Royalties: “Temos que respeitar o que já foi licitado”

Nesta quarta-feira, 31, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), aceitou o pedido de adiamento da votação do projeto que redefine a divisão dos royalties do petróleo – o dinheiro repassado pelas empresas aos Governos por explorar os recursos naturais do país. Maia queria colocar o projeto em votação ainda nesta quarta, porém, após reunião com as lideranças das bancadas, recuou. “O presidente está insistindo em colocar logo o projeto em votação, enquanto a presidenta Dilma já sinalizou que não quer o texto como está”, explicou Arolde de Oliveira.

O Governo quer que a nova regulamentação valha apenas para os contratos futuros, sem alterar aqueles já licitados. “Se valer para os já licitados, os processos irão parar no Judiciário”, comentou Arolde. Para o parlamentar do Rio de Janeiro, a decisão de Dilma é acertada. “Temos que respeitar as licitações anteriores e o que já foi decidido. O novo texto deve regular os próximos contratos”, defendeu.

A votação foi adiada para a próxima terça-feira, 6, quando será lido o relatório do Deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Deputado apresenta projeto de Lei a favor da igualdade das mulheres na política

Você sabia que, atualmente, os partidos são obrigados a reservar 30% das vagas para candidatos exclusivamente às mulheres? Para o Deputado Arolde de Oliveira, entretanto, essa obrigatoriedade tem causado distorções. "Os partidos vêm enfrentando dificuldades em preencher o número mínimo de candidaturas femininas, a ponto de incluírem em suas listas mulheres sem nenhuma vivência na vida política, com o único objetivo de cumprir a quota estabelecida em lei", explica.

No programa "Brasil em Debate", da TV Câmara, o deputado comentou que sonha em ver um dia o cenário político dividido igualmente entre homens e mulheres. “Um dia chegaremos a proporção meio a meio", disse. Para isso, o parlamentar apresentou um Projeto de Lei que altera a Lei das Eleições (9504/97). Seu projeto (4497/2012) visa aumentar as nominatas dos partidos para o dobro de cadeiras disponíveis nas casas legislativas, como já acontece com as coligações. E uma cota de 50% dos candidatos deverá ser preenchida obrigatoriamente por candidatos de um dos sexos.

"O texto ora proposto não altera as expectativas em relação ao número de candidatos homens, porque estamos elevando o total para o dobro dos lugares a preencher. E aumenta o percentual de candidatas mulheres de 30 para 50%", justificou. (Redação)

Aonde foi parar a militância dos partidos?

Você sabe quantos partidos políticos existem no Brasil? Poucos são aqueles que sabem, e, menos ainda, quem poderia listar todas as legendas. Esse é mais um dos motivos da necessidade da Reforma Política. O deputado federal Arolde de Oliveira participou do programa "Brasil em Debate", da TV Câmara e falou sobre estes temas ao lado do Deputado Manoel Júnior (PMDB-PB). "Fazer uma reforma política é necessário. Não apenas a reforma eleitoral, mas transformar todas as estruturas políticas da nação até chegar na reforma partidária. Nenhuma nação do mundo precisa de mais do que sete partidos políticos. Nós temos trinta", mostrou o parlamentar. Veja a 1ª parte do programa

 

Durante as eleições, o índice de abstenções, ou seja, de eleitores que não votaram, foi muito alto. Para Arolde, os partidos políticos já não representam mais os desejos dos eleitores. "Os partidos políticos não têm nenhuma organicidade, nenhum compromisso com ideologias políticas que possam mobilizar o eleitor. São verdadeiras bancas de negociações políticas", condenou. Veja a 2ª parte do debate.

4G pode expôr ainda mais os problemas da telefonia no Brasil

Você possui um celular com internet 3G? Muitos já se dizem satisfeitos com o serviço prestado pelas operadoras, e tantos outros, já visam adquirir um celular com tecnologia 4G, o novo mimo disponível no mercado, que promete uma conexão muito melhor.

