PSD vai ao Supremo para pedir o direito de presidir comissões na Câmara

O PSD entrou na última segunda-feira, 27, com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja cumprida a aplicação da regra da proporcionalidade das bancadas na Câmara dos Deputados para a composição das 20 comissões técnicas. O líder do partido na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), disse que o PSD tentou na Câmara que se cumprisse a regra da proporcionalidade na distribuição das comissões entre os partidos políticos. Ele informou que o MS será relatado pelo ministro Ayres Britto. "Como não obtivemos êxito, fomos ao Supremo com MS para garantir nosso direito", disse Campos. Segundo ele, uma decisão liminar favorável do STF ao mandado pode impedir a distribuição das presidências e vices das comissões técnicas entre os outros partidos da Câmara. De acordo com o líder, pela regra da proporcionalidade, como o PSD tem mais de 50 deputados tem direito a presidir duas comissões técnicas.

Na semana antes do carnaval, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), deu parecer contrário à questão de ordem do PSD, que reivindicava o direito de participar da escolha das presidências das comissões técnicas, seguindo a regra da proporcionalidade das bancadas partidárias. A definição das presidências e vices das comissões foi marcada pelo presidente da Câmara para esta quarta-feira, às 15h30. (Agência Brasil/Redação).

Somente união heterossexual é digna para procriar, diz papa

O papa Bento XVI disse, no último sábado, 25, que o casamento entre um homem e uma mulher é o único "lugar digno" para dar à luz a um novo ser humano, uma procriação que, segundo ele, representa a expressão da união biológica e espiritual dos cônjuges. Bento XVI abordou o assunto da procriação durante uma audiência no Vaticano com participantes da 18ª Assembleia Geral da Academia Pontifícia para a Vida, realizado de quinta-feira até este sábado sob o lema "Diagnoses e tratamento da infertilidade". "A união do homem e da mulher nessa comunidade de amor e de vida que é o casamento constitui o único 'lugar' digno para a chamada à existência de um novo ser humano, que sempre é um presente", acrescentou.

O pontífice louvou o trabalho dos cientistas que mantêm "acordado seu espírito de busca da verdade, ao serviço do autêntico bem do homem", evitando o "cientificismo e a lógica do lucro" que, segundo o papa, parece dominar hoje o campo da infertilidade e da procriação humana, "chegando a limitar inclusive muitas outras áreas de pesquisa". "A dignidade humana e cristã da procriação não consiste em um produto, mas em seu vínculo com o ato conjugal, expressão do amor dos cônjuges, de sua união não só biológica, mas também espiritual", discursou. "As legítimas aspirações de paternidade do casal que se encontra em uma condição de infertilidade têm, portanto, de encontrar, com ajuda da ciência, uma resposta que respeite plenamente sua dignidade de pessoas e esposos", destacou Bento XVI.(Folha.com/Redação)

68,5% são contra a legalização do aborto na capital fluminense

Nesta semana depois do carnaval, o deputado federal Arolde de Oliveira, um dos principais líderes do PSD no Rio, levará ao partido o resultado de uma pesquisa de opinião que encomendou para detalhar o perfil do eleitor da região metropolitana. Os números mostram que 68,5% dos entrevistados são contra a legalização do aborto, porcentual que sobe para 82,4% entre os evangélicos. Oitenta por cento disseram ser contra a legalização da maconha (89,4% entre os evangélicos).

No quesito casamento entre homossexuais, os entrevistados se mostraram mais tolerantes: 46,6% se disseram contrários. Entre os evangélicos, no entanto, o resultado é muito diferente: 71,6% rejeitam a união gay e apenas 18,8% aprovam. A pesquisa é do instituto GPP, que entrevistou 800 pessoas entre os dias 14 e 15 de janeiro. "Fiz a pesquisa porque queria ter uma ideia do pensamento médio da população e comparar com minha tábua de valores", diz Arolde. (O Estado de São Paulo Online/Redação)

Transportes em pauta no Espaço Democrático

Depois das privatizações dos aeroportos e seguindo a agenda para 2012, o Espaço Democrático realiza nesta terça-feira, 28, em São Paulo, a segunda reunião do Conselho Temático de Infraestrutura e Energia da Fundação Espaço Democrático. Este segundo encontro do Conselho trás como tema a logística em Transportes, através da exposição do consultor em logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Antônio Fayet. Membro permanente do Conselho Temático, o deputado federal Arolde de Oliveira também estará presente na reunião.

