O primeiro requer que o Ministro da Saúde explique os Termos de Cooperação e Convênio destinados a estudos e pesquisas sobre o aborto e a descriminalização do aborto no Brasil. O segundo requer as informações sobre viagens oficiais internacinoais feitas por servidores da pasta para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro. têm o firme compromisso de promover a defesa da vida, zelosos do fiel comprimento da fala da então candidata Dilma de que, se eleita, seu governo não apoiaria nenhuma iniciativa que estimulasse a prática do aborto ou sua descriminalização", subscreveu o Deputado Federal Arolde de Oliveira. (Redação)
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