segunda-feira, 19 de janeiro de 2009
OMEB X Acordo Governo com a Santa Sé
A reunião da diretoria da Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil (OMEB), na manhã de hoje, no Centro do Rio, contou com a participação do Deputado Arolde de Oliveira, que ressaltou a importância do acompanhamento da tramitação do acordo jurídico do Governo Brasileiro com a Santa Sé, celebrado durante a visita do Presidente Lula ao Papa Bento 16, em novembro passado. Arolde de Oliveira é da opinião que o acordo não seja ratificado na Câmara dos Deputados, quando for enviado pela Casa Civil. Ele pediu a mobilização das lideranças do povo evangélico nesse sentido. Segundo autoridades, inúmeros artigos do documento ferem a Constituição Cidadã, defensora do Estado laico ao criar instrumentos de proteções para a Igreja Católica. Entre as decisões do encontro, a indicação do procurador da OMEB, reverendo Guilhermino Cunha, como o responsável pelo contato com todas as denominações e instituições evangélicas e informes atualizados sobre o assunto. A associação, que tem 36 anos e é presidida pelo reverendo Isaías de Souza Maciel, reúne em diferentes seções, lideranças de denominações evangélicas de todo o Brasil.
Na foto, o Deputado Arolde de Oliveira reúne-se com o reverendo Guilhermino Cunha, procurador dos ministros evangélicos (ao centro) e com o reverendo Isaías Maciel, presidente da OMEB, na luta contra o Acordo jurídico do Governo Brasileiro com a Santa Sé. (Redação)
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Um comentário:
Sou advogado de algumas igrejas nesta Estado de Santa Catarina, quando tive conhecimento do " Acordo do Governo com a Santa Sé", por primeira impresão, agradei-me, visto que a IMUNIDADE TRIBUTÁRIA estava sendo estendida a todas as instituições ligadas a igreja, assim, se pacificando a interpretação do STF, algo que em alguns casos o tem-se levado ao Poder Judiciário para dirimir a controvérsia. Gostaria de saber com mais detalhes a controvésia para esta manifestação. Finalizo, questionando, quem os advogados que estão orientando-o?Qual a base legal específica? S positivo, tem-se parecer formalizado? Saudações OHFIlho
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