No entanto, os mais animados podem se desiludir pois, segundo o Deputado Federal Arolde de Oliveira, esse serviço deve ainda piorar com o 4G. Arolde, que é ex-diretor da Embratel, da INTELSAT e da extinta TELERJ aponta que a nova tecnologia vai expôr ainda mais problemas estruturais das telecomunicações do país.

Veja a opinião do parlamentar no Discurso em Plenário.

Voto obrigatório, orçamento impositivo: Arolde de Oliveira fala sobre estes temas na TV Câmara

Você é a favor do fim do voto obrigatório? E, por exemplo, da obrigatoriedade do governo repassar 10% do PIB para a educação? Se você está discutindo tais temas, você está participando do debate sobre a Reforma Política.
O deputado federal Arolde de Oliveira foi o convidado de um acalorado debate na TV Câmara sobre o tema, ao lado do deputado Amaury Teixeira (PT-BA). "Temos que reequilibrar essa relação entre os poderes. Hoje a Câmara é totalmente dominada pelo PT", disse o parlamentar.



No segundo bloco, uma pergunta de um internauta novamente reacendeu o debate entre os convidados. Perguntados sobre a possibilidade do fim do voto obrigatório, os parlamentares divergiram nas suas respostas. Veja!

Embaixador do Irã visita Arolde de Oliveira e recebe agradecimentos pela libertação do Pastor Yousef Nadarkhani

Na última quarta-feira, 16, o Deputado Arolde de Oliveira recebeu em seu gabinete parlamentar em Brasília o Embaixador da República Islâmica do Irã  o Sr. Mohammad Ali Ghanezadeh e o primeiro secretário da Embaixada do Irã  no Brasil Ali Mohaghegh. O encontro foi solicitado pelo embaixador que ao conhecer o interesse do deputado Arolde pela restauração do Acordo de Paz no Oriente, solicitou uma reunião para apresentar ao deputado a posição  favorável da República Irã aos tratados de paz.

O parlamentar tem se destacado por sua preocupação com os recentes conflitos no Oriente Médio e os desdobramentos dos protestos e manifestos que acontecem em alguns países da região conhecidos como “Primavera Árabe, tema que inclusive levou  Arolde a participar, no início de outubro, de uma Conferência Internacional  na cidade de Jerusalém em Israel com a presença de parlamentares de diversos países do mundo, sendo ele o único representante do Brasil designado pala Câmara dos Deputados.

Arolde de Oliveira avaliou o encontro com o Embaixador como positivo e durante a reunião fez questão de registrar agradecimentos, em nome de todos os cristãos brasileiros,  pela libertação do Pastor Yousef Nadarkhani  que estava preso no Irã acusado de crime de apostasia e corria o risco, em caso de condenação, de ser sentenciado a pena de morte. Cristãos do mundo inteiro se mobilizaram em uma grande campanha para libertação do pastor Nardakani. O Deputado Arolde como membro Frente Evangélica também participou de iniciativas que visavam a libertação do pastor iraniano. (Redação)

Arolde debate papel do Brasil no Oriente Médio

O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) participou hoje (17) da mesa redonda “Diálogos Brasil no Mundo: deveres e responsabilidades no Oriente Médio”, que ocorreu na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara.  O debate tratou do papel do Brasil no atual panorama geopolítico da região.

Segundo Arolde, o objetivo das discussões foi entender qual função o país pode ter na tentativa de paz na região. “Os conflitos existem, por isso é importante trazer especialistas para tratar de um assunto tão complexo, que muitas vezes temos dificuldade de entender”, justificou.

Com a chegada da chamada “primavera árabe”, que são séries de manifestações e protestos pró-democracia, a região do Oriente Médio vive um momento conturbado. Ao mesmo tempo em que buscam melhorias políticas, diversos conflitos armados surgem neste processo, causando problemas para brasileiros que vivem na região e para empresas brasileiras atuando nestes países.

