A comissão de juristas do Senado que discute a elaboração do novo Código Penal aprovou na última sexta-feira, 8, a proposta que criminaliza o “preconceito” contra gays, transexuais e transgêneros. Aproposta ainda precisa ser votado pelo Congresso. Com a mudança, a “homofobia” — que inclui a oposição ou contrariedade a qualquer das inumeráveis exigências dos supremacistas gays — fica igualada ao crime de racismo, que é imprescritível einafiançável. Isso significa que, se essa radical mudança no Código Penal virar lei, quem for acusado de preconceito contra ai deologia homossexual pode ser processado a qualquer tempo e preso como um criminoso, não podendo pagar fiança e ser solto.
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O pacote anti-“homofobia” também inclui a criminalização da “discriminação” em meios de comunicação e na internet. O homossexual que se sentir ofendido com uma mensagem na televisão,rádio ou internet poderá tomar providências, por conduta considerada imprescritível (o discriminado pode processar a qualquer momento), inafiançável e não passível de perdão judicial ou indulto. A pena prevista para o crime depreconceito ao homossexual vai de dois a cinco anos de prisão. (Redação)
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