Portal da Câmara disponibiliza pesquisa sobre deputados

Com o início da campanha eleitoral focada na internet, surgem sites e blogs com o objetivo de informar sobre os candidatos. Em boa hora, a Câmara abriu um espaço para consultas de informações sobre os parlamentares. É melhor ir a fonte segura e, neste caso, o site da Câmara dos Deputados é a melhor fonte.

Conheça os deputados. Pesquise a biografia, os discursos, as proposições apresentadas e relatadas, as votações e outras informações sobre os deputados desta e de legislaturas anteriores.

O site da Câmara dos Deputados agora disponibiliza a pesquisa segura e confiável. O link é http://www2.camara.gov.br/

(Redação)

Retorno das atividades parlamentares

Com o fim do recesso legislativo, as atividades nas comissões temáticas e no Plenário Ulysses Guimarães recomeçam nesta segunda-feira, 2 de agosto. Lideranças já acertaram esforço concentrado para votações.
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP), e as lideranças dos partidos na Câmara decidiram estabelecer o período de esforço concentrado, antes das eleições de outubro, para votações pelo Plenário nos dias 3, 4 e 5 de agosto e em 31 de agosto e 1 e 2 de setembro. (Agência Câmara)

Projeto prevê salas de aula gratuitas para alfabetização

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7274/10, do Senado, que prevê que os governos estaduais e municipais poderão utilizar salas de aula da rede de ensino federal de educação básica, superior e profissional para realizar cursos de alfabetização de jovens e adultos. Apesar de várias tentativas públicas e comunitárias para acabar com o problema, o Brasil registra número “vergonhoso” de analfabetos – 15 milhões de jovens e adultos, de acordo com dados de 2006. Entidades da sociedade civil que realizem cursos de alfabetização de jovens e adultos também poderão usar as salas, diz o texto. De acordo com o projeto, a União repassará aos estabelecimentos de ensino que cederem as suas instalações os recursos financeiros necessários ao ressarcimento das despesas. As entidades públicas ou privadas que vierem a utilizar as salas de aula serão responsáveis por eventuais danos à escola. (Agência Câmara)

A briga pelo voto evangélico

A disputa para engajar bispos e pastores nas campanhas promete ser a mais acirrada desde a explosão do segmento religioso, na década de 1990. À frente nas pesquisas de intenção de voto, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) investem na aproximação com as gigantes Assembleia de Deus e Universal, respectivamente. Ironicamente, a candidata do PV, Marina Silva, única evangélica da disputa, é quem tem mais dificuldades para costurar apoios com uma das frentes religiosas. O maior imbróglio está na Assembleia de Deus. A igreja é dividida em duas partes – a Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil (Ministério de Madureira) e a Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB). No total, a instituição conta com 16 milhões de seguidores, sendo que a corrente majoritária, a CGABD, liderada pelo pastor José Wellington Bezerra da Costa, conta com 10 milhões. Neste campo, é o tucano José Serra quem tem vantagem, já que é amigo do pastor e contou com seu apoio no segundo turno das eleições de 2002. De acordo com o presidente do Conselho de Comunicação da CGADB, pastor Mesquita, a Assembleia de Deus “não apoia nenhum candidato oficialmente”. Ele afirma que a ala majoritária “demonstra apoio a José Serra e proximidade com ele”. “Há uma resistência da CGADB a Dilma Rousseff, que é muito progressista e liberal em assuntos como aborto e casamento gay. Não negamos direitos a niguém. Eles [os homossexuais] têm direito de fazer o que quiserem, mas não absorvemos essas ideias e somos totalmente contrários a elas”. A outra ala da Assembleia de Deus, conhecida como Ministério Madureira, conta com 6 milhões de seguidores e está com Dilma. Neste sábado, o deputado federal Pastor Manoel Ferreira (PR-RJ), líder da convenção nacional, organizou um evento em Brasília com fieis de diversas igrejas evangélicas para apoiar a petista, como Assembleia de Deus, Sara Nossa Terra e Igreja Universal do Reino de Deus. Segundo o deputado-pastor, o apoio à ex-ministra foi negociado e eles teriam recebido a promessa de Dilma de que um eventual governo petista deixaria questões polêmicas como a legalização do aborto e a união civil entre homossexuais para serem discutidas apenas pelo Congresso. A escolha de Marina – Enquanto isso, a candidata do PV à Presidência, Marina Silva, não encontra apoio oficial nem mesmo na igreja à qual pertence. A verde é da Assembleia de Deus desde 1997 e, segundo a CGADB, “a igreja deveria ter amadurecimento para anunciar um apoio oficial a Marina”. Segundo representantes da convenção, a igreja poderia exigir dela um governo norteado pelos “ensinamentos cristãos”. Mas não foi isso que aconteceu. A assessoria de Marina Silva, por sua vez, afirma que a candidata defende um estado laico e não discrimina a fé. “Marina reconhece que os evangélicos são um público a quem ela deve atenção por fazer parte dele, mas não faz um direcionamento específico para nenhum grupo religioso”. Universal e a confusão de Dilma – A ex-ministra ganhou – mais uma vez – uma herança do governo Lula: o apoio da Igreja Universal. Com 13 milhões de fieis, a instituição apoiou Lula em 2002 e 2006. Um dos elos de Dilma com a igreja é o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que, de acordo com sua assessoria, tem uma amizade “antiga e pública” com o presidente Lula. Além disso, quando defende a ideia de que o aborto deve ser tratado como questão de saúde pública, e não rejeitado por princípio, a candidata petista não se choca frontalmente com os preceitos do líder da Universal, o pastor Edir Macedo, que se diz favorável à prática em diversas situações. Essa não é, obviamente, a posição da Igreja Católica. Nesta semana, o bispo de Guarulhos (SP), dom Luiz Gonzaga Bergonzini, defendeu o boicote à candidatura de Dilma por considerar que o PT é a favor da interrupção da gravidez. Para tentar resolver esse impasse, Lula inteveio: nomeou seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, um ex-seminarista, para aproximar a petista da Igreja Católica. (blog Informativo Rio)

Pamela canta no Santa Marta

A cantora Pamela se apresentou num evento gospel na comunidade Santa Marta, em Botafogo, zona sul do Rio. O “Clama Santa Marta” foi realizado na Praça Cantão e promovido pela União Evangélica da Polícia Militar. O Deputado Arolde de Oliveira participou do evento.

10º Louvor Profético em Xerém, Caxias

Deputado entre os pastores Wilson Teixeira (à direita) e Ari Guedes (à esquerda)

O Deputado Arolde de Oliveira participou do 10º Louvor Profético, sexta-feira, 23, promovido pela Igreja Metodista Wesleyana, com apoio da rádio 93 FM, em Xerém, Duque de Caxias, Baixada Fluminense. A programação foi realizada no Centro de Convenções John Wesley, no mesmo bairro.

Arolde de Oliveira comentou que os organizadores do evento são parceiros da rádio desde o início. Ele disse que estava muito alegre em estar participando do culto a Deus. (Redação)

ExpoGospel Cabo Frio abriu com 5 mil visitantes

O Deputado Arolde de Oliveira visitou ontem a Expo Gospel Cabo Frio, evento da comunidade evangélica, parte do calendário turístico da cidade. A festa termina amanhã. Na oportunidade, Arolde de Oliveira reencontrou a missionária Jovem Guedes, que aparece na foto, sua amiga de muitos anos. O Pr. Samuel Gonçalves, da Assembléia de Deus de Cabo Frio, o responsável pela festa, convidou o deputado para a abertura, no estádio Livingsthon Farias. Os cantores Fernanda Brum e Émerson Pinheiro, seu marido, se apresentaram ontem. O pregador da noite foi o Pr. Jabes Alencar. (Redação)

Reajuste dos aposentados, vitória da Câmara no primeiro semestre

O aumento do reajuste dos aposentados da Previdência Social de 6,14% para 7,72% foi uma das maiores mudanças feitas pela Câmara na Medida Provisória 475/09, aprovada em maio. O reajuste vale para as aposentadorias acima de um salário mínimo e já é lei (12.254/10). O Deputado Arolde de Oliveira participou das votações.
Nas negociações feitas na Casa, o governo defendeu o índice de 7%, mas a maior parte dos partidos manteve os 7,72%, que correspondem à inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor. mais 80% da variação do Produto Interno Bruto de 2008 para 2009.
O fim do fator previdenciário a partir de 1º de janeiro de 2011 foi outro ponto incluído pelos deputados, mas foi vetado pelo presidente da República. Esse fator é uma fórmula que reduz, na maioria das vezes, os valores dos benefícios da Previdência em relação ao salário de contribuição.
Para as pessoas com deficiência, o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 277/05, que permite a aposentadoria com menos tempo de contribuição à Previdência Social. A matéria está sendo analisada pelo Senado. (Redação)

