O Deputado Federal Arolde de Oliveira fez hoje à tarde (16) pronunciamento na Câmara dos Deputados, intitulado "Todos contra a pedofilia". Em seguida, reproduzimos a íntegra.
TODOS CONTRA A PEDOFILIA
Todos os dias milhares de pessoas em todo o país estão produzindo ou consumindo pornografia infantil. Todos os dias milhares de pessoas em todo o país estão seduzindo, aliciando e abusando sexualmente de crianças e adolescentes. A situação é dramática e dá ao Brasil o infeliz posto de maior consumidor de pornografia infantil do mundo inteiro. A situação é muito triste, o Brasil está entre os países do mundo em que mais se pratica a pedofilia. Crianças inocentes e ingênuas são transformadas em produtos para sustentar um comércio marginal bilionário, alimentando uma tara doentia num ciclo contínuo e crescente que precisa ser interrompido com urgência.
O Senado Federal, ao instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, deu um passo importante e decisivo no controle da violência sexual contra crianças e adolescentes. Aos poucos, com o início das investigações e com as audiências públicas, as resistências da incredulidade e da inação consentida, foram sendo superadas e os resultados positivos, imediatamente, demonstraram a gravidade e a extensão do problema. Por proposta da CPI da Pedofilia, foi promulgada a Lei nº 11.829/2008, que modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, nos artigos 240, 241 e 244, adicionando novos crimes aos que já estão previstos no Código Penal, estupro, atentado violento ao pudor e de corrupção de menores. O foco dos novos crimes incluídos no ECA, é a potencialização trazida pela INTERNET às práticas de pornografia infantil. Assim foram capitulados como crimes, a produção de pornografia infantil, a divulgação de pornografia infantil, a produção de pornografia infantil simulada, o aliciamento de criança e o crime de prostituição infantil.
Com esses novos instrumentos legais foi possível ampliar a abrangência e aprofundar o nível das investigações, principalmente sobre a INTERNET e seus principais agentes provedores. As ações coordenadas da CPI, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Justiça, conduziram a incríveis descobertas e centenas de prisões em todo o território nacional. Ao mesmo tempo o Brasil foi alçado a condição de vanguarda no combate a crimes dessa natureza na INTERNET. Foi constatado que a maior incidência de casos de pedofilia ocorre no seio da família, com parentes e amigos próximos e o número de casos é alarmante.
O Presidente da CPI da Pedofilia, Senador Magno Malta, está empreendendo uma verdadeira cruzada nacional para a informação e a conscientização da população sobre a abrangência e gravidade do assunto. Emprega uma farta lista de casos reais, identificados pela CPI, para ilustrar as principais formas de abordagem que o pedófilo usa para aliciar crianças e adolescentes, e mantê-los em silêncio por medo das consequências. Por isso, a principal peça de combate são os próprios pais, que devem orientar os filhos e estar atentos aos seus movimentos, hábitos e mudanças de comportamento. Quando constatarem um crime de pedofilia, devem denunciar imediatamente.
No Estado do Rio de Janeiro, estou me juntando a campanha contra a pornografia infantil e contra a pedofilia, no sentido de conscientizar as famílias e a população em geral sobre essa triste realidade. Junte-se a nós, Todos Contra a Pedofilia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário