quinta-feira, 30 de abril de 2009
"O Sole Mio" com Andrea Bocelli
O tenor Andrea Bocelli, que recentemente se apresentou no Brasil, canta aqui um clássico da música italiana: "O Sole Mio". Andrea Bocelli é também advogado e produtor musical.
Alívio financeiro para os municípios
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 457/09. Ela permite que os municípios parcelem, em 20 anos, as suas dívidas vencidas até 31 de janeiro de 2009 com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício vale também para as autarquias e fundações municipais.
O parcelamento em até 20 anos para os prefeitos saldarem dívidas de seus municípios com o INSS parece uma medida oportuna tendo em vista a crise que estamos vivendo, pois possibilitará a criação de recursos para investimentos nas áreas prioritárias.
Por outro lado, trata-se de um premio à incompetência e à má administração dos gestores anteriores que permitiram o acúmulo da dívida com a Previdência. Conclusão: para atender à MP 457, a Previdência aumentará o seu rombo e se fará injustiça com os bons administradores.
Deputado Arolde de Oliveira
O parcelamento em até 20 anos para os prefeitos saldarem dívidas de seus municípios com o INSS parece uma medida oportuna tendo em vista a crise que estamos vivendo, pois possibilitará a criação de recursos para investimentos nas áreas prioritárias.
Por outro lado, trata-se de um premio à incompetência e à má administração dos gestores anteriores que permitiram o acúmulo da dívida com a Previdência. Conclusão: para atender à MP 457, a Previdência aumentará o seu rombo e se fará injustiça com os bons administradores.
Deputado Arolde de Oliveira
quarta-feira, 29 de abril de 2009
Antes tarde do que nunca
O Deputado Arolde de Oliveira comenta aqui as medidas que disciplinam o uso de passagens aéreas pelos parlamentares, aprovadas na terça-feira, pela Mesa Diretora.
“A Câmara finalmente retoma os valores de decência praticados há 20 anos.
Em 26 anos de mandato, nunca usei passagens aéreas em viagens ao exterior, mesmo tendo morado um período nos Estados Unidos.
Nos meus dois primeiros mandatos _ 82 e 86 _ o sistema previa passagens e não créditos financeiros para o deputado e, em casos excepcionais, para assessores.
A medida de agora abre espaço para a moralização do uso de verbas de gabinete (pessoal), verba indenizatória (despesas) e aluguéis, trazendo, portanto, soluções para a moralização do uso dos recursos.Os deputados representam o povo mas isso não os obriga a ser infalíveis ou santos. Os obriga, sim, a serem decentes, dignos e honrados. "
“A Câmara finalmente retoma os valores de decência praticados há 20 anos.
Em 26 anos de mandato, nunca usei passagens aéreas em viagens ao exterior, mesmo tendo morado um período nos Estados Unidos.
Nos meus dois primeiros mandatos _ 82 e 86 _ o sistema previa passagens e não créditos financeiros para o deputado e, em casos excepcionais, para assessores.
A medida de agora abre espaço para a moralização do uso de verbas de gabinete (pessoal), verba indenizatória (despesas) e aluguéis, trazendo, portanto, soluções para a moralização do uso dos recursos.Os deputados representam o povo mas isso não os obriga a ser infalíveis ou santos. Os obriga, sim, a serem decentes, dignos e honrados. "
Deputado Arolde de Oliveira
Cotas para deficientes no ensino público
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou agora pela manhã a constitucionalidade do Projeto de Lei 1883/03, do ex-deputado Leonardo Mattos, que estabelece cota nos estabelecimentos públicos de ensino médio e superior para pessoas com deficiência. A CCJ aprovou o texto na forma do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, que reserva 10% das vagas para essa parcela da população. O texto original previa cota de 5%.A matéria, aprovada em caráter conclusivo, segue para análise do Senado.Segundo o relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), a reserva de vagas para deficientes é "muito mais justa do que as cotas raciais, porque não se trata de uma desigualdade subjetiva, mas real, de pessoas com dificuldade de acesso".
terça-feira, 28 de abril de 2009
Executivo: gastos com cartões corporativos crescem 142%
Um ano após as denúncias de irregularidades no uso do cartão corporativo por autoridades e servidores do Executivo, as despesas com cartões voltaram a crescer significativamente. Os gastos de janeiro a março deste ano cresceram 142% em relação ao mesmo período de 2008.
O levantamento foi realizado por técnicos do PSDB com base em dados do Siafi (sistema eletrônico de acompanhamento orçamentário).
Os dados mostram que as despesas passaram de R$ 4.910.363 no primeiro trimestre do ano passado para R$ 11.898.160 em 2009. Os saques em dinheiro com os cartões também aumentaram, saltando de R$ 2.195.9390 para R$ 4.407.625 --um crescimento de 100%. (Da Folha Online)
O levantamento foi realizado por técnicos do PSDB com base em dados do Siafi (sistema eletrônico de acompanhamento orçamentário).
