diHITT - Notícias Arolde de Oliveira: DEM quer votos de candidatos com registro cancelado

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

DEM quer votos de candidatos com registro cancelado

Uma nova reviravolta poderá ocorrer na formação das bancadas do Legislativo. O DEM protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação pedindo que seja reconhecido o direito de os partidos herdarem os votos obtidos por candidatos que após a eleição tiveram os seus registros cancelados pela Justiça.
O pedido de liminar poderá ser decidido em breve pelo presidente do STF, Cezar Peluso, que está de plantão durante o recesso do Judiciário. A posse no Congresso está marcada para o dia 2 de fevereiro. O DEM espera que o tribunal permita o aproveitamento pelo partido ou pela coligação dos votos recebidos pelos candidatos que, no dia da eleição, tinham registro, mas que posteriormente perderam esse status em consequência de uma decisão judicial.
Na ação, denominada arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), o DEM contesta um entendimento firmado no último dia 16 de dezembro por quatro votos a três pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo o qual os partidos não herdam os votos, inclusive dos candidatos que tinham registro no dia da eleição e depois perderam. (Redação/www.democratas.org.br)

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