Dilma sanciona royalties com vetos e garante receita prevista para o Rio

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o projeto que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo. Dilma vetou o artigo terceiro integralmente para resguardar os contratos já estabelecidos. A presidente também corrigiu o erro na distribuição dos recursos dos royalties, que somava 101% em 2017. As novas regras de distribuição dos royalties valerão para os contratos assinados a partir desta data. A decisão da presidente atende o pleito do governador do Rio, Sérgio Cabral, e preserva as receitas do estado, previstas para os contratos já existentes. Isso também beneficia os demais estados produtores. 

O Deputado Arolde de Oliveira comemorou a decisão no seu microblog no twitter. "A presidente cumpriu com a obrigação de seu cargo: manteve o direito adquirido, que é um direito constitucional e projetou um futuro baseado na educação", disse. Uma medida provisória com as novas regras de distribuição dos royalties foi editada para substituir os artigos vetados para assegurar o respeito à Constituição, a garantia dos contratos e estabelecer regras claras para a exploração de petróleo seja pelo modelo de partilha ou de concessão. (O Globo/Redação)

Reunião na Câmara discute Reforma do Código Penal

A Frente Parlamentar Evangélica realiza nesta quinta-feira, 29, na Câmara dos Deputados, um encontro para discutir, entre outros pontos, as principais polêmicas da Reforma do Código Penal. O encontro reúne parlamentares e juristas. A programação está marcada para o Auditório Freitas Nobre, entre os participantes confirmados está o chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Dr. Augustus Nicodemus



Na pauta do dia, também, está o lançamento oficial da mesa diretora e do plano de ação para 2013 da recém fundada Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), presidida pelo professor Uziel Santana. O Objetivo é reunir todos os juristas cristãos em defesa da vida da família e da liberdade religiosa. A Reforma do Código Penal e o PL 122/2006 são os principais focos de atuação da entidade.

Para os juristas evangélicos que fazem parte desta associação, tais projetos vão de encontro com certas liberdades e garantias fundamentais e por isso enfrentarão resistência por parte de seus associados.A associação terá sede na cidade de Campina Grande (PB), escritório nacional em Brasília e algumas sedes regionais em outros estados e já conta com juristas em 15 estados da Federação. (Redação)

Autoridades do interior fluminense visitam Arolde de Oliveira

No dia seguinte após o apoio do Deputado Arolde de Oliveira à caminhada dos Royalties do Petróleo, o parlamentar recebeu a visita do futuro Deputado Federal Eurico Júnior, que ocupará a vaga do prefeito eleito da cidade de Macaé, Doutor Aluízio (PV), no Norte Fluminense, também conhecida como a capital do petróleo brasileiro.

Juntamente com o futuro prefeito estiveram presentes os vereadores Juninho, filho de Eurico, e César, ambos de Paty do Alferes. Mais cedo, o Deputado recebeu também a visita do subsecretário para assuntos federativos da prefeitura de Maricá, na Região dos Lagos, Mauro Jardim. (Redação)

Audiência Pública sobre a apelidada "cura gay" é marcada por confusão

A audiência pública convocada para a Comissão de Seguridade Social e Família, realizada na última terça-feira, 28, na Câmara dos Deputados foi marcada por protestos e muita discussão. A audiência tratava do Projeto de Decreto Lei do Deputado João Campos, líder da Frente Parlamentar Evangélica, que visa sustar de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia um artigo que pune os psicólogos que aceitem pacientes que queiram deixar o homossexualismo.



O Deputado Federal Arolde esteve presente à audiência Pública que reuniu os deputados João Campos, Marcos Feliciano, Jair Bolsonaro, Pastor Eurico, além do pastor Silas Malafaia e da psicóloga Marisa Lobo. Durante a sessão, marcada pela confusão e pela animosidade por parte dos ativistas da causa gay, Malafaia afirmou que "todo paciente adulto com saúde mental tem direito de decidir sobre seu próprio corpo", defendeu. Após a sessão, a psicóloga Marisa Lobo visitou o gabinete de Arolde de Oliveira em Brasília. (Redação)

Propagandas gratuitas na programação estão exageradas?