Os dados mostram que as despesas passaram de R$ 4.910.363 no primeiro trimestre do ano passado para R$ 11.898.160 em 2009. Os saques em dinheiro com os cartões também aumentaram, saltando de R$ 2.195.9390 para R$ 4.407.625 --um crescimento de 100%. (Da Folha Online)
Aprovadas novas medidas para passagens aéreas
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados aprovaram agora à tarde as medidas que disciplinam o uso de passagens aéreas pelos parlamentares. As regras sairão de ato da Mesa Diretora, sem a necessidade de passar pelo plenário. As novas regras, divulgadas na semana passada pelo presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), não foram alteradas na reunião dos líderes. Eles se comprometeram a aceitar que, a partir de agora, as passagens aéreas serão utilizadas apenas pelos deputados e precisarão de aprovação para que seus assessores utilizem. Família e amigos ficam fora. O fim do adicional de 25 por cento de passagens aéreas para líderes partidários também foi referendado. (Reuters)
ACM ainda reina na Bahia
O Ipespe, do cientista politico Antônio Lavareda, fez uma pesquisa para o Democratas sobre as eleições na Bahia. Entre 20 e 25 de março foram ouvidas 2.000 pessoas. O ex-governador Paulo Souto (DEM) lidera com 43%, seguido pelo governador Jaques Wagner (PT), com 34%.
O ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) tem 14% e o prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), 12%. Mas o que mais chama a atenção são as respostas à pergunta: "Qual foi o melhor governador da Bahia?"
Antonio Carlos Magalhães aparece na frente com 46%, seguido de Paulo Souto com 21%; só depois vem Jaques Wagner, com 15%. (O Globo)
O ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) tem 14% e o prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), 12%. Mas o que mais chama a atenção são as respostas à pergunta: "Qual foi o melhor governador da Bahia?"
Antonio Carlos Magalhães aparece na frente com 46%, seguido de Paulo Souto com 21%; só depois vem Jaques Wagner, com 15%. (O Globo)
COI avalia obstáculos para 2016
Integrantes da Comissão de Avaliação do Comitê Olímpico Internacional (COI), responsável por avaliar as quatro cidades candidatas à sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 estarão até o dia 3 de maio no Rio de Janeiro.
Nos sete dias que passarão na cidade, os 13 membros participarão de reuniões sobre os 17 temas apresentados no Dossiê de Candidatura e visitarão instalações esportivas que fazem parte do projeto Rio 2016.
Para o Deputado Arolde de Oliveira que fez parte da organização e execução dos Jogos Panamericanos, em 2008, há algumas pendências quanto ao início das obras de infra-estrutura e isso pode atrapalhar a avaliação do Rio que concorre com Chicago, Madri e Tóquio.
“O Rio de Janeiro é um forte candidato, com uma infra-estrutura para a realização de jogos específicos a essa competição, “ diz ele
Para Arolde, o problema está na disponibilização e aplicação de recursos para a execução de projetos de infra-estrutura quanto à hospedagem da família olímpica e imprensa internacional, de transportes, específico para a família olímpica e para a população de um modo geral, da segurança, durante a realização dos jogos.
Esses projetos de infra-estrutura são enumerados por Arolde de Oliveira: “1) transportes, do metrô Barra-Zona Sul e o Corredor T 5, que ligará a Barra à Penha e 2) meio-ambiente, a despoluição da baía da Guanabara e do sistema de lagoas da Barra.”
Segundo o deputado, não há previsão quanto ao início de construção e obras. “Se os recursos forem disponibilizados imediatamente e aplicados, ainda há tempo para concluí-los.” (Redação)
Nos sete dias que passarão na cidade, os 13 membros participarão de reuniões sobre os 17 temas apresentados no Dossiê de Candidatura e visitarão instalações esportivas que fazem parte do projeto Rio 2016.
Para o Deputado Arolde de Oliveira que fez parte da organização e execução dos Jogos Panamericanos, em 2008, há algumas pendências quanto ao início das obras de infra-estrutura e isso pode atrapalhar a avaliação do Rio que concorre com Chicago, Madri e Tóquio.
“O Rio de Janeiro é um forte candidato, com uma infra-estrutura para a realização de jogos específicos a essa competição, “ diz ele
Para Arolde, o problema está na disponibilização e aplicação de recursos para a execução de projetos de infra-estrutura quanto à hospedagem da família olímpica e imprensa internacional, de transportes, específico para a família olímpica e para a população de um modo geral, da segurança, durante a realização dos jogos.
Esses projetos de infra-estrutura são enumerados por Arolde de Oliveira: “1) transportes, do metrô Barra-Zona Sul e o Corredor T 5, que ligará a Barra à Penha e 2) meio-ambiente, a despoluição da baía da Guanabara e do sistema de lagoas da Barra.”
Segundo o deputado, não há previsão quanto ao início de construção e obras. “Se os recursos forem disponibilizados imediatamente e aplicados, ainda há tempo para concluí-los.” (Redação)
segunda-feira, 27 de abril de 2009
Câmara: sinal verde para restrições à utilização de passagens
O plenário da Câmara deve aprovar nesta terça-feira, sem dificuldades, restrições na utilização das passagens aéreas pelos deputados. Depois do desgaste da Casa junto à opinião pública provocado por denúncias de má utilização das passagens, o grupo contrário às mudanças sinalizou aos líderes partidários que não dificultará a aprovação das alterações. (Uol)
Turbulências nas instituições democráticas
As instituições democráticas brasileiras estão vivendo dias de crise que remetem a uma reflexão profunda.
