Prazo para justificar ausência no segundo turno das eleições termina na quinta-feira

O Globo

RIO - O eleitor que não compareceu às urnas no segundo turno das eleições deste ano tem até quinta-feira para justificar a ausência perante a Justiça Eleitoral. É quando termina o prazo de 60 dias, contados do dia da eleição, para a justificativa eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o fim da tarde de segunda-feira, 10.179.201 eleitores justificaram a ausência no segundo turno. A justificativa para quem não votou no primeiro turno terminou no dia 2 de dezembro. Neste caso, mais de oito milhões de justificativas foram processadas pela Justiça Eleitoral.

Quem estava cadastrado para votar em um dos locais de votação no exterior e não se apresentou para escolher o presidente da República tem 30 dias no máximo, após o retorno ao Brasil, para justificar a ausência.

Para justificar a falta no dia da votação, o eleitor ausente deve apresentar o Requerimento de Justificativa Eleitoral na zona eleitoral onde está inscrito. O formulário para o requerimento pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais ou postos de atendimento ao eleitor e também pode ser impresso por meio do site do TSE ou no tribunal regional eleitoral de cada estado.

No preenchimento, devem ser informados o nome completo do eleitor, data de nascimento, filiação, número do título eleitoral, endereço atual e o motivo da ausência à votação. Junto ao formulário, deve ser anexada cópia de documento oficial que comprove sua identidade.

O eleitor que não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral deverá pagar multa de R$ 3,50. Quem não regulariza a situação pode ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários no caso de emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa, obter certos tipos de empréstimos e inscrição, investidura e nomeação em concurso público.

Também não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, obter certidão de quitação eleitoral e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Amanhã, a entrevista de Arolde sobre o 8º mandato no Reencontro, na TV Brasil

Amanhã, sábado, às 7:45h, na TV, o programa Reencontro, ameaçado de desaparecer da grade da TV Brasil em 2011, exibirá uma entrevista do Deputado Arolde de Oliveira ao Pr. Flávio Lima sobre as expectativas do oitavo mandato. Segundo o entrevistado, a partir de fevereiro de 2011 , sua postura promete ser de uma oposição responsável.
Arolde de Oliveira contou que ficou bem impressionado com o primeiro discurso da Presidente eleita Dilma Roussef porque "ela se comprometeu por escrito com os compromissos da campanha para o segundo turno".

O deputado afirmou que os temas polêmicos do PNDH 3 que tanto questionou devem ser trazidos para o debate de toda a sociedade, antes de serem transformados em leis.

Arolde disse que as lideranças evangélicas que apoiaram a Presidente eleita, funcionarão a partir do ano que vem como "apólices de seguro" quanto o respeito à Constituição da Chefe do Executivo. (Redação)

Arolde de Oliveira é diplomado para mais uma mandato

Hoje, 16 de dezembro, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro aconteceu a Diplomação dos Candidatos Eleitos do Pleito de 2010. O Deputado Arolde de Oliveira esteve presente e recebeu do Desembargador Nametala Machado Jorge, Presidente do Tribunal Reginal Eleitoral do Rio de Janeiro o seu diploma para mais um mandato como Deputado Federal. (Redação)

Eleitos do Rio de Janeiro diplomados hoje, às 14h

Hoje, o Teatro Municipal, no Centro do Rio, será palco de uma cerimônia diferente: a diplomação dos eleitos no Rio de Janeiro após a eleição de outubro. O Tribunal Regional Eleitoral vai entregar, na tarde desta quinta-feira (16), diplomas aos 124 políticos que foram eleitos no estado do Rio este ano.

A cerimônia está prevista para começar às 14h e só convidados podem participar. Ao todo, 70 deputados estaduais, 46 deputados federais, dois senadores e quatro suplentes receberão o diploma.

O vice governador, Luiz Fernando de Souza, o Pezão, e o governador reeleito Sérgio Cabral também vão receber a homenagem.

O Deputado Arolde de Oliveira, que cumprirá o oitavo mandato, será diplomado com os outros 45 parlamentares federais. (Informativo Rio)

Bingos, uma pá de cal

Lavagem de dinheiro, operação dos bingos

Finalmente a Câmara colocou uma pá de cal na tentativa insana de legalizar os bingos, isto é, os cassinos no Brasil.

O projeto derrotado abria espaço para instalar no país um cassino a cada 150 mil habitantes. Isso significaria que mil novos cassinos poderiam ser instalados nas regiões urbanas com pleno acesso de toda a população. E com a “novidade” viriam todos os vícios que andam junto com ela: tráfico, prostituição, lavagem de dinheiro, sem falar no próprio vício pelo jogo capaz de destruir o equilíbrio das famílias e corroer o orçamento dos mais necessitados.

Esperamos que o assunto não volte à pauta do Congresso Nacional, por sua natureza deterioradora dos valores éticos, morais e da família brasileira.

Deputado Arolde de Oliveira

Site da MK Music: nota sobre o “Casal de Ouro”

O casal Yvelise e Arolde de oliveira - fundadores e diretores do Grupo MK de Comunicação - comemora 50 anos de casamento hoje (10). Este casamento tem sido bênção não apenas para a família, mas para o reino de Deus também.

Desejamos ao casal que o Pai continue abençoando e frutificando esse relacionamento e, consequentemente, toda a família. O Grupo MK de Comunicação parabeniza o deputado federal Arolde de Oliveira e a presidente da empresa, Yvelise de Oliveira.
"Agora, pois, permanecem a fé, a esperança e o amor, estes três, mas o maior destes é o amor."
I Cor. 13:13

(MK Music)

Jornal online do noroeste noticia projeto de Arolde

Reprodução da reportagem do regiaonoroeste.com

Os deficientes auditivos podem ser beneficiados por causa de uma determinação aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

A indústria de aparelhos de rádio e televisão pode ser obrigada a disponibilizar pelo menos 30% das unidades fabricadas com saída de áudio compatível com fones de ouvido, com ajuste independente de volume.

O autor da matéria, deputado Arolde de Oliveira (DEM-RJ), justifica que a medida é uma forma de tornar a programação de rádios e TVs acessível às pessoas com deficiência auditiva.

O projeto ainda deve passar pela análise de mais duas comissões do Senado.
Caso seja aprovado seguirá direto para sanção presidencial. (regiaonoroeste.com)

Comissão de Orçamento bloqueia verbas de seis obras, por sugestão do TCU

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira relatório que recomenda o bloqueio de verbas de seis das 32 obras com “indícios de irregularidades graves” apontados no mês passado pelo Tribunal de Contas da União. A proposta final ainda será votada no Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado).

As seis obras que não poderão receber recursos orçamentários enquanto não forem corrigidas as irregularidades são: obras de infraestrutura da Zona Franca de Manaus; obras de controle de enchentes no rio Poty, em Teresina (PI); obras de drenagem de águas da chuva no bairro Tabuleiro dos Martins, em Maceió (AL); barragem do rio Arraias, em Tocantins; obras do metrô do Rio de Janeiro; e obras do complexo viário Baquirivu, em Guarulhos (SP).

(Foto da Agência Câmara/Redação

Câmara aprova distribuição de protetor solar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga o SUS a distribuir protetor solar gratuitamente para pessoas carentes. A proposta, de autoria do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), especifica o tipo de filtro com fator 12 (FSP 12). O Deputado Arolde de Oliveira é integrante da CCJC.

Lobbe Neto argumenta que a maioria das pessoas que desenvolvem câncer de pele é de trabalhadores rurais, carteiros e catadores de papel. De acordo com ele, os bloqueadores custam caro para os padrões salariais dos brasileiros. "Nas farmácias temos desconto em remédios e não nos protetores solares, por serem considerados supérfluos", afirmou Lobbe Neto.