A fundação foi criada pelo Partido Social Democrático (PSD) para o desenvolvimento de estudos e formação política da nova legenda. Os Conselhos Temáticos do Espaço Democrático são compostos por parlamentares e outras personalidades de expressão nos diferentes setores da vida nacional e têm por missão debater e propor soluções para os problemas brasileiros. (Redação)

Ponte do Saber: Promessa de alívio aos motoristas da Ilha do Fundão

O governador do Rio, Sérgio Cabral, e o vice, Luis Fernando Pezão inauguraram na manhã desta sexta-feira, 17, a Ponte do Saber. A ponte estaiada (sustentada por cabos) fará a conexão do campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Cidade Universitária, à Linha Vermelha (sentido Centro). Com 780 metros de comprimento e 180 de vão livre, a obra custou R$ 300 milhões. Parte deste investimento (R$ 62 milhões) é proveniente da Petrobras, em medida compensatória em razão do derramamento, em 2000, de 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara. A obra é parte de um projeto mais amplo, iniciado em 2009, que incluiu medidas de dragagem e recuperação dos manguezais que circundam a Cidade Universitária. O reitor da UFRJ, Carlos Antonio Levi, e o Secretário d Estado do Ambiente, Carlos Minc também estiveram presentes.

O deputado federal e ex-secretário municipal de transportes Arolde de Oliveira comentou a importância do investimento na infraestrutura viária da cidade. "Vai conseguir desafogar o tráfego na Ilha do Fundão, trazendo benefícios ao trânsito nas Linhas Amarela e Vermelha. No futuro, podemos pensar em obras que atinjam também até a Ponte Rio-Niterói", projeta o parlamentar. Arolde também elogiou o projeto de arquitetura e engenharia da ponte que promete ser mais um cartão postal da cidade. O projeto é do arquiteto Alexandre Chan, assina também a Ponte Juscelino Kubitschek, em Brasília, sobre o Lago Paranoá. (Redação).

Arolde sobre o caso Gilbertinho: “Só queremos que se cumpra aquilo que nos foi prometido”

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência se encontrou na última quarta-feira, 15, com representantes da frente parlamentar evangélica para tentar acalmar os ânimos, acirrados especialmente por dois fatos ocorridos nos últimos dias. Na Secretaria-Geral, a principal atribuição de Gilberto é dialogar com sindicatos, movimentos sociais e segmentos religiosos. Mas o primeiro que teve de se explicar foi ele mesmo. Gilbertinho, como é cunhado pela presidenta Dilma, irritou os integrantes do segmento após algumas declarações dadas no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, em janeiro. Carvalho negou ter dito que o governo teria intenção de enfrentar os evangélicos pelo controle ideológico da classe C. "O pedido de desculpas que eu fiz não foi pelas minhas palavras, mas pelos sentimentos que provocaram em alguns deputados e senadores depois de Porto Alegre", disse.

A reunião foi marcada pelo constrangimento do ministro e pela tensão na frente parlamentar. Carvalho também foi explicar a posse da nova ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, com histórico de apoio à legalização do aborto. “Nós firmamos acordos na época das eleições da presidente Dilma com relação aos projetos sobre o aborto e que desejamos que sejam cumpridos. Caso contrário, reagiremos em defesa dos valores cristãos e isso se tornará um problema de sustentação da base de governo”, salientou o deputado federal Arolde de Oliveira. Gilberto confirmou ainda ter trazido um recado da presidente Dilma Rousseff sobre a questão. "A presidente Dilma pediu que eu reafirmasse para a bancada que a posição do governo sobre o aborto é a mesma que assumiu já na campanha eleitoral e que a posição do governo está absolutamente clara e assim vai continuar", encerrou.

Maioria do Supremo decide pela validade da Lei da Ficha Limpa

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou, na tarde desta quinta-feira,16 , pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. A lei de iniciativa popular determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação. Virtualmente, a lei já está aprovada e vale para as eleições municipais desse ano. Os ministros podem, porém, alterar seu voto até o fim da sessão, o que é muito raro. O ministro Ayres Britto foi segundo a votar na sessão de hoje, depois de Ricardo Lewandowski, que abriu a sessão. Ambos acompanharam Joaquim Barbosa, que julgou a lei completamente constitucional. Também seguiu o entendimento de Joaquim a ministra Rosa Weber. A lei nasceu da assinatura de mais de 1,3 milhão de eleitores.