Primeiro foi o Executivo, com o mensalão, sanguessugas etc. Depois o Legislativo, com o Congresso, a Câmara e o Senado sob denúncias do mau uso dos recursos públicos. Agora, a turbulência chega ao Judiciário. O Supremo Tribunal Federal acaba de dar uma demonstração de instabilidade emocional de seus membros na condução do julgamento das questões de alto interesse nacional. É triste, mas é real.
Com certeza, tudo isso gerará a oportunidade de uma correção de rumos, atitudes e comportamentos. Enfim, a oportunidade de recuperação dos padrões mínimos de decência, ética e moralidade.
Deputado Arolde de Oliveira
Primeiro foi o Executivo, com o mensalão, sanguessugas etc. Depois o Legislativo, com o Congresso, a Câmara e o Senado sob denúncias do mau uso dos recursos públicos. Agora, a turbulência chega ao Judiciário. O Supremo Tribunal Federal acaba de dar uma demonstração de instabilidade emocional de seus membros na condução do julgamento das questões de alto interesse nacional. É triste, mas é real.
Com certeza, tudo isso gerará a oportunidade de uma correção de rumos, atitudes e comportamentos. Enfim, a oportunidade de recuperação dos padrões mínimos de decência, ética e moralidade.
Deputado Arolde de Oliveira
100 dias do Presidente Barack Obama
O Presidente dos Estados Unidos Barack Obama completa 100 dias de governo na quinta-feira, 30. Aqui, o Deputado Arolde de Oliveira comenta o período.
O Presidente Barack Obama tem se direcionado no sentido de cumprir promessas. Ele tem demonstrado que as promessas de campanha estão vivas na sua mente. E também feito o dever de casa. A avaliação do seu governo nos primeiros 100 dias está acima das expectativas. O Presidente Obama tem adotado medidas firmes, procurado melhorar o diálogo com o Oriente, Cuba e a América Latina. Há problemas em relação a alguns países da América Latina, radicalmente contra os Estados Unidos, como a Venezuela, a Bolívia e o Equador. O Brasil que representa a metade do continente, tem tido no Presidente Lula um hábil interlocutor, ocupando posição no equilíbrio das forças e participando como intermediário qualificado, facilitando a reaproximação dos Estados Unidos com os três países.
O Presidente Barack Obama tem se direcionado no sentido de cumprir promessas. Ele tem demonstrado que as promessas de campanha estão vivas na sua mente. E também feito o dever de casa. A avaliação do seu governo nos primeiros 100 dias está acima das expectativas. O Presidente Obama tem adotado medidas firmes, procurado melhorar o diálogo com o Oriente, Cuba e a América Latina. Há problemas em relação a alguns países da América Latina, radicalmente contra os Estados Unidos, como a Venezuela, a Bolívia e o Equador. O Brasil que representa a metade do continente, tem tido no Presidente Lula um hábil interlocutor, ocupando posição no equilíbrio das forças e participando como intermediário qualificado, facilitando a reaproximação dos Estados Unidos com os três países.
Deputado Arolde de Oliveira
quarta-feira, 22 de abril de 2009
Eleições 2010: apressados e retardatários
Os pré_ candidatos à Presidência da República em 2010 estão mais ou menos definidos. De um lado, o Presidente Lula antecipou sua escolha. E a candidata, ministra Dilma Roussef, tem garantido sua visibilidade nas inaugurações e demais eventos. De outro lado, o PSDB adota uma estratégia diferente, retardar o processo. E debate a prévia para o segundo semestre.
A nível regional, outros tantos adiamentos. A campanha só deslanchará no final deste ano, a partir de setembro. É que os candidatos, a maioria parlamentar, aguardam o resultado do crivo investigativo para saber se seu nome está ou não comprometido. Só então os candidatos se ocuparão da campanha. O Rio de Janeiro é um bom exemplo disso. O processo eleitoral deu uma meia-trava.
A nível regional, outros tantos adiamentos. A campanha só deslanchará no final deste ano, a partir de setembro. É que os candidatos, a maioria parlamentar, aguardam o resultado do crivo investigativo para saber se seu nome está ou não comprometido. Só então os candidatos se ocuparão da campanha. O Rio de Janeiro é um bom exemplo disso. O processo eleitoral deu uma meia-trava.
Deputado Arolde de Oliveira
Defensores da ética ou as vestais da República
Na época da Constituinte, o bastão da santidade de comportamento da Câmara dos Deputados estava com os partidos da Oposição. Eram os donos da verdade, defensores imaculados da ética e da moralidade. Quando assumiram o poder, trocaram de lado e esses mesmos personagens desempenharam papéis importantes nos episódios do mensalão, sanguessugas, e de corrupção generalizada. A imprensa dos seis últimos anos registra em detalhes a crônica desses episódios.
Preenchendo o vazio, novas vestais ungiram-se como imaculadas defensoras da ética e da moralidade. E a história se repetiu. A farra das passagens e da verba indenizatória acabou de derrubar os novos guardiões da ética.
É triste e mesmo vergonhoso o que está acontecendo no Congresso Nacional. Mas é importante que tais práticas sejam depuradas. Não é concebível a ausência de rigor na destinação e controle de recursos públicos.
Preenchendo o vazio, novas vestais ungiram-se como imaculadas defensoras da ética e da moralidade. E a história se repetiu. A farra das passagens e da verba indenizatória acabou de derrubar os novos guardiões da ética.
