O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga na noite desta quinta-feira (22) o pedido de registro nacional do PSD (Partido Social Democrático), fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O processo de reconhecimento da sigla no tribunal foi marcado por denúncias de irregularidades na coleta das assinaturas de apoio, exigidas por lei.
O julgamento desta quinta vai começar com a posição contrária do Ministério Público Eleitoral ao registro da legenda de Kassab. Nos pareceres sobre o caso, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, opinou pela negativa do registro, caso não seja apurada a autenticidade das assinaturas de eleitores que aderiram à criação do PSD.
A procuradora chegou a dizer que o partido de Kassab tinha menos da metade das assinaturas exigidas por lei. O pedido do PSD também foi contestado pelo DEM, antigo partido de Kassab, e pelo PTB. As duas legendas acusaram o partido de Kassab de burlar as regras eleitorais.
A defesa do PSD nega as denúncias e afirma que está com todos os requisitos legais preenchidos para a homologação do partido. O prefeito de São Paulo afirmou que a legenda cumpriu as exigências.
"Tenho certeza de que ele tem todos os elementos disponíveis à sua disposição para a sua decisão, que eu espero que seja favorável”, disse Kassab nesta quarta (21).
Para a criação de uma nova legenda, a lei exige a apresentação de aproximadamente 490 mil assinaturas de apoio, o que corresponde a 0,5% dos votos computados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, além do registro de diretórios em pelo menos 9 estados.
No pedido de registro nacional feito ao TSE, o partido de Kassab informou ter recebido 538.263 assinaturas de apoio ao partido. Segundo o advogado do PSD, Admar Gonzaga, foram emitidas certidões pelos cartórios eleitorais, que atestam a veracidade de todas as assinaturas.
O surgimento de denúncias ameaçaram atrapalhar os planos do PSD de concorrer às eleições em 2012. Segundo o calendário eleitoral, quem pretende concorrer no ano que vem precisa estar filiado a uma legenda até 7 de outubro deste ano. O mesmo prazo vale para que o partido seja criado e possa participar do pleito.
Caso não haja pedido de vista ou suspensão do julgamento no TSE, esta quinta feira pode marcar o nascimento do 28º partido do país. Existem atualmente 27 siglas ativas na política brasileira. Mas o DEM promete recorrer à Justiça se o registro nacional do partido de Kassab for liberado no TSE. A alternativa seria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o advogado do DEM, Fabrício Medeiros, disse que acredita em um resultado negativo para o PSD no TSE.
“Não trabalhamos com a possibilidade do deferimento.Temos pela convicção de que se a lei for cumprida esse registro será indeferido. Temos um plano B, mas só posso dizer quais são os passos a partir do momento que for tomada a decisão do TSE”, afirmou Medeiros. (G1/Redação)
O julgamento desta quinta vai começar com a posição contrária do Ministério Público Eleitoral ao registro da legenda de Kassab. Nos pareceres sobre o caso, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, opinou pela negativa do registro, caso não seja apurada a autenticidade das assinaturas de eleitores que aderiram à criação do PSD.
A procuradora chegou a dizer que o partido de Kassab tinha menos da metade das assinaturas exigidas por lei. O pedido do PSD também foi contestado pelo DEM, antigo partido de Kassab, e pelo PTB. As duas legendas acusaram o partido de Kassab de burlar as regras eleitorais.
A defesa do PSD nega as denúncias e afirma que está com todos os requisitos legais preenchidos para a homologação do partido. O prefeito de São Paulo afirmou que a legenda cumpriu as exigências.
"Tenho certeza de que ele tem todos os elementos disponíveis à sua disposição para a sua decisão, que eu espero que seja favorável”, disse Kassab nesta quarta (21).
Para a criação de uma nova legenda, a lei exige a apresentação de aproximadamente 490 mil assinaturas de apoio, o que corresponde a 0,5% dos votos computados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, além do registro de diretórios em pelo menos 9 estados.
No pedido de registro nacional feito ao TSE, o partido de Kassab informou ter recebido 538.263 assinaturas de apoio ao partido. Segundo o advogado do PSD, Admar Gonzaga, foram emitidas certidões pelos cartórios eleitorais, que atestam a veracidade de todas as assinaturas.
O surgimento de denúncias ameaçaram atrapalhar os planos do PSD de concorrer às eleições em 2012. Segundo o calendário eleitoral, quem pretende concorrer no ano que vem precisa estar filiado a uma legenda até 7 de outubro deste ano. O mesmo prazo vale para que o partido seja criado e possa participar do pleito.
Caso não haja pedido de vista ou suspensão do julgamento no TSE, esta quinta feira pode marcar o nascimento do 28º partido do país. Existem atualmente 27 siglas ativas na política brasileira. Mas o DEM promete recorrer à Justiça se o registro nacional do partido de Kassab for liberado no TSE. A alternativa seria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o advogado do DEM, Fabrício Medeiros, disse que acredita em um resultado negativo para o PSD no TSE.
“Não trabalhamos com a possibilidade do deferimento.Temos pela convicção de que se a lei for cumprida esse registro será indeferido. Temos um plano B, mas só posso dizer quais são os passos a partir do momento que for tomada a decisão do TSE”, afirmou Medeiros. (G1/Redação)
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