Esforço concentrado da Câmara antes das eleições

A Presidência da Câmara dos Deputados e as lideranças dos partidos decidiram estabelecer o período de esforço concentrado, antes das eleições de outubro, para votações pelo Plenário nos dias 3, 4 e 5 de agosto e em 31 de agosto e 1 e 2 de setembro.
Segundo o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), o presidente da Câmara, Michel Temer, pretende colocar em votação no esforço concentrado tanto a regulamentação da Emenda 29 quanto o segundo turno das PECs (300/08 e 446/09) que reajustam o salário dos policiais e bombeiros dos estados. (Agência Câmara)

Jornal Unidade repercute DVD PNDH 3 de Arolde

Aí acima, a primeira página do jornal Online Unidade, que também é impresso e distribuído no Rio e em São Paulo. Queremos parabenizar os editores e dizer que o Deputado Arolde de Oliveira sentiu-se honrado com a repercussão do tema do seu DVD que está sendo distribuído para lideranças evangélicas exatamente sobre o assunto, com entrevistas do vivo (retiradas dos telejornais) de Arnaldo Jabor, Joelmir, Boris Casoy, Pr. Silas Malafaia e Dr. Ives Gandra Martins.

(Redação)

O Papel da Câmara dos Deputados

O Poder Legislativo cumpre papel imprescindível perante a sociedade do País, visto que desempenha três funções primordiais para a consolidação da democracia: representar o povo brasileiro, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
Nesse contexto, a Câmara dos Deputados, autêntica representante do povo brasileiro, exerce atividades que viabilizam a realização dos anseios da população, mediante discussão e aprovação de propostas referentes às áreas econômicas e sociais, como educação, saúde, transporte, habitação, entre outras, sem descuidar do correto emprego, pelos Poderes da União, dos recursos arrecadados da população com o pagamento de tributos.
Assim, a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes de todos os Estados e do Distrito Federal, o que resulta em um Parlamento com diversidade de idéias, revelando-se uma Casa legislativa plural, a serviço da sociedade brasileira.

* Quantos são e de que forma é definido o número de Deputados
A Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, estabelece que o número de Deputados não pode ultrapassar quinhentos e treze. A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística fornece os dados estatísticos para a efetivação do cálculo. Feitos os cálculos, o Tribunal Superior Eleitoral encaminha aos Tribunais Regionais Eleitorais e aos partidos políticos o número de vagas a serem disputadas. Além do número mínimo de representantes, a lei determina que cada Território Federal será representado por quatro Deputados Federais.

* Como funciona
O Congresso Nacional trabalha em períodos de tempo próprios, e " legislatura " é o período de quatro anos em que o Congresso Nacional exerce as atribuições previstas na Constituição Federal. Cada legislatura é dividida, anualmente, em quatro sessões legislativas. Cada sessão legislativa ordinária tem início em 2 de fevereiro, é interrompida em 17 de julho, reiniciada em 1º de agosto e encerrada em 22 de dezembro.

* O papel do legislativo
Compõem o Poder Legislativo (art. 44 da Constituição Federal) a Câmara dos Deputados (com representantes do povo brasileiro), o Senado Federal (com representantes dos Estados e do Distrito Federal), e o Tribunal de Contas da União (órgão que presta auxílio ao Congresso Nacional nas atividades de controle e fiscalização externa). O Congresso Nacional tem como principais responsabilidades elaborar as leis e proceder à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração direta e indireta. O sistema bicameral adotado pelo Brasil prevê a manifestação das duas Casas na elaboração das normas jurídicas. Isto é, se uma matéria tem início na Câmara dos Deputados, o Senado fará a sua revisão, e vice-versa, à exceção de matérias privativas de cada órgão.

* Como nascem as Leis
A elaboração de leis é fruto de um conjunto de procedimentos previamente estabelecidos de que se servem os Parlamentares em sua função de legislar e fiscalizar. Esse trâmite de ações é denominado processo legislativo. A norma que orienta o processo legislativo na Câmara dos Deputados é o Regimento Interno. O processo legislativo tem início por meio da apresentação das seguintes proposições: projeto de lei, projeto de resolução, projeto de decreto legislativo, medida provisória e proposta de emenda à Constituição. A iniciativa das leis pode ser dos Parlamentares, do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores, do Procurador Geral da República e de grupos organizados da sociedade.
(Agência Câmara)