Junto com o projeto, a CCJ aprovou uma proposta que obriga o empregador a fornecer protetores ou bloqueadores solares a trabalhadores que, no exercício de suas atividades, estejam expostos à radiação solar direta. Independentemente do tempo de jornada, o projeto considera o horário entre 7 horas e 18 horas. O empregador que descumprir a obrigação está sujeita a multa de R$ 1.300,00 por cada trabalhador exposto ao sol sem a proteção. (O Dia Online/Redação)

DEM com novo comando em março

O DEM realiza em 15 de março do ano que vem uma convenção nacional para eleger uma nova Executiva Nacional que comandará o partido provisoriamente até o final do ano, quando terminaria o atual mandato do presidente da legenda, Rodrigo Maia (DEM-RJ).O líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), é o provável substituto de Rodrigo Maia no partido, segundo o senador Demóstenes Torres (GO). Após reunião da Executiva do DEM nesta quarta-feira que definiu a mudança, Agripino disse que só será candidato se for o nome de consenso. “Candidato de consenso poderei ser. Para disputar voto, não”, afirmou.

Segundo Agripino, a decisão de convocar uma convenção extraordinária partiu de Rodrigo Maia. “Ele preferiu fazer isso em nome da unidade do partido”, disse Agripino.Desde as eleições gerais deste ano, Maia vem sofrendo pressões dentro do partido, principalmente por parte do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Segundo um dos presentes, Kassab não fez menção à possibilidade de deixar o partido, como vem sendo especulado.
Demóstenes disse que a reformulação do DEM precisa levar o partido a ter autonomia em relação PSDB. “Somos oposição e o PSDB também. O que não podemos é ser dependentes químicos do PSDB”, afirmou.

O DEM, que vem perdendo representatividade no Congresso, rejeitou a fusão com outros partidos, entre eles o próprio aliado PSDB. (Folha de São Paulo)

Ministro Jobim, uma gafe lamentável

Incompreensível e profundamente lamentável a referência depreciativa feita pelo Ministro da Defesa Nelson Jobim à figura histórica do General Emilio Garrastazu Médici, na Academia Militar das Agulhas Negras, durante a formatura da “Turma General Emílio Garrastazu Médici”. O Ministro Jobim criticou indiretamente o patrono da turma de aspirantes a oficiais, por ocasião da solenidade de entrega de espadas aos formandos.

O cunho revanchista da afirmação do ministro, dizendo que não concordara com o nome do Patrono da Turma, e que o Exército “deveria esquecer o passado”, parece não condizer com a própria história do ex-ministro do STF, à qual, embora com algumas rachaduras éticas, não parecia armazenar ódios e negar a história do nosso país.

Será que o ministro Nelson Jobim já foi contaminado pelo grupelho revanchista incrustado no Governo? Ou quer mostrar identidade com o futuro Governo ao qual continuará servindo? Muito estranho, irreconhecível mesmo.

Com certeza esse episódio vai repercutir nas relações de confiança e respeito entre o Ministro da Defesa e as Forças Armadas, se não tiver consequências mais graves.

Deputado Arolde de Oliveira

Votar a PEC 300 agora para fortalecer policiais e combater corrupção

O Deputado Arolde de Oliveira acaba de fazer o seguinte pronunciamento em Brasília:

Senhor Presidente, prezados colegas, o que me traz aqui é um registro na linha do meu antecessor na tribuna que diz respeito à questão da segurança no Rio de Janeiro.O meu foco é um pouco diferente.

Desde os primeiros dias, enquanto a bandidagem tomava contorno de terrorismo nas ruas da cidade, levantei a hipótese de que só as Forças Armadas, poderiam, efetivamente, debelar esse tipo de agressão à sociedade. Fiz isso e, depois, os desdobramentos estratégicos foram operacionalizados e aquela pequena localidade diante das mil favelas do Rio de Janeiro foi ocupada. Lá havia uma questão muito emblemática: era o quartel general de um dos maiores comandos envolvidos com o tráfico do Rio de Janeiro. E isso foi feito.

