosso apoio começa já e na semana que vem ele será apresentado aos nossos pré-candidatos a vereador.” afirmou Marcos Vinícius, presidente regional do PTB. Essa é a segunda aliança anunciada pelo PSD. No mês passado, o partido anunciou a aliança com o PSDB, que deverá indicar o candidato a vice da chapa. (Jornal O Fluminense/Redação)

Deputados cogitam criar a CPI da Anatel

Os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados estão avaliando instaurar uma CPI para investigar a Agência Nacional de Telecomunicações. O Tribunal de Contas da União investigou o órgão e constatou a ineficiência na cobrança de multas. “As sanções não são efetivadas e as multas não são pagas. Esse instrumento não tem sido eficaz, mas é o preferido pela Anatel, quando entendemos que talvez outros mecanismos, como a suspensão de serviços, poderiam ser utilizados”, afirmou o secretario de fiscalização e desestatização do TCU, Maurício Wanderley. Segundo o tribunal, a Anatel tem o pior desempenho entre as agências reguladoras, visto que entre 2008 e 2010, apenas 4% das multas aplicadas foram efetivamente pagas.

Os números apresentados pelo TCU surpreenderam os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia. “Essa questão das multas é muito séria e digo mais, vale uma CPI nesta Casa. As multas aplicadas mas tratadas de forma sigilosa, então não se sabe o que está em recurso e o que foi perdoado. Sendo, assim, fonte de grandes suspeitas”, atacou o deputado Arolde de Oliveira. Para o presidente da Comissão, Eduardo Azeredo, “apenas 4,3% de pagamento é um número que espanta”. Os parlamentares decidiram reconvocar o Tribunal de Contas para uma audiência específica sobre os problemas apontados. (Convergência Digital/Redação)

Câmara e Senado protocolam pedido de criação da CPMI do Cachoeira

Os líderes partidários da Câmara e do Senado conseguiram obter as assinaturas necessárias para criar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as relações do contraventor Carlos Cachoeira com agentes públicos e privados. O pedido foi protocolado na noite da última terça-feira, 17, na Secretaria-Geral da Mesa do Senado, com a assinatura de 330 deputados e 67 senadores – era necessária a adesão de pelo menos 171 deputados e 27 senadores. O deputado federal Arolde de Oliveira manifestou publicamente sua insatisfação com o caso Cachoeira através de seu microblog no twitter (siga @AroldeOliveira) e confirmou a sua assinatura para a abertura da CPMI. "Já assinei", respondeu o parlamentar ao ser perguntado se iria apoiar a criação da CPMI.

A expectativa da oposição é de que o requerimento seja lido na próxima quinta-feira, 19, em sessão do Congresso Nacional, o que oficializaria a criação da CPMI. A suspeita de que a instalação da CPMI estaria sendo boicotada fez com que diversos partidos se reunissem, ao longo desta terça-feira, para se mobilizar em torno da coleta de assinaturas. O presidente da Câmara, Marco Maia, entretanto, afastou a possibilidade de enfraquecimento da CPMI. “Posso afirmar que não acompanhei nenhum movimento de partido ou do governo de postergar ou inviabilizar a CPMI. Há muito chute, deputados dando palpites e opiniões sobre o assunto que não são verdadeiros”, declarou. (Agência Câmara/Redação)

Terceira reunião do Conselho Temático do Espaço Democrático trata da infraestrutura do setor elétrico e de telecomunicações

O deputado federal Arolde de Oliveira esteve na manhã desta terça-feira, 17, na 3ª reunião do Conselho Temátio de Infraestrutura e Energia da Fundação Espaço Democrático. A fundação é um órgão para estudos e formação política do PSD e seus filiados. O expositor da vez foi Claudio Sales (foto), presidente do Instituto Acende Brasil, um observatório do setor elétrico, ex-presidente da Câmara Brasileira dos Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), atuando no setor elétrico há quinze anos.

