O Plenário aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que concede imunidade tributária à produção de CDs e DVDs com músicas de autores brasileiros. A PEC da Música (98/07), do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, foi aprovado por 393 votos a 6 e 1 abstenção. A matéria será agora enviada ao Senado, onde também precisará ser aprovada em dois turnos.
Deputado Federal desde 1983, com oito mandatos consecutivos. Um dos fundadores e vice-líder do Partido Social Democrata.
Relator da Lei nº 9.295/96, teve seu pensamento parcialmente acolhido, abrindo caminho para a promulgação da Lei Geral de Telecomunicações que permitiu a quebra do monopólio estatal no setor.
Presidiu a Comissão Especial que deu parecer à lei que instituiu a fatura eletrônica e a assinatura digital nas transações de comércio eletrônico.
Participação na Câmara dos Deputados
Comissões Permanentes: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Subcomissão Especial Banda Larga.
Grupo de trabalho: Negociação-Desenvolvimento Econômico e Social;
Comissão Especial: Medidas Preventivas Diante de Catástrofes no Estado do Rio de Janeiro
Comissão Externa: Legado da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos par o Rio e Região.
Em 2010, para impulsionar a utilização da bicicleta enquanto meio de transporte, o Deputado Arolde de Oliveira apresentou o Projeto de Lei 7129/10, que acaba com a obrigatoriedade de registro e licenciamento de bicicletas em órgão executivo de trânsito. A mudança proposta beneficiará também as movidas a motor elétrico (conhecidas como e-bikes).
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