“O oriente médio tem 22 países, é uma região de suma importância. Primeiramente por possuirmos um enorme contingente de imigrantes. Mas também por possuir petróleo, tornando de grande interesse para o Brasil, que como nação emergente pretende aumentar o comércio com os países árabes. E é preciso que isso ocorra com suporte diplomático”, afirmou Arolde.

Com diversos embaixadores presentes, participaram do debate: Cesário Melantonio Neto, Embaixador Extraordinário para o Oriente Médio, Irã e Turquia; Primavera Árabe e as alterações geopolíticas na região; Hussein Ali Kalout, Assessor Internacional do Superior Tribunal de Justiça (STJ); além de Thiago de Aragão, Consultor e Estrategista Internacional. (PSD Câmara/Redação)

OAB pede suspensão do Novo Código Penal

No final do mês de agosto, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o Instituto Manoel Pedro Pimentel, da Universidade de São Paulo, e o Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais — ITEC publicaram manifesto sobre o PLS 236/2012, que trata da reforma do Código Penal, tecendo pesadas críticas àquele texto e pedindo o sobrestamento do projeto de lei.

Esta semana foi a vez da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que veio a público pedir a suspensão da tramitação do novo Código Penal. Seu Presidente, Ophir Cavalcante, assim se pronuncia em vários trechos do manifesto: primeiro, requer ao Presidente Sarney maior e mais prudente discussão sobre o estatuto, humano e social, de longa duração e que afeta a vida, a liberdade, a segurança, o patrimônio e outros bens jurídicos de milhares de pessoas.

O pleito da OAB quer que o PLS 236/2012 seja levado à ampla discussão nacional de assuntos fundamentais aos cidadãos e à sociedade, em especial, junto à comunidade dos operadores jurídicos, das academias e instituições de Direito, além de mestres e especialistas. Somente a partir dessa providencial diligência, poderá a OAB ter condições de oferecer emendas, resultantes das consultas que também irá promover.

Finalmente, o Presidente do Conselho Federal da OAB relata que a história e os esforços da legislação penal brasileira não se harmonizam com a supressão do tempo exigível para a edição de um diploma penal afeiçoado não só à dignidade humana, mas também aos objetivos fundamentais de um Estado Democrático de Direitoe de uma sociedade livre, como é a sociedade brasileira.
Fico muito feliz porque esse manifesto não foi feito pelo engenheiro, pelo economista Arolde de Oliveira, que não entende de Direito. Ele agora está se somando à origem da Magistratura do Brasil, que é a OAB.

Deputado Federal Arolde de Oliveira

20 anos sem Ulysses Guimarães: o grande articulador da redemocratização

No último dia 12, há exatos 20 anos, o Brasil perdia um dos seus maiores ícones políticos. Desaparecia nos mares do Rio de Janeiro, vítima de um acidente aéreo, Ulysses Guimarães. O programa Panorama Político, da TV Câmara, preparou uma reportagem especial sobre esta data tão importante no processo de redemocratização do país e o Deputado Federal Arolde de Oliveira não podia ficar de fora.

"Devemos ao Ulysses Guimarães essa transição do regime autoritário dos militares para o regime democrático. Ele foi o grande vetor, o grande articulador disso tudo", atestou o parlamentar do PSD. A reportagem especial resgata a figura de Ulysses Guimarães, sua trajetória, as bandeiras e a importância dele para a redemocratização do Brasil. Veja a reportagem abaixo! (Panorama Político/Redação)

Homenagem aos professores!

Olá amigos professores como eu,

Neste dia 15 de outubro de 2012, não posso deixar de homenagear aqueles que fazem parte de uma das mais nobres profissões: a de transmitir o conhecimento. São várias fases e vários tipos de ensinânças. Veja a homenagem que gravei para todos os professores por mais este 15 de outubro. Parabéns!

É do povo: Waguinho para prefeito em Belford Roxo

Ex-servente da Câmara dos Vereadores de Belford Roxo, Waguinho (PRTB) conquistou a confiança do povo Belforroxense e foi o vereador mais votado no município em 2008. A carreira decolou quando, em 2010, foi o único deputado estadual eleito pelo município, representando o povo de Belford Roxo na ALERJ.