Coube ao deputado federal Arolde de Oliveira apresentar os desafios da infraestrutura de comunicação no setor de telecomunicões na busca de projetos mais ousados para a conectividade e em busca de uma densa rede de comunicações no Brasil. O encontro aconteceu na sede nacional do partido, em São Paulo. (Redação)

Deputado Arolde envia indicação ao Poder Executivo sobre os vidros de segurança dos carros em caso de acidentes

Em casos de acidentes automobilísticos um dos grandes causadores de ferimentos aos passageiros são as partes envidraçadas. Com o impacto, elas se partem e podem atingir gravemente os ocupantes dos carros. Por isso, o Conselho Nacional de Trânsito já estabeleceu por lei (Resolução nº 254/2007) os dois tipos de vidros que podem ser utilizados: os laminados (foto acima) e os temperados (foto abaixo). O vidros de segurança laminados são obrigatórios nos pára-brisas e opcionais das demais partes envidraçadas, podendo ser substituídos pelos temperados. No entanto, para o deputado federal Arolde de Oliveira a medida não protege completamente os passageiros. A intenção do parlamentar é estender a obrigatoriedade para todas as partes envidraçadas dos carros.

A diferença

Para isso, o deputado enviou uma indicação ao Ministério das Cidades requerendo uma revisão na norma. "Embora o vidro temperado seja considerado, também, um vidro de segurança, ele estilhaça em caso de acidente, o que não acontece com o laminado, que é formado por duas lâminas de vidro e uma camada intermediária de uma película com alta resistência elástica", escreveu o parlamentar. Em caso de acidente, essa película absorve o impacto de objetos que provoquem a quebra do vidro, assim como segura os estilhaços, não permitindo que eles se espalhem, o que evita ferimentos nos ocupantes do veículo. "o vidro laminado tem um melhor isolamento acústico, devido ao efeito amortecimento das ondas sonoras entre as placas de vidro e bloqueia 99% dos raios UV transmitidos", completou. (Redação)

Jornada Fluminense do PSD reuniu importantes nomes da política e do Norte/Noroeste Fluminense

Aconteceu no último sábado, 14, no prédio da associação comercial e industrial de Campos, a ACIC, a quinta edição das Jornadas Fluminenses do PSD. O evento reuniu importantes nomes da política e contou com a presença dos candidatos e pré-candidatos a vereadores nas regiões norte e noroeste do estado, além de prefeitos e pré-candidatos no interior do estado. No auditório da ACIC, mais de 100 pessoas participaram do encontro. Dentre as personalidades políticas presentes, estavam o presidente estadual do PSD, Índio da Costa; o deputado federal, Arolde de Oliveira; o representante da executiva estadual, Marco Vales; a coordenadora do PSD mulher RIO, Solange Amaral; o presidente do diretório municipal do PSD, Expedito Otoni, o deputado estadual André Corrêa e o deputado e pré-candidato a prefeitura de Campos, Roberto Henriques. (foto abaixo)

O deputado federal Arolde de Oliveira falou frisou novamente a importância dos vereadores na formação das bases de sustentação da nova legenda. "Vivemos um momento diferente na política, no qual a militância se faz não mais nas ruas, mas, sim, na grande rede. Isso distanciou ainda mais os eleitores de seus políticos. O vereador é a peça fundamental nessa intermediação. O vereador tem que conhecer seus eleitores e saber dos seus anseios para aproximar o partido dos eleitores e nos dar a base para chegarmos fortes e alcançarmos a presidência da República já em 2018", discursou. Estiveram presentes no evento, vereadores e pré-candidatos das seguintes cidades: Varre-Sai, Itaocara, Italva, Itaperuna, Conceiçãod e Macabú, Porciúncula, São João da Barra, São Fidélis, Cambuci e Natividade. Além de outras representações. (CamposNotícia.com.br/Redação)

Vereador Doutor João Ricardo prevê disputa "com muitos nomes de peso" nas eleições de outubro

Ainda na tarde desta sexta-feira, 13, o deputado federal Arolde de Oliveira teve mais um encontro de grande importância na política fluminense. Foi a vez do vereador Doutor João Ricardo (PSDC) visitar o gabinete do parlamentar no centro do Rio. Em pauta, as eleições municipais de outubro próximo, quando tentará a reeleição pelo PSDC.

