Estado Laico e Liberdade Religiosa no CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove amanhã, no Centro de Convenções Brasil 21, Brasília, o Seminário Internacional sobre "O Estado Laico e a Liberdade Religiosa" coordenado pelo ministro Ives Gandra e o conselheiro Milton Nobre

O seminário tem objetivo de aprofundar o assunto da laicidade do Estado em relação ao fator religioso como componente da dimensão humana. E oferecer elementos para a compreensão das questões jurídicas que envolvem as relações entre a Igreja e o Estado, tanto no que diz respeito às consequências jurídicas da separação entre ambos, quanto em relação às formas e limites da cooperação mútua e da garantia do respeito à liberdade religiosa num Estado plural e democrático de direito.

Programação

9h – 1ª Conferência: “O Fenômeno Religioso como Expressão da Dignidade Humana” - Prof. Massimo Introvigne, Sociólogo e Representante da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) para a luta contra o racismo, a xenofobia, a intolerância e a discriminação religiosa. O primeiro painel será às 9h45 sobre “Consciências Privadas e Razões Públicas”

11h30 – 2ª Conferência: “A Igreja Católica e o Estado Laico”
14h15 – 2º Painel: “O Estado Democrático Moderno e sua Laicidade”
16h – 3º Painel: “O Acordo Brasil – Santa Sé: Aspectos Relevantes”

Redação