"A iniciativa popular plenifica a democracia, o que confere à lei, se não a hierarquia maior, um tônus de legitimidade ainda maior, ainda mais denso. Essa lei é fruto do cansaço, da saturação do povo com os maus tratos infligidos à coisa pública." Elogiou Ayres Britto. Os ministros Luis Fux e Cármen Lúcia completam a conta dos favoráveis à lei. A tese de que a Lei da Ficha Limpa ofende o princípio da presunção da inocência -por tornar inelegível o candidato condenado por decisão da qual ainda pode recorrer- foi refutada pelos ministros. "Estamos diante de uma ponderação entre dois valores constitucionais de mesmo nível [a presunção de inocência e a vida pregressa do candidato]. A Lei da Ficha Limpa busca proteger os valores de moralidade e probidade na política", afirmou Lewandowski. Ainda faltam os votos de três ministros: Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso. Dias Toffoli e Gilmar Mendes, por enquanto, são os únicos que votaram contra a constitucionalidade da lei. A Lei da Ficha Limpa, de 2010, é de iniciativa popular e foi apresentada ao Congresso após a assinatura de mais de 1,3 milhão de eleitores. (Folha Online/Redação)

Plenário aprova, em segundo turno, a PEC 270 da Invalidez

O Plenário aprovou na última terça-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição 270/08 em segundo turno. A votação foi expressiva: 428 votos a 3 e uma abstenção. A PEC concede aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente. A medida vale para os que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data de publicação da Emenda Constitucional 41, a última reforma da Previdência. A matéria será enviada para análise do Senado. De acordo com o texto da matéria, o servidor que entrou no setor público até essa data, e já se aposentou ou venha a se aposentar por invalidez permanente, terá direito a proventos calculados com base na remuneração do cargo em que se der a aposentadoria. Não será mais utilizada a média das maiores contribuições, como prevê a Lei 10.887/04, que disciplinou o tema. Mas o pagamento de aposentadoria integral não será retroativo.

Depois de selar seu voto favorável à emenda, o deputado federal Arolde de Oliveira comemorou a proposta, a qual classificou como justa. “Já havíamos aprovado em primeiro turno e agora conseguimos mais essa aprovação. É uma proposta que faz justiça aos aposentados já que quem é sai da ativa por invalidez permanente necessita muito dos recursos para utilizar em tratamentos e cuidar da saúde. Eles necessitam dos recursos tanto quanto aqueles que estão na ativa”, comentou o parlamentar. (Agência Câmara/Redação).

Votação da Lei Geral da Copa fica para depois do carnaval

Por divergências em torno de pontos polêmicos do texto, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados adiou na última terça-feira, 14, para depois carnaval a votação do projeto que cria a Lei Geral da Copa. Ainda não há acordo sobre a previsão de meia-entrada para idosos e venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Na última segunda-feira, 13, o relator da matéria, deputado Vicente Cândido (PT-SP), enviou por e-mail a deputados uma nova versão do parecer que será apresentado na comissão. O texto não anula artigo da lei federal que prevê meia-entrada para idosos em eventos esportivos e ainda inclui maiores de 66 anos na categoria de ingressos populares, que devem custar cerca de US$ 25. Desse modo, os idosos poderiam comprar ingressos pela metade do preço em qualquer categoria, inclusive na de entradas populares, pagando US$ 12,50. Serão colocados a venda 300 mil ingressos para a chamada "categoria 4", que, pelo novo parecer do relator, inclui idosos, estudantes, participantes de programa federal de transferência de renda e possuidores de arma de fogo que aderirem a campanhas pelo desarmamento. O relatório também inclui indígenas na lista de beneficiários de ingressos baratos, mas este ponto deve ser alterado. Outros artigos do texto devem sofrer modificações até a votação na Comissão Especial.

A versão mais recente do relatório do deputado Vicente Cândido também prevê venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo. O texto não estende a liberação para outros campeonatos. O Estatuto do Torcedor veta a presença nos estádios de "bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência". O novo parecer de Vicente Cândido diz que a "venda e o consumo de bebibas, em especial as alcoólicas, nos locais de oficiais de competição, são admitidos desde que o produto esteja acondicionado em copos de plástico, vedado o uso de qualquer outro tipo de embalagem", descreve. (G1/Redação)

Deputado Bebeto recebe homenagem em culto na ALERJ

O deputado estadual e ex-jogador Bebeto (PDT) foi homenageado nesta quarta-feira, 15, no auditório Nelson Carneiro, no prédio anexo da Assembleia Legislativa do Rio. As homenagens foram feitas em razão do aniversário do parlamentar, que completa 48 anos na próxima quinta-feira, 16. A comemoração aconteceu no culto evangélico que acontece todas as quartas-feiras às 12h, no auditório. O culto de ação de graças pela vida do parlamentar foi organizado pelo gabinete do parlamentar e sob a direção da deputada Graça Pereira.