É triste e mesmo vergonhoso o que está acontecendo no Congresso Nacional. Mas é importante que tais práticas sejam depuradas. Não é concebível a ausência de rigor na destinação e controle de recursos públicos.
Deputado Arolde de Oliveira
segunda-feira, 20 de abril de 2009
A crise econômica e o viés político nas informações
Observando o noticiário aparentemente contraditório em relação à crise econômica mundial, o Deputado Arolde de Oliveira explicou:
“A atividade econômica e todas as outras a ela relacionadas, especialmente, a financeira, fazem parte de um processo social, por isso os parâmetros de avaliação nunca são exatos, são estatísticos e, muitas vezes, empíricos. Em consequência, a avaliação traz uma grande margem de erro, o que acarreta insegurança e incerteza.
Pode parecer, à primeira vista, que existem abordagens contraditórias no noticiário. Mas não é isso; elas se diferenciam, segundo o padrão e os parâmetros de avaliação empregados.
As equipes técnicas do Governo sabem que a crise tem um viés político. E esse fato afeta a economia, e todo resto da sociedade, inclusive a mídia.
O viés político é tão relevante que se a avaliação do governo for positiva, as informações tenderão a ser também mais otimistas. Se a avaliação for negativa, as informações tenderão a ser mais pessimistas. Num caso e no outro, essa avaliação repercutirá na atividade econômica. "
“A atividade econômica e todas as outras a ela relacionadas, especialmente, a financeira, fazem parte de um processo social, por isso os parâmetros de avaliação nunca são exatos, são estatísticos e, muitas vezes, empíricos. Em consequência, a avaliação traz uma grande margem de erro, o que acarreta insegurança e incerteza.
Pode parecer, à primeira vista, que existem abordagens contraditórias no noticiário. Mas não é isso; elas se diferenciam, segundo o padrão e os parâmetros de avaliação empregados.
As equipes técnicas do Governo sabem que a crise tem um viés político. E esse fato afeta a economia, e todo resto da sociedade, inclusive a mídia.
O viés político é tão relevante que se a avaliação do governo for positiva, as informações tenderão a ser também mais otimistas. Se a avaliação for negativa, as informações tenderão a ser mais pessimistas. Num caso e no outro, essa avaliação repercutirá na atividade econômica. "
Caixa de ressonância para o bem e o mal
O Rio de Janeiro é uma cidade emblemática, foi capital federal, uma referência nacional no subconsciente da população no que diz respeito à geração de fatos políticos, sociais e econômicos. Enquanto Brasília não assumir o papel de capital, esse será ocupado pelo Rio. Para o bem e para o mal. É o caso das estatísticas sobre violência. Entre as cidades brasileiras com maior índice de violência, o Rio melhorou de colocação: passou do segundo para o quarto lugar. Mas a impressão que se tem é que ela é a mais violenta. É porque o Rio é a caixa de ressonância dos acontecimentos.
Deputado Arolde de Oliveira
sexta-feira, 17 de abril de 2009
Banda larga pela rede elétrica
A questão do uso das redes de energia elétrica para acesso à internet em banda larga, é uma realidade tecnologicamente viável e comercialmente abrangente pela capilaridade das redes distribuidoras de energia elétrica. Só traz vantagens.
A regulamentação é simples e o novo serviço não interfere no fornecimento de energia elétrica. A questão a ser debatida é a da interface entre as competências das agências reguladoras, Anatel e Aneel.
A regulamentação é simples e o novo serviço não interfere no fornecimento de energia elétrica. A questão a ser debatida é a da interface entre as competências das agências reguladoras, Anatel e Aneel.
Deputado Arolde de Oliveira
Muros da discórdia
A polêmica em torno da construção por parte do Governo estadual de eco-muros em torno das favelas cariocas _ inicialmente, seis quilômetros ao redor dos morros da Rocinha e Chácara do Céu, na zona Sul e Pedra Branca, na zona Oeste _ é resultado de um erro de abordagem.
A obra visa preservar as encostas e a vegetação. Trata-se de um problema ambiental. E como tal diz respeito à vida de todos. Colocar a ênfase nos muros como limites ao crescimento das favelas é conferir à medida caráter discriminatório contra os moradores das comunidades.
Deputado Arolde de Oliveira
A obra visa preservar as encostas e a vegetação. Trata-se de um problema ambiental. E como tal diz respeito à vida de todos. Colocar a ênfase nos muros como limites ao crescimento das favelas é conferir à medida caráter discriminatório contra os moradores das comunidades.