Agora, nestas eleições, Waguinho (PRTB) candidatou-se a prefeito da cidade e já está no segundo turno das eleições. A hora da mudança foi apoiada pelo Deputado Federal Arolde de Oliveira, na tarde desta segunda-feira, 15, ao gravar um depoimento para o programa eleitoral do candidato. "Waguinho é do povo, é de Belford Roxo. Por isso, dia 28 vote 28, Waguinho", pediu o parlamentar que é cidadão belforroxense e já fora homenageado pela maior comenda do município, a medalha Engenheiro Belfort Roxo. (Redação)

O remanescente da Constituinte: 1988 ou 2012?

Arolde de Oliveira e Paulo Rangel (1988)

Após 24 anos, uma reflexão pode ser feita: a euforia política de 1988 após a redemocratização constrasta com a descrença da população nas classes políticas em 2012. Na questão da política, como comparar o Congresso Nacional de 1988 com o de 2012?
"Entre 1985 e 1988, os poderes eram mais harmônicos e mais independentes. A partir de 1988, gradativamente a harmonia entre os poderes foi ficando menor e a independência acabou. Os poderes não são independentes", atesta o parlamentar do PSD.
Fatos como o STF e o Senado elaborando leis atestam, na visão do parlamentar, como os poderes passaram a interferir uns nas tarefas dos outros. "O Senado foi se transformando, aos poucos, numa Câmara dos Deputados. O Congresso Nacional de hoje, é, na realidade, uma grande Câmara dos Deputados com duas casas", disse. "fato de o próprio Legislativo abandonar as suas funções legislativas, o Executivo assumiu completamente, através das Medidas Provisórias", acrescentou (Revista Congresso Nacional/Redação)

O remanescente da Constituinte: A Reforma Política

Arolde de Oliveira e Bispo Leonardo (1988)

Um tema que está em alta desde 1988: a Reforma Política. O sistema já encontra-se ultrapassado e a Reforma Política é iminente. "Na verdade existe a necessidade da convocação de uma Constituinte exclusiva para tratar não apenas da Reforma Política como de todos os outros assuntos correlatos à Política Nacional como: Pacto Federativo; Reequilíbrio entre os Poderes da República; Reforma Partidária; Reforma Eleitoral; e a instituição do Orçamento Impositivo", defendeu.
Nos idos de 1988, a reforma política foi deixada de lado. Para Arolde de Oliveira, uma opção política dos Constituintes. "A omissão desse tema ocorreu por que a Constituinte foi Congressual, os deputados à época funcionaram nos dois primeiros anos da legislatura como constituintes e nos dois seguintes como parlamentares", explica.
Arolde classifica como evidente a opção dos parlamentares de não tocarem no tema da reforma política, nem na constituição, nem no parlamento. "As mesmas razões que levaram a não aprovação naConstituição permaneceram não aprovadas no Parlamento", resumiu. (Revista Congresso Nacional/Redação)

O remanescente da Constituinte: As Medidas Provisórias

Arolde de Oliveira e Afonso Arinos (1988)

Na primeira reportagem sobre os 24 anos da promulgação da Constituição Federal, o Deputado Federal Arolde de Oliveira comenta sobre as Medidas Provisórias, um recurso muito utilizado para agilizar o processo legislativo, mas que, segundo o parlamentar resultaram de um equívoco do Plebiscito. "Foi um equívoco as Medidas provisórias terem permanecido na Constituição. Elas decorreram da substituição do Decreto-Lei que era um instrumento executivo do governo.

Segundo Arolde de Oliveira, os parlamentares da Constituinte esperavam que a nação optaria pelo parlamentarismo, o que não aconteceu. "O Decreto-Lei foi substituído pela Medida Provisória na expectativa de que o sistema seria parlamentarista. Dessa forma, este seria o instrumento executivo do Governo. Mas, o plebiscito definiu que o sistema seria presidencialista e não parlamentarista, e esse aspecto não foi modificado na Constituição", comentou.