Dentre as homenagens, Bebeto recebeu um quadro com a frase “Deus é fiel” com uma foto sua com a camisa da Seleção Brasileira, ainda em 1994. O pregador da ocasião foi o também ex-jogador e pastor Gilmar Santos, da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul e também contou com a participação das cantoras gospel Gabriela Rocha e Bruna Karla. Emocionado, Bebeto agradeceu as homenagens. “É muito bom comemorar meu aniversário em meio a amigos e na presença do Senhor. É uma sensação maravilhosa. Ser campeão do mundo no futebol foi ótimo, mas ter Jesus é uma dádiva eterna”, resumiu o deputado. (Redação)

TSE decide sobre Twitter em eleições nesta semana

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve continuar nesta semana o julgamento sobre a legalidade do uso de mensagens de cunho eleitoral no Twitter antes de 6 de julho – data em que a propaganda eleitoral passa a ser permitida. O tribunal terá sessões plenárias nesta terça, 14, e quinta-feira, 16. A polêmica sobre o uso do microblog antes do período de propaganda eleitoral permitida começou nas últimas eleições presidenciais. Em 4 de julho de 2010, o ex-deputado federal Indio da Costa (ex-DEM; atual PSD) pediu votos no Twitter para ele e José Serra (PSDB). Indio era candidato a vice-presidente da República na chapa presidencial encabeçada pelo tucano. O julgamento em curso ocorre porque Indio da Costa recorreu da decisão. Em 2010, a defesa do político alegou que não houve propaganda antecipada porque consistiu “numa troca de ideias em ambiente restrito” e que a utilização do Twitter “não pode ser considerada como ato que leva ao conhecimento geral”, justificou-se.

Toffoli defende o uso irrestrito

O ministro José Antonio Dias Toffoli defendeu a liberação das comunicações pelo Twitter e outros meios novos, como blogs, nos meses anteriores às eleições. Toffoli foi enfático usando palavras como "arcaico" e "equivocado" e disse que a Justiça tem de se acostumar com as novas tecnologias. "O Twitter não é propaganda. O Twitter é aquilo que podemos chamar de cochicho. É uma pessoa cochichando com a outra", comparou o ministro. O placar está 3 a 2, em favor daqueles que querem proibir o uso do microblog. A favor da proibição votaram os ministros Marcelo Ribeiro, Aldir Passarinho e Henrique Neves. Dias Toffoli e Carmen Lúcia foram contra a proibição. O ministro Gilson Dipp, que interrompeu o julgamento na última terça-feira, 7, e deve votar primeiro na terça, reabrindo a votação. (Redação/Agência TSE).

Lei Geral da Copa será votada em comissão da Câmara nesta terça

Após 4 meses de discussão, os 25 deputados federais integrantes da Comissão Especial que analisa o projeto de lei que vai definir regras para a Copa do Mundo de 2014 e a das Confederações em 2013 no Brasil voltam a se reunir nesta terça-feira, 14. A aprovação da Lei Geral da Copa é a pauta que volta à votação depois das modificações feitas pelo relator Vicente Cândido (PT-SP). A primeira versão liberava a venda de bebida alcoólica nos estádios brasileiros, inclusive antes e depois da Copa, alterando o Estatuto do Torcedor, e desrespeitava o Estatuto do Idoso, impedindo pessoas com idade entre 60 e 65 anos de pagar a metade do preço dos ingressos. O texto especifica também que a Fifa deverá colocar à venda 300 mil ingressos válidos para todas as partidas para a categoria de menor preço, que deve custar R$ 50, sendo metade para estudantes e idosos a partir de 60 anos de idade e a outra metade para indígenas, beneficiados do Bolsa Família e pessoas que devolverem uma arma de fogo.

Renan Filho destaca que, se o relatório for aprovado nesta terça, o texto chegará ao plenário da Câmara na próxima semana ou após o carnaval. Tanto o governo quanto a Fifa manifestaram esperar que o projeto chegue às mãos da presidente Dilma para ser sancionado até o final de março. O presidente da Comissão Especial, Renan Filho (PMDB-AL) ressalta o longo caminho que o texto deve percorrer até chegar às mãos da presidenta Dilma. " Vamos votar na Comissão, o texto ainda vai a plenário depois ao Senado, depois se alterado volta. Há um transcurso longo que precisa ser percorrido. Depois da comissão, o texto ainda vai para o plenário da Câmara, de pois para o Senado. Se lá tiver mudança, ainda volta para a Câmara. É ilusão acharmos que vamos resolver tudo agora", comentou. (R7/Redação)

Aliança do PT com o PSD fluminense não segue a linha paulista

Desde que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva passou a incentivar a aliança entre o PT e PSD no apoio à candidatura do ex-ministro da educação Fernando Haddad nas eleições para prefeito da cidade de São Paulo, a aproximação dos partidos tem sido estudada com mais afinco também em outros municípios. E não somente dentro dos limites paulistas. Na última sexta-feira, 10, no encontro de comemoração dos 32 anos do PT em Brasília, o presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT-RS) apoiou uma coalizão dos partidos em “todas as cidades possíveis”, afirmou.