Deputado Arolde de Oliveira
quinta-feira, 16 de abril de 2009
Comissão poderá usar videoconferência e blogs em seu trabalho
A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas discute hoje sugestão da Subsecretaria de Planejamento e Fomento da Comunidade Virtual do Poder Legislativo (Interlegis) para o uso de videoconferência nas audiências públicas do colegiado e de comunidade virtual no relacionamento com assembléias legislativas e câmaras municipais. A proposta será apresentada pelo senador Romeu Tuma (PTB-SP).Pela proposta do Interlegis, serão criados fóruns e blogs, onde estarão disponíveis as últimas notícias, projetos e artigos de deputados, senadores e especialistas da área. A idéia é que, nessa comunidade virtual, a interatividade estimule os debates e alcance o maior número possível de pessoas envolvidas em ações de preservação ambiental. Os senadores e deputados também devem votar requerimentos para a realização de novas audiências. (Agência Câmara)
quarta-feira, 15 de abril de 2009
Músicos de 30 países estreiam em NY: é a Orquestra do YouTube
Uma orquestra internacional formada por cerca de 90 músicos selecionados pelo site de vídeo YouTube se apresentará no Carnegie Hall, em Nova York, nesta quarta-feira (15), depois de três dias de ensaios.Oriundos de mais de 30 países, entre os quais o Brasil, os membros da orquestra do YouTube ensaiaram para o concerto em suas casas, recebendo lições online de alguns dos mais famosos músicos mundiais. Eles se encontraram pela primeira vez nesta semana. As representantes do Brasil são a mineira Larissa Mattos e a búlgara Irina Kodin, violinista da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp). Michael Tilson Thomas, o maestro premiado com o Grammy, regerá a apresentação. No clipe, um ensaio com a regência de Tan Dun.
terça-feira, 14 de abril de 2009
Culto da 93 FM visita Igreja Batista do Calvário, em Niterói
Apesar da chuva que caía, o templo da Igreja Batista do Calvário, no Fonseca, zona norte de Niterói, estava lotado por aqueles que participaram de mais um culto da rádio 93 FM. O pastor Jônatas Farizel, representando o Deputado Arolde de Oliveira, foi o dirigente da cerimônia.
A igreja, dirigida pelo pastor Geremias de Mattos Fontes, iniciou o culto com louvores de Arianne, Lea Mendonça e Ministério Unção Ágape que prepararam os corações para as bênçãos da noite. A missionária Antonieta Rosa, da Assembléia de Deus Porta das Ovelhas, na Penha (zona norte do Rio) foi a mensageira. O Prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, esteve presente. Na foto, a missionária Antonieta Rosa, Andréa Maier, diretora da 93 FM, e os pastores Jônatas Farizel e Sebastião Vieira, da Igreja Batista do Calvário.
A igreja, dirigida pelo pastor Geremias de Mattos Fontes, iniciou o culto com louvores de Arianne, Lea Mendonça e Ministério Unção Ágape que prepararam os corações para as bênçãos da noite. A missionária Antonieta Rosa, da Assembléia de Deus Porta das Ovelhas, na Penha (zona norte do Rio) foi a mensageira. O Prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, esteve presente. Na foto, a missionária Antonieta Rosa, Andréa Maier, diretora da 93 FM, e os pastores Jônatas Farizel e Sebastião Vieira, da Igreja Batista do Calvário.
segunda-feira, 13 de abril de 2009
Pacto para tornar justiça mais ágil, um factoide eleitoreiro
Sobre a assinatura do pacto para tornar a justiça mais ágil, assinado hoje pelo Presidente Lula, Deputado Michel Temer, Senador José Sarney e ministro Gilmar Mendes, o Deputado Arolde de Oliveira afirmou que embora seja muito bom qualquer esforço para acelerar a justiça, “isso não é prioritário.”
A seu ver, “a sociedade clama por um pacto para acabar com a corrupção e os desvios de verbas no Legislativo, Judiciário e Executivo.” Para Arolde, a notícia é mais um “factoide eleitoreiro”, sem efetividade.
A seu ver, “a sociedade clama por um pacto para acabar com a corrupção e os desvios de verbas no Legislativo, Judiciário e Executivo.” Para Arolde, a notícia é mais um “factoide eleitoreiro”, sem efetividade.
O porquê dos cabides de emprego nos 3 Poderes
O número de funcionários que trabalham na estrutura da Presidência (gestão Presidente Lula) é quase o dobro da que assessora o presidente dos Estados Unidos Barack Obama. O Presidente Lula tem 3.431 servidores à sua disposição enquanto que o Presidente Obama tem 1.800. Como se explica isso?
Para o Deputado Arolde de Oliveira, o fato é resultado de diferenças na função pública.
“Nos EUA, os funcionários públicos são agentes de Estado e de Governo. Eles são parte da estrutura e dão continuidade às ações do Estado e do Governo.
No Brasil, a função pública é um emprego como outro qualquer, sem responsabilidades nas ações de Estado e de Governo. No Brasil, o setor público se transformou em cabides de emprego. Quem pode mais, emprega mais como ocorre no Executivo, Legislativo e no Judiciário.”
Para o Deputado Arolde de Oliveira, o fato é resultado de diferenças na função pública.
“Nos EUA, os funcionários públicos são agentes de Estado e de Governo. Eles são parte da estrutura e dão continuidade às ações do Estado e do Governo.
No Brasil, a função pública é um emprego como outro qualquer, sem responsabilidades nas ações de Estado e de Governo. No Brasil, o setor público se transformou em cabides de emprego. Quem pode mais, emprega mais como ocorre no Executivo, Legislativo e no Judiciário.”
PEC pelos municípios
O senador José Agripino (RN) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que protege os municípios brasileiros dos riscos de perda de arrecadação. A matéria contou com 27 assinaturas. Para ser aprovada, a PEC requer quórum máximo e dois turnos de votação em na Câmara e no Senado.