Doutor João Ricardo vê se aproximar uma grande disputa na esfera municipal, com grandes lideranças fluminenses disputando os cargos. "São muitos nomes de peso para esse ano. O diferencial estará no político que estiver presente, nas ruas, em contato direto com os anseios da população, algo que tenho feito sempre", destacou. "Vim buscar juntamente ao deputado Arolde de Oliveira um pouco da experiência e da orientação política para esse próximo pleito, no qual tentarei a reeleição", finalizou. (Redação)

Segurança Pública e Transportes são a prioridade para Konder em São Gonçalo

O deputado federal Arolde de Oliveira recebeu na tarde desta sexta-feira, 13, em seu gabinete no Rio, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de São Gonçalo, Adolpho Konder. Konder é pré-candidato à prefeitura do município da região metropolitana do Rio pelo PDT, partido da atual prefeita Aparecida Panisset, apoiado também pelo PSD. A infraestrutura de transportes, a segurança pública, a saúde e os desafios para a criação de mão-de-obra qualificada para atender a demanda após a instalação do COMPERJ foram os assuntos discutidos.

O encontro serviu para discutir os projetos de políticas públicas para o segundo maior colégio eleitoral fluminense. Entre os assuntos, a infraestrutura de transportes foi a mais debatida. "Vamos trabalhar para conseguir viabilizar a linha 3 do metrô, chegando em nosso município - projeto no qual o deputado Arolde está acompanhando lá em Brasília. Além disso, há também um projeto para as Barcas chegarem até São Gonçalo, através da instalação da linha Praça XV-Gradim. Hoje, 43% dos usuários das Barcas moram em São Gonçalo", defendeu o pré-candidato que também apresentou as propostas de criação das clínicas de saúde da família e a escola técnica municipal para se juntar ao CEFET no ensino profissionalizante no intuito de qualificar a mão-de-obra para atender as demandas do COMPERJ. (Redação)

Assassinato consentido, legal e com suporte público

Após dois dias de debate, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira, 12, que grávidas de fetos sem cérebro poderão optar por interromper a gestação com assistência médica. Por 8 votos a 2, os ministros definiram que o aborto em caso de anencefalia não é crime. A galope, a Secretaria de Políticas para as Mulheres divulgou nota na noite da última quinta-feira, 12, na qual diz que o governo federal dará suporte para o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que aprovou a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. A Secretaria de Políticas para as Mulheres tem como ministra, Eleonora Menicucci, declaradamente a favor da legalização do aborto.

O deputado federal Arolde de Oliveira reprovou veementemente a decisão do STF e a consequente medida de apoio tomada pela secretaria comandada por Menicucci. Através do seu microblog, o parlamentar considerou a medida como um apoio legal a um atentado contra a vida. "Assassinato consentido, legal e com suporte público", lamentou o parlamentar. O deputado do PSD faz parte da frente parlamentar evangélica e se posicionou contra a legalização do aborto de anencéfalos. (Redação)

Relator da proposta, Deputado Arolde dá parecer favorável ao PL 5651/2009

O deputado federal Arolde de Oliveira concedeu parecer favorável ao PL 5651/2009, do Senado, que cria a exigência de que os condutores e passageiros de motocicletas e assemelhados portem capacete contendo a numeração da placa do veículo em que circulam. Integrante da Comissão Premanente de Viação e Transportes (CVT), Arolde considerou a proposta eficaz na tentativa de diminuir o uso das motos para práticas criminosas já que irá "tornar possível a identificação de marginais que, seguidamente, vêm utilizando a motocicleta como instrumento para a prática de furtos, roubos ou homicídios. Essa é uma intenção cujo mérito não se pode descartar", escreveu.

Como relator da proposta, Arolde, entretanto, rejeitou as outras quatros proposições apensadas: as PL 883, 1228, 1371 e 1919 - todas de 2011. O parlamentar considerou que apenas a numeração da placa basta para melhorar o controle e as punições sobre as atividades criminosas praticadas. O desafio, segundo o parlamentar, será evitar as fraudes. "possível, porém ninguém ignora que uma inscrição alfanumérica em um capacete é algo muito sujeito a fraudes, as quais certamente serão postas em prática pelos marginais. Contudo, confia-se em que o CONTRAN, ao regulamentar a questão, o fará de tal forma a permitir a redução das possibilidades de fraudes", relatou. (Redação)

Deputado Arolde explica seu projeto de Lei de combate à exploração sexual de menores

Já em tramitação desde agosto passado, o projeto de Lei 1760/2011, de autoria do deputado federal Arolde de Oliveira, é uma iniciativa de combate aos crimes de exploração sexual de menores. A proposta visa que as emissoras de radiodifusão de sons e imagens e as emissoras autorizadas por TV por assinatura são obrigadas a transmitir, antes e após a exibição de programação com conteúdo sexual, mensagens de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. "Essa Lei visa alinhar-se com o Estatuto da Criança e do Adolescente e também com as medidas contra a pornografia infantil na internet que vêm sendo tomadas", justificou.

