O Deputado Arolde de Oliveira propôs à apreciação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5940, de 2009 em que cria o Fundo Social, (FS), de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com o objetivo de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas de proteção ambiental, combate à pobreza, saúde, moradia popular, e de desenvolvimento da educação e da ciência e tecnologia.O projeto visa identificar as áreas mais necessitadas do ponto de vista da dignidade humana para receber os recursos, otimizando a aplicação das riquezas oriundas da exploração do pré-sal.
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