De acordo com o projeto, cada vez que o governo federal abrir mão de algum imposto cuja receita é compartilhada com os municípios, as prefeituras deverão ser imediatamente ressarcidas. “Precisamos fazer alguma coisa porque os municípios estão sofrendo. Eles não têm dinheiro”, afirmou Agripino. “Por meio dessa PEC, estamos procurando recuperar a perda de arrecadação dos municípios”, acrescentou. (Site do Democratas)
De acordo com o projeto, cada vez que o governo federal abrir mão de algum imposto cuja receita é compartilhada com os municípios, as prefeituras deverão ser imediatamente ressarcidas. “Precisamos fazer alguma coisa porque os municípios estão sofrendo. Eles não têm dinheiro”, afirmou Agripino. “Por meio dessa PEC, estamos procurando recuperar a perda de arrecadação dos municípios”, acrescentou. (Site do Democratas)
Serra, Dilma e Aécio reforçam publicidade rumo a 2010
Os principais pré-candidatos à Presidência estão unidos em um aspecto: seus governos reforçaram o orçamento previsto para publicidade em 2009. É o caso da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e dos governadores tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP).
As previsões de subida para este ano estão acima da inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que fechou 2008 em 5,9%. Mesmo com a crise econômica, ainda não há confirmação de cortes de verbas na área.
Em São Paulo, a expectativa de gastos (excluindo estatais) cresceu 43,6%. Em 2008, foram R$ 158 milhões. Para este ano, previu-se R$ 227 milhões.
"O valor compreende a divulgação de uma série de novos programas, que só têm razão de existir com a efetiva comunicação à população", afirma o governo paulista. "É o caso da Nota Fiscal Paulista: o projeto só funciona se a população souber de sua existência e pedir a nota ao fazer compras. Com um investimento de R$ 40 milhões em campanhas, a previsão de arrecadação é de R$ 4 bilhões."
No governo federal, o orçamento da Secom (Secretaria de Comunicação Social) saiu de R$ 123,2 milhões para R$ 155 milhões este ano, o que representa um acréscimo de 25,81%.
"O aumento ocorreu porque em 2009 serão realizados os serviços de relações públicas voltados para promover a imagem do país no exterior, os serviços de pesquisas de opinião [sobre programas como PAC e Bolsa Família] e também os serviços de reformulação dos portais de internet, que juntos somam R$ 31 milhões", diz a assessoria de imprensa. (Folha de São Paulo)
As previsões de subida para este ano estão acima da inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que fechou 2008 em 5,9%. Mesmo com a crise econômica, ainda não há confirmação de cortes de verbas na área.
Em São Paulo, a expectativa de gastos (excluindo estatais) cresceu 43,6%. Em 2008, foram R$ 158 milhões. Para este ano, previu-se R$ 227 milhões.
"O valor compreende a divulgação de uma série de novos programas, que só têm razão de existir com a efetiva comunicação à população", afirma o governo paulista. "É o caso da Nota Fiscal Paulista: o projeto só funciona se a população souber de sua existência e pedir a nota ao fazer compras. Com um investimento de R$ 40 milhões em campanhas, a previsão de arrecadação é de R$ 4 bilhões."
No governo federal, o orçamento da Secom (Secretaria de Comunicação Social) saiu de R$ 123,2 milhões para R$ 155 milhões este ano, o que representa um acréscimo de 25,81%.
"O aumento ocorreu porque em 2009 serão realizados os serviços de relações públicas voltados para promover a imagem do país no exterior, os serviços de pesquisas de opinião [sobre programas como PAC e Bolsa Família] e também os serviços de reformulação dos portais de internet, que juntos somam R$ 31 milhões", diz a assessoria de imprensa. (Folha de São Paulo)
quarta-feira, 8 de abril de 2009
Reunião do G-20, um fato do globopopulismo
Quem cometeu a tolice de imaginar que a cúpula do G-20 iria iniciar uma nova era na economia mundial, marcada pela desglobalização, mais uma vez ficou a falar sozinho. O capitalismo não foi enterrado e tampouco o mercado excluído como fonte primordial de felicidade. O que mudou foi apenas o anúncio do ensaio de uma maior estatização das relações econômicas, tendo na demagogia o principal fator de intervenção.
Na prática isso significa o predomínio do que chamo de globopopulismo. Como os líderes mundiais perceberam que são incapazes de conter a crise financeira por meio das medidas econômicas, resolveram deslocar para o plano político a administração do problema e adotaram fórmula adversa ao normalmente recomendado em situações dessa natureza.
Em vez da conservação do silêncio para não potencializar os efeitos da crise, elegeram a estratégia da realização de discursos e da concessão de entrevistas. Discursos para anunciar providências sempre vultosas, mas imateriais e contaminadas pelo efeito Conceição. A exemplo do US$ 1 trilhão de dólares que ninguém sabe ninguém viu. Entrevistas, para emprestar personalidade ao ilusório. (Extraído do artigo do Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), publicado no Blog do Noblat, hoje, 8/4)
Na prática isso significa o predomínio do que chamo de globopopulismo. Como os líderes mundiais perceberam que são incapazes de conter a crise financeira por meio das medidas econômicas, resolveram deslocar para o plano político a administração do problema e adotaram fórmula adversa ao normalmente recomendado em situações dessa natureza.