Porém, agora, surge a discussão de que as Forças Armadas devem permanecer ocupando o local, dando a ideia de que o Rio de Janeiro é um Haiti, que precisa de uma força de paz. Mas a questão não é esta.

Temos que pensar e entender que o maior inimigo da Polícia Militar, como de resto da nossa sociedade, é a corrupção. Precisamos ter em mente que as Forças Armadas, se permanecerem prolongadamente na área, vão seguir o mesmo caminho que as polícias militares seguem na corrupção.

A Polícia Militar se corrompe, porque o salário pago aos profissionais militares é irrisório, muito baixo; o Rio de Janeiro é um dos que paga pior. Temos aqui a PEC n º 300 que já foi votada em primeiro turno. Poderíamos agora votá-la em segundo turno, se for possível negociar. Essa é a grande oportunidade que temos para fortalecer as polícias dos Estados e para tirar da polícia esse vírus que destrói as relações dentro das comunidades onde existem crimes organizados, que é a corrupção.
Senhor Presidente, corrupção não ocorre só lá na ponta.

Estamos vendo denúncias de que na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional existem indícios, e alguns fatos já comprovados, de que há um esquema de corrupção com emendas parlamentares.

Culto da 93 FM fecha o ano em Bento Ribeiro

Preletor, Pr. Claudio Duarte

Deputado Arolde de Oliveira e o Pr. Carlos Roberto Martins

O Preletor, Pr. Cláudio Duarte, e a Coordenadora da 93 FM, Andrea Maier

As cantoras Eyshila, Josyanne e Flordelis fizeram os cânticos de louvor

O Deputado Arolde de Oliveira agradeceu aos presentes no templo da Igreja Congregacional de Bento Ribeiro, em Bento Ribeiro, zona norte do Rio, na realização do 14º culto da rádio 93 FM que encerrou o projeto neste ano. Ele também destacou o profissionalismo da equipe da emissora que chegou à zona oeste em 2010.

A igreja é pastoreada por Pr. Carlos Roberto Martins e o preletor da noite foi o Pastor auxiliar da Igreja Batista Monte Horebe, Cláudio Duarte, localizada em Campo Grande, zona oeste. Coube às cantoras Eyshila, Flordelis, Josyanne os cânticos de louvor. (Redação)

PEC dos Jornalistas pode ser votada hoje no Senado

As entidades que apoiam a Campanha em Defesa do Diploma se mobilizam para garantir que o Senado aprove ainda no decorrer desta semana substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional 33/2009, que restabelece a obrigatoriedade de formação superior específica para o exercício da profissão de jornalista.

Devido ao interesse do governo na votação de matérias que ele considera prioritárias, está prevista a formação de um grande quorum nas três últimas sessões deste ano, que se realizam entre esta terça a quinta-feira (9). Nesse contexto, aguarda-se que outras matérias, como a PEC 33, possam ser encaminhadas para votação e acolhidas em plenário.

Na Câmara dos Deputados, tramita a PEC 386/09, com igual teor. Para analisar a matéria, foi criada uma Comissão Especial, presidida pelo seu relator, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que emitiu parecer favorável em junho passado à obrigatoriedade de formação superior específica para o exercício da profissão de jornalista. O Deputado Arolde de Oliveira integrou a Comissão Especial. Para ser aprovada no plenário na Casa são necessários 308 votos, considerando o total de 513 deputados.

Como se trata de emenda constitucional, tanto na Câmara quanto no Senado a aprovação deve se dar em dois turnos, encaminhada para a outra Casa, que também deve aprová-la, e depois levada para sanção do presidente da República.