Eleitorado cresce 8,5% e chega a 135,8 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta terça-feira (20) dados consolidados sobre o eleitorado brasileiro que mostram que 135,8 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições de outubro. O número é 8,5% maior que o da última eleição presidencial, de junho de 2006, quando o total de eleitores brasileiros era de 125,9 milhões. Os dados foram repassados ao TSE pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).
O principal colégio eleitoral do país continua a ser o estado de São Paulo, com 22,3% do total de eleitores brasileiros –30,3 milhões de pessoas aptas a votar neste pleito–, seguido de Minas Gerais, com 14,5 milhões de eleitores (10,6% do eleitorado).
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Em seguida, os estados com mais eleitores são o Rio de Janeiro (11,5 milhões de eleitores e 8,5% do eleitorado nacional), a Bahia (9,5 milhões e 7%) e o Rio Grande do Sul (8,1 milhões e 5,9%). O menor colégio eleitoral é Roraima –271,8 mil eleitores (0,2% do total).
A maioria do eleitorado brasileiro é composto de mulheres –51,8% das pessoas aptas a votar, ou 70,3 milhões de eleitoras. Os homens representam 65,2 milhões de votantes.
Com 984,6 mil eleitoras (53,6% do total), o Distrito Federal é a unidade da federação com o maior proporção de mulheres votantes, seguido do Rio de Janeiro, com 6,1 milhões de eleitoras (53,2% do total). (Extraído do G1)

M. Apascentar de Nova Iguaçu, sede do culto da 93

O Ministério Apascentar de Nova Iguaçu (Pr. Marcus Gregório), Baixada Fluminense, foi sede do culto mensal da rádio 93 FM. Coube ao Pr. Cláudio Gama (ADD de Niterói) fazer a mensagem. O Deputado Arolde de Oliveira cumprimentou a todos. Dona Yvelise de Oliveira estava presente. No louvor, três vozes da MK Music: Marina de Oliveira, Pamela e Ariely Bonatti, recém_ chegada de Curitiba. Antes da bênção apostólica do Pr. Gregório, foi exibido o DVD PNDH 3, em que Arolde de Oliveira faz um estudo do plano que, a seu ver, é contra e não a favor dos Direitos Humanos.

Feliz Dia do Amigo

Amigo é coisa para se guardar, do lado esquerdo do peito, debaixo de sete chaves, dentro do coração, ensina Milton Nascimento. Existem muitas definições para a amizade. Segundo o Dicionário Aurélio, amizade é um sentimento fiel de afeição, simpatia, estima ou ternura entre pessoas que geralmente não são ligadas por laços de família ou por atração sexual.

Estas duas definições, se não são definitivas, dão uma boa idéia do que seja a amizade. Amigos são importantes na vida de qualquer pessoa. São eles que riem conosco na alegria e nos consolam na tristeza. Elogiam nossos acertos e não têm medo de criticar nossos erros. O bom amigo está ao nosso lado não na hora boa ou ruim, mas na hora certa. São pessoas a quem queremos muito bem e com as quais esperamos dividir muitos momentos na vida. E sempre foi assim, amigos sempre fizeram a diferença na vida do ser humano. Mas, se a amizade é tão velha quanto a humanidade, a origem do Dia do Amigo é recente e controversa. Uma das versões mais propagadas diz que um argentino, chamado Enrique Febbaro, foi seu criador. Na década de 60 o mundo vivia o auge da corrida espacial e Enrique viu nessa empreitada um esforço do ser humano para estabelecer relações para além do planeta.

Em 20 de julho de 1969, com a chegada do homem à Lua, o argentino decidiu usar esta data para fazer uma festa dedicada à amizade. Aos poucos a data foi sendo adotada em outros países e hoje, em quase todo o mundo, o dia 20 de julho é o Dia do Amigo.

(extraído da Web)

Jornalismo da PUC convida Arolde para patrono da formatura

A turma de jornalismo da PUC - Rio (2005-2010) terá como patrono o Deputado Arolde de Oliveira, na cerimônia de 20 de agosto, no ginásio do campus, na Gávea, Zona Sul do Rio. Esta tarde, o presidente da comissão Jorge Alberto Graell entregou o ofício formalizando o convite.

Arolde de Oliveira disse estar honrado com o convite e agradeceu a Jorge Alberto e aos demais formandos da comissão.

Jorge Alberto contou que os alunos fizeram uma pesquisa dos parlamentares do Rio e o nome de Arolde de Oliveira foi o mais citado como o melhor perfil para a homenagem.