Deputado Arolde na Comissão

Não é raro, em meio ao intervalo comercial das programações de tv e rádio, surgirem alguns anúncios do Governo. Estes, em sua maioria, são anúncios gratuitos de programas e ações do governo. Entretanto, há o receio de que estes possam tomar muito tempo da programação.

Por isso, através do requerimento do Deputado Federal Arolde de Oliveira, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para tratar do assunto e regular de maneira justa esse tempo. "Há de ter equilíbrio e critério, por isso, precisamos de um grupo de trabalho para analisar este tema", defendeu o parlamentar do PSD.

Participaram da sessão o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, José Flávio Bianchi; o presidente  da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Daniel Slaviero; e o  ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e da Defesa, Nelson Jobim. (Redação)

"Veta, Dilma" reúne mais de 200 mil pessoas na Cinelândia

O povo do Rio de Janeiro viveu um momento histórico nesta segunda-feira, 26. A passeata que reivindica o veto da presidente Dilma Rousseff à nova divisão dos royalties do petróleo reuniu mais de 200 mil pessoas na Cinelândia, no Centro do Rio. O Deputado Federal Arolde de Oliveira se uniu a políticos, artistas e diversos setores da sociedade carioca para apoiar o movimento.


"Esse é um dia histórico e suprapartidário. Essa é uma reivindicação de todos nós do Estado do Rio de Janeiro", disse o parlamentar.

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Senado suspende a tramitação do Novo Código Penal

A tramitação do projeto de lei do novo Código Penal está suspensa no Congresso Nacional para aprofundamento dos debates e maior exame da matéria. A suspensão não arquiva a matéria, apenas elimina os prazos regimentares para a pauta ser votada.

O deputado Arolde de Oliveira esteve na linha de frente para impedir a aprovação do PLS 236/2012 como fora proposta pela comissão de juristas. Através de uma carta e também por um encontro com a Frente Parlamentar Evangélica, o presidente do Senado, José Sarney, garantiu que daria mais tempo para a proposta ser debatida. Veja o vídeo!

Senador Magno Malta visita missionários presos no Senegal

Senador fotografou a prisão dos missionários.

O senador Magno Malta (PR-ES) visitou os missionários brasileiros que foram presos no Senegal. Logo após o encontro, o senador fez questão de ligar para o Deputado Arolde de Oliveira para informá-lo da situação, já que o deputado foi o primeiro a entrar com um requerimento no Itamaraty para apurar as informações sobre as prisões no país da África Ocidental.

"Havia emoção na voz do Senador. Ele disse que os missionários estão bem e gratos por toda mobilização que está acontecendo no Brasil e no mundo", relatou Arolde de Oliveira.

Os missionários foram presos sob alegação que estavam doutrinando crianças no orfanato que coordenam. "Eles sabem que são prisioneiros por causa de Cristo", afirmou o senador por telefone. Segundo Malta, em virtude de  toda comoção que as prisões causaram no  Senegal e com toda a repercussão no Brasil e em outros países, que é possível que já na próxima semana os missionários sejam liberados. (Redação)

Aline Barros é homenageada nos 24 anos da PIB do Recreio

A cantora Aline Barros foi homenageada na última quinta-feira, 23, no evento de comemoração pelos 24 anos da Primeira Igreja Batista (PIB) do Recreio, na última quinta-feira, 23. O motivo da homenagem foi o último prêmio Grammy Latino de 2012 que a cantora recebeu no último sábado pelo álbum "Aline Barros e Cia 3", da gravadora MK Music. 
O evento contou com a participação do Deputado Federal Arolde de Oliveira, e sua esposa, Yvelise de Oliveira, e filha, Marina de Oliveira, além da equipe da MK Music que entregou as homenagens à cantora.

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Sustentabilidade com menos burocracia no trânsito

Moda do verão, as bicicletas elétricas - ou ciclomotores, de acordo com a legislação - já são um excelente meio de transportes nas grandes cidades, lotadas de carros. No Rio de Janeiro, principalmente, o meio de transporte se tornou uma febre na orla da cidade pela simplicidade, mobilidade e, também, por ser um veículo não poluente.

No entanto, os ciclomotores já causaram muita confusão, por conta de um trâmite legal. A lei diz que eles não precisam ser licenciados nos Detrans, que são de administração estadual. No entanto, precisam de uma licença dos municípios, o que já gerou muita confusão. 