Sobre o sistema de governo ideal - presidencialismo ou parlamentarismo - o parlamentar disse confiar na vontade popular. "O regime é o presidencialista porque houve plebiscito e a nação se pronunciou optando pelo presidencialismo", concluiu. (Revista Congresso Nacional/Redação)

O remanescente da Constituinte: A série

Arolde de Oliveira ao lado de sua esposa Yvelise (arquivo)

No último dia 5 de outubro, exatamente uma semana atrás, a carta magna das Leis Brasileiras, a Constituição Federal, completou 24 anos de promulgação. A constituinte de 1988 foi uma conquista da democracia brasileira recém-instalada após o Regime Militar.
Em meio ao acontecimento histórico, o Deputado Federal Arolde de Oliveira foi um dos representantes eleitos para fazer parte da Assembleia Nacional Constituinte. De hoje até domingo, nós traremos uma série especial de reportagens com depoimentos do Deputado Arolde de Oliveira e suas impressões desses 24 anos em vigor. Não percam!

Deputado Arolde de Oliveira comenta fatos importantes sobre Jerusalém

Durante minha viagem em Missão Oficial a Israel, sem ônus para os Cofrer Públicos, resolvi gravar um vídeo comentando um pouco sobre o que vi e aprendi nas terras que deram origem as principais religiões monoteístas do planeta. No vídeo, falo sobre algumas das minhas impressões sobre a cidade santa de Israel e conto um pouco de sua história. Vale a pena conferir.

Eleições 2012: As mulheres conquistando seu lugar na política

Ao discursar da tribuna da Câmara, o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) constatou que, concluído o primeiro turno das eleições municipais, foi possível verificar que as mulheres estão rapidamente ocupando o lugar que lhe é destinada na política brasileira. O deputado revelou que foram eleitas 621 candidatas em cidades do interior, uma na capital (Boa Vista-RR) e outra está no segundo turno em Manaus.
“Isso é gratificante para nós que defendemos direitos iguais entre homens e mulheres”, disse Arolde de Oliveira. O deputado afirmou acreditar, ainda, que “um dia virá em que esta Casa terá metade de mulheres e metade de homens, para fazer justiça a esta participação proporcional na política brasileira”.
Arolde de Oliveira é o autor do Projeto de Lei 4.497, que altera o § 3º do art. 10 da Lei das Eleições – Lei 9.504/97. Essa proposta objetiva acelerar o processo de conquista do espaço político feminino, aumentando o número de vagas destinadas às mulheres que passariam dos atuais 30% para 50% envolvendo partidos e coligações. (PSD Câmara/Redação)

Deputado Arolde entra na luta pelas 30 horas dos enfermeiros

O Deputado Federal Arolde de Oliveira apresentou na última terça-feira, 9, um requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, pela votação do PL 2285/2000. "O projeto define a jornada de trabalho máxima em seis horas diárias e trinta horas semanais para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, evitando qualquer exagero na carga de trabalho", explicou o parlamentar.

Arolde de Oliveira quer que o assunto seja logo votado na Câmara para ser sancionado pela presidente Dilma Roussef. O projeto já foi aprovado no Senado Federal e está na fase conclusiva, esperando aprovação no Plenário da Câmara. (Redação)|

Em São Gonçalo, a caminhada para o segundo turno já começou

Tão logo as urnas estavam 100% apuradas pelo TRE, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, o candidato à prefeitura do município, Adolfo Konder (PDT), já começou a campanha pelo segundo turno. "Será mais uma jornada, com dias importantíssimos e intensos que virão", disse o candidato. No início da tarde desta segunda-feira, 8, o pedetista e a atual prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset, visitaram o gabinete do Deputado Federal Arolde de Oliveira, no Centro do Rio. "Viemos agradecer e reiterar o apoio na nossa caminhada", comentou Konder.
"É um prazer imenso para mim, já que o Deputado Arolde é uma pessoa muito especial que me ajudou durante todos esses anos nas muitas vitórias e alegrias que conquistei. É um parlamentar fiel e comprometido com o crescimento de São Gonçalo", completou Panisset.
Para Arolde de Oliveira, a luta recomeça com o segundo turno. "Apesar da grande vantagem construída no primeiro turno, agora esta é uma outra eleição. Temos que definir as estratégias para, juntos, consolidarmos a força política de Aparecida Panisset e Adolfo Konder em São Gonçalo", completou Arolde de Oliveira. (Redação)

