Há alguns meses, um assunto é alvo das atenções e discussões em todo país. No meio cristão; tanto evangélicos quanto católicos, têm debatido e defendido os preceitos bíblicos e a conservação da instituição familiar. Estamos falando do PLC 122 (Projeto de Lei da Câmara), mais conhecido e citado como apenas PL 122 (Projeto de Lei).
O PL 122 é um projeto de lei que foi proposto pela ex-deputada Iara Bernardes, no ano de 2006. Esse projeto propõe e impõe que toda e qualquer opinião contrária ao homossexualismo seja vista como discriminatória.
Muitas são as justificativas para que este projeto de lei seja aprovado e entre em vigor, porém, de acordo com alguns deputados e senadores, que representam a Frente Parlamentar Evangélica, é possível encontrar no projeto algumas brechas que permitem questionamentos e mostram que a aprovação dessa PLC é desnecessária, diante das leis já existentes que norteiam os direitos e os deveres de todos os cidadãos brasileiros.
Em entrevista a Revista Cenário Gospel o Deputado Federal Arolde de Oliveira falou sobre o assunto de forma clara e enfática. De acordo com o deputado, o homossexualismo decorre de uma opção sexual, como os próprios afirmam trata-se de ato da vontade ou desejo do indivíduo. Terá, portanto, que admitir a vontade ou desejo contrário dos heterossexuais.
"Não é justo considerar discriminação uma orientação contrária como estabelece o PL 122 em fase de apreciação final no Senado. Não é o caso de raça ou gênero da lei Afonso Arinos, neste caso o indivíduo não escolhe nascer branco, ou amarelo, ou negro, ou homem, ou mulher etc. Gosto sempre de dar esse exemplo: Se você tem uma babá cuidando do seu filho e você descobre que ela é homossexual, você deveria ter o direito de não querer que essa pessoa continue cuidando do seu filho, mas se você despedir a babá estará cometendo um crime e pagará uma pena estabelecida no PL 122", declarou Arolde.
Alguns debates já foram feitos na TV, nas rádios e veiculados também nos impressos para falar sobre esse assunto que causou polêmica em todo o país entre heterossexuais e homossexuais, pois o PL 122 prevê privilégios aos homossexuais que nem mesmo estão descritos nos estatutos dos idosos e no das crianças e dos adolescentes. O pastor Silas Malafaia também entrou em defesa dos preceitos cristãos e tem feito, frequentemente, discursos em sua igreja e em seu programa de TV para incentivar os evangélicos a reivindicar o direito de não serem obrigados a "engolir" informações que fujam aos preceitos de sua religião.
Uma das abordagens foi o questionamento para o qual até hoje não se obteve resposta. O homossexualismo é opcional ou o ser humano já nasce com tendências homossexuais? Uma vez que não se trata de ato de vontade, então o homossexualismo pode ser considerado anomalia comparada à lógica da natureza?
De acordo com o deputado a resposta é: " Talvez sim. E nesse caso pode caber o uso de recursos científicos para correção. Neste caso, ainda, poderia caber à criminalização pontual da discriminação, nunca misturar com racismo e gênero como quer, equivocadamente, o PL 122. Na verdade, como está redigido, o PLC 122 cria uma casta especial que discrimina, aí sim, os heterossexuais, o que vai de encontro a constituição que prevê que todos somos iguais, perante a lei", completou.
O homossexual é um cidadão e deve ser protegido de discriminação, mas não pode ser tirado o direito das pessoas de ser contra essa opção. Para o deputado o ideal seria que o PL 122 fosse extraído da lei Afonso Arinos e os que são contra junto aos que são a favor debatessem sobre o assunto e resolvessem o que seria melhor para a sociedade.
"O PL 122 é um abuso, pois mistura raça, religião e homossexualismo, por isso sou totalmente contra", comentou Arolde.
Infelizmente a frente Parlamentar Evangélica tomou o caminho do radicalismo. Deveria haver uma união de pensamentos para permitir que as leis andem e assim pudéssemos aperfeiçoá-las para então, proteger o que é cristão, o que a igreja defende.
Um ponto imensamente importante a ser falado é que o PL 122 abrirá espaço para descriminar o abuso de menores, pois dará direito de pedófilos exercerem sua opção sexual, ou seja, sua preferência por fazer sexo com crianças", disse o deputado. E disse ainda, "A Frente Parlamentar Evangélica é suprapartidária e está acompanhando esse e outros assuntos de interesse do ponto de vista evangélico, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo".