Além de empresário do setor, Arolde é um dos que mais tem lutado pelo retorno do diploma para o exercício da profissão. O desempenho do parlamentar nos sete mandatos, na Câmara dos Deputados, também pesou para a escolha. (Redação)

Rádios e TVs poderão ter que ser vendidos adaptados para deficientes auditivos

Agência Senado _ A Comissão de Ciência, Tecnologia (CCT) poderá votar ainda este ano projeto do Deputado Arolde de Oliveira com objetivo de determinar a fabricantes de aparelhos de rádio e de televisão a adaptação de pelo menos 30% dos equipamentos a saída de áudio compatível com fones de ouvido. Além disso, o fone deverá possuir ajuste independente de volume, criando alternativas para pessoas que possuem dificuldades de audição. O projeto pretende estimular o acesso dessa parcela da sociedade à informação e oferecer mais comodidade na utilização do rádio e da televisão.
O Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) nº 78/09 inclui artigo na Lei nº 10.098/00 que estabelece normas gerais e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
O projeto foi proposto pelo deputado Arolde de Oliveira (DEM-RJ). O deputado argumenta que, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente três milhões de brasileiros - ou seja, 1,5% da população do país - possuem deficiência auditiva. Este número inclui apenas os casos em que há perda de audição de moderada a severa, capaz de dificultar ou impossibilitar a compreensão de sons. Considerando a perda auditiva de leve a moderada, esse número sobe para aproximadamente 15% da população.
A inclusão dos ajustes nos aparelhos torna possível que deficientes possam acompanhar as informações juntamente com pessoas não portadoras de deficiências, ajustando os níveis diferentes de som para os fones de ouvido e para o som convencional.
O PLC nº 78/09 foi encaminhado em decisão terminativa à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Depois de ser votado, o projeto deverá ser encaminhado para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Da Redação / Agência Senado

Câmara passa a divulgar motivo de ausência de deputados

A Mesa da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (14) divulgar, por meio do portal www.camara.gov.br , o motivo das ausências justificadas do parlamentar nas sessões deliberativas. Atualmente, os internautas já podem acessar a relação das ausências não-justificadas e justificadas de cada deputado.

O Deputado Arolde de Oliveira foi injustamente acusado de faltoso pela coluna Extra do jornal do mesmo nome, quando na verdade, esteve ausente para tratamento de um câncer e falecimentos na sua família. Ele foi um dos parlamentares que solicitou a medida adotada pela Mesa.
O Ato da Mesa 66/2010 aumentará a transparência da Câmara dos Deputados. Com ele, qualquer pessoa poderá consultar a justificativa do não comparecimento na sessão. Somente as ausências não justificadas são descontadas do salário do parlamentar.
Em 2009, 67% das ausências justificadas foram motivadas pelo comparecimento de parlamentares em missões oficiais autorizadas, como audiências públicas de comissões permanentes e diligências de CPIs. Em seguida, 26% das ausências decorreram de licenças de tratamento de saúde.
Outras justificativas para ausência são doença grave ou falecimento de pessoa da família, até o segundo grau; atendimento de obrigação político partidária; ou impossibilidade de transporte.

Fim de contribuição de servidor inativo aos 65 anos chega ao Plenário

A proposta aprovada estabelece uma redução gradual da cobrança da contribuição previdenciária para servidores inativos: ao completar 61 anos de idade, eles passarão a pagar 80% da contribuição, e o índice será reduzido em 20 pontos percentuais a cada ano até a isenção total.
Segundo o texto, ao atingir 61 anos o servidor passará a pagar 80% da contribuição. Ela será 20 pontos percentuais menor a cada ano, até se chegar à isenção completa aos 65 anos. A matéria foi aprovada na forma de substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, do ex-deputado Carlos Mota.
A regra vale para todos os aposentados e pensionistas do serviço público, em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). Os servidores aposentados por invalidez permanente ficam isentos da cobrança. O substitutivo segue para análise do Plenário, onde deverá ser votado em dois turnos. (Agência Câmara)

Comissão da Câmara aprova diploma obrigatório para jornalismo

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista foi aprovada nesta quarta-feira (14) na comissão especial da Câmara que tratou do assunto. O projeto está agora pronto para ir ao plenário, onde precisa ser aprovado duas vezes com 308 votos favoráveis, antes de ir para o Senado. O Deputado Arolde de Oliveira integrou a comissão.