Arolde de Oliveira fala sobre a liberdade de expressão no Oriente Médio

Os conflitos nas fronteiras no Oriente Médio já existem há muitos anos. Constantes debates ao redor do planeta abordam o tema na região considerada por muitos como um "barril de pólvora". Para entender um pouco mais sobre essas tensões acirradas, o Deputado Federal Arolde de Oliveira foi escolhido como o representante da Câmara dos Deputados do Brasil na Conferência Internacional de Diretores e Representantes da Fundação Internacional dos Aliados de Israel (IIACF, em inglês). "É muito difícil para nós brasileiros que não temos conflitos de fronteiras e desfrutamos das mais amplas liberdades individuais e coletivas, entendermos a natureza da origem da instabilidade no Oriente Médio", disse.

Veja o vídeo que o parlamentar gravou em Israel sobre a Conferência!

Em Israel, Deputado é recebido pela Embaixadora Brasileira

Um encontro de representantes do Brasil em Israel. Nesta quinta-feira, 4, o Deputado Federal Arolde de Oliveira foi recebido pela Embaixadora do Brasil em Israel, Maria Elisa Berenguer. O deputado que está no último dia da sua missão oficial representando o parlamento brasileiro na Conferência Internacional de Diretores e Representantes da International Allies Caucus (IIACF) foi recebido na sede da Embaixada em Tel Aviv, capital israelense.

 Acompanhado de sua esposa, Yvelise, e sua filha, Marina de Oliveira, o parlamentar pôde compartilhar as impressões da Conferência que fora patrocinada pelo Congresso de Israel. (Redação)

Você já curtiu a minha página no Facebook?

Como já estava avisando através das mídias, atingi meu limite de amigos no meu perfil do facebook. Por isso, inovei e criei uma nova página para falar com todos os amigos, os novos e os antigos. Lá poderemos nos comunicar de maneira mais rápida e eficiente. Postarei fotos das minhas atividades parlamentares, boletins informativos, além responder a todos aqueles que postarem no meu mural. Leituras interessantes, textos e notícias relevantes, além de algumas dicas estarão presentes na minha nova página.

Para ter acesso, basta curtir a página clicando aqui. Se você já era meu amigo no facebook, não tem problema, nada mudou. Se você ainda não era e estava disposto, chegou a sua hora. Curta! Compartilhe! Indique para os amigos.

Unidos pelo amor construiremos um Brasil Melhor. Paz!

Austin recebe o Culto da Rádio 93 FM de Outubro

Fernanda Brum, Pr Emerson Pinheiro, William Nascimento, Alex e Alex e toda a equipe da Rádio 93FM. estiveram celebrando na última segunda-feira, 1º, o Culto da Rádio 93FM de Outubro. O culto aconteceu na Igreja do Evangelho Progressivo, em Austin, Nova Iguaçú, na Baixada Fluminense, do Pastor Luiz Areia. O templo grandioso, com capacidade para mais de mil visitantes, destaca-se pela beleza e imponência e pode ser considerado uma das atrações turísticas do bairro.

Veja a galeria de fotos!

O locutor Fabiano Gonçalves, da Rádio 93 FM, comandou o culto juntamente com o Pastor Carlos Côrtes, assessor do Deputado Federal Arolde de Oliveira. A mensagem ficou por conta do Pr Emerson Pinheiro, da Igreja Batista Central da Barra da Tijuca. Confira as fotos! (Redação)