Apesar da aproximação paulistana, a aliança dos dois partidos ainda não deve se estender com a mesma força para as fronteiras fluminenses, de acordo com o deputado federal Arolde de Oliveira. “Essa afirmação do presidente da Câmara é uma estratégia inteligente, porém, devemos levar em conta os acordos que o PSD-RJ estabeleceu na sua fase de nascimento e constituição”, ponderou o deputado, lembrando que o partido dará apoio às decisões do Governo do Estado. “Existirão cidades onde seremos aliados do PT, visto que o partido faz parte da base do governo estadual. Será um posicionamento natural”, concluiu.

Supremo deve validar Lei da Ficha Limpa para eleições 2012

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, afirmou nesta terça-feira que pretende votar a Lei da Ficha Limpa em até 15 dias. O texto deve ser aprovado e valer já para as eleições desse ano. A constitucionalidade da Ficha Limpa é questionada no Supremo desde 2010. A lei determina a inelegibilidade, por até oito anos, de políticos condenados criminalmente em segunda instância, cassados, ou que tenham renunciado para evitar processo. A lei surgiu da pressão popular e da iniciativa da sociedade civil organizada. No STF, a falta de um ministro provocou, mais de uma vez, empate nas votações sobre a constitucionalidade da lei. Em março do ano passado, por 6 votos a 5, o tribunal julgou que a lei não podia ser aplicada às eleições de 2010, pois considerou que ela alterava o processo eleitoral.

De acordo com o princípio da anualidade, uma lei que altera o processo eleitoral só pode valer para as eleições feitas um ano após sua sanção. Com a decisão, candidaturas como de João Capiberibe (PSB-AP) e Jader Barbalho (PMDB-PA), que haviam sido impugnadas pela Lei da Ficha Limpa, foram validadas e os senadores puderam tomar posse. A validade da lei em si, porém, ainda não foi analisada pelo Supremo, que aguardava a nomeação, pela presidente Dilma, de um novo ministro para o lugar de Ellen Gracie, que se aposentou. Com a chegada da ministra Rosa Weber, o plenário fica completo. A maioria dos ministros deve votar pela constitucionalidade da lei. O ministro Marco Aurélio que era contra a Ficha Limpa, alterou seu entendimento e votará a favor da lei. Os ministros Joaquim Barbosa e Luis Fux já votaram pela constitucionalidade da lei. Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto também devem acompanhá-los, o que já garante maioria pela aprovação. Caso a lei seja aprovada e seja aplicada às eleições municipais desse ano, não poderão ser eleitos os candidatos os candidatos condenados em 2ª instância nos últimos oito anos, cujas contas tenham sido rejeitadas por improbidade administrativa ou que tenham renunciado para evitar a cassação. (Folha Online/Redação)

Decidi pela vida

Há um lado escuro dentro de todos nós. No secreto do secreto nos escondemos, protegendo nossos segredos, medos, sonhos irrealizáveis, amores não correspondidos. Dor que não tem cura, saudades…

Embalei minha saudade à vácuo. Alojou-se dentro de mim, não sei onde. Intocável.

Decidi pela vida. Não foi fácil, mas eu decidi:

Vou buscar o rumo que perdi.

Vou fincar os pés no chão que é meu.

Vou olhar o sol, o céu azul que eu não via mais .

Vou estender as mãos e encontrar a Deus.

Vou buscar a alegria, o contentamento.

Vou buscar as pessoas, nunca mais a solidão, esquecer o sofrimento.

Vou entrar em harmonia com o universo.

Vou conectar-me ao sentido de viver.

Vou ter a paz de Cristo que excede todo o entendimento humano.

Vou sorrir e não chorar.

Vou olhar para o alto e ver as estrelas .

Vou ver toda a beleza que me cerca e eu não via.

Vou sentir o perfume das flores outra vez.

Vou amar e me deixar amar.

Vou enterrar meus mortos e celebrar a vida.

Vou falar desse tempo como um aprendizado, onde na beira do abismo ou em um túnel escuro. Busquei a luz, chamei Jesus pelo Seu nome e Ele veio como uma chama de esperança, enchendo meu coração de uma nova maneira de encarar a vida.