O projeto de Lei altera a Lei 4117/1962, o antigo Código Brasileiro de Telecomunicações, acrescentando a obrigatoriedade de um pequeno anúncio de 15 segundos e serão exibidos nos intervalos dos programas, no início e no final de cada intervalo. Estes deverão conter a lei que proíbe a exploração sexual de menores e adolescentes, as penas para estes crimes, telefone para denúncias e frases de conteúdo educativo. "Temos que assegurar o direito previsto na Constituição da integridade moral das crianças e dos adolescentes. Cada vez mais a mídia se diversifica e temos que estar atentos para explicitar na lei esta garantia, principalmente na internet, que é um foco da pornografia", concluiu o parlamentar. A proposta está sob análise da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara. (Redação)

Câmara aprova projeto que torna a Lei Seca mais rígida

Proposta estabelece que vídeos de câmera e celulares e testemunhas passam a valer como prova contra motorista. Proposta segue para aprovação no Senado. A nova Lei Seca foi aprovada no plenário da Câmara do Deputados na última quarta-feira, 11. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha acompanhou parte da sessão. A proposta estabelece que, além do bafômetro e do exame de sangue, passam a valer como provas contra o motorista, os vídeos feitos em câmeras e celulares e testemunhas, que podem ser outros motoristas, pedestres e o próprio agente de trânsito.

A multa que hoje é de de R$ 957, inclusive para quem não sopra o bafômetro, passaria para R$1.915 mil. Se em menos de um ano da primeira multa, o motorista for flagrado de novo, pagaria R$ 3.800 mil. Mas fotos dos motoristas e dos veículos não valerão como prova. Esse trecho foi retirado do texto por medo que virasse uma prova manipulada. (Jornal da Globo/Redação)

Arolde de Oliveira sobre o PL 5279/2009 do Parlasul: "Ainda precisa ser muito aperfeiçoado"

As regras para as eleições dos futuros representantes brasileiros no Parlamento do mercosul (Parlasul) ainda precisam ser muito melhor estudadas, de acordo com o deputado federal Arolde de Oliveira. Em discurso no Plenário da Câmara nesta quarta-feira, 11, o parlamentar criticou duramente o projeto de Lei 5279/2009, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), com substitutivo do deputado DR. Rosinha (PT-PR). Dois projetos sobre o tema estão tramitando: um na Câmara e outro no Senado. Segundo o Protocolo Constitutivo do Parlasul, todos os países integrantes do bloco - atualmente Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - elegerão diretamente seus representantes para o órgão legislativo regional.

No caso brasileiro, como estabelecem os dois textos prontos para votação na Câmara e no Senado, as primeiras eleições diretas para o Parlasul deverão ocorrer em 2014, juntamente com a escolha de deputados estaduais e distritais, deputados federais, senadores, governadores e presidente da República. Serão escolhidos 74 representantes. Arolde de Oliveira classificou a proposta confusa desde a representação brasileira até a metodologia eleitoral. "Encontramos um sistema estranho à legislação braileira, que nada tem a ver com o nosso modelo de representação democrática de Estado Federativo", discursou. O critério de voto proporcional em lista foi o ponto mais criticado. "A proposta ignora a Federação deixando a maioria dos estados-membros sem representação no MERCOSUL, sendo que o Nordeste será a região mais prejudicada", completou. "Permito-me alertar a nação brasileira e seus representantes nesta Casa que o PL 5279/2009 precisa ser muito aperfeiçoado ainda, a fim de não comprometer a legislação conexa vigente para eleições parlamentares", concluiu. (Redação)

Congresso vai criar CPI mista para investigar caso Demóstenes

Sob pressão da opinião pública, o Congresso tomou ontem duas iniciativas para investigar as inúmeras denúncias sobre as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira (à direita na foto) com políticos de vários partidos, como mostrou a operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Parlamentares da oposição e da base concordaram, em movimento inédito e coordenado, em criar uma CPI Mista.
Ao mesmo tempo, o Senado definiu um nome para a presidência do Conselho de Ética: será o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Valadares foi empossado interinamente e, de imediato, acatou o pedido do PSOL para investifar Demóstenes Torres (DEM-GO/ à esquerda na foto), o princípal político atingido pelas acusações. Essa será a primeira CPI Mista do Governo Dilma. (O Globo/Redação).

STF começa a julgar hoje o aborto de anencéfalos

O Superior Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira, 11, se mulheres grávidas de fetos anencéfalos (sem cérebro) podem abortar. A tendência da Corte é conceder o direito, segundo aposta dos próprios integrantes do tribunal. Os ministros acreditam que o debate será longo, podendo inclusive terminar na quinta-feira, 12. A ação foi ajuizada em junho de 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). Antes dos votos dos 11 ministros, haverá sustentação oral dos advogados de religiosos e de profissionais de saúde. Em discussão estarão temas como o início da vida e a dignidade da mulher. Uma das conclusões foi a de que não há perspectiva de vida para os fetos acometidos do mal, que morrem pouco tempo após o parto.

O deputado federal Arolde de Oliveira manifestou-se contrariamente à legalização deste tipo de aborto no twitter. " Fácil ser a favor do aborto, quando você está vivo. Não ao aborto! A favor da vida", exclamou o parlamentar no microblog. Na última terça-feira, 10, o ministro Ayres Britto disse que a discussão será um "divisor de águas" na sociedade. "O processo é um divisor de águas no plano da opinião pública, repercute muito no campo da religiosidade, da saúde pública, enfim, é um tema grandioso pelo seu impacto", resumiu o ministro. Dos 11 ministros, Marco Aurélio Melo já concedera, em 2004, liminar autorizando o aborto de um feto com anencefalia e foi acompanhado pelos ministros Ayres Britto e Celso de Mello. O ministro Dias Toffoli também já se disse a favor do aborto, por considerar um feto anencéfalo "fadado ao insucesso". (O Globo/Redação)

Confira o novo Clipe "Unidos pelo Amor"

A MK Music divulgou o clipe “Unidos pelo Amor” da diretora artística da gravadora Marina de Oliveira. A música tem o estilo sertanejo universitário e fala que através do amor o país pode melhorar.

As imagens do clipe foram gravadas no Rio de Janeiro e trazem Marina de Oliveira em alguns pontos turísticos da cidade mas também é recheado de imagens da carreira política de Arolde de Oliveira, pai da cantora e deputado federal. Segundo o site da MK Music durante o evento Louvorzão 2012 a cada troca de banda o público cantava a canção em homenagem a Arolde de Oliveira. (Gospel+/Redação)

Confira o clipe da música “Unidos pelo Amor” de Marina de Oliveira:

Louvorzão 2012: Maior evento de música gospel do país reuniu mais de 200 mil pessoas no Rio

Emoção, lágrimas, alegria, diversão para as mais de 200 mil pessoas que estiveram presentes no Louvorzão 2012. Um público incansável lotou a Quinta da Boa Vista, na zona Norte do Rio, na última sexta-feira, 6. No palco, 29 cantores se revezaram para louvar e exaltar a Deus com toda multidão. O deputado federal e idealizador do Grupo MK de Comunicação, Arolde de Oliveira e a presidente do Grupo MK, Yvelise de Oliveira, subiram ao palco, junto com a equipe da rádio 93 FM, para cumprimentar a todos. "Queremos agradecer pela presença de cada um, e também pela audiência e fidelidade à rádio 93 FM, que este ano completa 20 anos de muitas bênçãos e conquistas", agradeceu o deputado. O megashow gospel teve o apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do Prezunic.

Confira todas as fotos do evento no Flickr!

A partir das 14 horas, foram momentos de muito louvor, adoração e alegria, além de surpresas como: a canção "Unidos Pelo Amor" em homenagem ao deputado Arolde de Oliveira, na voz de sua filha, cantora e diretora artística da MK Music, Marina de Oliveira. Muitos cantores fizeram sua estreia no evento: Beno Cesar, Michelle Nascimento, Marcelo Dias & Fabiana e Regis Danese não esconderam a alegria de subir ao palco e cantar para milhares de pessoas com ritmos diferentes, mas um único propósito. O Ministério Sopro de Deus foi o primeiro a subir ao palco. O público pulou ao som do grupo Quatro Por Um, da dupla Alex & Alex e do trio Os Arrebatados, e mais uma vez se emocionou ao som do Ministério Sarando a Terra Ferida.

