diHITT - Notícias Arolde de Oliveira: Congresso vota medidas para agilizar Justiça

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Congresso vota medidas para agilizar Justiça

O projeto do Novo Código de Processo Civil (CPC) deverá ser votado no Senado amanhã. Um dos principais objetivos da proposta é reduzir o tempo de tramitação dos processos. Entre as medidas está a limitação de recursos no decorrer das ações. A matéria será votada em três turnos antes de seguir para análise dos deputados. A ideia é que a Justiça seja menos formal e mais prática. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estima que cerca de 260 mil recursos estejam acumulados esperando julgamento dos ministros. Cada ministro tem, aproximadamente, 33 mil processos por ano para julgar. (Redação)

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