Em vez da conservação do silêncio para não potencializar os efeitos da crise, elegeram a estratégia da realização de discursos e da concessão de entrevistas. Discursos para anunciar providências sempre vultosas, mas imateriais e contaminadas pelo efeito Conceição. A exemplo do US$ 1 trilhão de dólares que ninguém sabe ninguém viu. Entrevistas, para emprestar personalidade ao ilusório. (Extraído do artigo do Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), publicado no Blog do Noblat, hoje, 8/4)
Aleluia de Handel na Páscoa da Ressurreição
Aleluia, um dos trechos mais conhecidos do oratório Messias, do magistral compositor alemão George Frederico Handel que viveu na Inglaterra e compôs na Irlanda sua obra mais conhecida, em 1741, que narra a vida de Jesus Cristo. É sua mais famosa criação e está entre as mais populares obras corais da literatura ocidental.
segunda-feira, 6 de abril de 2009
Pauta do Plenário continua trancada por 8 medidas provisórias
Oito medidas provisórias estão trancando a pauta de votações da Câmara. Entre elas, estão a MP que cria duas novas alíquotas para o Imposto de Renda da Pessoa Física e a que reajusta o salário mínimo de R$ 415 para R$ 465. Esse aumento é retroativo a fevereiro deste ano. (Agência Câmara)
Mercado prevê 1ª queda do PIB do Brasil desde 1992
O mercado financeiro acredita que a crise mundial levará a economia brasileira a uma contração neste ano pela primeira vez desde 1992, segundo o relatório Focus divulgado nesta segunda-feira. A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 caiu de estabilidade na semana anterior para queda de 0,19%. O cenário para 2010 permaneceu em crescimento de 3,50%. A última vez em que o PIB brasileiro ficou negativo foi em 1992, segundo série histórica do BC, quando caiu 0,5%. (Extraído do noticiário da Reuters/SP)
sexta-feira, 3 de abril de 2009
Internet faz receita com ligações internacionais despencarem, diz IBGE
A participação da receita com chamadas internacionais no conjunto de serviços de telecomunicações por fio caiu de 8,9% em 2003 para 5,1% em 2006, queda de 42,7%, segundo estudo divulgado nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O instituto destaca que a "perda de participação nas chamadas internacionais pode decorrer de outras alternativas com menores custos, como comunicação pela internet, que vem se expandindo com o uso de novas ferramentas de comunicação on-line".
As chamadas interurbanas responderam por 43,4% da receita da telefonia fixa em 2006, contra 45,6% do registrado em 2003. As chamadas locais somaram 37,9% (em 2003, era 37%). O grande salto foi com a receita de chamadas geradas em telefones públicos --passou de 8,5% (2003) para 13,6% (2006).
O instituto destaca que a "perda de participação nas chamadas internacionais pode decorrer de outras alternativas com menores custos, como comunicação pela internet, que vem se expandindo com o uso de novas ferramentas de comunicação on-line".
As chamadas interurbanas responderam por 43,4% da receita da telefonia fixa em 2006, contra 45,6% do registrado em 2003. As chamadas locais somaram 37,9% (em 2003, era 37%). O grande salto foi com a receita de chamadas geradas em telefones públicos --passou de 8,5% (2003) para 13,6% (2006).
O clássico "Asa Branca" por Turíbio Santos
Sem dúvida o violão é um instrumento brasileiro. Talentos como Baden Powell, Rafael Rabello, Yamandu Costa, Turíbio Santos, Guinga, Laurindo de Almeida e tantos outros são prova disso, em todos os tempos. Aqui, a interpretação magistral de um clássico da MPB, Asa Branca, de Luiz Gonzaga, pelo genial Turíbio Santos.
quinta-feira, 2 de abril de 2009
Reunião do G-20: Brasil vai injetar dinheiro no FMI
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o Brasil está pronto para injetar dinheiro no Fundo Monetário Internacional (FMI), como forma de ajudar numa solução para a crise global e a reforma da instituição.
- O Brasil não vai agir como se fosse um paisinho pequeno e sem importância - afirmou o presidente, a caminho da reunião de cúpula do G-20 (grupo de países ricos e principais emergentes), que começa hoje em Londres, em clima de quebra-quebra e muitos protestos. As manifestações deixaram dezenas de feridos, um morto e 63 presos.
Lula não disse quanto o país aplicaria no Fundo. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou que os países do G-20 estão negociando uma injeção de até US$ 1 trilhão, não apenas no FMI mas também em outras instituições multilaterais, como o Banco Mundial, para socorrer os países que não estão conseguindo crédito. A medida está condicionada a que os recursos sejam só para países pobres e emergentes. (Ricardo Noblat/O Globo)
- O Brasil não vai agir como se fosse um paisinho pequeno e sem importância - afirmou o presidente, a caminho da reunião de cúpula do G-20 (grupo de países ricos e principais emergentes), que começa hoje em Londres, em clima de quebra-quebra e muitos protestos. As manifestações deixaram dezenas de feridos, um morto e 63 presos.
Lula não disse quanto o país aplicaria no Fundo. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou que os países do G-20 estão negociando uma injeção de até US$ 1 trilhão, não apenas no FMI mas também em outras instituições multilaterais, como o Banco Mundial, para socorrer os países que não estão conseguindo crédito. A medida está condicionada a que os recursos sejam só para países pobres e emergentes. (Ricardo Noblat/O Globo)
"Software" contra o plágio nos trabalhos acadêmicos
Preocupadas em combater o plágio em trabalhos acadêmicos, instituições de ensino superior têm adotado programas de computador que ajudam o professor a identificar os casos suspeitos. Recentemente, a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Faap e o Senac SP aderiram à ideia. A Universidade Anhembi Morumbi e a Universidade Cruzeiro do Sul utilizam esse tipo de ferramenta desde o início de 2008.