Veja a reportagem completa do Louvorzão no Conexão Gospel!

Passaram ainda pelo evento em um dos pontos turísticos da cidade Arianne, Ariely Bonatti, Jairo Bonfim, Liz Lanne. As canções pentecostais de Wilian Nascimento, Beatriz, Andrea Fontes, Flordelis e Léa Mendonça também fizeram a multidão cantar em uma só voz. Após as apresentações, um lindo bolo foi levado ao palco para comemorar os 20 anos da Rádio 93 FM. Todos cantaram "Parabéns" e balões coloridos foram lançados ao céu. O evento contou também com a presença do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que visitou o estúdio da Rádio 93 FM montado na Quinta da Boa Vista. "Estou impressionado com a grandeza do evento. Milhares de pessoas unidas pela fé", ressaltou o prefeito.

Com o chegar do entardecer, a multidão cantou com Eyshila, Cristina Mel e Fernanda Brum. Aline Barros animou também as crianças com figurino, coreografias e canções do CD/DVD Aline Barros & Cia 3. Todos aplaudiram a tão esperada participação do grupo Voices e da Comunidade Internacional da Zona Sul. Com o violão em mãos, Anderson Freire alegrou a todos, além de participar em umas das canções com Bruna Karla, que também marcou sua presença com canções de fé e amor no Louvorzão 2012.

Veja todos os vídeos da cobertura do Louvorzão no Youtube!

Invadindo a noite, Kleber Lucas, PG e Oficina G3 fizeram a incansável multidão pular e gritar ao som de músicas conhecidas por todos, guitarras e baterias! Após mais de sete horas de um megashow, todos tiveram a certeza que valeu a pena passar a Sexta-Feira Santa louvando e exaltando o nome do Senhor com os cantores da MK Music. Um dia profético e inesquecível para as mais de 200 mil pessoas presentes no Louvorzão 2012. (Elnet/Redação)

Veja como os jornais noticiaram o Louvorzão 93 FM de 2012.

Os jornais seculares noticiaram o maior evento gospel do Brasil, que levou mais de 200 mil pessoas à Quinta da Boa Vista, comemorando os 20 anos da Rádio 93FM. Confira as reportagens!

Bom Dia Rio, TV Globo:

RJTV 1ª edição, TV Globo:

RJTV 2ª edição, TV Globo:

Jornal O Dia:

(Redação)

O deputado federal Arolde de Oliveira fala sobre o Louvorzão 2012

Confira o que o Deputado Federal Arolde de Oliveira falou sobre o Louvorzão 2012, comemorando os 20 anos da Rádio 93FM. (Redação)

Prefeito Eduardo Paes visita o Louvorzão 93: "Estou impressionado com o tamanho do evento"

O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, participou do maior evento gospel do Brasil: o Louvorzão da Rádio 93FM, comemorando os 20 anos da emissora de rádio. Paes se disse impressionado com o tamanho da estrutura montada pela equipe do Grupo MK de Comunicação para o evento no qual são esperadas mais de 100 mil pessoas na Quinta da Boa Vista, Zona Norte do Rio de Janeiro. "É algo muito grandioso e em uma data oportuna por ser o feriado de Páscoa, uma data muito importante para o Cristianismo. É um momento especial para a cidade do Rio de Janeiro, em um local tradicional da cidade que é a Quinta da Boa Vista para um povo muito especial que sãop os evangélicos. Viva a Rádio 93FM", saudou o prefeito, parabenizando pelo aniversário.

O prefeito chegou por volta das 15h, visitou o megapalco montado no jardim da Quinta da Boa Vista e pode acompanhar a multidão que acompanha o Louvorzão da 93 FM. Logo em seguida, encontrou-se com o deputado federal Arolde de Oliveira e os dois seguiram para um bate-papo ao vivo no estúdio montado pela rádio 93FM na Quinta da Boa Vista. O parlamentar reforçou o apoio de todos o órgãos da prefeitura para a realização do maior evento gospel do Brasil: o Louvorzão da Rádio 93 FM. "O apoio do prefeito Eduardo Paes foi muito importante para realizarmos mais esse Louvorzão, tradicionalmente aqui na Quinta da Boa Vista. Ser prefeito é tomar decisões a todo momento, e esta foi uma decisão ótima para o povo de Deus", disse o deputado, que reiterou o apoio à candidatura de Eduardo Paes às eleições de outubro. (Redação)