Esse é outro assunto que gerou polêmica recentemente no Brasil, a liberação do casamento homossexual. Também perguntamos ao deputado Arolde de Oliveira acerca desse assunto e de acordo com o deputado existem inúmeras questões de relacionamento que precisam ser regularizadas e isso inclue o relacionamento homossexual. Os homossexuais estão inseridos na sociedade e eles têm que se encaixar no comportamento estabelecido pela sociedade, esse comportamento social resulta em direitos e obrigações, porém mais em direitos, que são os chamados direitos humanos que já estão contemplados na legislação.
Nessa lei existem reivindicações que contrariam princípios cristãos, das igrejas e que estabelece uma fronteira tênue, nessa fronteira é onde está havendo conflitos, ou seja, toda essa polêmica e toda essa discussão.
É claro que são direitos legítimos como por exemplo, pessoas homossexuais que moram juntas pedirem para ter direito a bens caso o outro faleça. A justiça já tem concedido esse direito, por isso vejo que essa lei de regularizar a união estável, ou como está sendo divulgado, o casamento entre homossexuais foi um tanto exagerada, foi muito além daquilo que já era pré-estabelecido nos tribunais, nas instâncias inferiores. São inúmeros os casos, mas que hoje é uma jurisprudência.
O fato é que união estável, como está descrito na lei, estabelece uma relação entre homem e mulher, o que não é o caso do relacionamento homossexual. A decisão do Supremo foi muito além do que se foi pedido em relação ao casamento gay.
"A responsabilidade da situação ter chegado a esse ponto é do Congresso Nacional que não legislou na hora certa porque sempre que se fala de um assunto desse tipo há uma reação por parte de cristãos mais radicais de não deixar o processo andar, aí nós deixamos de fazer uma lei que contemple aquilo que deveria ser contemplado por lei, evitando problemas de forum íntimo e lá fora as exigências recorrem ao Supremo e acabam sendo aprovadas. Uma série de lacunas na lei permitiu que a união estável fosse estabelecida dessa forma por uma porta judicial, por isso hoje está aprovado o "casamento" homossexual", falou Arolde.
(Revista Cenário Gospel - setembro/2011)
O PL 122 é um projeto de lei que foi proposto pela ex-deputada Iara Bernardes, no ano de 2006. Esse projeto propõe e impõe que toda e qualquer opinião contrária ao homossexualismo seja vista como discriminatória.
Muitas são as justificativas para que este projeto de lei seja aprovado e entre em vigor, porém, de acordo com alguns deputados e senadores, que representam a Frente Parlamentar Evangélica, é possível encontrar no projeto algumas brechas que permitem questionamentos e mostram que a aprovação dessa PLC é desnecessária, diante das leis já existentes que norteiam os direitos e os deveres de todos os cidadãos brasileiros.
Em entrevista a Revista Cenário Gospel o Deputado Federal Arolde de Oliveira falou sobre o assunto de forma clara e enfática. De acordo com o deputado, o homossexualismo decorre de uma opção sexual, como os próprios afirmam trata-se de ato da vontade ou desejo do indivíduo. Terá, portanto, que admitir a vontade ou desejo contrário dos heterossexuais.
"Não é justo considerar discriminação uma orientação contrária como estabelece o PL 122 em fase de apreciação final no Senado. Não é o caso de raça ou gênero da lei Afonso Arinos, neste caso o indivíduo não escolhe nascer branco, ou amarelo, ou negro, ou homem, ou mulher etc. Gosto sempre de dar esse exemplo: Se você tem uma babá cuidando do seu filho e você descobre que ela é homossexual, você deveria ter o direito de não querer que essa pessoa continue cuidando do seu filho, mas se você despedir a babá estará cometendo um crime e pagará uma pena estabelecida no PL 122", declarou Arolde.
Alguns debates já foram feitos na TV, nas rádios e veiculados também nos impressos para falar sobre esse assunto que causou polêmica em todo o país entre heterossexuais e homossexuais, pois o PL 122 prevê privilégios aos homossexuais que nem mesmo estão descritos nos estatutos dos idosos e no das crianças e dos adolescentes. O pastor Silas Malafaia também entrou em defesa dos preceitos cristãos e tem feito, frequentemente, discursos em sua igreja e em seu programa de TV para incentivar os evangélicos a reivindicar o direito de não serem obrigados a "engolir" informações que fujam aos preceitos de sua religião.
