sexta-feira, 29 de agosto de 2008
Candidato à prefeito de Maricá visita Arolde de Oliveira
Marcelo representa a renovação de Maricá. O candidato também ouviu do Secretário municipal de Transportes Arolde de Oliveira sugestões para reformular a política de trânsito e transporte do município, atualmente o seu maior problema.
quinta-feira, 28 de agosto de 2008
Seção Criminal do TJ nega habeas corpus contra Lei Seca
Por maioria de votos, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou nesta quarta-feira (dia 27 de agosto) a concessão de três habeas corpus contra a nova Lei 11.705 (Lei Seca), que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Foi a primeira vez que o colegiado de desembargadores se reuniu para julgar o mérito da questão. Desde que a legislação entrou em vigor, o TJ do Rio recebeu vários pedidos de liminares, analisados isoladamente pelos magistrados. Apenas dois deles foram deferidos.
Em plenário, prevaleceu a tese do desembargador Paulo Cesar Salomão, relator de dois dos habeas corpus (200805905314 e 200805905377). Para ele, o interesse social da nova legislação, que impôs critérios rígidos para aquele que usa álcool e se dispõe a conduzir um veículo, está acima do direito individual. Segundo Salomão, são extraordinários os efeitos da nova lei na redução dos acidentes causados por motoristas alcoolizados, poupando, assim, inúmeras vidas.
O terceiro HC julgado (200805904645) teve como relator o desembargador Luiz Leite Araújo, que também negou a ordem. Outros habeas corpus, cujos pedidos de liminares já foram apreciados, terão seu mérito julgado pela Seção Criminal do TJ em breve
A Lei Seca, que prevê maior rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas, torna ilegal dirigir com concentração a partir de dois decigramas de álcool por litro de sangue. Quem descumprir a lei é punido com suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 955 e retenção do veículo.
A suspensão por um ano do direito de dirigir é feita a partir de 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue). Acima de 0,3 mg/l de álcool no ar expelido (ou 6 dg por litro de sangue), a punição inclui também a detenção do motorista (de seis meses a três anos).
segunda-feira, 25 de agosto de 2008
Integração entre ônibus diminui gasto com passagem
Autorizada pela Prefeitura do Rio, a linha especial de integração entre ônibus que atendem a Zona Norte e Barra com os serviços de ônibus que partem de Del Castilho rumo à Ilha do Fundão, via Cidade Universitária, tem como objetivo diminuir o gasto com passagens e racionalizar o serviço de ônibus na cidade.
O novo serviço de integração ônibus-ônibus aceitará o uso do cartão RioCard e funcionará em caráter experimental por 90 dias, de segunda a sábado , das 5 h às 24 h e nos domingos e feriados, das 7 às 23h. Segundo o secretário municipal de Transportes, Arolde de Oliveira, que participará da viagem inaugural da linha “esse tipo de serviço poderá ser estendido para outras áreas da cidade, como a Zona Oeste, onde há grande demanda de passageiros. Isso só será feito se houver vantagens tarifárias para quem depende do ônibus”.
Com a nova integração, os passageiros que utilizam as linhas 296 (Castelo-Irajá), 311 (Praça Quinze-Engenheiro Leal) e a linha expressa de integração Del Castilho-Barra, pagarão R$ 3,40 para seguir até o Fundão, embarcando nas linhas
O ponto de integração será na Av. Pastor Martin Luther King 126, ao lado do Shopping Nova América.
sexta-feira, 22 de agosto de 2008
13ª Súmula Vinculante veda nepotismo nos Três Poderes
A súmula também veda o nepotismo cruzado, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor. Ficam de fora do alcance da súmula os cargos de caráter político, exercido por agentes políticos.
Com a publicação da súmula, que deverá ocorrer em breve, será possível contestar, no próprio STF, por meio de reclamação, a contratação de parentes para cargos da administração pública direta e indireta no Judiciário, no Executivo e no Legislativo de todos os níveis da federação.
Confira o enunciado da Súmula Vinculante nº 13:
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”
quarta-feira, 20 de agosto de 2008
IBOPE anota melhora na avaliação do Prefeito do Rio!
Três semanas atrás eram 24% o que marcavam Ótimo+Bom para o prefeito. Agora são 28%. Eram 37% os que marcavam Ruim+Péssimo. Agora são 33%. A assessoria do prefeito estima que a campanha corrija ainda mais os números, na medida em que a prefeitura tem gasto zero e publicidade e na campanha as realizações entram naturalmente nos programas de TV.
VEREADORES E O VOTO DISTRITAL!
eleitor o que termina reforçando a imagem negativa dos políticos.
2. Ontem este Ex-Blog comentava que a TV funciona como um despertador eleitoral do eleitor. Mas a quantidade de candidatados atrasa a atenção do eleitor a qualquer conteúdo. Desta forma os candidatos majoritários devem reforçar o conteúdo naquilo que sua identidade já traz como currículo. Mas ainda não há porque se alterar aqui.
