O Congresso vai analisar medida provisória que libera R$ 780 milhões em créditos extraordinários para atender estados e municípios atingidos pelas fortes chuvas das duas primeiras semanas de janeiro em municípios da Região Sudeste.
Estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), mostra que nos primeiros seis meses deste ano foram publicadas 1.635 portarias de municípios que declaravam estar em situação de emergência ou de calamidade pública; um recorde.
O elevado número de situações emergenciais pode ser causado pelos efeitos das mudanças climáticas, mas também pela incapacidade de os governos se anteciparem às tragédias.
De acordo com a dotação inicial prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010 para o Programa de Prevenção e Preparação para Desastres, o governo federal gastaria cerca de R$ 160 milhões ao longo do ano com ações para a prevenção de desastres. No entanto, o valor efetivamente empenhado até o último dia 26 de junho não passava de R$ 95 milhões, dos quais apenas R$ 3,2 milhões tinham sido de fato pagos.
Outro obstáculo para os investimentos é a concentração dos recursos. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que mais de 73% dos recursos para ações preventivas ficam concentrados no governo federal, sendo que cabe aos municípios executar a maioria dessas ações. Redação/Agência Câmara
O elevado número de situações emergenciais pode ser causado pelos efeitos das mudanças climáticas, mas também pela incapacidade de os governos se anteciparem às tragédias.
De acordo com a dotação inicial prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010 para o Programa de Prevenção e Preparação para Desastres, o governo federal gastaria cerca de R$ 160 milhões ao longo do ano com ações para a prevenção de desastres. No entanto, o valor efetivamente empenhado até o último dia 26 de junho não passava de R$ 95 milhões, dos quais apenas R$ 3,2 milhões tinham sido de fato pagos.
Outro obstáculo para os investimentos é a concentração dos recursos. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que mais de 73% dos recursos para ações preventivas ficam concentrados no governo federal, sendo que cabe aos municípios executar a maioria dessas ações. Redação/Agência Câmara
Nenhum comentário:
Postar um comentário