Por isso, o deputado federal Arolde de Oliveira deu o parecer favorável, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, ao projeto de Lei 4594/2009 que retira dos municípios esta competência. "com essa lei, vamos padronizar a regulamentação. Além disso, muitos municípios não têm estrutura para cumprir as normas estabelecidas para o licenciamento", defendeu. O parecer foi aprovado por unanimidade e o projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

"Vamos desburocratizar para simplificar o uso desse meio de transporte tão benéfico", concluiu (Redação)

Confira tudo que aconteceu na Sessão Solene pelo Dia Nacional de Valorização da Família

Na última terça-feira, 20, a Câmara dos Deputados realizou uma Sessão Solene em homenagem à criação do Dia Nacional de Valorização da Família. A iniciativa da sessão partiu do Deputado Arolde de Oliveira, e dos deputados João Campos (PSDB-GO) e André Moura (PSC-SE). Escute o discurso do Deputado Arolde de Oliveira: Confira tudo o que acontecer na Sessão que contou com a presença de Deputados, Senadores, Líderes Religiosos e Pastores como o Pr. Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC).
Veja as fotos:

 Veja a reportagem completa da TV PSD:

Frente Evangélica pede ao Senado mais discussão sobre reforma do Código Penal

Dep Arolde (esq.) e outros parlamentares com Sarney (Senado)

Liberação da prostituição, legalização das drogas, aborto legalizado... Essas são algumas das propostas que estão incluídas no projeto de Reforma do Código Penal (PLS 236/2012) em tramitação no Senado Federal. Contrários a isso, os deputados da Frente Parlamentar Evangélica encontraram-se com o presidente do Senado, José Sarney, na última terça-feira, 21, pedindo um debate mais abrangente para alguns itens da reforma.

O presidente José Sarney afirmou que o projeto do novo Código Penal passará por um longo debate antes de ser aprovado e que todos os setores da sociedade serão ouvidos. “O Senado vai ouvir, em audiências públicas, as diversas correntes de opinião" Segundo Sarney, a votação do novo Código Penal não será feita de forma apressada. “Para que o Congresso decida melhor, é que um anteprojeto feito por juristas". Em carta enderçada ao Deputado Arolde Ede Oliveira, o presidente do Senado já havia garantido tempo hábil para discussão das propostas.

Perigo Mascarado

Ainda na reunião, o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) sugeriu que algumas temas sejam retirados do texto e passem a tramitar de forma separada. Ele disse que há parlamentares que usam o anonimato conferido pelo código para introduzir mudanças nas leis que não seriam aceitas nas urnas pela população. “Quem é que vai fazer uma lei liberando o aborto? Quem fizer essa lei não vai se eleger porque as pesquisas mostram que 90% da população brasileira não admite isso. Agora, põe dentro do código e vota no atacado”, acrescentou. (Agência Câmara/Redação)

Dia Nacional de Valorização da Família é comemorado na Câmara

Deputado Arolde presidiu a Sessão (Reprodução TV)

A família é a célula básica da sociedade. Por isso, nesta terça-feira, 20, a Câmara dos Deputados realizou uma Sessão Solene para comemorar a instituição do Dia Nacional de Valorização da Família, que passará a ser comemorado todo dia 21 de outubro. A iniciativa partiu do Deputado Arolde de Oliveira e dos deputados João Campos (PSDB-GO) e André Moura (PSC-SE): "A Lei chegou em boa hora. Nunca antes a família brasileira foi tão atingida. São muitas iniciativas que estão desvalorizando e enfraquecendo os valores da família", defendeu o parlamentar do PSD.

Em um momento da sessão, o parlamentar presidiu a mesa da Sessão Solene que começou às 10h, desta terça-feira. Arolde enumerou os principais problemas enfrentados pela família brasileira atual e os próximos desafios, além de parabenizar a presidente Dilma Roussef por sancionar a Lei 12.647/2012 que instituiu o dia.

