Arolde de Oliveira e Paulo Rangel (1988) |
"Entre 1985 e 1988, os poderes eram mais harmônicos e mais independentes. A partir de 1988, gradativamente a harmonia entre os poderes foi ficando menor e a independência acabou. Os poderes não são independentes", atesta o parlamentar do PSD.
Fatos como o STF e o Senado elaborando leis atestam, na visão do parlamentar, como os poderes passaram a interferir uns nas tarefas dos outros. "O Senado foi se transformando, aos poucos, numa Câmara dos Deputados. O Congresso Nacional de hoje, é, na realidade, uma grande Câmara dos Deputados com duas casas", disse. "fato de o próprio Legislativo abandonar as suas funções legislativas, o Executivo assumiu completamente, através das Medidas Provisórias", acrescentou (Revista Congresso Nacional/Redação)
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