O último Informativo Parlamentar do Democratas (reproduzido acima) publica o pronunciamento do Deputado Federal Arolde de Oliveira _ “Fraude ou Apropriação Indébita” _ . Nele, o deputado relata desautorizados débitos automáticos de editoras (mais de 10 publicações) nas suas contas correntes do Banco do Brasil (Agência Câmara dos Deputados) e do Bradesco.
Arolde dirigiu-se aos bancos para explicações e foi informado que existe um convênio das empresas com os bancos para fornecer o cadastro de seus correntistas. A partir daí, o “assinante em potencial” passa a ver o valor da assinatura subtraído de sua conta, mensalmente. Importante: Arolde de Oliveira não recebeu qualquer revista que lhe foi cobrada.
No texto, ele registra também que o número de correntistas no Brasil é de 120 milhões, o que dimensiona o impacto das cobranças não-autorizadas e que há pessoas no seu círculo que também passaram pela experiência.
No pronunciamento, o deputado pede ao Banco Central providências em relação ao procedimento dos bancos e editoras que, desconhecendo o sigilo bancário, estariam cometendo crime incorrendo em fraude ou apropriação indébita.
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