O Deputado Arolde de Oliveira em entrevista ao programa “Jogo Rápido”, da Rádio Câmara, afirmou que o Parlamento atravessa uma crise de atividade. Ele espera vê-la resolvida na Reforma Política, que deveria começar com a restauração das competências do Legislativo: fiscalização da execução do orçamento e atividade legislativa.
Segundo Arolde de Oliveira, o Executivo assumiu as duas funções. “Os parlamentares ficam sem o quê fazer, como zumbis pelos corredores da Casa.” Ele explicou que sua opinião tem o respaldo de oito mandatos.
“No orçamento impositivo, as aplicações dos recursos que entram no tesouro são definidas; cabe aos parlamentares fiscalizar esse processo. Atualmente, a Comissão de Justiça da Câmara examina uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pelo orçamento impositivo”, afirmou.
Para o deputado, a maioria dos partidos políticos se transformou em cartórios. Faltam organicidade, representatividade e representação. “Sabe-se que todas as correntes ideológicas poderiam ser acomodadas em quatro ou cinco agremiações.”
Um outro tema que o preocupa é uma legislação que imponha mudanças bruscas nas transformações sociais. “Um exemplo é a última versão do Programa Nacional de Direitos Humanos, o PNDH 3.”
_ Sobre o rótulo de direitos humanos há muitos “cavalos de tróia” como itens que ameaçam a Democracia, a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão. Não precisamos de mais liberdade, mas, sim, de preservar as conquistadas, concluiu.Redação
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