A Comissão Especial _ Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas da Câmara dos Deputados foi recebida agora à tarde na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que trata do assunto.
A CPI é presidida pelo Deputado Luis Paulo Correia da Rocha e a reunião contou com a presença dos relatores das duas comissões, além dos representantes dos órgãos públicos diretamente comprometidos com as conseqüências da catástrofe da Região Serrana.
Em minha opinião, mais de 90% das catástrofes naturais em nosso país são decorrentes ou do excesso ou da falta de chuvas. E isso foi plenamente mapeado na realidade nacional.
O excesso de chuva causa enchente dos rios e canais e afetam a população ribeirinha. Também causam deslizamentos de encostas e enchentes urbanas por excesso de permeabilização do solos. As populações mais afetadas são as mais pobres e socialmente excluídas.
A falta de chuva provoca secas prolongadas com danos materiais para a agricultura e pecuária, causando a migração de populações. E também acarreta a terceira catástrofe: incêndios dos serrados e das florestas.
É importante a consideração desses fatos na prevenção, a partir do mapeamento nacional e com providências de responsabilidade dos órgãos de Defesa Civil das Prefeituras municipais.
Em relação às conseqüências da catástrofe da Região Serrana, o importante nessa fase, a cargo das autoridades públicas (do governo estadual e governos municipais), diz respeito às providências para realocar as populações deslocadas pelas enchentes.
Deputado Arolde de Oliveira
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