Sua proposta pode virar Lei; saiba como

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) é uma das 20 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Por meio desta Comissão, a Câmara abre à sociedade civil organizada um portal de acesso ao sistema de produção das normas que integram o ordenamento jurídico do País.
A CLP facilita a qualquer entidade da sociedade civil organizada, ONGs, sindicatos, associações e órgãos de classe, a apresentação de suas sugestões legislativas. Essas sugestões incluem desde propostas de leis ordinárias e complementares, até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O Deputado Arolde de Oliveira está à sua disposição para encaminhar suas sugestões.

Logo abaixo disponibilizamos modelos dos tipos de sugestões que podem ser enviadas à CLP. Após copiá-los, adapte-os às suas necessidades e salve-os em seu computador.
Expediente de Encaminhamento de Sugestão
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Requerimento de Audiência Pública
Requerimento de Depoimento
Requerimento de Convocação
Requerimento de Informação
Requerimento de Indicação
Emendas a projetos de lei em geral
Para Emendas ao PPA e à LDO , sugerimos consulta à página da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e aos seus manuais de elaboração de emendas para maiores informações. Caso as dúvidas persistam, entre em contato com a assessoria desta Comissão, na época oportuna para o oferecimento das emendas.Página da CMO: http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-mistas/cmo
A entidade deverá encaminhar à CLP a seguinte documentação comprobatória da existência formal da entidade: o registro em cartório ou em órgão do Ministério do Trabalho;
o documento legal que comprove a composição de sua diretoria e seus responsáveis, judicial e extrajudicialmente, à época do envio da sugestão legislativa; ata da reunião que decidiu pelo envio da sugestão à CLP; eventuais anexos à sugestão;

Formas de envio de sugestões à CLP:
Por Correspondência Postal
Em papel impresso, datilografado ou manuscrito
Em disquete ou CD com arquivo de texto (com a assinatura digitalizada do responsável )
Por Correspondência Eletrônica (com a assinatura digitalizada do responsável )
Por meio de fac-símile

Endereço:Comissão de Legislação Participativa - CLPAnexo II, Pavimento Superior, Ala A, salas 121/122, Câmara dos DeputadosBrasília – DF Cep: 70160-900
Dúvidas e contatos:E-mail: clp@camara.gov.br Telefones: (XX) 61 3216-6690 a 3216-6697FAX: (XX) 61 3216-6699 (Extraído da Agência Câmara)

ECA completa 20 anos com avanço nas políticas públicas para crianças

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) completa 20 anos neste 13 de julho e alguns números apontam para uma melhora expressiva na vida de quase 60 milhões de brasileiros com menos de 18 anos, nas duas últimas décadas. Em seus 267 artigos, o ECA, como é mais conhecido, impôs ao Estado e à sociedade uma série de obrigações e deveres que resultaram em uma grande rede de proteção social para crianças e adolescentes. A lei ainda é alvo de constantes debates no Legislativo: atualmente, 34 projetos de lei que alteram o estatuto já foram aprovados em pelo menos uma comissão da Câmara. No total, tramitam 169 propostas de mudança do ECA. (Agência Câmara)Veja a lista de projetos que já tiveram parecer aprovado.

