O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve continuar nesta semana o julgamento sobre a legalidade do uso de mensagens de cunho eleitoral no Twitter antes de 6 de julho – data em que a propaganda eleitoral passa a ser permitida. O tribunal terá sessões plenárias nesta terça, 14, e quinta-feira, 16. A polêmica sobre o uso do microblog antes do período de propaganda eleitoral permitida começou nas últimas eleições presidenciais. Em 4 de julho de 2010, o ex-deputado federal Indio da Costa (ex-DEM; atual PSD) pediu votos no Twitter para ele e José Serra (PSDB). Indio era candidato a vice-presidente da República na chapa presidencial encabeçada pelo tucano. O julgamento em curso ocorre porque Indio da Costa recorreu da decisão. Em 2010, a defesa do político alegou que não houve propaganda antecipada porque consistiu “numa troca de ideias em ambiente restrito” e que a utilização do Twitter “não pode ser considerada como ato que leva ao conhecimento geral”, justificou-se.
Toffoli defende o uso irrestrito
O ministro José Antonio Dias Toffoli defendeu a liberação das comunicações pelo Twitter e outros meios novos, como blogs, nos meses anteriores às eleições. Toffoli foi enfático usando palavras como "arcaico" e "equivocado" e disse que a Justiça tem de se acostumar com as novas tecnologias. "O Twitter não é propaganda. O Twitter é aquilo que podemos chamar de cochicho. É uma pessoa cochichando com a outra", comparou o ministro. O placar está 3 a 2, em favor daqueles que querem proibir o uso do microblog. A favor da proibição votaram os ministros Marcelo Ribeiro, Aldir Passarinho e Henrique Neves. Dias Toffoli e Carmen Lúcia foram contra a proibição. O ministro Gilson Dipp, que interrompeu o julgamento na última terça-feira, 7, e deve votar primeiro na terça, reabrindo a votação. (Redação/Agência TSE).
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