Alguns desses softwares estão disponíveis gratuitamente na internet. Os mais elaborados, em geral pagos, analisam cada parágrafo do documento enviado pelo aluno e o compara com o conteúdo de bilhões de sites da internet e de algumas bibliotecas eletrônicas, elaborando um relatório com o índice de coincidências encontradas.
Esse é o caso do Safe Assign, um dos mais usados no País. O programa também compara o trabalho com todos os outros já submetidos à sua base de dados. (Extraído de O Estado de São Paulo)
Alguns desses softwares estão disponíveis gratuitamente na internet. Os mais elaborados, em geral pagos, analisam cada parágrafo do documento enviado pelo aluno e o compara com o conteúdo de bilhões de sites da internet e de algumas bibliotecas eletrônicas, elaborando um relatório com o índice de coincidências encontradas.
Esse é o caso do Safe Assign, um dos mais usados no País. O programa também compara o trabalho com todos os outros já submetidos à sua base de dados. (Extraído de O Estado de São Paulo)
quarta-feira, 1 de abril de 2009
MP 445/08 beneficiará 500 mil mutuários
A Câmara dos Deputados concluiu ontem a votação da Medida Provisória 445/08, que permite a renegociação de financiamentos habitacionais feitos até 5 de setembro de 2001 sem a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). A medida depende ainda de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entrevistado pelo Repórter 93, o Deputado Arolde de Oliveira disse que a reorganização do sistema financeiro habitacional, da qual a MP 445/08 é parte, beneficia 500 mil mutuários, a maioria chefes de família de classe média. “Dessa forma o mantém-se o consumo e a economia aquecida. E há ainda o fato de que o mercado imobiliário garante emprego para a mão de obra menos qualificada, contribuindo para diminuir os efeitos da crise.”
Entrevistado pelo Repórter 93, o Deputado Arolde de Oliveira disse que a reorganização do sistema financeiro habitacional, da qual a MP 445/08 é parte, beneficia 500 mil mutuários, a maioria chefes de família de classe média. “Dessa forma o mantém-se o consumo e a economia aquecida. E há ainda o fato de que o mercado imobiliário garante emprego para a mão de obra menos qualificada, contribuindo para diminuir os efeitos da crise.”
Espaço Ambiental/ Camada de Ozônio
A camada de ozônio é um filtro natural que protege o planeta de níveis indesejáveis de radiação ultravioleta, proveniente do sol. Raios ultravioleta em excesso podem acarretar sérios prejuízos à saúde do homem e ao meio-ambiente em geral. Estudos realizados nas últimas décadas apontam que a camada de ozônio estaria sendo eliminada em grande parte pelo cloro presente nas substâncias denominadas clorofluorcarbonos, o CFCs.
Cientistas estimam que uma única molécula de CFC teria capacidade de destruir até 100 mil moléculas de ozônio. Os CFCs são utilizados em aerossóis pressurizados, em compressores pela indústria de refrigeração, em processo de expansão de espumas e na limpeza de aparelhos eletrônicos.
A indústria tem muitos motivos para usar esses gases: são baratos, tem baixíssima toxidade, não são inflamáveis nem corrosíveis e possuem certa estabilidade química na baixa atmosfera. E essa última característica é que permite aos CFCs subirem intactos até a estratosfera, onde reagem com as moléculas de ozônio.
Alguns fatores naturais também ajudam a degradar a camada de ozônio. É o caso de algumas substâncias contidas em erupções vulcânicas e mares, embora se pondere que esses elementos sempre existiram, enquanto que a destruição da camada de ozônio seria fato recente. De qualquer forma, só é possível intervir sobe as emissões causadas pelo homem e esta é atualmente a grande prioridade da comunidade internacional. O planeta merece a mudança de atitude de cada um de nós. Faça a sua parte.
Deputado Arolde de Oliveira
Cientistas estimam que uma única molécula de CFC teria capacidade de destruir até 100 mil moléculas de ozônio. Os CFCs são utilizados em aerossóis pressurizados, em compressores pela indústria de refrigeração, em processo de expansão de espumas e na limpeza de aparelhos eletrônicos.
A indústria tem muitos motivos para usar esses gases: são baratos, tem baixíssima toxidade, não são inflamáveis nem corrosíveis e possuem certa estabilidade química na baixa atmosfera. E essa última característica é que permite aos CFCs subirem intactos até a estratosfera, onde reagem com as moléculas de ozônio.
Alguns fatores naturais também ajudam a degradar a camada de ozônio. É o caso de algumas substâncias contidas em erupções vulcânicas e mares, embora se pondere que esses elementos sempre existiram, enquanto que a destruição da camada de ozônio seria fato recente. De qualquer forma, só é possível intervir sobe as emissões causadas pelo homem e esta é atualmente a grande prioridade da comunidade internacional. O planeta merece a mudança de atitude de cada um de nós. Faça a sua parte.
Deputado Arolde de Oliveira
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