Yvelise de Oliveira

Lei Maria da Penha: STF decide que agressor pode ser processado mesmo se vítima retirar queixa

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) que as ações penais fundamentadas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) podem ser processadas mesmo sem a representação da vítima. Ou seja, ainda que a mulher não denuncie seu agressor formalmente ou que retire a queixa, o Estado deve atuar, no que se chama de ação pública incondicionada. Essa possibilidade era defendida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424, apresentado pela Procuradoria Geral da República, que questionava previsão contrária da lei que pune a violência doméstica contra a mulher.

O STF também considerou constitucionais, por unanimidade, três pontos da Lei Maria da Penha. Os ministros concordaram que a lei não ofende o princípio da igualdade (artigo 1º) e reconheceram as varas criminais como o foro correto para o julgamento dos processos cíveis e criminais relativos a esse tipo de violência, como já prevê o artigo 33 da lei. Ratificaram, ainda, a proibição de ações dessa natureza serem processadas em juizados especiais (artigo 41). A decisão foi comemorada pelo deputado federal Arolde de Oliveira: "Temos que promover a divulgação para conhecimento da aplicabilidade da Lei Maria da Penha pela sociedade e, com isso, prevenir, puni e erradicar a violência contra mulher em nosso País. Esta lei é um símbolo da luta contra a violência doméstica", comemorou o parlamentar.

Garanta já o seu exemplar

Para conhecer melhor os direitos da mulher e poder também colaborar no combate a violência doméstica é necessário conhecer a Lei, não é verdade? Por isso, o blog do Arolde está distribuindo exemplares da Lei Maria da Penha para os leitores. Basta enviar um e-mail para comunicacao@aroldedeoliveira.com.br com seu endereço e telefones de contato para ter um exemplar na sua casa! (Agência Senado/Redação).

Privatização dos aeroportos: uma alternativa oportuna

A segunda-feira 6 de fevereiro ficou marcada como o dia do maior leilão de privatização do governo petista. Na sede da BM&F Bovespa, os aeroportos de Gualhos, Campinas e Brasília passaram às mãos da iniciativa privada de maneira majoritária. O Governo ficou com 49% do capital de cada aeroporto. O ágio médio pago pelas três concessões alcançou, no total, 348% em relação ao valor mínimo estipulado pela edital, que era de R$ 5,47 bilhões. No caso de Brasília, essa diferença chegou a 673%.

Esse ágio tão favorável para a arrecadação do Governo demonstrou que a privatização é uma saída viável para resolver os problemas dos aeroportos, principalmente visando os grandes eventos esportivos. “Esse é o principal fato político de 2012, até aqui. Foi uma decisão oportuna e corajosa”, comemorou o deputado federal Arolde de Oliveira, em discurso realizado no Plenário da Câmara, no último dia 8. O parlamentar também comemorou o modelo utilizado “Esse modelo estabeleceu uma maior margem de segurança para os negócios”, disse ele referindo-se à grande parte do financiamento dos recursos ter sido feita pelo BNDES. Outro fato comemorado foi que em um dos consórcios – o Ivepar para o aeroporto de Guarulhos – ser composto de fundos de pensão da Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Exemplo nas telecomunicações

O parlamentar ressaltou também que as responsabilidades devem ser bem divididas entre as partes. “Existem funções de Estado, como Polícia e Receita Federal e funções privadas. Essa fronteira de responsabilidades tem que ser bem equilibrada”, discursou. Para Arolde, o exemplo das privatizações da década de 1990 foi retomado e deve ter como exemplo os bons frutos colhidos como no caso das telecomunicações. “É uma decisão que irá atender aos passageiros que viajam de avião e que sofrem nos aeroportos à medida que as demandas crescem e os serviços não são prestados”, concluiu.

Cabral: “Uma greve, agora, seria contra o povo do Rio”

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, concedeu uma entrevista à rádio gospel 93 Fm na manhã desta quarta-feira, 8. O tema foi o reajuste de salários aos agentes da segurança pública proposto pelo próprio governador, em projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa doEstado do Rio de Janeiro (ALERJ). Cabral explicou como será feito esse reajuste e para quanto passará a ser o salário base das corporações e incluiu também os aposentados e pensionistas na proposta. Segundo o governador, desde que assumiu o Governo do Estado, a categoria já recebeu um reajuste de 105%. Sérgio Cabral também tocou no assunto polêmico das premiações e nos planos de metas e gratificações para os funcionários do setor.