Ao falar da violência pública, o parlamentar também se solidarizou com as famílias vítimas da onda de violência em São Paulo. "As autoridades públicas precisam dar uma resposta rápida a essa situação", concluiu. (Redação)

Confira o áudio:

"Aline Barros já superou os limites do segmento evangélico", diz Arolde

Aline Barros & Cia 3 vence Grammy Latino 

"Aline Barros já superou os limites do segmento evangélico". Foi assim que o Deputado Federal Arolde de Oliveira resumiu a última conquista da cantora. Na última quinta feira, 15, a cantora Aline Barros recebeu o prêmio Grammy Latino na categoria “Melhor Álbum de Música Cristã em Língua Portuguesa”. O álbum premiado foi o “Aline Barros & Cia 3”, trabalho da cantora voltado para o público infantil. O evento de premiação ocorreu em Las Vegas (EUA).

"Hoje a Aline já alcança todos os setores da sociedade e já tem reconhecimento internacional. Esse quinto Grammy conquistado por ela ainda reforça o talento dela também para o público infantil", comemorou o parlamentar. Na próxima quinta-feira, 22, o parlamentar adiantou que haverá um culto de ação de graças pelo prêmio na Primeira Igreja Batista do Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da capital fluminense. (Elnet/Redação)

Sarney garante aborto e outras polêmicas fora do Código Penal

O presidente do Senado, José Sarney, enviou uma carta a todos líderes da Frente Parlamentar Evangélica garantindo que os pontos polêmicos que ferem os valores morais, éticos e, principalmente, cristãos, serão amplamente discutidos na Reforma do Código Penal. No documento, Sarney afirma que o projeto deverá ir à Comissão de Constituição de Justiça do Senado, sem prazo determinado para apreciação, "na qual será amplamente discutida a proposta, com tempo para a realização de audiências públicas, podendo ser discutido e receber a colaboração de todos os interessados", escreveu. 

Deputado Arolde comemora

Sarney foi o responsável pela transformação do anteprojeto da comissão de juristas no PLS 236/2012. "Minha participação foi apenas institucional, como Presidente da Casa, visto que devo encaminhar as matérias que tramitam", justificou-se. O senador também mostrou "sua total condenação aos pontos polêmicos do projeto". Para o Deputado Federal Arolde a manifestação do presidente Sarney é uma reposta a todo trabalho que vem sendo feito pelos grupos pró-vida e pró-família de todo o Brasil, mostrando ao Senado Federal que a maioria da população é contra a aprovação dos temas polêmicos dentro da reforma do Código Penal. 

"Valeu a pena todo trabalho que fizemos nos últimos meses em defesa da vida e da família. Vamos acompanhar e cobrar do presidente o compromisso que firmou nesse documento", comentou. (Redação)

Missionários brasileiros são presos no Senegal

Casal de missionários presos no Senegal e família

Depois do caso do Pastor Youcef Nadarkian, mais uma prisão de missionários brasileiros por motivos religiosos. Na última semana, o pastor José Dilson da Silva, da Igreja Presbiteriana do Brasil, e Zeneide Moreira Novaes foram presos a acusação de acolher e evangelizar crianças de rua sem a autorização dos pais no Senegal, na África Ocidental. O casal coordena um orfanato em Mbur, no litoral leste do país de maioria muçulmana, a 80 km da capital Dakar.

Dilson é líder do projeto "Obadias", da instituição Presbiteriana Jovens com uma Missão (JOCUM), e fora enviado pela Agência Presbiteriana de Missões Transculturais (APMT). Segundo relatos, após serem interrogados, o juiz de instrução esteve "irredutível" e decidiu que ambos iriam aguardar o julgamento na prisão. O pedido de habeas corpus também foi negado pelas autoridades locais.

Deputado Arolde intervém 

Na última sexta-feira o Deputado Federal Arolde de Oliveira enviou um ofício ao Itamaraty, para o Embaixador Sérgio França Danese, "solicitando especial atenção para verificar junto à Embaixada do Brasil no Senegal o que de fato vem acontecendo com o casal brasileiro, e se eles correm algum risco de terem a integridade física e psíquica violada", escreveu. Segundo informações repassadas ao parlamentar, o julgamento do casal poderá ocorrer ainda nesta quarta-feira, 14. (Redação)

Procuradoria de São Paulo quer tirar "Deus seja Louvado" das cédulas de dinheiro.

