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sábado, 13 de outubro de 2012

O remanescente da Constituinte: A Reforma Política


Arolde de Oliveira e Bispo Leonardo (1988)
Um tema que está em alta desde 1988: a Reforma Política. O sistema já encontra-se ultrapassado e a Reforma Política é iminente. "Na verdade existe a necessidade da convocação de uma Constituinte exclusiva para tratar não apenas da Reforma Política como de todos os outros assuntos correlatos à Política Nacional como: Pacto Federativo; Reequilíbrio entre os Poderes da República; Reforma Partidária; Reforma Eleitoral; e a instituição do Orçamento Impositivo", defendeu.
Nos idos de 1988, a reforma política foi deixada de lado. Para Arolde de Oliveira, uma opção política dos Constituintes. "A omissão desse tema ocorreu por que a Constituinte foi Congressual, os deputados à época funcionaram nos dois primeiros anos da legislatura como constituintes e nos dois seguintes como parlamentares", explica.
Arolde classifica como evidente a opção dos parlamentares de não tocarem no tema da reforma política, nem na constituição, nem no parlamento. "As mesmas razões que levaram a não aprovação naConstituição permaneceram não aprovadas no Parlamento", resumiu. (Revista Congresso Nacional/Redação)

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