O Deputado Arolde de Oliveira apresentou o Projeto de Lei Nº 1522/11 condicionando a veiculação de anúncios publicitários de bebidas alcoólicas à difusão de mensagens de utilidade pública.
Na justificativa, a banalização dos anúncios de cervejas e assemelhados contribui para a glamurização do consumo do álcool junto à população infanto-juvenil, estimulando o vício precoce entre nossos jovens.
“Segundo informações divulgadas pelo Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, vinculado à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, 40% dos adolescentes e 16% dos adultos que procuram tratamento para o alcoolismo experimentaram a bebida antes dos 11 anos de idade. “
Para enfrentar essa situação, Arolde de Oliveira propôs esse projeto de Lei para condicionar a publicidade de bebidas alcoólicas à difusão de mensagem de utilidade pública com a mesma duração, a mesma qualidade técnica e artística, e no mesmo meio de comunicação em que o anúncio do produto for veiculado. Para facilitar o cumprimento desse objetivo, determinou que a inserção informativa seja produzida pela agência de publicidade responsável pela elaboração da propaganda do produto. Redação
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