Foi aprovada nesta quinta-feira, em comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que assegura, tanto quanto possível, a representação proporcional de homens e mulheres nas mesas diretoras e comissões da Câmara e do Senado. O texto assegura pelo menos uma vaga para mulheres em cada um desses colegiados.
A proposta muda o parágrafo primeiro do artigo 58 da Constituição Federal. A relatora, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), destaca da justificativa da PEC uma pesquisa divulgada pelo Fórum Econômico Mundial, na qual o Brasil ficou em 67º lugar no ranking que registra a igualdade entre os sexos em 115 países, a partir de quatro categorias: participação na política e na economia, acesso à educação e à saúde. (Agência Câmara)
A proposta muda o parágrafo primeiro do artigo 58 da Constituição Federal. A relatora, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), destaca da justificativa da PEC uma pesquisa divulgada pelo Fórum Econômico Mundial, na qual o Brasil ficou em 67º lugar no ranking que registra a igualdade entre os sexos em 115 países, a partir de quatro categorias: participação na política e na economia, acesso à educação e à saúde. (Agência Câmara)
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