Copa 2014: desafios e responsabilidades

A África do Sul deu ontem adeus à maior festa do futebol. Agora a Copa do Mundo começa a se estabelecer aqui, onde, nos próximos quatro anos, o pentacampeão Brasil se preparará para abrigar, pela segunda vez, o Mundial de futebol. De acordo com o documento “Brasil, Copa de 2014 – Desafios e Responsabilidades” da Subcomissão Permanente para Acompanhamento da Copa de 2014 da Câmara dos Deputados, há muitas razões para se preocupar.
Quando o presidente da República, no primeiro semestre de 2007, chancelou o Caderno de Encargos da FIFA, o mundo vivia um momento de euforia financeira. Nesse ambiente, de lucros rápidos e fáceis, o governo assumiu compromissos cuja latitude e longitude, na verdade, ignorava. À época da decisão, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) disseminou na mídia a versão de que a iniciativa privada suportaria o grosso das despesas necessárias para adequar os estádios brasileiros às exigências da FIFA.
A informação inicial era de que as obras implicariam despesas de aproximadamente R$ 4 bilhões. Tempos depois, ao declarar, publicamente, que sem recursos da União a realização da Copa de 2014 enfrentaria dificuldades dos mais variados portes, o presidente da CBF tornou evidente que o planejamento do Mundial de Futebol do Brasil tratava-se de mera peça de ficção. Quanto às iniciativas necessárias para encaminhar soluções capazes de solucionar gargalos históricos do país, como o do transporte rodoviário, da logística, da mobilidade urbana, do saneamento e da segurança pública, por exemplo, essas não puderam ser esmiuçadas. Por uma simples razão: inexistia um diagnóstico sobre as ações que os doze estados e cidades-sedes terão de realizar e custear para preparar-se para a Copa de 2014.
De acordo com o balanço da Copa de 2006, os gastos totais realizados pela Alemanha para receber o evento variaram entre oito e 10 bilhões de euros, dispendidos em infraestrutura, transporte público e outras ações, enquanto as despesas com estádios atingiu o total de 2 bilhões de euros. É evidente que não há como se comparar um país como a Alemanha, que dispõe de uma das maiores economias do mundo e conta com uma infraestrutura das mais eficientes, com a realidade brasileira. Em virtude das gritantes diferenças existentes entre os dois países, prevê-se despesas entre R$ 100 bilhões e R$ 120 bilhões para o Brasil estar em condições de acolher o evento. (Extraído do documento “Brasil, Copa de 2014 – Desafios e Responsabilidades” da Subcomissão Permanente para Acompanhamento da Copa de 2014 da Câmara dos Deputados)

OAB defende projeto popular para levar reforma política ao Congresso

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, confirmou o apoio da entidade ao MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) na coleta de assinaturas com o objetivo de levar ao Congresso uma proposta de reforma política por projeto de iniciativa popular. A proposta será entregue ao presidente da República eleito. "Independentemente do projeto de iniciativa popular, a OAB quer obter do presidente eleito o compromisso de que vai implementar essa reforma", afirmou Cavalcante. Para ele, a questão eleitoral, da forma como está posta hoje, privilegia poucos, propiciando o "caciquismo, o clientelismo e o assistencialismo". Para a OAB, a reforma política deve viabilizar tratamento igualitário entre os diversos atores políticos. "Por essa razão defendemos o financiamento público de campanhas, como forma de diminuir a influência do poder econômico e os caixas dois".(Folha Online)

Deputado Arolde de Olveira com José Serra no Trem indo para Bangu

O Deputado Federal Arolde de Oliveira esteve hoje com o Candidato a Presidente da República visitando o Calçadão de Bangu, juntamente com o Vice de José Serra(Deputado Federal Indio da Costa).

Assista o Video feito pela TV GLOBO

http://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2010/video/2010/18714/

LDO restabelece prerrogativas do Congresso sobre obras irregulares

O Congresso aprovou hoje a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento de 2011, em votação consensual. Houve apenas uma mudança quanto ao texto aprovado ontem pela Comissão Mista de Orçamento. A alteração deixa claro que o atraso na prestação de informações pelos gestores de obras consideradas irregulares não impede qualquer decisão a ser tomada pelo Congresso. A LDO aprovada mantém o poder do Congresso de paralisar obras que tenham indícios de irregularidade apontados pelo Tribunal de Contas da União mas os parlamentares devem levar em conta as informações dos gestores sobre o impacto da paralisação. As obras sob suspeita não podem receber recursos no Orçamento, mas muitas vezes há uma disputa entre governo e oposição pela liberação das verbas.
Pela primeira vez, o texto aprovado pelo Congresso obriga o governo a assegurar recursos para a correção, acima da inflação, das aposentadorias do INSS. Também determina que o salário mínimo tenha ganho real em 2011.

Câmara aprova PEC do piso salarial dos policiais dos estados

O Plenário aprovou nesta madrugada, em primeiro turno, a proposta de piso salarial para os policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08). O texto aprovado por todos os 349 deputados presentes é o de uma emenda que resultou de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria. O Deputado Arolde de Oliveira, presente à votação, disse SIM. A matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno, antes de seguir para o Senado.

De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo.

A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.Antes da aprovação da matéria, o presidente da Câmara, Michel Temer, cumprimentou todas as lideranças e os deputados mais atuantes na negociação do texto aprovado. "Do envolvimento desses deputados, resultou o envolvimento de toda a Casa, que conseguiu chegar a um termo final, mostrando como a democracia é um diálogo do qual nasce o equilíbrio", afirmou. (Foto e texto da Agência Câmara)

Projeto dispensa bicicleta elétrica de registro e licenciamento

Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 7129/10, do deputado Arolde de Oliveira (DEM-RJ), que acaba com a obrigatoriedade de registro e licenciamento de bicicletas em órgão executivo de trânsito. A mudança proposta atingirá inclusive aquelas movidas a motor elétrico (conhecidas como 'e-bikes').