3. O caos na apresentação dos candidatos a vereador reforça a necessidade de se adotar -pelo menos a esse nível- o Voto Distrital Puro. Isso permite ao eleitor ter informação direta dos candidatos, despolui a propaganda eleitoral nas ruas, torna os mandatos mais orgânicos e os
partidos solidariamente mais unidos sem concorrerem entre seus candidatos. 87% dos eleitores não se lembram em que vereador votaram nas últimas eleições.
4. E seria uma medida simples. A lei estabeleceria o volume de votos por distrito por município. Sempre que um município tivesse menos eleitores que este volume, a eleição distrital seria em todo o município, o que significa que o eleitor tem acesso direto aos candidatos.
5. Se o Rio fosse um paradigma para a lei, com eleitorado de 4 milhões de eleitores e 50 vereadores, cada distrito teria 80 mil eleitores. Com a descentralização das zonas eleitorais já
feita pelo TRE-RJ -que passaram de 26 para 97- esse trabalho estará facilitado. A lei pode permitir que os TREs ajustem o volume em mais ou menos 10%.
6. A "distritalização" do voto nos municípios daria maior transparência aos chamados currais eleitorais, pois todos os candidatos teriam acesso direto aos eleitores, físico e virtual. Hoje com os currais existentes os candidatos desistem dessa e daquela área e vão fazer campanha em outras. Com a "distritalização" todos os partidos -especialmente os maiores- lançariam candidatos em todos os distritos e com isso os currais eleitorais receberiam cunhas e teriam uma taxa de abertura maior.
7. A relação do eleitor-candidato seria muito mais orgânica, as campanhas mais baratas e a prática política dos partidos em busca de candidatos nos distritos onde se mostraram mais fracos, tenderia a ser permanente e não apenas durante as eleições. A busca de voto indiscriminada como hoje onde um candidato a vereador está em qualquer lugar torna aquela
relação frágil ou inexistente.
8. E o voto municipal-distrital de vereador reduziria a impulsão desse para as próximas eleições, tornando mais harmônica e sinérgica a relação entre deputados e vereadores num mesmo partido.
(Ex-Blog do César Maia)
Nova integração de ônibus diminui gasto com passagem
O novo serviço de integração ônibus-ônibus aceitará o uso do cartão RioCard e funcionará, em caráter experimental, por 90 dias, de segunda a sábado das 5 às 24 horas e, nos domingos e feriados, das 7 às 23 horas
segunda-feira, 18 de agosto de 2008
Construção da malha cicloviária na Zona Norte
O prefeito Cesar Maia divulgou nesta sexta-feira, em seu boletim eletrônico, o projeto da primeira rota do programa. De acordo com o documento, a chamada Ciclo-faixa Barão de Mesquita vai interligar a estação de Bicicleta Pública da Praça Saens Peña à estação localizada na Rua General Canabarro, no Maracanã, e deve permitir a estruturação de outras oito ciclofaixas previstas pelo programa. A prefeitura ainda não divulgou o valor da obra, mas prefeito afirmou que se reúne ainda nesta sexta com representantes da secretaria municipal de Obras para discutir o andamento do projeto. - Pedirei que acelerem para podermos informar custo e prazos - revelou, por e-mail, o prefeito, que acredita que a construção da ciclofaixa deve ser rápida: - Será progressiva e, portanto, será rápida e simples. O decreto do prefeito foi publicado nesta sexta, no Diário Oficial do Município.
O projeto inicial prevê a implantação de novas rotas cicloviárias na Tijuca, interligando pontos de interesse comercial, de educação, de lazer e de entretenimento. O programa de incentivo prevê ainda a implantação de 12 estações de bicicletas na área da Tijuca em 15 meses. Estudos de viabilidade estão sendo realizados por técnicos da prefeitura para a implantação das seguintes rotas: Saens Peña - Quinta da Boa Vista, Saens Peña - Metrô Estácio, Saens Peña - Maracanã, Xavier de Brito - Saens Peña 1, Xavier de Brito - Saens Peña 2, Saens Peña - Vila Isabel, Vila Isabel - Maracanã e Usina-Alto da Boa Vista.
quarta-feira, 13 de agosto de 2008
Aniversário da presidente do grupo MK Music, Yvelise de Oliveira
100 Anos de ônibus
O Secretário Municipal de Transportes, Arolde de Oliveira, participou segunda-feira à noite, no Auditório do Jockey Club, no Centro da cidade, da solenidade de comemoração dos " 100 Anos de ônibus no Rio de Janeiro ( 1908-2008)". Durante o evento foi lançada pela Fetranspor a Universidade Corporativa do Transporte(UCT).
Arolde destacou que essa iniciativa de resgatar a história da evolução do transporte por ônibus no Rio, a partir de 1908, quando foi introduzido o primeiro serviço regular de ônibus a gasolina no Brasil, " é o reconhecimernto da saga de portugueses pioneiros que colocaram em circulação os primeiros ônibus da cidade.
Enalteceu ainda o papel da Universidade Corporativa do Transporte e do treinamento que a UCT realizará através de convênio com a UFF, UFRJ e FGV, Arolde afirmou que a mobilidade urbana no Rio bem como em outras cidades tem como principal indutor o ônibus. A UCT vai fortalecer a identificação permanente do pensamento e dos objetivos dos empresários e funcionários das empresas, trazendo resultados e eficácia nas linhas de ação. Com isso, disse o secretário, será combatido o coorporativismo, que é nocivo ao bom andamento de um trabalho.