Hoje é dia do maior evento gospel do Brasil: Louvorzão 93 FM

A partir das 14h, desta sexta-feira, 6 de abril começa o Louvorzão da 93FM, o maior evento gospel do Brasil. O evento é a comemoração dos 20 anos da rádio 93FM El Shaday e acontece na Quinta da Boa Vista, na Zona Norte do Rio de Janeiro. São esperadas mais de 1000 mil pessoas comparecendo ao evento, uma produção da rádio 93FM, MK Music com apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do Prezunic Supermercados. O deputado federal e líder do grupo MK de Comunicação Arolde de Oliveira estará comandando a festa. Você pode acompanhar toda a cobertura deste mega-evento no twitter do deputado federal Arolde de Oliveira: Siga @AroldeOliveira no twitter! (Redação)

Deputado Arolde de Oliveira visita o mega-palco do Louvorzão 93FM

O deputado federal Arolde de Oliveira visitou nesta quarta-feira, 4, a montagem do palco com os preparativos para o Louvorzão 93FM na Quinta da Boa Vista, zona norte do Rio. O deputado e líder do Grupo MK de Comunicação foi acompanhar a montagem do mega-palco que irá trazer mais de 20 atrações ao longo do próximo dia 6 de abril, comemorando os 20 anos da rádio 93 FM. Assista abaixo o recado dado pelo Deputado Arolde de Oliveira.

Deputado Arolde é homenageado pelo 1º Batalhão de Guardas do Exército

O deputado federal e idealizador do Grupo MK de Comunicação, Arolde de Oliveira, recebeu nesta quarta-feira, 4, a Medalha Mérito Granadeiro do Imperador, no 1º Batalhão de Guardas, em São Cristóvão, RJ. Esta medalha é instituída pelo 1ª Batalhão de Guardas para agraciar àqueles que colaboraram com as atividades dessa Organização Militar."Fico honrado e prestigiado. Estamos no 1º Batalhão de Guardas, um espaço histórico do país e da história militar, principalmente. Fico muito feliz, tive a oportunidade de entrar no túnel do tempo ouvindo a banda marcial com hinos lindos e relembrar o tempo que eu era tenente, recém-saído da academia militar, e comandava meu pelotão cheio de gás, cheio de vida. E poder ver que mesmo depois de 50 anos, não mudou nada. O amor à pátria e desprendimento continuam iguais", disse o deputado.

Arolde recebeu a medalha das mãos do Coronel Comandante do 1º Batalhão de Guardas, Alfredo de Andrade Bottino. O príncipe Dom Antônio de Orleans e Bragança, esteve na solenidade. "É uma honra muito grande pra mim, que sou membro da família imperial. Principalmente por ser neste batalhão, que participou ativamente na história do país e na consolidação da independência", falou o príncipe. (Redação)

Tá chegando a hora do Louvorzão 93FM

Está chegando a hora da festa mais esperada do ano. Por isso, os líderes do Grupo MK de Comunicação reuniram a equipe e os cantores da MK Music, na última terça-feira, 3, para um culto de intercessão pelo grande evento do próximo dia 6. Na sexta-feira, feriado, dia 6 de abril, o Louvorzão da Rádio 93FM vai lotar a Quinta da Boa Vista com o povo de Deus. O Louvorzão 93FM de 2012 estará comemorando os 20 anos da Rádio 93FM.

Os líderes do grupo MK de Comunicação, deputado Arolde, Yvelise e Marina de Oliveira estiveram presentes, orando e pedindo as bênçãos de Deus sobre o evento. O pastor Kleber Lucas dirigiu o período de louvor ao lado dos cantores da MK Music. Marcaram presença: Aline Barros, Wilian Nascimento, Flordelis, Ariely Boatti, Marcelo Dias e Fabiana, Michelle Nascimento, o Ministério Sarando a Terra Ferida, Alex, da dupla Alex e Alex, Jairo Bonfim, Os Arrebatados e Beno César. O pastor Gilmar Santos foi o preletor do culto que também contou com a presença da equipe da Rádio 93 FM e da MK Music. Foram momentos de muito louvor, adoração e intercessão pela realização do Louvorzão 93 FM. (Redação)