As duas PECs entraram na pauta na Câmara dos Deputados e no Senado no esforço concentrado em agosto, mas não foram levadas ao plenário porque não havia garantia de quorum para serem aprovadas. Em novo esforço, em setembro, mais uma vez não houve margem segura de votos para aprová-las, a exemplo do que ocorreu com outras matérias. Com as eleições para presidente da República e governadores, a votação foi adiada para novembro.

A decisão que derrubou a obrigatoriedade do diploma foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão no dia 17 de junho de 2009. (Redação)

ADD Madureira, fonte para desempenho político

Arolde: ADD Madureira, uma fonte para orientar desempenho político

Foi realizada hoje pela manhã a última reunião do Campo Madureira da Assembleia de Deus de Madureira, na zona norte do Rio. Esse campo, presidido pelo Pr. Abner de Cássio Ferreira, é formado pelas ADDs do Estado do Rio.

O Deputado Arolde de Oliveira foi convidado para saudar os presentes. Ele afirmou:

“Tive o privilégio de fazer uma saudação e reafirmar meu agradecimento a todo o campo pelas orações e apoio eleitoral a mim dispensados por ocasião da minha reeleição ao oitavo mandado de Deputado Federal. Esclareci também que, não obstante eventuais divergências eleitorais, sinto-me plenamente sintonizado com a liderança e o povo evangélicos.” Arolde sublinhou que essa sintonia se dá em relação a valores éticos, morais e aos princípios cristãos. O deputado acrescentou:

“Finalmente realcei que a liderança da igreja será sempre pra mim uma fonte prioritária para obter orientação para o meu desempenho político.” (Redação)

Congresso vota medidas para agilizar Justiça

O projeto do Novo Código de Processo Civil (CPC) deverá ser votado no Senado amanhã. Um dos principais objetivos da proposta é reduzir o tempo de tramitação dos processos. Entre as medidas está a limitação de recursos no decorrer das ações. A matéria será votada em três turnos antes de seguir para análise dos deputados. A ideia é que a Justiça seja menos formal e mais prática. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estima que cerca de 260 mil recursos estejam acumulados esperando julgamento dos ministros. Cada ministro tem, aproximadamente, 33 mil processos por ano para julgar. (Redação)

IME, 45 anos: o aluno Arolde de Oliveira

Hoje a minha Turma do Instituto Militar de Engenharia- IME comemora 45 anos de formatura.
Os sonhos acalentados na juventude nos Colégios Militares e nas Escolas Preparatórias de Cadetes tinham como sublimação da carreira alcançar o posto de General das Forças Armadas.
A concretização desses ideais passaria, obrigatoriamente ou não, por cursos em instituições de referencia tais como Academias Militares, Escolas de Aperfeiçoamento, de Comando e Estado Maior, Superior de Guerra, além do IME.
O IME sintetiza a politica de vanguarda adotada pelo Exercito Brasileiro na formação de quadros nas áreas da ciência e da tecnologia, complementando o atendimento das demandas nacionais de engenheiros e especialistas nas diversas matrizes do conhecimento. Atualmente matricula nos seus cursos de graduação e pós-graduação contingentes de jovens de ambos os sexos, apos rigoroso vestibular para admissão. Assim, a instituição prossegue a cada turma de graduados e pós-graduados contribuindo com o desenvolvimento dos pais.
Sou grato a Deus e ao Exército Brasileiro pela oportunidade que me foi concedida.

Deputado Arolde de Oliveira

A inconstitucionalidade do Projeto de Lei 5940/09

Um outro aspecto a ser observado no rombo de R$ 5 bilhões no orçamento do Rio de Janeiro é o aspecto legal da medida. Segundo a Constituição, a lei não pode retroceder para prejuízo, daí que é possível recorrer ao Supremo Tribunal Federal argüindo a sua inconstitucionalidade. A exploração gera danos ambientais; ela é “suja”. Pode-se pleitear ainda, para ressarcir o Estado do Rio, que a taxação do ICMS volte à origem.