Álvaro Lins cassado
RIO - Por 36 votos a 24, os deputados estaduais decidiram cassar o mandato do deputado Álvaro Lins (PMDB). Sete deputados não compareceram à sessão,e houve três abstenções. Eram necessários exatamente 36 votos para cassar Lins. O ex-chefe de Polícia Civil era processado por quebra de decoro parlamentar, após sua prisão em flagrante, pela Polícia Federal,durante a operação Segurança Pública S/A, em maio deste ano.
(O DIA On Line)
segunda-feira, 11 de agosto de 2008
Memória:deslizamento de terra deixou Rebouças fechado por oito dias
O fechamento fez o trânsito no Túnel Santa Bárbara ficar caótico em direção a Laranjeiras. O mesmo ocorreu na Lagoa, próximo à entrada do Rebouças. A Associação Comercial do Rio disse que o comércio na cidade viveu os seus piores dias. Houve intensa discussão entre prefeitura e estado para ver quem era o responsável pela queda de barreira.
A liberação do túnel começou aos poucos. No dia 29, foi feito um esquema especial que permitia a liberação das galerias no sentido Zona Norte , entre 5h e 15h, com inversão de mão para o sentido Zona Sul entre 16h e 24h. No dia 31, o tráfego de veículos no sentido Norte-Sul no Túnel Rebouças foi aberto, às 5h pelo secretário municipal de Transportes, Arolde de Oliveira, que fez a travessia do túnel à frente de uma caravana de carros e ônibus, que se posicionaram no acesso da Praça da Bandeira.
quinta-feira, 7 de agosto de 2008
Estiveram no escritório do deputado Arolde de Oliveira os vereadores Dr Celso Ramos e José Daflon da Silva
terça-feira, 5 de agosto de 2008
Culto da 93 FM na Maranata em Jacarepaguá
O culto da rádio 93 FM de agosto foi realizado na Igreja Missionária Evangélica Maranata, na Praça Seca, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio, cujo pastor é David Silveira.
Coube às cantoras Aline Barros e Pamela apresentarem números músicais assim como a Comunidade Internacional da Zona Sul.
O pregador da noite foi Josué Valandro Jr, pastor da Igreja Batista Central da Barra da Tijuca, também na zona oeste da cidade.
TRE-RJ determina emissoras que farão propaganda eleitoral nos sete maiores municípios do Estado
sexta-feira, 1 de agosto de 2008
Política com P maiúsculo
Secretário de Transportes do Rio questiona trem-bala
Arolde de Oliveira, secretário municipal de Transportes, acredita que projetos metropolitanos deveriam ter prioridade em relação ao trem de alta velocidade (TAV).
"Trata-se de um bom e oportuno projeto considerando-se as tecnologias atuais, já sazonadas, garantindo uma integração física entre as duas maiores regiões metropolitanas do país a tarifas populares", diz Arolde. "Mas tenho dúvidas sobre a prioridade em relação a outros projetos de mobilidade urbana nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro."
Para ficar apenas no transporte sobre trilhos, o dinheiro empregado no trem de alta velocidade seria suficiente para a construção de cerca de dez linhas de metrô em grandes cidades brasileiras. Se a verba fosse destinada também a outros meios de transporte - como corredores de ônibus - o número de beneficiados seria ainda maior.
Arolde acredita que essas obras deveriam ser colocadas à frente do TAV. O argumento faz sentido. Elas atenderiam a população carente, justamente a que tem menos opções e, muitas vezes, fica à mercê do transporte clandestino. Quando o trem-bala estiver pronto, é bem provável que um morador de Xerém, na Baixada Fluminense, gaste mais tempo para chegar ao trabalho na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio) do que alguém que viaje do Rio para São Paulo. O mesmo raciocínio vale para um paulista de Arujá que trabalhe na Berrini (zona sul de São Paulo).
Para o secretário municipal de Transportes do Rio, os US$ 10 bilhões do TAV, ou pelo menos parte deles, deveriam ser usados na "construção da linha 4 do metrô (Barra-Centro), conclusão do Anel Viário do Rio, implantação do T-5 (corredor da Barra à zona norte), construção da ligação Barra-Deodoro, racionalização do sistema de transporte por ônibus e 'metrovialização' do ramal de Santa Cruz da SuperVia".Infelizmente, o transporte urbano de qualidade ainda está longe de ser uma prioridade para os governantes. Se ao invés de ter resolvido construir a Cidade da Música, a prefeitura do Rio tivesse destinado o dinheiro para a pasta de Arolde, o secretário teria tido a oportunidade de entregar o cargo no fim do ano com as obras do T-5 bastante adiantadas. O corredor tem custo estimado entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões, pouco mais do que os R$ 500 milhões "do complexo que terá a maior sala de concertos de orquestras sinfônicas e óperas da América Latina", como anuncia orgulhosamente o site da prefeitura carioca. (do site www.sidneyrezende.com.br)