Integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional se reúnem hoje à tarde para discutir o acordo assinado em 2008 pelo Brasil e pelo Vaticano (MSC 134/09) que cria o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil.
Foi o Deputado Arolde de Oliveira o primeiro parlamentar a denunciar o acordo, em um pronunciamento de novembro do ano passado.
Na oportunidade, Arolde de Oliveira chamou a atenção dos colegas para a inconstitucionalidade do documento, desrespeitando o princípio de separação entre Estado e Igreja. O acordo foi discutido pela comissão no último dia 6 de maio, mas sem consenso para votação. O relator é o Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB – MG).
Foi o Deputado Arolde de Oliveira o primeiro parlamentar a denunciar o acordo, em um pronunciamento de novembro do ano passado.
Na oportunidade, Arolde de Oliveira chamou a atenção dos colegas para a inconstitucionalidade do documento, desrespeitando o princípio de separação entre Estado e Igreja. O acordo foi discutido pela comissão no último dia 6 de maio, mas sem consenso para votação. O relator é o Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB – MG).
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