Deputado Arolde de Oliveira

Projeto dos royalties do petróleo tirou R$ 5 bilhões do Rio de Janeiro

A aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 5940/09 que veio do Senado com a Emenda Simon (do Senador Pedro Simon) foi péssima em todos os sentidos.

Primeiro, rompeu o acordo com as Lideranças segundo o qual a mudança da distribuição os royalties seria votada apenas no ano que vem, na nova Legislatura, enquanto que o Fundo Social seria votado agora.

Ocorreu que, na madrugada de quinta-feira, a Maioria da base do governo resolveu passar o trator e o projeto com a Emenda Simon foi aprovada, promovendo um rombo para o Rio de Janeiro (em valores atuais) de R$ 5 bilhões.

O projeto seguiu para a apreciação do Presidente Lula que tem 15 dias para vetar (como se espera) ou não o projeto.

Deputado Arolde de Oliveira

Todo cuidado é pouco

A ocupação da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão foi um sucesso, embora até agora a fuga dos traficantes da Vila Cruzeiro esteja mal explicada.
É momento de aproveitar o êxito da operação para a extinção do estado paralelo montado pelo tráfico na localidade, implementar ações concretas do Estado de Direito e promover a inclusão dos bairros.
Entretanto, uma das soluções para isso prevê a permanência prolongada das Forças Armadas. E como prever o resultado dessa permanência em contato com a corrupção e abuso de poder, partes da "cultura" local? Seria uma medida preventiva rodízio da tropa, inclusive dos policiais militares.

Deputado Arolde de Oliveira

IME, 45 anos

Um dos sonhos dos aspirantes à carreira militar

O Deputado Arolde de Oliveira participa hoje das comemorações de 45 anos de formado no Instituto Militar de Engenharia (IME). Ele contou que cursar a instituição representava um dos seus maiores sonhos, ainda na escola de preparação de cadetes em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, onde nasceu.

"No tradicional prédio de quatro andares da Praia Vermelha, relembra Arolde de Oliveira, foram adquiridos conhecimentos nos curso de Pós-Graduação, hoje fundamentos do acervo que foi agregado ao Brasil durante toda a sua carreira. "

A comemoração de 45 anos de formado pelo IME _ em dezembro de 1965 Arolde especializou-se em Engenharia Eletrônica _ para o deputado reaviva na memória o início do período de concretização dos seus ideais. "E ao mesmo tempo a festa transmite uma mensagem de esperança aos atuais alunos daquela onceituada instituição ."

A programação se inicia hoje, às 15h, na Praia Vermelha, e termina amanhã, 4 de dezembro, com um almoço num restaurante da zona sul do Rio. (Redação)

Plenário será adaptado para receber parlamentares com deficiência

A Câmara dos Deputados vai reformar e adaptar, até o início da próxima legislatura, o Plenário Ulysses Guimarães para permitir o acesso às tribunas e à Mesa a parlamentares com deficiência. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, durante a cerimônia de comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3/12.

Segundo Sampaio, os recursos necessários para a reforma já foram assegurados pela Mesa Diretora. E a Câmara já solicitou consultoria técnica à Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação para que a adaptação das instalações atenda às necessidades dos diversos tipos de deficiência. "A intenção é que tudo esteja pronto já no dia 1º de fevereiro para receber quatro novos parlamentares com deficiência. Se houver atraso, será de poucos dias", garantiu o diretor-geral.
Além da reforma do Plenário Ulysses Guimarães, foram anunciadas para 2011 a adaptação do Plenário 2 das comissões, o último a ser reformado, e a construção de rampa de acesso aos Anexos II e III pelo Eixo Monumental.

Outras medidas previstas são a contratação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para tradução em eventos, nas portarias e em visitas guiadas, e a disponibilização de novas leis em áudio no Portal da Câmara na internet. (Agência Câmara/Redação)