Greve na Bahia

Ao final, no entanto, Cabral foi duro com a ameaça de greve por parte da categoria, em caso semelhante ao que está acontecendo na Bahia. “Os agentes de segurança pública têm noção do que já conquistamos ao longo desses anos. Antes, os policiais recebiam seus salários no meio do mês seguinte e hoje, isso acontece no primeiro e segundo dia. Passamos a dar reajuste também aos inativos. Acabamos com a politicagem tanto na indicação de cargos quanto na promoção por mérito dentro das polícias”, justificou. O governador salientou que uma paralisação com a proximidade do Carnaval também causaria grandes transtornos. “A cidade está cheia, as cidades do interior também estão lotadas. Uma paralisação seria a vontade de uma minoria que não representa o sentimento da população. Uma greve agora não seria contra mim, mas, sim, contra o povo do Rio”, encerrou. (Blog Informativo Rio/Redação)

Espaço do PSD nas comissões deve ser tratado na reunião de líderes, nesta terça

A primeira reunião do ano dos líderes partidários, marcada para esta terça-feira (7), às 15h30, oficialmente tratará apenas da pauta de votações do Plenário, mas há a possibilidade de também marcar o início formal das negociações em torno da composição das 20 comissões permanentes da Câmara, que deverão ser concluídas em março, com a eleição dos presidentes dos colegiados. A principal dificuldade nas negociações é definir o espaço que o PSD, partido criado no ano passado, ocupará na divisão. Dono da quarta maior bancada da Câmara, com 51 deputados, o partido teria direito a duas comissões, tomando o espaço do DEM e do PR, que perderiam uma comissão das duas que cada legenda preside atualmente. Segundo projeção elaborada pela Secretaria Geral da Mesa, a nova legenda teria direito à 5ª e à 13ª escolha em uma das possibilidades de distribuição. Os critérios, no entanto, ainda não foram definidos e dependem de acordo entre os líderes partidários.

“Ouvi muitas ilações com alternativas para o nosso partido, mas nenhuma proposta concreta. Queremos que o PSD seja reconhecido na sua proporcionalidade, já que a Justiça Eleitoral nos permitiu exercer plenamente as prerrogativas parlamentares”, afirmou o líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP). A distribuição das comissões é regulamentada pelo Regimento Interno da Câmara, que relaciona as vagas que serão ocupadas por toda a legislatura à bancada eleita dos partidos. (Agência Câmara/Redação)

Deputados retomam votações hoje com previdência complementar de servidor na pauta

Os deputados retomam hoje as votações com a pauta da sessões ordinárias trancadas por cinco medidas provisórias. Reunião de líderes, marcada para as 15h30, pode viabilizar acordo para votações de outras matérias em sessões extraordinárias hoje, amanhã e quinta-feira (9). A prioridade do governo é o Projeto de Lei 1992/07, que cria o regime de previdência complementar para o servidor civil federal. Entre as MPs que trancam a pauta, uma das mais importantes é a 547/11. Ela permite ao governo federal criar um cadastro nacional com informações sobre áreas sujeitas a deslizamentos de grande impacto ou a outros acidentes geológicos graves, como desmoronamento de rochas.

O primeiro item da pauta, entretanto, é a MP 544/11. Ela cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional (Retid) e institui normas específicas para a licitação de produtos e sistemas de defesa. Também na pauta do Plenário, a MP 545/11 especifica que a venda de café não torrado contará com suspensão da incidência da Cofins e do PIS/Pasep, para pôr fim a dúvidas de interpretação das regras tributárias. Outra MP que tranca a pauta das sessões ordinárias é a 546/11. Ela destina aos estados exportadores auxílio financeiro de R$ 1,95 bilhão para complementar os recursos definidos pela Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) a título de ressarcimento pela isenção do ICMS nos produtos exportados. (Agência Câmara/Redação)

PT faz em aeroportos a sua primeira grande privatização

A BM&FBovespa foi palco ontem do maior leilão de privatização do governo petista. Por três dos principais aeroportos do país – Guarulhos, Viracopos (ambos em São Paulo) e Brasília -, três consórcios se comprometeram a pagar R$ 24,535 bilhões à União em até 30 anos. Mas, o que foi comemorado como um grande sucesso pelo governo, teve o peso da mão do Estado e condições muito favoráveis para pagamento. Não bastasse o fato de que a Infraero continuará com 49% destes terminais, o BNDES financiará 80% dos investimentos que serão feitos nestes aeroportos. Além disso, o grande vencedor do dia foi o consórcio encabeçado pela Invepar, uma empresa com 82,7% do capital controlado por fundos de pensão de estatais (Previ, Petros e Funbcef), e pela operadora aeroportuária ACSA, empresa do governo da África do Sul. A OAS, o braço privado da Invepar, tem apenas 17,67% do capital.

O ágio médio pago pelas três concessões alcançou, no total, 348% em relação ao valor mínimo estipulado pela edital, que era de R$ 5,47 bilhões. No caso de Brasília, essa diferença chegou a 673%. O consórcio formado por Engevix e Corporación América (da Argentina) aceitou pagar R$ 4,501 bilhões e arrematou a concessão do aeroporto da capital. Mas o lance mais supreendente do pregão foi a oferta vencedora por Guarulhos: R$ 16,213 bilhões, com a ágio de 373%, feito pelo consórcio Invepar (que, entre outras, controla o Metro do Rio e a Linha Amarela) e a sul-africana ACSA.

