Arolde de Oliveira: Conselho quer fim de acordo sobre ensino religioso com católicos

Comissão do Conselho Nacional de Educação vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que invalide tratado do governo com Vaticano.

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Deputado Federal desde 1983, com oito mandatos consecutivos. Um dos fundadores e vice-líder do Partido Social Democrata.

Relator da Lei nº 9.295/96, teve seu pensamento parcialmente acolhido, abrindo caminho para a promulgação da Lei Geral de Telecomunicações que permitiu a quebra do monopólio estatal no setor.

Presidiu a Comissão Especial que deu parecer à lei que instituiu a fatura eletrônica e a assinatura digital nas transações de comércio eletrônico.

Participação na Câmara dos Deputados

Comissões Permanentes: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Subcomissão Especial Banda Larga.

Grupo de trabalho: Negociação-Desenvolvimento Econômico e Social;

Comissão Especial: Medidas Preventivas Diante de Catástrofes no Estado do Rio de Janeiro

Comissão Externa: Legado da Copa e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos par o Rio e Região.

Em 2010, para impulsionar a utilização da bicicleta enquanto meio de transporte, o Deputado Arolde de Oliveira apresentou o Projeto de Lei 7129/10, que acaba com a obrigatoriedade de registro e licenciamento de bicicletas em órgão executivo de trânsito. A mudança proposta beneficiará também as movidas a motor elétrico (conhecidas como e-bikes).

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Conselho quer fim de acordo sobre ensino religioso com católicos

Comissão do Conselho Nacional de Educação vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que invalide tratado do governo com Vaticano.

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