Projeto prevê salas de aula gratuitas para alfabetização

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7274/10, do Senado, que prevê que os governos estaduais e municipais poderão utilizar salas de aula da rede de ensino federal de educação básica, superior e profissional para realizar cursos de alfabetização de jovens e adultos. Apesar de várias tentativas públicas e comunitárias para acabar com o problema, o Brasil registra número “vergonhoso” de analfabetos – 15 milhões de jovens e adultos, de acordo com dados de 2006. Entidades da sociedade civil que realizem cursos de alfabetização de jovens e adultos também poderão usar as salas, diz o texto. De acordo com o projeto, a União repassará aos estabelecimentos de ensino que cederem as suas instalações os recursos financeiros necessários ao ressarcimento das despesas. As entidades públicas ou privadas que vierem a utilizar as salas de aula serão responsáveis por eventuais danos à escola. (Agência Câmara)