O terceiro aeroporto leiloado ontem, o de Viracopos, em Campinas, foi arrematado pelo consórcio formado pela Triunfo Participações (que é dona da Concer, concessionária da Rio-Petrópolis-Juiz de Fora), pela Constran e a operadora Egisavia (da França), por R$ 3,821 bilhões, 159% a mais do que o valor mínimo pedido pelo governo pela outorga. A administração dos aeroportos deve ser transferida aos consórcios vencedores no início de maio. Segundo os consórcios vencedores, os usuários devem começar a sentir as mudanças de gestão até o fim do ano. O valor das outorgas será pago, em parcelas anuais, ao longo do contrato da concessão – que vai de 20 anos, no caso de Guarulhos, a 30 anos em Viracopos. Haverá ainda correção anual, com base no IPCA acumulado no período. (O Globo/Redação).

Boa semana a todos!

Mais uma semana se inicia e mais desafios temos pela frente. E para começar bem a semana, nada melhor que uma boa música.

Take 6 é um grupo musical norte-americano, um dos principais grupos de "música a cappella" do mundo, mesclando gospel, soul, r&b e jazz. Foi premiado com 10 Grammys desde 1988.

Hélcio Ângelo (PSD) assume vaga na ALERJ

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) tem o mais um integrante do PSD. Toma posse nesta quinta-feira, 2, para o cargo de Deputado Estadual, Hélcio Ângelo (PSD). Ele é o suplente do deputado Comte Bittencourt (PPS) que se licenciou do cargo para assumir a Secretaria de Governo do município de Niterói. Hélcio Ângelo é o dirigente municipal do PSD em Maricá e foi quinto deputado mais votado no município nas eleições em 2010.

O deputado federal Arolde de Oliveira cumprimentou e desejou sucesso ao colega na nova função. “É muito importante ter alguém com bastante influência na região litorânea do estado na ALERJ”, comentou. Hélcio Ângelo é pré-candidato do PSD à prefeitura de Maricá nas eleições municipais deste ano, mas não precisará se afastar do novo cargo, durante a campanha, uma vez que a licença nestes casos é opcional. A posse acontece nesta quinta-feira, 2, às 17h no Plenário do Palácio Tiradentes, no Centro do Rio. (Redação)

PSD: A juventude em primeiro lugar

O deputado federal Arolde de Oliveira encontrou-se na tarde desta quarta-feira, 1º, com o deputado estadual Thiago Pampolha, o deputado mais jovem da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). Pampolha foi escolhido o coordenador da Juventude PSD no Estado do Rio de Janeiro, o projeto que visa trazer a juventude para junto do projeto político da legenda. “Foi uma oportunidade para expor ao deputado o quanto a juventude é importante para trazer capilaridade ao partido. Os jovens têm linguagem própria e estão muito decepcionados com a classe política. Precisamos nos aproximar desta parcela da sociedade”, destacou Arolde de Oliveira.

Dentre as principais linhas de ação do projeto, Thiago destacou as eleições municipais de 2012 como uma oportunidade de apresentar as propostas do PSD. “A juventude representa uma das bases fundamentais de qualquer partido. Em 2012, nós iremos aproveitar a campanha eleitoral nos municípios para promover encontros regionais e debater os nossos projetos junto aos jovens. O nosso objetivo é colher pessoas com o nosso perfil político e terminar o ano com uma juventude forte e numerosa”, concluiu o deputado. (Redação)

Ministro Cezar Peluso abre Ano Judiciário nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (1º), às 10h, a cerimônia de abertura do Ano Judiciário. A solenidade, que marca o início dos julgamentos na Suprema Corte em 2012, será conduzida pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, na sede do órgão, em Brasília. Realizada desde 2004, a sessão especial reúne representantes dos Três Poderes de Estado, entre outras autoridades. Até o momento, foram confirmadas as presenças do presidente da República em exercício, Michel Temer, e do presidente do Senado Federal, José Sarney. O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, também confirmou presença na solenidade.

A cerimônia deste ano precede a primeira sessão plenária do STF, que será realizada a partir das 14h também no Plenário da Suprema Corte. A Abertura do Ano Judiciário 2012 poderá ser acompanhada pela TV Justiça (www.tvjustica.jus.br) e pela Rádio Justiça (104,7 MHz, no Distrito Federal, ou www.radiojustica.jus.br). (STF/Redação)