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terça-feira, 6 de setembro de 2011

Registro nacional do PSD é prioridade, diz relatora no TSE

A ministra Nancy Andrighi, relatora do pedido de registro do PSD no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse ontem (5) que o assunto será sua prioridade nos próximos dias. "Vou paralisar meu trabalho aqui no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para me dedicar integralmente a este processo (de registro do PSD). Quando se está na Justiça Eleitoral, em face da celeridade, todo processo tem prioridade", disse a ministra, durante a posse de dois novos colegas no STJ.

O PSD entrou com pedido de registro no TSE no dia 23 de agosto e, após o prazo para impugnações, a ministra Andrighi encaminhou os autos para manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral no dia 31 de agosto. De acordo com o procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, a procuradoria deve enviar seu parecer sobre o caso ainda esta semana. "Como tudo no eleitoral, os prazos são curtos e vamos nos manifestar muito rapidamente", disse Gurgel durante a solenidade de posse no STJ.

Os fundadores do PSD assinaram na sexta-feira, em São Paulo, suas primeiras fichas de filiação sob a comemoração de que a legenda nasce como a "terceira maior força política do País". Embora o partido ainda careça do registro nacional no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a bancada na Câmara dos Deputados conta com 44 parlamentares em exercício e quatro ocupando secretarias estaduais, segundo o prefeito de São Paulo e presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab.

"Nós temos a expectativa de que, nos próximos dias, tenhamos a adesão de alguns outros deputados federais, podendo, portanto, ultrapassar 50 (parlamentares)", afirmou Kassab, segundo reportagem publicada no jornal O Estado de S.Paulo. "Podem virar de ponta-cabeça, de lado, podem jogar para cima ou para baixo. Seremos e somos de centro", disse o prefeito, em referência ao logotipo da legenda, concebido de forma a preservar a sequência "psd" mesmo se lido de cabeça para baixo.

Em Brasília, o líder do DEM na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), acusou Kassab de "criar um factoide" ao comemorar o registro do PSD em dez Estados. "Eles cumpriram uma parte da obrigação, ainda estão devendo 300 mil assinaturas", disse o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO). A criação de um partido exige etapas como o reconhecimento em um terço das 27 unidades federativas e assinaturas certificadas de 490 mil eleitores em todo o País. O partido informou ter enviado cerca de 600 mil assinaturas ao TSE. (Terra/Redação)

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