"Deus Seja Louvado" pode ser extinto

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), de São Paulo, encaminhou o pedido à Justiça Federal para a retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas de dinheiro. A tentativa não é inédita e os argumentos utilizados é que o Estado brasileiro é laico e não deve estar vinculada a nenhuma manifestação religiosa.

A inclusão da expressão nas notas emitidas no país aconteceu em 1986, como uma determinação do presidente José Sarney. Em 1994, com o início do Plano Real, foi mantida por opção do ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que dizia ser “tradição da cédula brasileira”. Para o Deputado Arolde de Oliveira, "a frase se apoia no preâmbulo da Constituição Federal que afirma que ela foi promulgada sob a proteção de Deus", disse o parlamentar que já apresentou um Projeto de Lei, em 1990, que buscava institucionalizar a tradição nas cédulas. O processo foi arquivado.

A tentativa não é inédita, lembra o parlamentar.  "Tivemos, na época da Constituinte, uma grande polêmica com relação ao preâmbulo, ficando decidido que os nossos trabalhos seriam iniciados com a expressão 'sob a proteção de Deus'", recordou o parlamentar. (Terra/Redação)

Perseguição: Comissão da Verdade começa a investigar igrejas na ditadura

A Comissão Nacional da Verdade criou um novo grupo de trabalho que vai investigar a atuação das igrejas cristãs -católicas e protestantes- durante a ditadura militar (1964-1985). Coordenado pelo membro da Comissão Nacional da Verdade Paulo Sérgio Pinheiro, o grupo pretende investigar tanto casos de apoio e colaboração com o regime como de resistência à repressão. "A comissão não havia percebido até então que gente das igrejas fazia o jogo dos órgãos da repressão", diz o professor Leonildo Silveira Campos, um dos integrantes do novo grupo.

"Eu não consigo entender por qual razão o revanchismo vai alcançar também as denominações religiosas, em particular essas duas - católica e evangélica-, discriminando inclusive as demais", protestou o deputado Arolde de Oliveira no plenário da Câmara dos Deputados. "Esse sentimento faz parte do processo marxista gramscista deste governo", conceituou o parlamentar do PSD. (Folha Online/Redação)

Telefones para reclamação nos ônibus pode se tornar obrigatório

Reclamações em relação ao serviços prestados nos transportes públicos é uma constante. Por isso, o Deputado Federal Arolde de Oliveira aprovou a criação de uma Lei (3297/2012) que obriga todas as empresas fornecerem um número para reclamações e denúncias na parte traseira dos coletivos.

Segundo Arolde, a medida é importante, pois com uma melhor fiscalização o comportamento dos motoristas será mais adequado e responsável. "A divulgação de um número para denúncias contribuirá para evitar a impunidade e incentivará o comportamento responsável, trazendo uma melhoria nas condições de segurança no trânsito”, disse.



A proposta segue agora para a aprovação dos deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (PSD Câmara/Redação)

Ouça a entrevista do Deputado sobre o assunto:

Arolde de Oliveira lamenta decisão da Câmara sobre os royalties

Os protestos e campanhas no twitter não bastaram ao deputado Arolde de Oliveira. Na última quarta-feira, 7, o parlamentar subiu ao plenário da Câmara dos Deputados para lamentar a decisão que redefiniu a distribuição dos royalties do petróleo.

"Eu lamento muito que essa decisão tenha sido tomada dessa forma", disse o parlamentar. Para o Deputado a esperança fica pelo veto na presidente Dilma Roussef à proposta. Para isso, o parlamentar tem se mobilizado através das redes sociais promovendo a campanha #vetaDilma. (Redação)

Campanha do Twitter @AroldeOliveira repercute na imprensa

Jornal O Dia destaca campanha de Arolde

Desde a aprovação pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira, 6, da nova divisão dos royalties do petróleo que o Deputado Arolde de Oliveira vem protestando contra a decisão nas redes sociais, em seu site oficial e também em discurso no Plenário da Câmara
No início da tarde desta quinta-feira o jornal O Dia publicou uma matéria falando sobre a campanha promovida pelo parlamentar no seu twitter (Siga @AroldeOliveira) e utilizou um dos tweets para ilustrar a matéria.

Twitaço

Desde as 15h desta quinta, os usuários da rede estão promovendo um twitaço para chamar a atenção da presidente Dilma Roussef para que vete a proposta aprovada na Câmara, utilizando a hastag #VetaDilma #RoyaltiesRio. O Deputado Arolde de Oliveira continuou sua campanha no microblog e foi novamente noticiado pelo jornal carioca. (Redação)

Deputado Arolde novamente citado em O Dia.

A pizza que eles querem

O contraventor Carlinhos Cachoeira

A CPI do Cachoeira, composta por deputados e senadores para investigar a relação de agentes públicos com o contraventor Carlinhos Cachoeira, está caminhando para acabar "em pizza". No último dia 1º, o vice-presidente do Senado aprovou o requerimento que prorrogou a CPI Mista somente até 22 de dezembro, ignorando mais de 500 requerimentos para aprofundar as investigações.

Eu assinei, junto com outros deputados e senadores, um requerimento para que a CPI fosse estendida até 180 dias. Contudo, a base aliada conseguiu aprovar o requerimento para que as investigações só durassem até o final do ano (48 dias).

Esperamos, de verdade, que tudo não acabe em pizza. (Redação)

Comissão proíbe uso de robôs nos pregões eletrônicos

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara (CCTCI), aprovou nesta quarta-feira, 7, o Projeto de Lei 1.592/11 que proíbe o uso de robôs, softwares e programas de lances nos pregões eletrônicos. Integrantes da comissão votaram favoravelmente ao parecer do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

Segundo Arolde, a atuação dos “robôs eletrônicos” reduz a concorrência nos pregões realizados pelo poder público. “Pequenas empresas não têm condições financeiras para se equipar com esses softwares, o que restringe as compras governamentais apenas às empresas que dispõem desse recurso”, destaca o deputado.

Em resumo, a proposta proíbe o uso de qualquer artifício computacional nos pregões eletrônicos capaz de, em frações de segundo, cobrir cada lance concorrente. "Tais aplicativos são ofensivos ao interesse público, pois impedem a que os competidores estejam em igualdade de forças. Temos que enfrentar esse problema que tem realmente afastado as empresas de pequeno porte das licitações”, afirma.

O fornecedor que utilizar dispositivos eletrônicos nos pregões será suspenso da participação em licitações e será impedido de realizar contratos com a administração pública pelo prazo de dois anos. O texto segue para as Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. (PSD Câmara/Redação)

De olho em 2013, prefeitos visitam gabinete de Arolde

Com o fim das eleições municipais em outubro, os candidatos vencedores estão agora em ritmo de organização até a posse de seus mandatos em janeiro de 2013. O trabalho, no entanto, já começou. Somente nesta quarta-feira, 7, três prefeitos do interior do Estado e um vereador eleito estiveram no gabinete do Deputado Arolde de Oliveira.

Reeleito para a prefeitura de Natividade, no extremo norte Fluminense, Marco Antonio da Silva Toledo, o Tavinho (PSD) esteve ali para agradecer a parceria do PSD no município. "Foi uma alegria rever o prefeito Marcos Antonio e cumprimentá-lo pessoalmente  por sua vitória nas urnas. Desejo ao amigo correligionário, membro do nosso partido PSD, sucesso nos próximos quatro anos de mandato", disse Arolde de Oliveira

Além de Tavinho, Arolde recebeu a visita de Miriam Magda (PMDB), futura prefeita de Porciúncula, também no extremo norte Fluminense, e do futuro prefeito de Mesquita, na Baixada Fluminense, Gelsinho Guerreiro (PSC). Vereador mais votado de Miguel Pereira, no Centro-Sul Fluminense, Talles Barreiros (PMDB) também fez visita de cortesia ao gabinete do parlamentar.

Em todos os casos, a pauta foram os investimentos federais nos municípios, além, obviamente, dos planos para os respectivos mandatos. (Redação)

7 de novembro: Dia do Radialista

Hoje comemora-se o Dia do Radialista. A data foi escolhida por se tratar do aniversário de um dos mais importantes expoentes da radiodifusão brasileira, Ary Barroso.

O Deputado Federal Arolde de Oliveira registrou a data do Plenário da Câmara. "Lembro-me, na juventude, de ouvir o Ary Barroso irradiar as partidas de futebol do seu time de coração, o Flamengo. Quando seu time perdia, ele transformava o jogo em uma narrativa cômica incrível", relembrou-se o parlamentar.




Parabéns a todos os radialistas!

Dia 7 de novembro, dia do Radialista (Facebook Arolde)

Nova divisão dos Royalties causará problemas insuperáveis para o Rio de Janeiro

Mesmo após muitas lutas e votando contra o projeto, a Câmara aprovou na última terça-feira, 6, por 286 votos a 124, o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. Com isso, estes estados tiraram do Rio de Janeiro, principal polo produtor, mais de R$ 77 bilhões de reais. "Não existe no projeto nenhuma lei de compensação para essas perdas. A votação ficou pior do que eu imaginava, um resultado avassalador para o orçamento do nosso Rio de Janeiro", protestou o Deputado Arolde de Oliveira.

As mudanças atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído sob o regime de partilha. "Esse assunto tem um conjunto enorme de inconstitucionalidade que gera quebra de contrato", analisou o parlamentar. Na semana passada, Arolde defendeu que a nova partilha não atingisse os contratos já firmados. "Temos que respeitar o que já fora licitado", disse.

A esperança do parlamentar, agora, está no veto da Presidente Dilma. "Ou veta, ou causará problemas insuperáveis para o Rio de Janeiro", previu. (Redação)


Ouça o áudio da entrevista do deputado, para a Rádio PSD, sobre os royalties do petróleo:

Obama reeleito: vitória da democracia e fim do racismo

Na madrugada desta quarta-feira, 7, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi reeleito para mais quatro anos a frente da maior economia do mundo. O deputado Arolde de Oliveira já tinha se mostrado favorável à vitória do democrata em seu microblog no twitter, durante a apuração. E ainda comemorou a vitória após a confirmação da vitória de Obama.

No plenário da Câmara, na manhã desta quarta-feira, Arolde parabenizou o presidente reeleito. "Além de ser uma vitória da democracia, não podemos esquecer que, até meados do século passado, os EUA praticava o apartheid. E, hoje, estamos vivendo a reeleição de um presidente negro norte-americano", relembrou. "Essa vitória é uma pá de cal no racismo remanescente e um exemplo para os outros países do mundo", concluiu. (Redação)

Maranata de Caxias recebe o culto da 93 FM

Tendo como  preletor o Pastor Marco Antônio Peixoto, da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul e com a participação das cantoras Ariely Bonatti e Cristina Mel e do Ministério Sarando a Terra Ferida; foi realizado o Culto da Rádio 93 FM de novembro nas dependências da Igreja Missionária Evangélica Maranata, do Pastor David Silveira, no Centro de Duque de Caxias, Baixada Fluminense.

Na oportunidade, o Pastor David Silveira, presenteou ao deputado federal Arolde de Oliveira com um exemplar da  Bíblia comemorativa pelos 40 de fundação da Igreja Cristã Maranata. Fruto do movimento pentecostal brasileiro, na década de 60. (Redação)

Dep. Arolde de Oliveira aprova medida que valoriza o treinamento em Informática

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31), por unanimidade, o relatório do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 3647/12. O deputado foi favorável em incluir os serviços de treinamento em informática no rol dos beneficiados pela redução de impostos para empresas de Tecnologia de Informação (TI) e Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC).

Segundo o deputado, a Lei nº 11.774 instituiu uma destinação de recursos para treinamentos e a partir de tais recursos as empresas seriam isentas de pagar impostos, porém, as áreas de tecnologia da informação e de tecnologia de comunicações ficaram de fora. “Por isso concordei com o autor da proposta, pois o treinamento em informática precisa estar explicitamente relacionado como serviço técnico de informática. Com isso, será possível gerar os benefícios instituídos para empresas de Tecnologia de Informação e Tecnologia de Informação e Comunicação”, conclui Arolde de Oliveira.

Arolde destaca os setores de TI de TIC entre os mais dinâmicos da economia. Para ele, o treinamento em informática é um serviço essencial à indústria de tecnologia de informação e de telecomunicações. “São áreas da economia que respondem por grande parte dos avanços em termos tecnológicos, exigindo treinamento constante de seus profissionais e empresas, que ficam sob o risco permanente de obsolescência”, ressalta.

A matéria segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação. Veja o vídeo!