quarta-feira, 18 de março de 2009
Demandas judiciais enfraqueceram Código Nacional de Trânsito
O Deputado Arolde de Oliveira afirmou de Brasília, ao Repórter 93, que o Código Nacional de Trânsito, de 1998, deve ser atualizado para reduzir o número de acidentes de trânsito, que anualmente consome R$ 5 bilhões do Ministério da Saúde e causa milhares de óbitos. Arolde comentou que o atual código foi enfraquecido pelas demandas judiciais sobre multas, que deixam de ser aplicadas à espera do parecer da Justiça. Ele também acha que a fiscalização, a educação no trânsito, o respeito à sinalização e o emprego do bafômetro são providências que contribuirão para diminuir as estatísticas de acidentes. O deputado apóia o projeto de lei do senador Cristovam Buarque que prevê uma pena de 12 anos (ao invés de três) para quem matar no trânsito. (Redação)
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