Uma das abordagens foi o questionamento para o qual até hoje não se obteve resposta. O homossexualismo é opcional ou o ser humano já nasce com tendências homossexuais? Uma vez que não se trata de ato de vontade, então o homossexualismo pode ser considerado anomalia comparada à lógica da natureza?
De acordo com o deputado a resposta é: " Talvez sim. E nesse caso pode caber o uso de recursos científicos para correção. Neste caso, ainda, poderia caber à criminalização pontual da discriminação, nunca misturar com racismo e gênero como quer, equivocadamente, o PL 122. Na verdade, como está redigido, o PLC 122 cria uma casta especial que discrimina, aí sim, os heterossexuais, o que vai de encontro a constituição que prevê que todos somos iguais, perante a lei", completou.
O homossexual é um cidadão e deve ser protegido de discriminação, mas não pode ser tirado o direito das pessoas de ser contra essa opção. Para o deputado o ideal seria que o PL 122 fosse extraído da lei Afonso Arinos e os que são contra junto aos que são a favor debatessem sobre o assunto e resolvessem o que seria melhor para a sociedade.
"O PL 122 é um abuso, pois mistura raça, religião e homossexualismo, por isso sou totalmente contra", comentou Arolde.
Infelizmente a frente Parlamentar Evangélica tomou o caminho do radicalismo. Deveria haver uma união de pensamentos para permitir que as leis andem e assim pudéssemos aperfeiçoá-las para então, proteger o que é cristão, o que a igreja defende.
Um ponto imensamente importante a ser falado é que o PL 122 abrirá espaço para descriminar o abuso de menores, pois dará direito de pedófilos exercerem sua opção sexual, ou seja, sua preferência por fazer sexo com crianças", disse o deputado. E disse ainda, "A Frente Parlamentar Evangélica é suprapartidária e está acompanhando esse e outros assuntos de interesse do ponto de vista evangélico, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo".
Esse é outro assunto que gerou polêmica recentemente no Brasil, a liberação do casamento homossexual. Também perguntamos ao deputado Arolde de Oliveira acerca desse assunto e de acordo com o deputado existem inúmeras questões de relacionamento que precisam ser regularizadas e isso inclue o relacionamento homossexual. Os homossexuais estão inseridos na sociedade e eles têm que se encaixar no comportamento estabelecido pela sociedade, esse comportamento social resulta em direitos e obrigações, porém mais em direitos, que são os chamados direitos humanos que já estão contemplados na legislação.
Nessa lei existem reivindicações que contrariam princípios cristãos, das igrejas e que estabelece uma fronteira tênue, nessa fronteira é onde está havendo conflitos, ou seja, toda essa polêmica e toda essa discussão.
É claro que são direitos legítimos como por exemplo, pessoas homossexuais que moram juntas pedirem para ter direito a bens caso o outro faleça. A justiça já tem concedido esse direito, por isso vejo que essa lei de regularizar a união estável, ou como está sendo divulgado, o casamento entre homossexuais foi um tanto exagerada, foi muito além daquilo que já era pré-estabelecido nos tribunais, nas instâncias inferiores. São inúmeros os casos, mas que hoje é uma jurisprudência.
O fato é que união estável, como está descrito na lei, estabelece uma relação entre homem e mulher, o que não é o caso do relacionamento homossexual. A decisão do Supremo foi muito além do que se foi pedido em relação ao casamento gay.
"A responsabilidade da situação ter chegado a esse ponto é do Congresso Nacional que não legislou na hora certa porque sempre que se fala de um assunto desse tipo há uma reação por parte de cristãos mais radicais de não deixar o processo andar, aí nós deixamos de fazer uma lei que contemple aquilo que deveria ser contemplado por lei, evitando problemas de forum íntimo e lá fora as exigências recorrem ao Supremo e acabam sendo aprovadas. Uma série de lacunas na lei permitiu que a união estável fosse estabelecida dessa forma por uma porta judicial, por isso hoje está aprovado o "casamento" homossexual", falou Arolde.
(Revista Cenário Gospel - setembro/2011)
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