O objetivo da proposta é alterar o artigo 129 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Esse dispositivo prevê que o registro e o licenciamento de veículos de propulsão humana obedecerão à regulamentação estabelecida na legislação municipal do domicílio ou residência dos proprietários.

O projeto anula a Resolução 315/09, do Conselho Nacional do Trânsito (Contran), que equipara a bicicleta elétrica ao ciclomotor, com a exigência, portanto, de licenciamento obrigatório. Para Arolde de Oliveira, essa exigência é equivocada, "em razão das diferenças de uso que separam essas duas categorias de transporte".



O Fluminense

Recorde de calamidades públicas revela descaso com prevenção

Estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), mostra que nos primeiros seis meses deste ano foram publicadas 1.635 portarias de municípios que declaravam estar em situação de emergência ou de calamidade pública; um recorde.

O elevado número de situações emergenciais pode ser causado pelos efeitos das mudanças climáticas, mas também pela incapacidade de os governos se anteciparem às tragédias.

De acordo com a dotação inicial prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010 para o Programa de Prevenção e Preparação para Desastres, o governo federal gastaria cerca de R$ 160 milhões ao longo do ano com ações para a prevenção de desastres. No entanto, o valor efetivamente empenhado até o último dia 26 de junho não passava de R$ 95 milhões, dos quais apenas R$ 3,2 milhões tinham sido de fato pagos.

Outro obstáculo para os investimentos é a concentração dos recursos. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que mais de 73% dos recursos para ações preventivas ficam concentrados no governo federal, sendo que cabe aos municípios executar a maioria dessas ações. (Extraído da Agência Câmara)

Igreja do Evangelho Quadrangular recebe Arolde

Deputado Arolde conversa com Reverendo Rui Barbosa, Presidente da IEQ

A Igreja do Evangelho Quadrangular promoveu sábado de manhã, no templo da Pavuna, na Zona Norte reunião com mais de 500 líderes do Estado do Rio, Na oportunidade, o Deputado Arolde de Oliveira contou que, enquanto relator da lei que privatizou as telecomunicações, no final da década de 90, foi responsável pela popularização do telefone celular, que hoje somam cerca de 175 milhões de aparelhos.
Arolde também usou um DVD sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos (o PNDH -3), aprovado por decreto presidencial no final do ano passado, para mostrar que o documento visa desconstruir os valores sobre os quais se baseia a família. (Redação)

A escolha do Deputado Índio da Costa, uma surpresa agradável

A escolha do Deputado Índio da Costa surpreendeu não somente a ele como a todos nós. Uma surpresa agradável e muito competente do candidato José Serra agregando à sua chapa presidencial a figura de um jovem dinâmico, inteligente, trabalhador e comprometido. Comprometido com a transparência na administração pública, com a ética e com a ficha-limpa.
Para o Rio de Janeiro a escolha tem um significado especial. Aqui ele foi subprefeito, vereador com três mandatos, Secretário de Administração por cinco anos e deputado federal com uma impecável atuação. Deputado Arolde de Oliveira

Ministro do TSE libera candidatura de Garotinho

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro deferiu nesta terça-feira (29) liminar ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) suspendendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que o condenou a ficar inelegível até 2011. Em sua decisão, o ministro do TSE entendeu que, como se trata de um período de transição e a conduta de Garotinho foi anterior à nova lei da ficha limpa, é necessário que o pleno do TSE avalia a tese da defesa do ex-governador. A lei da ficha limpa torna inelegíveis, já nas eleições deste ano, políticos condenados em decisão colegiadas, mesmo antes da vigência da norma. (Redação)

Educadores da Zona Oeste homenageiam Arolde

Uma grande faixa saudava o Deputado Arolde de Oliveira no sítio do Colégio Campos Lemos, na manhã de sábado passado. Tia Nevinha, professora e diretora há 20 anos do tradicional estabelecimento de ensino de Campo Grande, zona oeste do Rio, o aguardava. Lá dentro, cerca de 350 alunos, pais, ex-alunos, lideranças comunitárias e evangélicas também de Paciência e Santa Cruz reuniram-se para homenagear o deputado federal pelo trabalho político em prol do Rio de Janeiro, durante sete mandatos.(Redação)