O Deputado Arolde de Oliveira deu uma verdadeira aula de História do Brasil Moderno no seu pronunciamento de hoje, 11.11.2008, sobre a origem da Constituição Cidadã que está completando 20 anos.
Gênese da Constituição Cidadã
O Governo tem sido generoso nas comemorações do 20º aniversário de promulgação da Constituição Cidadã. Embora o PT não a tenha assinado, o Presidente Luis Inácio Lula da Silva que foi Constituinte, chamou para si a responsabilidade de resgatar os principais fatos históricos e personalidades importantes na condução do processo constitucional de 1988.
Contudo, não recuou muito no tempo, o que é compreensível, pois a gênese da Constituinte e, portanto da Constituição Cidadã, está nos dois últimos governos militares.
A idéia de “abertura política”, isto é, a devolução do poder político aos civis, ou à sociedade civil organizada, foi gerada já no primeiro governo militar (Castelo Branco), porém, perdeu-se no segundo (Costa e Silva) e no terceiro (Garrastazu Médici). Neste, porque priorizou a eliminação dos focos de terrorismo e de guerrilhas urbanas, rurais e no Araguaia, processo concluído em 1973.
O quarto governo militar (Ernesto Geisel) retomou a proposta de “abertura política”, venceu as resistências internas (Linha Dura) e preparou o caminho para a promulgação da Lei da Anistia (1979), já no governo de transição, o último governo militar (João Figueiredo).
Na eleição de 1982, foi consolidada a reforma política com o sistema pluripartidário e com o retorno dos exilados no pleno exercício dos direitos políticos, cujo fato notório foi a eleição de Leonel Brizola para o governo do Rio de Janeiro.
A Aliança Democrática, resultante da coligação do PMDB com a Frente Liberal (PFL), dissidente do PDS (antiga Arena), viabilizou a candidatura de Tancredo Neves (governador de Minas Gerais) à Presidência da República, tendo o Senador José Sarney, ex-presidente do PDS, como seu Vice, na última eleição indireta do período de transição. Com o falecimento de Tancredo Neves, o Vice-Presidente José Sarney assumiu a Presidência da República. Ele, então, convocou a Assembléia Nacional Constituinte para funcionar na Legislatura 1987-1991, e com sabedoria, serenidade e muita paciência, garantiu a transição e passou a Faixa Presidencial ao primeiro Presidente eleito pelo voto direto após o Regime de Governos Militares, Collor de Melo.
O Governo tem sido generoso nas comemorações do 20º aniversário de promulgação da Constituição Cidadã. Embora o PT não a tenha assinado, o Presidente Luis Inácio Lula da Silva que foi Constituinte, chamou para si a responsabilidade de resgatar os principais fatos históricos e personalidades importantes na condução do processo constitucional de 1988.
Contudo, não recuou muito no tempo, o que é compreensível, pois a gênese da Constituinte e, portanto da Constituição Cidadã, está nos dois últimos governos militares.
A idéia de “abertura política”, isto é, a devolução do poder político aos civis, ou à sociedade civil organizada, foi gerada já no primeiro governo militar (Castelo Branco), porém, perdeu-se no segundo (Costa e Silva) e no terceiro (Garrastazu Médici). Neste, porque priorizou a eliminação dos focos de terrorismo e de guerrilhas urbanas, rurais e no Araguaia, processo concluído em 1973.
O quarto governo militar (Ernesto Geisel) retomou a proposta de “abertura política”, venceu as resistências internas (Linha Dura) e preparou o caminho para a promulgação da Lei da Anistia (1979), já no governo de transição, o último governo militar (João Figueiredo).
Na eleição de 1982, foi consolidada a reforma política com o sistema pluripartidário e com o retorno dos exilados no pleno exercício dos direitos políticos, cujo fato notório foi a eleição de Leonel Brizola para o governo do Rio de Janeiro.
A Aliança Democrática, resultante da coligação do PMDB com a Frente Liberal (PFL), dissidente do PDS (antiga Arena), viabilizou a candidatura de Tancredo Neves (governador de Minas Gerais) à Presidência da República, tendo o Senador José Sarney, ex-presidente do PDS, como seu Vice, na última eleição indireta do período de transição. Com o falecimento de Tancredo Neves, o Vice-Presidente José Sarney assumiu a Presidência da República. Ele, então, convocou a Assembléia Nacional Constituinte para funcionar na Legislatura 1987-1991, e com sabedoria, serenidade e muita paciência, garantiu a transição e passou a Faixa Presidencial ao primeiro Presidente eleito pelo voto direto após o Regime de Governos Militares, Collor de Melo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário